Consequências
da tortura
Que
tipos de reações a tortura provoca numa pessoa?
Embora o
estudo dos processos políticos da Justiça Militar tenha
permitido registrar muitas denúncias de tortura, são raras as
descrições de seus efeitos sobre as vítimas. Há sequelas de
ordem ca, psicológica e moral. Muitos se calaram sobre torturas e
torturadores. Alguns por conselho de seus advogados, outros,
marcados O medo que essa forma de violência gerou.
“Não
fiz alusões a torturas quando fui ouvido aí na Auditoria da 7ª
Região Militar. Primeiro, porque a senhora me aconselhou a ser
prudente, para evitar que voltasse a sofrer novos maus-tratos”,
escreveu em carta à sua advogada o comerciante José Calistrato
Cardoso Filho, de 29 anos, preso em Pernambuco em 1972.
Á
jornalista Helena Miranda de Figueiredo, de 45 anos, presa São
Paulo, declarou em juízo, em 1973:
(...)
Em resposta às perguntas do Ten. Cel., Presidente do Conselho,
respondeu que é possível que possa reconhecer os agressores, mas
prefere não fazer, porque um deles ainda ameaçou a interroganda
de morte, dizendo que passaria o carro sobre o seu corpo.
Acrescentou a interrogada que está apavorada até hoje pelo que
viu e ouviu, e sofreu grandes ameaças a todo momento, ouvindo
palavrões e promessas de maiores sevícias, não só na pessoa
dela interrogada, como de seus familiares, incluindo o seu filho
que conta hoje 13 anos de idade; que gestos obscenos e
demonstrando como ela iria ser utilizada, inclusive o seu corpo,
através de muitos dos elementos que se encontravam nas imediações,
levaram a interrogada a se apavorar com aquilo de que foi
vitima, embora não tenham levado a efeito as ameaças, até hoje;
pressente que muita coisa pode acontecer, dai preferir silenciar
sobre a indicação dos nomes daqueles que a atormentaram por tão
longo tempo; (...)
Entretanto,
outros réus não apenas denunciaram nomes de seus algozes, como
também descreveram, perante o tribunal militar, as reações que
tiveram às torturas, como foi o caso da professora Maria Cecilia
Bárbara Wetten, de 29 anos, presa no Rio e ouvida em 1977:
(...)
que, no segundo dia, sofreu muitos choques que produziram quedas
na depoente, sua língua enrolou, chegando a sufocá-la e, durante
8 dias, perdeu a coordenação motora da perna; (...) começou a
evacuar sangue; (...)
Em
Brasília, o advogado José Maria Pelúcio Pereira, de 34 anos,
contou, em 1975, que, após levar choques, “ficava sem dormir, e
mesmo quando estava acordado tinha visões”.4 No Rio,
o estudante José Mendes Ribeiro, de 24 anos, em 1977, “chegou a
perder a noção de tempo” após receber choques elétricos,
pancadas e passar pela “geladeira”. (...) “Nessas circunstâncias
a pessoa perde a noção do tempo”, repete em seu depoimento, em
1976, o publicitário Paulo Elisiário Nunes, de 36 anos,
seviciado em Belo Horizonte. O jornalista Paulo César Farah, de
24 anos, declarou em 1970, no Rio, que nele as torturas
“provocaram o resultado do declarante, durante cerca de um mês,
urinar sangue” ‘, reação confirmada pelo estudante Paulo de
Tarso Wenceslau, de 28 anos, em seu depoimento na 2a Auditoria do
Exército, em S. Paulo, em 1970: “( .) que declara ao Conselho
que ainda presentemente está urinando sangue e não recebe assistência
médica; (...) Mais detalhado é o relato do jornalista Nelson
Luiz Lott de Morais Costa, de 22 anos, na Justiça Militar do Rio,
em 1971, após longo período de torturas no quartel da Polícia
do Exército:
(...)
“que, em coisa de um mês, o interrogando perdeu cerca de 20
quilos; que os médicos, inclusive, achavam que o interrogando não
estava em perfeito estado psíquico, falava sozinho, dizendo
palavras desconexas; (...) “que, após esses fatos, se sentiu
abalado moral e psíquicamente; que depois, analisando seu
comportamento naquela época e conversando com outros presos
tempos depois, inclusive com psiquiatras, eles acharam, em
concordância com ele depoente, que o seu comportamento era
psico-maníacodepressivo, ausência total de sentimentos, não
raciocinando mais, inclusive, ao chegar numa cela coletiva às 8
horas da noite, falando sem parar até às 3 horas da manhã,
emitindo palavras desconexas; (...) que atualmente continua sendo
vítima de alucinações, depressões, que há momentos em que
sente vontade de morrer, presa de alucinações e sofrimentos psíquicos;
(...)
Em
carta-denúncia, anexada aos autos do processo em 1977, o
engenheiro Haroldo Borges Rodrigues Lima, de 37 anos, diz que começou
“a perder a noção do tempo, pois a luz do dia eu não mais a
via. (...) Após a demorada sessão de choque, enfurecido por não
ter conseguido o que desejava, desferiu-me tão violento golpe
obre o coração que, momentaneamente, perdi os sentidos. A dor na
região afetada acompanhou-me por mais de dois meses, dificultando
a respiração”.
Uma
apreciação mais científica das conseqüências da tortura
encontra-se no relatório médico da paciente Maria Regina Peixoto
Pereira, de 20 anos, assinado pelo Dr. Ronaldo Mendes de Oliveira
Castro, a 17 de junho de 1970, e encaminhado ao Dr. Abib Cury,
chefe da Divisão Médica do 1º Hospital Distrital de Brasília:
Internada
no 1º H.D.B., no apto. 519, procedente do DOPS, onde se
encontrava detida desde o dia 29.5.70.
-
Motivo da internação: removida por apresentar estado confusional
e impossibilidade de deambulação.
-
Queixa principal: dor de cabeça e sensação de fraqueza.
Logo nos
primeiros dias de prisão começou a sentir-se angustiada, com pânico
e medo, acompanhado de cefaléia intensa fronto-lateral esquerda,
constante e latejante. Ao mesmo tempo notou dificuldade de
movimentação de todo o corpo.
Apresentou
a seguir estado confusional agudo, desorientação temporal, perda
de senso de realidade e idéias de autoextermínio. Tinha a
impressão, durante a noite, de que o interrogatório a que foi
submetida continuava sem cessar, não conseguia distinguir o
real do imaginário, não sabendo precisar por quanto tempo
permaneceu naquele estado.
-
Informa ter sofrido agressões físicas, como por exemplo:
espancamento
no abdômem e choques elétricos na cabeça. (...)
-
Queixa-se ainda de diminuição da memória para fatos
recentes.
-
Relata que vem tendo, há dias, contrações no corpo todo, não
sabendo quando iniciaram, mas que são de poucos dias para cá.
-
Exame Mental: Hiperemotividade, prantos frequentes. Discurso
lento e com voz sussurrada e entrecortada de períodos de silêncio.
Dificuldade de contato inicial, melhorando no decorrer da
entrevista. Humor deprimido.
-
Hipominésia para fatos recentes. Percepção, atenção e
inteligência sem alterações.
-
Desorientada no tempo e ainda algo confusa. Curso do pensamento:
vivências de terror e pânico.
-
Idéias suicidas.
-
Apresenta reações primitivas de regressão e conversão
histérica.
Outro
exemplo é o exame de sanidade mental do sociólogo Lúcio de
Brito Castello Branco, assinado pelo major-médico da Aeronáutica,
Dr. Samuel Menezes Faro, e pelo 1º tenente-médico da Aeronáutica,
Dr. Roberto Romero dos Santos, anexado aos autos de um processo de
1971, no Rio:
(...)
Aproveitamos para uma rápida entrevista com a esposa. (...) conta
que logo após a prisão estava em estado psíquico profundamente
abalado, sem reagir a estímulos dos circunstantes, estático,
vertendo lágrimas continuamente, apresentando, além disso,
tremor do membro inferior D. A esposa referiu-se ainda a sono
agitado, a pesadelos e agorafobia.
(...)
Instado a responder sobre sua prisão, relata sob certa comoção
que teria sido seqüestrado por terroristas, quando em presença
de um colega. Teria sofrido maus-tratos por parte destes
elementos; (...) Notamos, durante seu relato, certo tremor no seu
pé direito. (...) Apresenta uma amnésia lacunar parcial
relativa a alguns acontecimentos durante sua prisão. Dizemos
parcial porque não julgamos oportuno insistir na rememoração
dos mesmos. (...)
CONCLUSÃO:
O periciado mostra um quadro depressivo reativo em remissão
progressiva. Pelos comemorativos referidos pela esposa, a depressão
teria sido severa, no momento mostrando-se moderada, exigindo um
prazo para a progressiva remissão total.
A
sedução da morte
Em
alguns presos políticos, surgiu a idéia de suicídio como meio
de escaparem do sofrimento infindável. Era também o recurso
extremo da fidelidade às suas próprias convicções, diante de
um inimigo revestido da autoridade do Estado e que tinha a seu
favor o
tempo, a crueldade dos modos e dos instrumentos de suplício,
e a impunidade.
Em
seu depoimento, em Fortaleza, em 1971, o estudante Manuel Domingos
Neto, de 22 anos, narrou ao Conselho de Justiça:
(...)
Que, em virtude de todos esses maus-tratos recebidos, o
interrogando passou a ingressar num estado de desespero, chegando
mesmo a pensar em suicídio; que, a partir dai, os policiais
passaram a ter o máximo de cuidado com o interrogando, evitando
que o mesmo tomasse qualquer atitude extrema contra sua própria
pessoa, pois constataram o estado de ânimo em que ele,
interrogando, se encontrava; (...) que sobreveio, então, um
esgotamento físico e mental ao interrogando, a ponto de ter
este de ser hospitalizado no Hospital 5.0.5. desta capital, onde
passou dez dias inconsciente; que, depois, foi para o Hospital
Militar, onde passou por um tratamento psiquiátrico durante
quatro meses; (...)
No
Rio, o estudante Luiz Arnaldo Dias Campos, de 21 anos, declarou,
ao depor em 1977, que “pediu até que o matassem, para que
parassem os suplícios e, como resposta, lhe disseram que permaneceria
vivo, a fim de sofrer ainda mais”.
Outros
prisioneiros chegaram a atentar contra a própria vida, no esforço
extremo de se livrarem das incessantes torturas, como foi o caso
do desenhista Jurandir Rios Garçoni, de 29 anos, conforme
reconheceu na 2ª Auditoria do Exército de São Paulo, em 1972:
(...)
que o interrogando deseja registrar nesta oportunidade que, quando
de sua prisão na OBAN, recebeu maus-tratos, ou seja, torturas, de
tal modo (ficou) abalado física e mentalmente que chegou mesmo
a tentar o suicídio, cortando os pulsos com garfo de plástico, não
logrando seu intento face a lesão insuficiente para a hemorragia
desejada e ainda porque foi socorrido em tempo; (...)
Outros
casos semelhantes estão registrados nos arquivos processuaís:
(..)
sendo levado para o DOPS, onde sofreu coação, chegando a ter
uma depressão psíquica, tendo tentado o suicídio; (...)
(Depoimento do engenheiro Jethero de Farias Cardoso, 48 anos, 5.
Paulo, 197O).
(...)
que, em Curitiba, estava preso com uma pessoa que parecia estar
louca e que, posteriormente, soube se chamar Teodoro Ghescov; que
(o) referido Teodoro, numa determinada manhã, tentou enfiar um
prego na cabeça, usando o sapato como martelo; (...) (Depoimento
do radiotécnico Newton Cândido, 39 anos, 5. Paulo, 1977)
(...)
que o interrogado esclarece que a confissão obtida na polícia,
apesar de constituir verdade, foi obtida através de torturas;
que, face a isso, o interrogado tentou o seu suicídio; (...)
(Depoimento do estudante António Nahas Júnior, 19 anos, Recife,
1971)
Houve
inclusive quem fizesse da tentativa de suicídio um gesto de
protesto, como relata em seu dossiê-denúncia a bancária Inês
Etienne Romeu, de 29 anos, mantida num cárcere privado em Petrópolis,
em 1971:
(...)
por conversas ouvidas de madrugada, entre Pardal e Laurindo,
pressenti que se tramava uma cilada que culminaria com a minha
morte. Pardal disse a Laurindo que “logo que ela desça do carro
para andar os 200 metros, eu já estarei com o carro em alta
velocidade; ela não terá nem tempo de ver o que lhe ocorrerá”.
Zé Gomes também comentou comigo: “você cairá dura quando
souber o que te aguarda”. Diante de tudo isso, e para não
colaborar com a farsa de uma “morte acidental”, cortei os
pulsos (na madrugada de domingo para segunda-feira, nove de
agosto). Perdi muito sangue e, sentindo que já estava perdendo
os sentidos, ocorreu-me a certeza de que deveria lutar pela minha
vida, porque tinha esperança de denunciar tudo o que ocorrera e,
ainda, todas as coisas que presenciei no inferno em que estava.
Assim, gritei por Pardal que, juntamente com os que se encontravam
na casa, providenciou os primeiros socorros. (...)
Caso
semelhante ocorreu com Frei Tito de Alencar Lima, quando preso e
torturado no DOI-CODI, em São Paulo, em 1970, de acordo com o
relatório escrito por ele e divulgado pela imprensa internacional
na época:
(...)
Na cela, eu não conseguia dormir. A dor crescia a cada momento.
Sentia a cabeça dez vezes maior que o corpo. Angustiava-me a
possibilidade de os outros religiosos sofrerem o mesmo. Era
preciso pôr um fim àquilo. Sentia que não iria aguentar mais o
sofrimento prolongado. Só havia uma solução: matar-me.
Na
cela cheia de lixo encontrei uma lata vazia. Comecei a amolar sua
ponta no cimento. O preso ao lado pressentiu minha decisão e
pediu que eu me acalmasse. Havia sofrido mais do que eu (teve os
testículos esmagados) e não chegara ao desespero. Mas, no meu
caso, tratava-se de impedir que outros viessem a ser torturados e
de denunciar à opinião pública e à Igreja o que se passa nos
cárceres brasileiros. Só com o sacrifício de minha vida isso
seria possível, pensei. (...) (...) Nos pulsos, eu havia marcado
o lugar dos cortes. Continuei amolando a lata. Ao meio-dia,
tiraram-me para fazer a barba. Disseram que eu iria para a
penitenciaria. Raspei mal a barba, voltei à cela. Passou um
soldado. Pedi que me emprestasse a gilete para terminar a barba.
O português dormia. Tomei a gilete, enfiei-a com força na dobra
interna do cotovelo, no braço esquerdo. O corte fundo atingiu a
artéria. O jato de sangue manchou o chão da cela. Aproximei-me
da privada, apertei o braço para que o sangue jorrasse mais depressa.
Mais tarde, recobrei os sentidos num leito do Pronto-Socorro do
Hospital das Clínicas. (...)
As
torturas sofridas naquela ocasião deixaram em Frei Tito profundas
sequelas psíquicas, levando-o a enforcar-se em agosto de 1974,
quando se encontrava exilado na França.
Impactos
sobre a personalidade
Alguns
prisioneiros tiveram sua personalidade de tal modo afetada pelas
sevicias, que passaram a acatar, para sobreviverem, todas as
imposições de seus carcereiros, como narrou em carta à 1ª Auditoria
da Aeronáutica do Rio, em 1975, o bancário Manoel Henrique
Ferreira, de 21 anos, em carta anexada aos autos:
(...)
em mim, essas torturas tiveram ainda o papel de desestruturar
psicologicamente. Elas levaram-me até o ponto de ir à televisão
fazer um pronunciamento contra a luta da qual eu participara. Eu
fui à televisão, fiz um pronunciamento renegando minhas idéias,
e fiz isto sob um estado completo de desestruturação por todas
as torturas sofridas, por todas as ameaças e pelo medo que tinha
de vir a ser morto. (...)
Posteriormente,
esta mesma pessoa prestou um depoimento público num livro sobre
prisioneiros políticos, no qual relata o impacto que os suplícios
tiveram sobre sua personalidade:
(...)
O fato de não estar preparado para a prisão ficou demonstrado
desde o início de minha queda, quando entrei em verdadeiro pânico.
Frente às torturas e aos torturadores, meu estado era de um
intenso terror, e isto levou-me a que passasse a ter um
comportamento extremamente individualista, que se refletia
diretamente no nível de colaboração que eu prestava aos
torturadores. Assim, visando o fim daquelas torturas, que elas
diminuíssem, eu prestava informações que levaram, inclusive,
à queda de outros companheiros. Eu deixei de pensar em todos os
motivos que me levaram a ingressar na luta, deixei de pensar em
todos os companheiros que foram mortos no encaminhamento da luta.
E meu único pensamento era o de livrar-me daquelas torturas e,
para conseguir isso, prestava-me à colaboração com o inimigo,
que procurava tirar o máximo proveito daquela situação.
Durante o tempo
em que permaneci no CISA, fiquei completamente apavorado. Quando
era encaminhado para interrogatórios, todo meu corpo tremia com
tal intensidade, que não conseguia controlar. Ficava desesperado
quando via a máquina de choques e, às vezes, só de vê-la,
antes mesmo de começar a levar choques, começava a falar. As
vezes até inventando coisas, com o intuito, com a esperança de não
vir a receber choques. Depois de alguns dias, o meu pavor atingiu
tal limite, que só de ouvir um abrir de portas já começava a
tremer.
Eu
não pensava em mais nada que não fosse a possibilidade de me
safar daquela situação. O que me preocupava era uma salvação
individual, não procurava uma sobrevivência política. (...)
Quando
as torturas se amainaram, meu estado psicológico era deplorável.
Ao mesmo tempo em que tudo fizera para livrar-me das torturas,
agora começava a sentir remorsos por tudo aquilo e ficava com uma
contradição muito grande, pois enquanto eu não hesitara em
trair para conseguir uma melhoria de condição pessoal, começava
a pensar no que representou essa traição, não só ao nível político,
como também ao nível pessoal.
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