OS
DESAFIOS E AS CONQUISTAS DAS MULHERES
ANA
PATRÍCIA ARAÚJO BRAGA
FABIANA
ARAÚJO BRAGA
MARIA
DO SOCORRO LOPES
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
I – EMANCIPAÇÃO DA
MULHER
II – O MUNDO DAS
MULHERES
III – A VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER
IV – DORMINDO COM O
INIMIGO
V – A GEOGRAFIA DO
ABORTO
VI – A CONDIÇÃO DA
MULHER NEGRA NO BRASIL
-
Mulher negra em
dados
-
trabalho
-
educação
-
violência
-
saúde
-
Um panorama de lutas
VII – O LADO FEMININO
NOS NEGÓCIOS
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
INTRODUÇÃO
Conquistar a igualdade
e a justiça, esses são alguns dos objetivos que as
mulheres estão lutando para alcançar. Luta essa que
começou a muito tempo e que não tem prazo para
acabar.
A mulher submissa,
tratada como objeto, o "sexo frágil", está
cada vez deixando de existir, dando lugar à mulher
batalhadora , independente, trabalhadora, ciente de
seus direitos perante a sociedade. Vem derrubando
tabus, revolucionando tradições, marcando presença
em lugares antes restritos somente aos homens.
Muitos são os
resultados alcançados pelas mulheres, mas tem-se
muito pelo que lutar. O preconceito, a discriminação,
a violência, as desigualdades sociais ainda são um
tormento que atingem a mulher em cheio.
As mulheres não devem
silenciar, devem ir atrás de seus direitos e nunca
deixar abater pelos obstáculos que a sociedade impõe.
Devem trabalhar em grupo, denunciando e reagindo
contra a impunidade para que seja reconhecida e
respeitada como seres humanos.
I
– EMANCIPAÇÃO DA MULHER
Quando se fala em
emancipação da mulher, seja para defendê-la, seja
para condená-la ou ridicularizá-la, esta se
aceitando implicitamente que a mulher, até os dias de
hoje, situa-se de fato (e muitas vezes também de
direito) numa posição subalterna dentro da sociedade
e da família.
Desde pelo menos o século
XVIII, formas embrionárias de contestação feminina
já existiam, mas a sociedade pouco lembra ou acha
pouco irrelevante para a história, ou a consideram
verdadeiro perigo que deveriam ser esquecidas.
O arquétipo da mulher
independente, altamente competente é geralmente
difundido nas classes média e alta, o que revela que
um dos principais fatores que possibilitam a emancipação
é a segurança financeira. Economicamente garantida,
a mulher pode se sentir à vontade para ousar atitudes
consideradas socialmente reprováveis: viajar sozinha,
ter um emprego que a realize profissionalmente ou
mesmo levar uma vida sexual independente. Deduz-se
portanto, que, se pertencer a uma classe abastada
favorece a emancipação da mulher ocidental, por
outro lado, essa facilidade pode encobrir mas não
abolir a discriminação.
E, hoje, passado séculos
ainda prevalecem inúmeros mitos a respeito do papel
da mulher, que elas ainda não puderam superar.
Embora haja ainda muito
pelo que lutar o avanço vai sendo gradativo e com
obstáculos demarcados que vão caindo um a um como
uma guerra vitoriosa.
Muitas conquistas foram
obtidas:
- o
direito ao trabalho fora do lar;
- o direito ao voto (1932);
- nos esportes (1924);
- entrar no mercado de trabalho;
- divórcio;
- poder ser eleita para o governo;
- evitar a gravidez (com contraceptivos);
- usar calças compridas;
- poder matricular-se em curso superior;
- a mulher casada passa a ter os mesmos
direitos do marido no mundo civil;
- é livre para adotar ou não o sobrenome
do marido;
- conquista o direito de fazer aborto em
diversos países;
- pode fumar e beber;
- chega a cargos executivos ;
- recebe salários mais próximos dos
pagos aso homens;
- discriminadas ao longo dos séculos, lésbicas
enfrentam menos dificuldades; etc.
O que significa
reservar um espaço para pautar a situação das
mulheres? Quais mulheres, quais direitos? É
importante ressaltar que a partir de 1993, com a
Conferência Mundial de Direitos Humanos, em Viena, os
direitos das mulheres passaram a ser reconhecidos como
direitos humanos. O fato é fundamental para a
compreensão do que são os direitos humanos. Esse
reconhecimento amplia o objeto de proteção dos
direitos humanos e, por conseqüência, práticas,
principalmente, em relação às políticas públicas,
garantia de direitos e demandas individuais.
Outra importante
conquista refere-se a já antiga Convenção sobre
eliminação de todas as formas de discriminação
contra a mulher (CEDAW), de 1979, ratificada pelo
Brasil, na íntegra, apenas em 1994. A CEDAW pode ser
compreendida como um novo paradigma para os direitos
humanos, principalmente por que além de
"declarar" direitos imputa aos estados ações
de erradicação da discriminação, como as ações
afirmativas.
II
– O MUNDO DAS MULHERES
As cercas de 6.000
militantes das causas feministas do Brasil distribuídas
em 1.000 ONGs e conselhos da condição da mulher têm
de reconhecer: além da multiplicação de siglas e
cargos, pouco tem sido feito, nos últimos anos, para
melhorar a vida das brasileiras. Mas podem comemorar
muitas vitórias.
Comemore-se por não
existir mais homens saindo livres de tribunais, depois
de matar mulheres. Comemore-se as 255 delegacias de
mulheres espalhadas em todo o país. Comemore-se
porque existem as que perderam o medo e lembram da
triste experiência de terem feito aborto clandestino.
O movimento das
mulheres prossegue lentamente em sua luta: 50,7% da
população ou mais ou menos 79.632.032 são mulheres.
Elas estudam mais que os homens: 52% estudam de quatro
a sete anos; 52% estudam de oito a dez anos; 55%
estudam de onze anos a mais. 27 milhões de
brasileiras trabalham.
O feminismo que deu
certo no brasil se ligou às questões sociais. Depois
da campanha antiviolência, as militantes eram as
mesmas que lutavam junto aso homens contra a ditadura
militar. Hoje elas passaram a freqüentar os gabinetes
de deputados, as salas dos conselhos da Condição
Feminina, os corredores ministeriais. Conseguiram a
aprovação de uma das constituições mais favoráveis
à mulher entre todos os países.
As mulheres perderam a
capacidade de mobilização porque muitas foram
coptadas, participando dos conselhos da Condição
Feminina, e as que ficaram fora, nas ONGs, falam para
platéias reduzidas.
III
– A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A sujeição da mulher
em relação ao homem vem desde a antigüidade. Mas o
movimento feminista organizou-se desde a Revolução
Francesa. Naquele conturbado período,
arregimentaram-se sociedades populares feministas que
encaminharam à Assembléia Constituinte diversas petições,
pleiteando a extensão as mulheres dos direitos
concedidos aos homens. Houve quem defendesse a tese de
igualdade dos sexos, porém esses projetos foram
rejeitados em 1793. Concomitantemente, foi ordenado o
fechamento das associações femininas. Esse fato
demonstra que a Revolução Francesa não foi tão
revolucionária como a história alardeia.
No século XIX a
Inglaterra se tornou o centro das reivindicações
fundamentais do feminismo, no referente à igualdade
econômica, jurídica e política entre os sexos,
culminado com a concessão do voto feminino em 1945.
Observamos ao longo da história, nos últimos 100
anos, que a mulher mantêm uma atitude ambivalente
ante seu ideal de emancipação social. Por isso só
uma minoria tem conseguido realizar-se totalmente, na
esfera da feminilidade e na área sócio-cultural.
Isso depende, em grande parte, do preconceito ainda
reinante de que existe uma incompatibilidade entre a
cidadã e a mãe de família.
Não há dúvida que
está em marcha um processo revolucionário em favor
dos direitos da mulher. Embora persistam incertezas e
desacordos, por isso não se possa falar ainda numa
emancipação plena, a não ser num ou noutro setor,
contudo tem havido progresso quanto a posição econômica,
social, política, intelectual, artística, técnica e
científica.
Muitas são as formas
de violência contra a mulher. Algumas são visíveis,
outras não. E as que não vemos a olho nu, trazem
verdadeiro prejuízos e sofrimentos para a s vítimas.
Entre elas está a violência verbal, que muitas vezes
faz com que as pessoas deixem inclusive de produzir,
tenham baixa auto-estima e se sintam envergonhadas,
pois as palavras têm poder para fazer com que as
pessoas se sintam importante ou totalmente
inexpressiva, sem vontade de viver.
A mulher que é vitima
da violência, talvez se sinta intimidada e tenham
medo para romper o silêncio. Muitos autores , na área
da sociologia da família , procuram enfatizar que no
momento atual , a família atravessa uma crise, tudo
por causa das injunções sócio –econômico- políticas
de cada momento histórico.
As estatísticas
mostram que 70% dos registros de violência contra a
mulher aconteceram dentro de casa. Em quase todos os
casos, o criminoso é o próprio marido ou amante. E
mais de 40% dos abusos incluem lesões corporais
graves, causadas por socos , tapas , chutes e
espancamentos.
No Brasil um homem que
mata a esposa por suspeita de adultério pode ser
absolvido pelos tribunais, sob o argumento de que agiu
em legítima defesa da honra. O perfil dos opressores
é muito variado: são ricos ,pobres, brancos, negros,
cultos ou não. A violência doméstica não é
subproduto da miséria : 147.000 vítimas deram queixa
em delegacias da mulher até outubro de 2000. No
Brasil , existem 275 Delegacias da Mulher, presentes
em 5% dos municípios .
Economicamente as
mulheres de um modo geral mantém-se dependentes de
seus maridos , através de uma divisão desigual do
trabalho a ser realizado por exemplo , aí incluindo
as atividades dentro e fora de casa , bem como os
baixos salários. Tal situação torna mais difícil
para as mulheres abandonarem seus parceiros violentos,
se assim o desejarem fazer . A lei 9099 possibilita
que os crimes de menor potencial agressivo e os que
causam lesões leves sejam julgados em Juizado
Especial Criminal . É alarmante o número de mulheres
que permanecem convivendo com os maridos, não somente
elas mas os filhos que também são vítimas.
Não podemos esquecer
que a violência gerada no lar se propaga para toda a
sociedade. Em Nova York, por exemplo , lançou uma
campanha , afixando grandes painéis nas estações de
metrô , de mulheres espancadas . E como resposta à
campanha , as denúncias aumentaram 14% e , segundo
pesquisas realizadas em setembro de 2000 , a cada 12
segundos uma americana é espancada pelo homem. Na África
do Sul , a cada 60 segundos , uma mulher é morta ou
violentada. No Japão 59% das mulheres sofrem agressão
dos maridos ; no México são 30% e nos Estados Unidos
28%. Os grupos considerados de risco pelos estudiosos
da área de saúde , devem levar em consideração a
desigualdade entre sexos, experiência prévia de violência
na família de onde vieram; gravidez na adolescência
; período certo de namoro antecedendo a coabitação
/casamento; uso abusivo de substancia psicóticas;
mormente bebidas alcoólicas , envolvimento dos filhos
nos conflitos dos pais etc. Todos esses dados são
considerados indicadores úteis para se prever o
aparecimento de violência nas relações conjugais .
Nos Estados Unidos , as mulheres que precisam fugir
dos maus tratos, contam com 1500 abrigos públicos. No
Brasil , existem apenas 26 casas de abrigo.
Nos países africanos ,
a violência contra a mulher vem de antigas tradições
. A mutilação genital feminina é uma das piores
violências . Ela é respeitada entre as comunidades
africanas por ser o principal ritual de passagem da
infância para a maturidade. Entre as comunidades que
aceitam esta prática , acredita-se que através da
MGF( mutilação genital feminina) as meninas irão
conservar a virgindade , garantindo assim um bom
casamento. A prática também pretende conter os
desejos sexuais das adolescentes, e ainda conferir uma
estética mais saudável à genitália feminina.
Pesquisas mostram que
os danos causados por essa prática têm contribuído
para o alto índice de depressão , hemorragias e
problemas urinários.
Mulheres africanas têm
sofrido heroicamente , em silêncio . Muitos tabus
ainda prevalecem. Na África , 44% das mulheres se
casam entre 10 e 19 anos, muitas vezes antes mesmo da
menstruação . As conseqüências disso são
desastrosas e revelam uma cadeia de sofrimento que
muitas vezes leva à morte .
Os motivos que levam os
pais a aceitarem essa prática são muitos e
extremamente complexos. Primeiro por causa da pobreza
nas áreas rurais , segundo garantem a honra da família.
Uma menina que perde a virgindade é deserdada da família.
Encurraladas numa teia
de tradições e superstições milenares, garotas
africanas são submetidas a uma vida de dor e angústia
. Mas a Visão Mundial que é uma organização não
governamental , está realizando um trabalho de apoio
e lutam para acabar com tudo isso. Líderes religiosos
e educadores tentam conscientizar os governantes para
os horrores das tradições e crenças que
desrespeitam a vida humana , especialmente aquelas que
ferem os direitos de quem não tem voz para gritar : a
criança.
algumas estatísticas
em favor das mulheres
A Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou
um balanço que traça o perfil da mulher brasileira,
no final do milênio :
- no
quesito trabalho , ocorreram mudanças entre 1992
e 1999.A participação feminina no mercado de
trabalho subiu de 38,8% para 40,3%.
- A educação melhorou : a porcentagem de
trabalhadoras, que concluíram o segundo grau ,
cresceu de 14,7% para 20,4%.
- A taxa de fecundidade continua caindo :
56,6% das trabalhadoras estão no setor de serviços;
40,3% da população ocupada é feminina ; 26% das
famílias são chefiadas pelas mulheres ; 20,4%
concluíram o segundo grau.
A vida atrás dos
véus
O mais enérgico
movimento social a emergir no Irã desde de 1979 , foi
o das mulheres. Apesar de se esconderem sob véus elas
conquistaram posições importantes no governo, na
universidade e na imprensa . Mas não é uma situação
comum no mundo islâmico , sobretudo nos países árabes
. Ao contrário, as mulheres são privadas de direitos
básicos . No mercado de trabalho o número de
mulheres dobrou nos últimos 20 anos. Em outros
lugares existem mais mulheres nas universidades do que
homens. Ainda assim , elas continuam inferiores
perante a lei e sem presença na política.
O hábito da exclusão
das mulheres é tão arraigado que intérpretes
radicais do Corão estão se sentindo à vontade para
pregar seu obscurantismo mesmo países onde os muçulmanos
são minoria.
A situação de
inferioridade da mulher no Irã , decorre sobretudo
dos costumes patriarcais , mas a religião desempenha
seu papel. Inspiradas nos preceitos do Corão, a lei
concede ao marido o direito de:
- repudiar
a mulher, sem que ela possa contestar.
- A mãe divorciada só pode criar as
filhas até os 12 anos e os filhos até os 10
anos.
- A viúva não tem direito à herança de
marido ( repartida entre os homens da família ).
- Os chamados "crimes de honra "
são pais ou irmãos que matam a filha ou irmã
solteira suspeita de conduta sexual imprópria
,etc.
Conseqüências
da violência para a saúde da mulher
(*)
As conseqüências mais
conhecidas da violência para a saúde física e
mental da mulher são o aumento do risco para dores crônicas,
doença mental, DST/AIDS, gravidez indesejada, aborto,
doença inflamatória pélvica, abuso de drogas e distúrbios
gastrointestinais, entre outros. Se o ciclo de violência
não se rompe, pode resultar em morte por homicídio
ou suicídio. A forma de violência mais estudada é a
física e poucos trabalhos separam a violência sexual
para análise, apesar das graves conseqüências
implicadas tanto em decorrência do estupro por
desconhecidos quanto pela violência sexual nas relações
de casal.
Na grande maioria dos
casos (entre 70% a 87% em alguns estudos), o agressor
é o marido ou parceiro, ou o "ex.". Estudos
sobre violência no Brasil a partir das delegacias da
mulher mostram resultados semelhantes, com os
parceiros representando 85,5% dos agressores. Como a
agressão parece estar mais associada às características
do agressor que da agredida, são urgentes mais
estudos sobre o parceiro. A agressão por estranho é
uma ocorrência rara, e algumas vezes outros parentes
estão envolvidos, principalmente entre adolescentes.
A
violência de gênero é responsável por um em cada
cinco anos potenciais de vida saudável perdidos.
Contrariando o senso
comum que imagina a gravidez como um estado
santificado de paz e beatitude, a violência não
diminui necessariamente na gestação, chegando em
muitos casos a piorar em intensidade ou freqüência.
Os índices de prevalência de violência durante a
gestação tendem a ser ainda maiores que os índices
encontrados para violência física e sexual no último
ano em populações não-grávidas, o que faz alguns
autores postularem que a gravidez poderia consistir um
risco aumentado para violência. A violência doméstica
na gravidez pode ter um efeito adverso devido ao
trauma físico direto, que na maioria dos casos parece
ser dirigido especificamente ao abdômen. Este dado é
de importância fundamental para os serviços que
atendem urgências e traumas, uma vez que as evidências
sugerem que as lesões nas mulheres grávidas
apresentam uma maior freqüência e gravidade quando
decorrentes de violência doméstica. Em um estudo com
203 mulheres grávidas atendidas por traumas físicos,
31,5% delas eram vítimas de violência intencional.
(As conseqüências destes traumas para a mãe e a
criança são diversas conseqüências obstétricas
diretas em termos de) Esses traumas podem ter efeitos
diversos, muitas vezes com conseqüências obstétricas
diretas que geram problemas de saúde para a mãe e a
criança.
Os estudos mostram que
as mulheres com história passada ou atual de abuso
tiveram incidência significativamente maior de
abortos espontâneos e de morte neonatal. À medida
que aumenta a severidade das agressões, aumenta também
a proporção de mulheres que tiveram múltiplos
abortos. Num estudo com 218 mulheres que sofreram violência
doméstica atendidas em um pronto-socorro, 5% das
mulheres relataram aborto devido à violência e 16%
relataram tentativa de suicídio anterior. A violência
durante o puerpério é ainda menos estudada, mas é
possível que a situação violenta se intensifique
durante esse período, como sugerido em estudo que
mostrou uma prevalência de 19% de violência moderada
ou severa no período pré-natal, comparado com 25% no
período de até seis meses depois do parto.
Esses estudos sugerem
que a prevalência da violência é maior do que
aquela
apresentada por problemas para os quais já se
realizam screening ou avaliações de rotina no
pré-natal, incluindo a hipertensão, o diabetes e a
placenta prévia, reforçando a urgência da incorporação
de rotina da pesquisa de violência. As prevalências
maiores são encontradas em entrevistas com
profissionais sensibilizados e treinados para enxergar
o problema.
A violência parece
ocorrer mais em mulheres que tenham pouco suporte
social (escolaridade, trabalho, acesso a serviços de
saúde e outros) e/ou individual (apoio familiar ou de
amigos). Esta questão é especialmente relevante se
consideramos os estudos que mostram que 70% dos homens
que agridem suas parceiras também agridem as crianças.
Ter mais idade, contar com um confidente ou com o
apoio social dos amigos são fatores associados à
proteção contra a violência. As mulheres que
sofreram violência declararam apoio social precário,
incluindo desemprego, seis vezes mais do que as
mulheres não agredidas. Este é um problema
importante, pois a gravidez deixa a mulher também
mais vulnerável ao desemprego, sendo freqüente a
exigência de teste de gravidez negativo para a admissão;
no Brasil, mesmo contando com uma legislação que
garante a estabilidade no emprego da gestante e a
licença-maternidade, estes direitos são freqüentemente
desrespeitados, sobretudo no crescente setor informal.
O evento violento em
si, a agressão física ou sexual, não deve ser
reduzido a um "evento" ou a um diagnóstico
apenas, mas servir como um indicador de uma situação
aguda de um contexto violento e de uma
adicional vulnerabilidade que a mulher enfrenta. A
violência física foi declarada por 30,4% das usuárias
e, em 71% dos casos, os agressores foram os parceiros;
nos demais casos incluíam-se ainda os pais e
estranhos na rua. Apenas uma mulher havia procurado um
serviço de saúde por haver sofrido agressão. Outro
dado muito relevante é o de que 38,3% das usuárias
afirmam já ter tido relações sexuais contra a sua
vontade, seja por coerção sexual, como nos casos em
que se evitam desentendimentos com o parceiro, até
situações de estupro, que aparecem em 12,3% do total
dos casos relatados. Uma outra questões mais
relevantes surgidas foi a da violência na relação
com os serviços de saúde, implicando a necessidade
do desenvolvimento de alternativas na negociação das
usuárias com os serviços.
Estes dados reforçam o
papel potencial dos serviços de saúde em ajudar a
mulher a organizar seu acesso a serviços de apoio
para enfrentar estas situações de
"vulnerabilidade multiplicada", através da
organização de serviços e recursos de referência e
contra-referência que possam ajudar a mulher. Das que
sofreram violência física ou sexual, 28,6% jamais
haviam conversado sobre o fato com alguém antes.
Entendemos que a identificação do problema e seu
reconhecimento como importante para a saúde pode
re-afirmar (ou afirmar) para a mulher que ela tem o direito
de viver livre de violência, da mesma forma como
o silêncio sobre o tema por parte dos serviços reforça
sua impunidade.
(*)
texto "a violência de gênero como questão
de saúde" , por Simone Grilo Diniz, médica
sanitarista, coordenadora do Coletivo Feminista
IV
- DORMINDO COM O INIMIGO
"Peguei Aids do
meu marido". Esse é o relato de um número
considerados de mulheres que foram contaminadas pelo vírus
da Aids sem pertencer a nenhum grupo de risco, apenas
levando a vida corriqueira de uma mulher casada.
Quando um homem e uma
mulher decidem viver juntos , eles estão dividindo
mais do que um sonho ou uma paixão de formar uma família.
É um gesto de confiança , um acordo de que os dois vão
responsabilizar-se um pelo futuro do outro _ e os dois
pelo futuro dos filhos. Nem sempre funciona dessa
forma , como mostram os números. A Aids , que já
atingir milhares de pessoas no mundo todo . há muito
deixou de ser um mal só de homossexuais, travestis ,
prostitutas e viciados em drogas. A doença entrou na
casa das pessoas e está contaminando mães , esposas
e filhos.
A incidência entre as
mulheres está aumentando por uma trágica combinação
de fatores biológicos , econômicos e sociais.
No avanço da Aids
entre as mulheres , está também o crescimento de um
tipo ainda mais cruel de contaminação : é a
transmissão da mãe soropositiva para os filho.
No Brasil , é a
Segunda doença que mais vítimas faz entre mulheres
de 20 a 50 anos. Nessa faixa de idade , a Aids matou
no Brasil , apenas em 1996, 2600 mulheres. Segundo
pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos para a Prevenção
da Aids da USP.71% das mulheres soropositivas contraíram
o vírus do marido, noivo ou namorado.
Em 1985, a proporção
entre homens e mulheres com Aids, era de 25 homens
para uma mulher. Hoje é de dois homens para uma
mulher. Crianças contaminadas ao nascer , em dez anos
, os casos aumentaram quase vinte vezes: 33 em 1987e
641, em 1996.
O avanço da Aids entre
as mulheres , da forma como vem ocorrendo, exige que a
as pessoas pensem um pouco mais nos seus
relacionamentos íntimos. O casamento é uma aliança
que envolve rotina, uma base sólida para a criação
dos filhos e a manutenção da família. É uma
instituição que passa por ciclos. Os dois se
perguntam se valeu a pena o esforço que fizeram no
passado e se o casamento merece uma chance no futuro.
Elas anseiam pelo romance, eles querem mais sexo, e
assim acontece a traição, sem camisinha como se vê.
Os homens que
transmitiram Aids para suas mulheres falam com
remorso, têm medo
dos comentários de colegas de trabalho e até mesmo
da reação dos filhos sobre como
pegou a doença e por ter contamina a esposa.
A única forma de não
engrossar as estatísticas da Aids é usar o bom senso
e a camisinha. Não é tão simples, mesmo porque as
mulheres que são contaminadas em geral não tinham
motivo para suspeitar do risco que corriam junto de
seus parceiros.
As pessoas devem agir
com mais responsabilidade, sobretudo os homens, e
talvez com um pouco mais de malícia, sobretudo as
mulheres. A mulher casada que tenha a mais leve
desconfiança de que seu marido mantém relações
extraconjugais precisa exigir a camisinha. É sua mais
eficiente arma de proteção contra o desrespeito do
marido.
Por uma
perspectiva feminista frente à epidemia de aids entre
as mulheres
Estima-se que existam
hoje no Brasil cerca de 100 mil mulheres infectadas
pelo HIV. Esse dado baseia-se em parâmetro otimista
da Organização Mundial de Saúde, que estima cinco
casos de infecção para cada caso notificado de Aids.
Outra constatação é que o HIV tem atingido mulheres
cada vez mais jovens, de baixa escolaridade e renda, e
de todas as regiões do país. São conhecidos os
principais determinantes de crescimento da epidemia
entre a população feminina:
·
a submissão sexual das mulheres aos
homens e a repressão sexual que permeia a educação
das meninas, gerando um desconhecimento geral sobre
sexo e saúde sexual e fomentando fantasias e
constrangimentos quando se abordam esses temas.
- Ainda o aumento de uso de drogas
- Crescimento de comércio sexual entre
meninas
- O empobrecimento geral da população e
a precariarização dos serviços de atenção à
saúde .
Especialmente delicada
, é a situação das mães soro positivas. Para elas
, passa a ser vivência do quotidiano a perda da
guarda dos filhos , o temor da orfandade precoce das
crianças , a preocupação com a saúde dos filhos e
uma eventual sobrecarga gerada pela necessidade de
sustentar a casa após o falecimento do parceiro . No
contexto do desemprego que ocorre no país, de
discriminação da mulher soro positiva e da
necessidade de buscar descanso e tranqüilidade , como
meio de preservação da saúde, esse cotidiano passa
muitas vezes , a ser mais um exercício de resistência
do que usufruto da vida.
V
- A GEOGRAFIA DO ABORTO
O Aborto é uma questão
que divide corações e mentes em todo o mundo. A polêmica
envolve religião, ética e direitos humanos.
É natural que o aborto
seja um assunto dilacerante em cada sociedade. Que
outra questão diz tão diretamente respeito a própria
preservação da espécie? A dificuldade é medir a
proporção do direito da mãe em relação ao da
criança que ainda não nasceu.
Numa decisão histórica
, em 1973, a Suprema Corte dos Estados Unidos ,
decidem que a mãe é quem decide até o sexto mês de
gravidez. A maioria da população do planeta vive em
países com legislação liberal. A começar pela clínica
onde o controle demográfico é uma estratégia
fundamental para o governo.
A igreja católica , não
aceita e briga contra . "A vida se forma no
momento da concepção", é uma opinião respeitável,
fundamentada em argumentos que é impossível não
levar em conta. Os países mais desenvolvidos ,
aceitam o aborto enquanto os mais atrasados , o
rejeitam.
O aborto representa a
terceira causa de mortalidade materna no Brasil. Sendo
criminalizado pela legislação penal, e inexistindo
um programa efetivo de planejamento familiar (apesar
de constar em nossa legislação a obrigatoriedade de
oferecimento do planejamento familiar para homens e
mulheres), proliferam as clínicas clandestinas onde o
aborto é praticado com grande risco e péssimas condições
de higiene.
Quando o congresso
brasileiro debate a regulamentação de uma legislação
que autoriza a realização de aborto apenas em caso
de estupro e de risco de vida para a mãe ─ como
está previsto no Código Penal desde 1940 ─
embora o primeiro tribunal de Júri de São Paulo, o
maior do país , já tinha completado mais de uma década
sem condenar nenhuma mulher em função do aborto, a
legislação estabelece para esses casos , penas que vão
de um a três anos de prisão. E a maioria das
mulheres não fez aborto pelos motivos previstos em
lei, mas porque , cada uma, com sua história pessoal
, considerou as circunstâncias e concluiu que
interromper a gravidez era uma saída menos dolorosa
do que ter um filho que não poderiam criar.
As mulheres sabem que a
responsabilidade final é delas.
As mulheres que se
dirigem aos serviços de saúde enfrentam um
atendimento marcado pela violência. Não são raros
os relatos de casos de curetagem sem anestesia, quando
em início de aborto; tratamento preconceituoso,
negligência e maus tratos nas situações de aborto
provocado; falta de esclarecimentos e orientação
adequada; exames ginecológicos feitos com pouco
cuidado; falta de privacidade quando examinadas; abuso
sexual por parte dos profissionais e tratamento
preconceituoso em casos de violência sexual (Rede
Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos,
Dossiê Aborto Inseguro, 1998).
VI
- A CONDIÇÃO DA MULHER NEGRA NO BRASIL (*)
Quando falamos em
mulher negra no Brasil é importante traçarmos seu
perfil para que possamos demarcar diferenças com as
visões estereotipadas.
As mulheres negras
brasileiras são 25% da população. A maioria é
analfabeta ou semi-analfabeta. A remuneração está
em geral na faixa de um salário mínimo. Muitas
chefiam família em maior número que as brancas. Tal
perfil demonstra que a maioria das mulheres negras
vive em condição de pobreza.
O Brasil é o país de
maior população negra fora da África;
historicamente um país escravocrata onde ainda
perduram as idéias racistas nas instituições
governamentais e na sociedade em geral. Mesmo quando a
pessoa negra ainda não adquiriu a consciência do
racismo, ser negra em nosso país significa viver em
condição de extrema desigualdade social e racial.
Considerando que a
mulher no Brasil, até a Constituição de 1988, era
legalmente cidadã de segunda categoria, ser mulher
negra e pobre significava não ter os direitos mínimos
de cidadania assegurados juridicamente.
É no contexto descrito
que precisamos situar a denominada "questão da
mulher negra"; como ela surgiu, se estabeleceu e
chegou ao que hoje se convencionou chamar de Movimento
de Mulheres Negras, a luta organizada contra a tripla
discriminação.
Durante muitas décadas,
o movimento feminista trabalhou com a idéia da
"irmandade" das mulheres; que a opressão da
mulher, ou, como se diz hoje, a opressão de gênero,
atingia de forma igualitária e indiferenciada a todas
as mulheres. Graças à presença e ao trabalho de
feministas negras esta idéia está superada. Hoje, é
ponto pacífico que, embora a opressão de gênero
seja algo comum a todas as mulheres nas sociedades
patriarcais, ela é sentida diferentemente porque
entre nós, as mulheres, existem diferenças de classe
e de raça. E o racismo só é comum às mulheres
"não-brancas".
Podemos aplicar a mesma
análise aos homens negros, mais especificamente ao
movimento negro. Durante muitos anos, as mulheres
negras que se assumiam feministas foram acusadas de
dividir a luta anti-racista, tão-somente porque
diziam que era impossível a irmandade entre os negros
porque, parafraseando Elizabeth Lobo, a população
negra, assim como a classe operária, tem dois sexos e
um deles era oprimido. Faltava ao Movimento Negro
considerar as especificidades das mulheres negras.
Hoje, cresce nele a compreensão de que é preciso
considerar a perspectiva de gênero para fortalecer a
luta anti-racista.
A síntese do papel
desempenhado pelas feministas negras nos movimentos
negro e feminista foi feita magistralmente por Suely
Carneiro: "A luta das mulheres negras brasileiras
contra a opressão de gênero e de raça vem
desenhando novos contornos para a ação política
feminista e anti-racista. Este novo olhar feminista e
anti-racista, ao integrar a tradição de luta do
movimento negro e do feminista, afirma esta nova
identidade política decorrente do ser mulher e negra.
O atual movimento de
mulheres negras ao trazer para a cena política as
contradições resultantes das variáveis raça,
classe e gênero, promove a síntese das bandeiras de
luta historicamente levantadas pelos movimentos negros
e de mulheres do nosso país, enegrecendo, de
um lado as reivindicações das mulheres e, por outro,
promovendo a feminização das propostas e
reivindicações do movimento negro."
Mulher negra em
dados
Trabalho.
A pouca escolaridade e a falta de uma profissão
considerada "qualificada" justificam o lugar
que a mulher negra ocupa no mercado de trabalho: o
mais desvalorizado socialmente e de pior remuneração.
Considerando-se os rendimentos, conforme o Mapa do
Mercado de Trabalho (IBGE, 1990), a média nacional em
salários mínimos dos homens brancos era de 6,3 e a
dos negros 2,9; as mulheres brancas ficavam com 3,6 e
as negras com apenas 1,7.
O estudo do PNUD para o
Brasil aponta que "o rendimento médio dos homens
pretos e pardos correspondia em 1990, respectivamente,
a 63% e 68% do rendimento dos homens brancos. A posição
relativa da mulher preta e parda em relação à
mulher branca é semelhante: seu rendimento
correspondia a 68% da mulher branca."
Em 1980, apenas
1.757 mulheres negras ganhavam mais de 20 salários mínimos
em uma População Economicamente Ativa de 4 milhões
de mulheres negras. O lugar da mulher negra no mercado
de trabalho está demarcado no
imaginário de
chefias e profissionais de recursos humanos pelo
estereótipo de beleza branca, a tão falada "boa
aparência". Em funções como vendedora,
recepcionista e secretária são exigidos determinados
atributos estéticos, considerados exclusividades das
brancas. Estas e as amarelas estão representadas de
quatro a cinco vezes mais que as negras, com
respectivamente 8,9%, 11% e 2,2%.
Educação.
Dados do censo de 1980 demostram que 80% das
mulheres negras estão na faixa dos que têm até
quatro anos de estudo, enquanto que as brancas, na
mesma faixa, eram 67%. Dados da PNAD (1987) informam
que 62,7% das negras não terminaram o antigo curso
primário e que as negras analfabetas eram o dobro das
brancas.
Segundo pesquisas de
Piza (1994), "as mulheres negras analfabetas ou
de baixo nível de instrução compõem um enorme
contingente de empregadas domésticas ou empregadas em
funções consideradas domésticas.
As mulheres negras com
maior escolaridade (até o segundo grau) vão
apresentar uma trajetória ocupacional bem
diferenciada das mulheres brancas do mesmo nível
educacional.
A escolaridade não
parece ser a determinante do padrão salarial das
mulheres negras: é a ocupação manual mais
especializada e a jornada de trabalho mais extensa que
parecem determinar maior rendimento."
Violência.
A violência contra a mulher historicamente é
definida como espancamentos, estupro, assassinatos
(violência doméstica e sexual). No caso das mulheres
negras, a violência racial soma-se às outras faces,
o que aprofunda as suas vivências em meio à violência,
aqui iniciada com o tráfico de escravos negros. Este
implicava a violência sexual perpetrada pelos
senhores de escravos, seus familiares e agregados
contra as mulheres negras, os estupros –
considerados naturais, já que escravas não eram
donas de seus corpos, além das lesões corporais do
tronco e do pelourinho.
Atos violentos, como o
machismo e o racismo atuais, visam desumanizar as
mulheres, negar-lhes a condição de pessoas e
transformá-las em "coisas". A
despersonalização é comprovada pelo fato de que
quando as mulheres procuram os órgãos de proteção,
em geral, não possuem mais seus próprios documentos
e nem os dos filhos, pois na maioria das vezes eles
foram rasgados, queimados ou estão em poder dos seus
algozes. Estando sem documentos, simbolicamente, é
como se elas não existissem e os filhos não lhes
pertencessem.
A violência doméstica
(cometida em casa pelo pai, filho e principalmente
marido/ companheiro) é uma dura realidade no caso das
mulheres negras. Dados preliminares do Benvinda –
Centro de Apoio à Mulher da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, demonstram que, naquele município,
62% das mulheres que denunciam situação de violência
são negras. Logo, cabe a este equipamento social ter
especial atenção com o recorte racial da violência
doméstica.
Banalizar a violência
e suas decorrências tem sido a saída encontrada por
agressores racistas e machistas para a busca de
aliados sociais que possam comungar destes atos.
Arnaldo Xavier, poeta negro de São Paulo, afirma que
o único espaço de cumplicidade efetiva entre o homem
negro e o branco é o machismo. Eles estariam de
acordo e seriam cúmplices no direito que ambos se dão
de oprimir, discriminar e desumanizar as mulheres
brancas ou negras.
Saúde.
Os estudos sobre saúde da população negra no
Brasil são muito recentes e ainda poucos, portanto os
dados são quase inexistentes. O documento final da
Mesa Redonda sobre a Saúde da População Negra,
promovida pelo Ministério da Saúde (1996) publicou
um quadro sobre as doenças das populações
afro-brasileiras, elaborado pelo prof. Dr. Marco Antônio
Zago (1996):
Condições
geneticamente determinadas, dependentes de
elevada freqüência de gene(s) responsável
pela doença ou a ela associada
|
Condições
adquiridas, derivadas de condições sócio-econômicas
e educacionais desfavoráveis e intensa pressão
social
|
Doenças
cuja evolução é agravada ou o tratamento é
dificultado pelas condições ambientais
indicadas
|
Condições
fisiológicas que sofrem interferência das
condições ambientais citadas, contribuindo
para sua evolução para doenças
|
Anemia
falciforme
|
Alcoolismo
|
Hipertensão
arterial
|
Crescimento
|
Hipertensão
arterial
|
Toxicomania
|
Diabete
melito
|
Gravidez
|
Diabete
melito
|
Desnutrição
|
Coronariopatias
|
Parto
|
Deficiência
de glicose-6-fosfato desidrogenase
|
Mortalidade
infantil elevada
|
Insuficiência
renal crônica
|
Envelhcimento
|
|
Abortos
sépticos
|
Cânceres
|
|
|
Anemia
ferropriva
|
Miomas
|
|
|
DST/Aids
|
|
|
|
Doenças
do trabalho
|
|
|
|
Transtornos
mentais
|
|
|
Diante do quadro
mencionado, é enorme a importância do "quesito
cor" nos dados de identificação pessoal,
sobretudo nos serviços de saúde. Nesse sentido, é
de grande valor o decreto do Ministério da Saúde, de
março de 1996, que dispõe sobre a padronização de
informações sobre raça e cor dos cidadãos
brasileiros e estrangeiros residentes no país.
Segundo Fátima
Oliveira, as principais doenças com interfaces
definidas com a saúde reprodutiva da mulher negra são:
diabetes tipo II, miomas, hipertensão arterial e a
anemia falciforme.
Hoje sabemos que a
diabetes tipo I (infanto-juvenil/insulino-dependente)
é mais comum em brancos e a diabetes tipo II (ou
adulta/não-insulino-dependente) é prevalente
em negros.
Os miomas uterinos são
os tumores que mais acometem as mulheres, em geral
entre a primeira menstruação e a menopausa. Quase
sempre são benignos (menos de 1% dos miomas se tornam
malignos). Pesquisa realizada por Souza (1995)
concluiu que são altas incidência e reincidência de
miomas nas mulheres negras pesquisadas e que a taxa de
histerectomias (extração cirúrgica total do útero)
nas negras foi de quase cinco vezes maior que nas
brancas.
A hipertensão arterial
é responsável por 12 a 14% das causas de todos os óbitos
de adultos no Brasil. Sabe-se que a pressão arterial
é mais alta nos homens e é prevalente em negros, de
ambos os sexos. Em negros aparece mais cedo, é mais
grave e mais complicada. A primeira causa de morte
materna no Brasil é por toxemia gravídica, uma
conseqüência da hipertensão arterial não
controlada durante a gravidez. Donde podemos concluir
que é muito provável que as mulheres negras sejam as
mais atingidas pela mortalidade materna no Brasil.
A anemia falciforme é
hereditária e é a doença genética mais comum da
população negra no mundo. Segundo dados de Zago
(1996), nasciam no Brasil cerca de 700/mil pessoas com
doenças falciformes e existiam pelo menos 8 mil
pessoas falcêmicas (possuem dois genes para anemia
falciforme) e 2 milhões de pessoas com um gene da
anemia falciforme.
Alves (1996) informa
que foi de 2.387 o número total de óbitos
declarados, de
1979 a 1995, cuja causa
foi a anemia falciforme. Apesar de sabermos que este
dado não é o retrato da realidade – sobretudo
porque se o diagnóstico de anemia falciforme em geral
não é feito, declarar anemia falciforme como causa
de morte é uma raridade e um feito heróico –, o
estudo citado conclui que "quase 80% dos doentes
de anemia falciforme não completaram 30 anos de
idade, enquanto 88% das pessoas que morreram em decorrência
da doença não tiveram o registro correto de sua
causa de morte".
Para Alves, "a
primeira observação (grande mortalidade nos
primeiros anos de vida) reflete a gravidade da doença;
a segunda é muito mais preocupante, pois reflete,
principalmente, a incapacidade do sistema de atenção
à saúde (aí incluídos os profissionais médicos)
de detectar a moléstia. A deficiência na detecção
da doença tem, provavelmente, três causas
fundamentais: a) falta de um programa de detecção
sistemática da doença; b) falha da educação do
pessoal de saúde para diagnosticar; c) morte de
grande número de pacientes como conseqüência de
complicações da doença sem assistência médica."
Diante desta realidade,
a elaboração de diretrizes nacionais para a
abordagem da doença é bem-vinda. O Programa de
Anemia Falciforme (PAF) do Ministério da Saúde
(1996) é visto como um sinal de boa vontade, de enfim
dar uma atenção integral e digna às pessoas
acometidas pela doença, além do que representa o
atendimento de uma antiga reivindicação do Movimento
Negro.
® Um panorama da
lutas
Enquanto mulheres
negras em luta, estamos nós mesmas assumindo e traçando
nosso destino histórico nessa nova sociedade que
pretendemos construir: sem discriminação de qualquer
natureza, seja sexual, social, racial ou de classe.
(*)
texto: "Mulher Negra Pobre – a tripla
discriminação" por Benilda Regina Paiva
de Brito, militante do Nzinga-Coletivo de Mulheres
Negras e coordenadora do Benvinda-Centro de Apoio à
Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte e da Regional
Brasil na Rede de Mulheres Afrocaribenhas e
Afrolatinas.
VII
- O LADO FEMININO NOS NEGÓCIOS
Há várias pesquisas
mostrando o impacto da chegada das mulheres ao mercado
de trabalho e sua ascensão aos postos de comando . De
acordo com o levantamento da Catho , grupo
especializado em recrutar executivos, as mulheres estão
roubando as vagas dos homens, ascendendo mais
rapidamente aos altos postos e ganhando mais. A grande
virtude das mulheres é colocar a liderança como uma
orientação , e , não como uma ditadura. Os homens e
as mulheres podem ser igualmente eficientes.
Ainda não se sabe
sobre números seguros sobre o espaço que as mulheres
ocupam no mercado. Já se sabe que elas estão sendo
recrutadas em bom ritmo e que, nos últimos dois anos
, a participação feminina nos cursos de mestrado de
administração de empresas na área de finanças
dobrou.
As principais características
profissionais que diferenciam homens e mulheres , são:
- as
mulheres são mais persistentes numa negociação
;
- sabem trabalhar em equipe ;
- fazer planejamento a longo prazo;
- preocupa-se com detalhes, etc.
Apesar de tomar o
emprego dos homens, as mulheres estão começando a
servir também como modelo na hora de contratar.
CONCLUSÃO
Muitas mulheres estão
mostrando que filhos, marido, uma casa para cuidar e
os eternos preconceitos não são barreiras intransponíveis
para se atingir o sucesso profissional e a realização
pessoal.
A mulher começa a
mostrar que tem tanta capacidade quanto o homem, através
de sua competência, criatividade, maneira de encarar
os desafios.
A grande
responsabilidade de homens e mulheres formadores de
opinião é fazer valer a Constituição: homens e
mulheres são iguais, com especial atenção para as
mulheres chefe de família, mulheres pobres, as
mulheres discriminadas duplamente por serem negras, as
mulheres rurais, as que não conseguem enfrentar o
cotidiano da violência doméstica, etc.
As mulheres não querem
ser homenageadas com flores, discurso evasivo ou
exaltadas por seu sexo, querem o fim da discriminação
e da violência e o direito ao trabalho, à saúde e
à educação.
BIBLIOGRAFIA
EGO – guia
do comportamento humano ;
editora Abril Cultura
ano 1974 – São
Paulo; pags 277 a 280.
REVISTA
VEJA; editora Abril – edição 1513; ano 3
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17 de setembro de 1997;
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REVISTA VEJA;
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26 de novembro de 1997;
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22 de dezembro de 1999;
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editora Abril – edição 1638; ano33 - nº 9
1º de março de 2000;
São Paulo – pag 49
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editora Abril – edição 1674; ano33 - nº 45
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REVISTA
SIMPLESMENTE VOCÊ; revista feminina – MD
editora;
ano 1 - nº 6; junho de
2001 – São Paulo – pags 22 a 23 / 26 a 31