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Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 064 – 16/07/04

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO PROF. RUBENS PINTO LYRA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB

A contribuição prática e teórica do Prof. Rubens Pinto Lyra ao instituto da Ouvidoria é pública e notória, sendo reconhecida em todo o país. Todavia, recentes acontecimentos tornam oportuno lembrar a sua condição de um dos principais fundadores da Associação Brasileira de Ouvidores – ABO, criada por convocação sua e nascida no l ENCONTRO NACIONAL DE OUVIDORAIS PÚBLICAS, realizado em João Pessoa, também por ele convocado e realizado sob sua coordenação.

Por essa razão, é inadmissível que, por ocasião da solenidade de Abertura do IX Encontro Nacional da ABO, realizado em João Pessoa nos dias 21 a 23 de junho, tenha sido omitido o nome do Prof. Rubens entre os fundadores da ABO, a pretexto de terem sido somente citados os que participaram da elaboração do Estatuto dessa entidade.

A omissão do nome de Prof. Rubens – ainda mais praticada em João Pessoa – nos causa indignação, na medida em que também alguns de nós - a exemplo das professoras Maria de Nazaré Zenaide e Lúcia Lemos - contribuíram intensamente para a organização do I Encontro.

É igualmente inacreditável que alguém, em pleno gozo de seus direitos de associado, ainda mais com as credenciais acima destacadas, tenha sido impedido de fazer a apresentação pública de um livro de interesse dos ouvidores – mesmo sendo um dos autores do livro, Manoel Eduardo, palestrante convidado do Encontro recentemente ocorrido. Tudo porque o Prof. Rubens tem exercido seu direito de crítica à condução da ABO e formulado propostas sobre a Ouvidoria Pública que não são do agrado do presidente da entidade, Edson Vismona, autor do veto.

Finalmente, causa espanto constatar que as práticas discriminatórias acima relatadas tenham sido efetivadas precisamente em um Encontro no qual seus organizadores apresentaram ostensivamente as ouvidorias como órgãos de defesa dos direitos humanos.

A Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba manifesta publicamente o seu repúdio ao comportamento autoritário e anti-democrático do Sr. Vismona, ao tempo em que apresenta sua irrestrita solidariedade a um companheiro que tem o seu nome intimamente associado à luta, que também é nossa, em prol da construção de um sistema de ouvidorias públicas, autônomas e democráticas. 

João Pessoa, 13 de julho de 2004

Profa. Lígia Malta de Freitas

Presidente

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