Tecido
Social A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais,
que em 3 de outubro levarão às urnas os cidadãos de todos
os municípios do Brasil para escolher prefeitos e vereadores,
a Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte
(REDH-RN), através de um seu desdobramento regional, conseguiu
que os dois candidatos a prefeito de Carnaubais, pequeno
município da região do Vale do Açu, no Sertão potiguar,
assinassem um documento público em que se comprometem diante
da população a darem respostas às exigências da sociedade
civil apresentadas nele em caso de vitória das eleições. A sociedade civil organizada do município, reunida na
Articulação de Direitos Humanos no Vale do Açu – um conjunto
de entidades, movimentos e instituições da região para a
promoção e proteção dos direitos da pessoa em todos os municípios
dela, nos moldes da Rede Estadual -, em parceria com o Conselho
Tutelar da Criança e o Adolescente da cidade, redigiu a
Carta dos Direitos Humanos e a Cidadania de
Carnaubais, que sintetiza as propostas da Conferência
Municipal de Direitos Humanos em que culminou a Caravana
da REDH-RN realizada no passado 19 de março no município
e as surgidas em sucessivas discussões com o Conselho Tutelar,
a Igreja Católica, a Comunidade Evangélica Bara e diversas
entidades de Direitos Humanos do Vale do Açu. Na passada segunda-feira, 27 de setembro, a Carta foi
apresentada aos candidatos a prefeito de Carnaubais, Luiz
Gonzaga Cavalcante Dantas, do Partido Socialista Brasileiro
(PSB), atual governante da cidade, e Zenildo Batista de
Souza, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),
em um evento promovido pela Articulação de Direitos Humanos
no Vale do Açu e o Conselho Tutelar da Criança e o Adolescente
na Câmara de Vereadores. O debate entre os dois candidatos
sobre as principais temáticas de Direitos Humanos da cidade
contou com a presença de mais de 300 pessoas, um resultado
excepcional em um município de pouco mais de 8.000 habitantes. A assinatura do documento por parte dos dois candidatos
representa um passo gigantesco em um município e uma
região marcadas, como a grande maioria do interior
do Brasil, por uma concepção do poder personalista e interesseira,
a corrupção, o nepotismo, o clientelismo, o desvio de dinheiro
público e o uso deste último por fins pessoais, a compra
de votos, a discriminação política na garantia de direitos
ou na concessão de benefícios sociais, a ausência praticamente
total de políticas públicas e a falta de consciência, por
parte da maioria da população, do dever do poder público
de garantir seus direitos sociais, ambientais, civis e políticos
e do direito dela de exigi-los e cobrá-los. O debate e a assinatura da Carta dos Direitos Humanos e a Cidadania de Carnaubais por parte de
Luiz Gonzaga Cavalcante e Zenildo Batista de Souza, que
representa um compromisso moral destes últimos perante toda
a população do município, mostram que o lento mais capilar
trabalho da Rede Estadual de Direitos Humanos, que está
impulsionando o nascimento de micro-redes regionais para
levar a consciência e a prática dos direitos da pessoa a
todos os municípios do Rio Grande do Norte, está começando
a dar seus frutos.
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