ABC
da Cidadania
João Baptista Herkenhoff
PREFÁCIO
Este
“ABC da Cidadania” é um eficaz
instrumento de construção da cidadania.
É formidável pela simplicidade,
clareza e valioso conteúdo, construído
com habilidade e sabedoria pelo seu autor, o nosso
querido professor João Baptista Herkenhoff.
Esta publicação é uma edição
da Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura
de Vitória, criada em nossa administração
para levar a cidadania ao dia-a-dia de nossos
moradores.
Neste
trabalho, também vale registrar uma experiência
pioneira da nossa cidade, a cargo da Secretaria
de Cidadania: a Casa do Cidadão. Com duas
unidades instaladas em regiões estratégicas
da cidade, a Casa do Cidadão mantém
uma estrutura completa para assistência,
defesa e orientação ao cidadão,
com Procon Municipal, Núcleo de Atendimento
à Mulher, Juizado de Pequenas Causas, S.O.S.
Racismo e Serviço de Assistência
Jurídica Gratuito.
A
Casa do Cidadão foi uma fórmula
criativa e original encontrada pela administração
municipal visando contribuir efetivamente para
o alcance da justiça pelas populações
excluídas. Afinal, ninguém desconhece
que uma das características marcantes,
sob o enfoque negativo, entre o Estado e a sociedade
civil no Brasil, é a exclusão do
povo no acesso à justiça.
Também
é sabido que o desconhecimento do povo
a cerca dos seus mais elementares direitos tem
sido um obstáculo para a consolidação
da cidadania na sociedade brasileira. As ações
da Secretaria Municipal de Cidadania, como a edição
deste “ABC da Cidadania”, fazem-se
para construir uma cidade cidadã.
A cidade cidadã é aquela que consegue
ofertar à pessoa, em nível individual
e coletivo, acesso igualitário às
oportunidades de desenvolvimento das potencialidades
humanas e aos direitos básicos da vida,
como saúde, educação, lazer
e moradia digna.
Para isso, trabalhamos de forma inédita,
tendo sido feitos investimentos maciços
em educação, saúde e infra-estrutura.
Alguns dados mostram essa nova cidade, como a
ampliação em mais de 50% do número
de vagas da rede municipal de ensino e a queda
da taxa de mortalidade infantil, que ficou em
16 por mil nascidos vivos em 1996, contra 25,5
em 1993.
Mas
a cidade cidadã é também
aquela que consegue envolver seus moradores na
conquista desses direitos. A cidadania não
tem de ser passiva. Muito pelo contrário,
ela só é completa e real quando
fruto da conquista e mobilização.
Nesse caminho, a atuação da Secretaria
Municipal de Cidadania e este “ABC da Cidadania”
são exemplares.
Paulo
Hartung
Prefeito de Vitória
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