Manual O Parlamentar e os Direitos Humanos Manual de orientação ao parlamentar municipal, estadual e federal para a atuação em defesa dos direitos humanos e da cidadania Deputado Orlando Fantazzini
Apresentação
A Federação Brasileira
As Funções do Poder Legislativo
O que são os Direitos Humanos?
O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
Quando o Parlamento Brasileiro começou a se preocupar com os direitos humanos?
As Comissões Legislativas de Direitos Humanos
O que pode fazer o parlamentar para garantir direitos humanos?
Como garantir um bom funcionamento das Comissões Legislativas de Direitos Humanos?
Atividades cotidianas de uma Comissão de Direitos Humanos
O Parlamentar e o discurso contrário aos direitos humanos
A importância da mídia
Como monitorar o respeito aos direitos humanos no parlamento?
O orçamento público e os direitos humanos
Como construir programas de direitos humanos e políticas públicas em direitos humanos?
Ações parlamentares Crianças e adolescentes Mulheres Afrodescendentes Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais Povos Indígenas Idosos Portadores de Deficiência Saúde Mental Migrantes Segurança Pública e Combate à Violência Administração Penitenciária Assistência a Vítimas de Violência Meio ambiente sadio e equilibrado Cultura, esporte e lazer Ética nos meios de comunicação
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