Empoderamento,
um desafio a ser enfrentado
Módulo
II – Conselhos dos Direitos no Brasil
Se considerarmos que “Conselhos são
essencialmente espaços de interlocução
política, negociação
e deliberação, lugares de disputa
de projetos e recursos, mecanismos de partilha
de poder e de democratização
da vida social”,1
seu fortalecimento como instância deliberativa
e o empoderamento de seus membros como sujeitos
políticos signatários de um
mandato público é fundamental
para o cumprimento de sua função
pública.
Adquirir poder para fazer parte das decisões
e das ações que irão
influenciar a realidade de uma comunidade,
da sociedade, de todas as pessoas e participar
das decisões sobre assuntos de interesse
de todos são processos que caminham
juntos quando se fala de empoderamento e democracia.
A atuação do conselheiro ou
da conselheira de direitos deve guiar-se por
esses dois princípios, como meio de
estimular as pessoas a tomarem parte na construção
de uma realidade mais justa para se viver.
O “Empoderamento” é este
processo pelo qual as pessoas, as organizações,
as comunidades tomam controle de seus próprios
assuntos, de sua própria vida, tomam
consciência da sua habilidade e competência
para produzir, criar e gerir seus destinos.
O conceito de empoderamento surgiu com os
movimentos de direitos civis nos Estados Unidos
nos anos de 1970, por meio da bandeira do
poder negro, como forma de auto-valoração
da raça e conquista de cidadania plena.
Ainda no mesmo ano, o termo começou
a ser usado pelo movimento de mulheres.
A capacidade de decidir sobre a própria
vida é um dos objetivos de estratégias
de empoderamento de pessoas e comunidades,
mas o poder consiste também na capacidade
de decidir sobre a vida da comunidade –
do coletivo, na intervenção
em fatos que direcionam, impedem, obrigam,
circunscrevem ou impedem.
Logo, um processo de empoderamento eficiente
deve envolver tanto componentes individuais
como coletivos. Só assim é possível
desenvolver as capacidades necessárias
para que se obtenham reais transformações
sociais.
Assim, um processo de “empoderamento”
eficaz precisa contemplar, pelo menos, quatro
níveis:
Cognitivo – a conscientização
sobre a realidade e os processos;
Psicológico –
ligado ao desenvolvimento de sentimentos de
auto-estima e autoconfiança, requisitos
para a tomada de decisões;
Econômico – que
relaciona a importância da execução
de atividades que possam gerar renda que assegure
certo grau de independência econômica;
Político – que
envolve a habilidade para analisar e mobilizar
o meio social para nele produzir mudanças.
Para isso, é necessário que
as pessoas e as instituições
construam uma auto-imagem positiva, desenvolvam
capacidades para pensar criticamente e agir
acertivamente, construam espaços e
grupos colaborativos, promovam a tomada de
decisões de forma horizontal e democrática
e implementem ações em conjunto.
O centro deste processo é o incremento
do poder das comunidades – a posse e
o controle dos seus próprios esforços
e destino. Uma comunidade que trabalha para
atingir objetivos comuns adquire força
e consciência de sua capacidade e poder
coletivo para enfrentar e resolver problemas.
Os conselheiros, no exercício de suas
funções, devem ter claro em
que tipo de democracia acreditam. Isso é
importante para que o trabalho desenvolvido
pela conselheira ou conselheiro resulte em
poder para si e para as pessoas por eles representadas.
Empoderar-se para assumir com autonomia o
papel que têm a desempenhar e, de acordo
com a legislação, exercer o
poder de promover a participação
e o “empoderamento” de outros,
pode representar um dos maiores desafios para
a conselheira ou o conselheiro.
Para ajudar você nessa reflexão,
algumas perguntas podem ser respondidas:
