NOTA
DE SOLIDARIEDADE AO PROF. RUBENS
PINTO LYRA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB
A contribuição
prática e teórica do Prof. Rubens
Pinto Lyra ao instituto da Ouvidoria é pública e notória,
sendo reconhecida em todo o país. Todavia, recentes acontecimentos
tornam oportuno lembrar a sua condição de um dos principais
fundadores da Associação Brasileira de Ouvidores – ABO,
criada por convocação sua e nascida no l ENCONTRO NACIONAL
DE OUVIDORAIS PÚBLICAS, realizado em João Pessoa, também
por ele convocado e realizado sob sua coordenação.
Por essa razão, é inadmissível
que, por ocasião da solenidade de Abertura do IX Encontro
Nacional da ABO, realizado em João Pessoa nos dias 21 a
23 de junho, tenha sido omitido o nome do Prof.
Rubens entre os fundadores da ABO, a pretexto de terem sido
somente citados os que participaram da elaboração do Estatuto
dessa entidade.
A omissão do nome de Prof. Rubens – ainda mais praticada em João Pessoa – nos causa
indignação, na medida em que também alguns de nós - a exemplo
das professoras Maria de Nazaré Zenaide e Lúcia Lemos -
contribuíram intensamente para a organização do I Encontro.
É igualmente inacreditável que
alguém, em pleno gozo de seus direitos de associado, ainda
mais com as credenciais acima destacadas, tenha sido impedido
de fazer a apresentação pública de um livro de interesse
dos ouvidores – mesmo sendo um dos autores do livro, Manoel
Eduardo, palestrante convidado do Encontro recentemente
ocorrido. Tudo porque o Prof. Rubens
tem exercido seu direito de crítica à condução da ABO e
formulado propostas sobre a Ouvidoria Pública que não são
do agrado do presidente da entidade, Edson Vismona, autor do veto.
Finalmente, causa espanto constatar
que as práticas discriminatórias acima relatadas tenham
sido efetivadas precisamente em um Encontro no qual seus
organizadores apresentaram ostensivamente as ouvidorias
como órgãos de defesa dos direitos humanos.
A Comissão de Direitos Humanos
da Universidade Federal da Paraíba manifesta publicamente
o seu repúdio ao comportamento autoritário e anti-democrático
do Sr. Vismona, ao tempo em que apresenta sua irrestrita
solidariedade a um companheiro que tem o seu nome intimamente
associado à luta, que também é nossa, em prol da construção
de um sistema de ouvidorias públicas, autônomas e democráticas.
João
Pessoa, 13 de julho de 2004
Profa. Lígia Malta de Freitas
Presidente