ABC
da Cidadania
João Baptista Herkenhoff
APRESENTAÇÃO
Foi
com extrema honra e profunda alegria que recebi
o convite do Pastor Joaquim Beato, Secretário
Municipal de Cidadania de Vitória, para
escrever este “ABC da Cidadania”.
Este
pequeno livro não se inscreve como “peça
postiça” na administração
dada à Secretaria de Cidadania pelo Pastor
Joaquim Beato e sua equipe de colaboradores.
Muito
pelo contrário. Todo esforço do
Secretário e da sua equipe, durante o período
da administração, foi desenvolvido
no sentido de valorizar a cidadania do habitante
de Vitória.
E
o trabalho da Secretaria de Cidadania não
é, ele próprio, também uma
“peça postiça”, no conjunto
da administração municipal.
Como
observador da realidade, como cidadão participante
da vida da cidade, creio que o elenco das ações
políticas e administrativas do Prefeito
Hartung, no seu período de governo, caminharam
junto com a idéia de “afirmação
da cidadania”.
Tentamos
escrever um texto simples e que possa ser bem
compreendido pelo leigo. Sou, por profissão,
um jurista, mas sempre exerci o magistério.
Não apenas o magistério universitário,
mas também o magistério de grau
médio, nas comarcas por onde passei como
juiz.
Habituei-me
assim a usar uma linguagem que os jovens podiam
entender.
Atuei
também em “comunidades eclesiais
de base” e, ali ainda, aprendi com o povo
a dizer coisas importantes, usando palavras fáceis.
Mas,
mesmo assim, achei que o texto deveria ser lido
pelo escritor e jornalista Adilson Vilaça
para sugerir mudanças, naqueles pontos
em que a linguagem não estivesse bem compreensível.
De propósito, escolhi Adilson Vilaça,
que não é jurista, para fazer essa
revisão final do texto. É que, como
jurista de profissão, há sempre
o perigo de me acostumar demais com as palavras
técnicas do Direito. Posso então
ter a ilusão de que essas palavras de meu
cotidiano sejam palavras de conhecimento geral.
Agradeço a Adilson Vilaça a ajuda
que me deu.
Este
texto ficaria sem sal, sem a ajuda dos desenhos.
O desenho às vezes diz muito mais do que
as palavras. Agradeço a Eugênio Herkenhoff
os desenhos que fez, acompanhando, passo a passo,
a elaboração deste trabalho. Eugênio
pôs alma e carinho na sua arte.
Esta “cartilha da cidadania” ficaria
muito teórica, se os leitores não
fossem esclarecidos sobre os meios e os caminhos
para o exercício e a defesa da cidadania,
no município Vitória. Em anexo,
aparecem justamente as instituições
governamentais e as Organizações
Não-Governamentais – ONGs, existentes
na cidade. Constam, nesse anexo, os serviços
que essas entidades prestam, para o exercício
e a defesa da cidadania.
Também estão nesse anexo outras
informações importantes: como o
cidadão deve agir perante essas entidades,
qual é o endereço e o telefone delas,
qual o horário de funcionamento etc. Todo
esse trabalho foi feito, com dedicação,
por Gustavo Herkenhoff, cuja ajuda agradeço.
A luta pela Cidadania é talvez a mais importante
luta do Brasil contemporâneo, sobretudo
dentro da perspectiva em que nos colocamos. Vemos
a luta pela Cidadania interligada a todas as lutas
sociais.
João
Baptista Herkenhoff
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