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A
Impunidade no Caso Margarida Alves
Evanize
Sydow*
José de Arimatéia
Alves nunca mais vai se esquecer do dia 12 de agosto
de 1983. Ele tinha apenas dez anos quando viu sua mãe, a líder
sindical Margarida Alves, ser assassinada com um tiro no rosto disparado
de uma espingarda calibre 12. Margarida – presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba – estava na porta
de sua casa. A cena do corpo de Margarida todo ensaguentado e jogado no
chão perturba José Arimatéia há exatos 18 anos.
O algoz de Margarida era um homem encapuzado. Dos cinco acusados
de serem os mandantes do crime, apenas dois foram julgados e absolvidos:
Antônio Carlos Coutinho e José Buarque de Gusmão Neto, conhecido como
Zito Buarque. Agnaldo Veloso Borges já faleceu e os irmãos Amaro e
Amauri José do Rego permanecem foragidos.
O julgamento do latifundiário Zito Buarque, de 53 anos, após
ter sido adiado por seis vezes pelo Tribunal do Júri da Comarca de João
Pessoa, ocorreu no dia 18 de junho deste ano. Por 5 votos a 2, ele foi
absolvido. Foram cerca de 12 horas de trabalhos. Ao ser dada a sentença,
o clima era de revolta e indignação entre os familiares de Margarida.
Ao final, eles seguiram para a Praça João Pessoa, onde havia manifestação
organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraiba.
O Batalhão de Choque foi mandado ao local e acompanhou de perto toda a
movimentação. A irmã de Margarida, Joaquina Marinho, de 69 anos,
chegou a dizer que já esperava pelo resultado.
A impunidade neste caso
parece não ter pego ninguém de surpresa. A possibilidade de manipulação
do júri não foi descartada pelo promotor Victor Granadero, já que o réu
é pessoa influente na Paraíba. O juiz Leandro dos Santos foi escalado
em caráter especial pelo Tribunal do Júri da Paraíba para este caso.
Os jurados permaneceram de cabeça baixa enquanto era lida a sentença.
Granadero relatou a preocupação com a possibilidade de manipulação
do júri, além das ameaças sofridas pelas testemunhas. “Espero que o
conselho tenha absolvido o réu com convicção e não por ter sido
manobrado pelo advogado de defesa.”
Na época de seu
assassinato, Margarida denunciou a Usina Tanques ao Ministério do
Trabalho. De propriedade de Zito Buarque, a usina foi acusada de abusos
contra canavieiros e o descumprimento da legislação trabalhista.
No julgamento, Zito
afirmou que não teve nenhum desentendimento com a líder sindical e
que, inclusive, Margarida era correligionária política do usineiro
Agnaldo Veloso Borges, sogro de Zito. As afirmações provocaram revolta
entre os familiares da sindicalista.
Os advogados
assistentes de acusação não puderam estar presentes no dia 18 de
junho pois, na mesma data, acontecia o julgamento dos acusados no
massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Apesar dos pedidos para a
mudança da data, o Tribunal manteve sua posição. Os advogados fizeram
um pedido de anulação do julgamento e aguardam a resposta da Justiça.
Com repercussão
internacional, o processo Margarida Alves agora está na Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA). Mesmo com a absolvição de Zito Buarque, a corte
internacional permanecerá examinando o caso.
Um milhão de
pessoas foram atingidas pelas grandes barragens no Brasil. Estudos
mostram que estas populações raramente alcançaram de novo a mesma
qualidade de vida depois do assentamento. Até agora, 14 barragens foram
planejadas para os rios Tocantins e Araguaia, sem qualquer estudo que
analise os impactos cumulativos ou interativos destes projetos. Plano
prevê a construção da segunda maior barragem do mundo no Rio Xingu.
Esta é considerada a primeira de pelo menos seis barragens futuras no
local, afetando populações indígenas no Xingu e seus afluentes,
incluindo o Parque Indígena do Xingu.
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