Algumas
provocações sobre cultura política e cidadania
Mary
Garcia Castro
A questão do
Eixo 3 (“Como fortalecer a capacidade de ação das sociedades
civis e a construção do espaço público?”) remete a várias
outras, como a seguinte: “Como integrar políticas de
identidade, linguagens de movimentos sociais em uma frente de
identidades de subversao, em uma frente de esquerda contra o
neoliberalismo?
Defendo a
potencialidade de movimentos sociais sobre identidades construídas
a partir do espaço corpo, corpo no mundo, entre repressões e
criatividades libertarias, como o movimento negro, e o feminismo,
entre outros, para uma frente de esquerda contra hegemônica
(Gramsci, 1966), i.e., contra o neoliberalismo na América Latina.
Por exemplo, há
uma orientação utópica no feminismo, resgatada por algumas
correntes, como as de cunho marxista, que sugere que tal movimento
social possa vir a contribuir para remodelar princípios e estratégias,
para uma esquerda humanista, libertária-- “classista” e
“movimentista” (Therborn, 1995)--ou seja, com a flexibilidade
dos movimentos sociais, o reconhecimento da luta de classe e a
primazia dos e das proletárias—entendidos como os sem
propriedades--em um projeto de norte revolucionário, socialista.
Outras identidades, com potencialidades de constituir-se em
sujeitos de movimentos, se relacionados a uma perspectiva de
classe, e já sujeitos em movimentos, os migrantes, também
colaboram como tema para a espacialização política do debate
sobre o capitalismo hoje e a importância de resgatar uma
perspectiva internacionalista.
Mas refletir,
investir em uma orientação movimentista-classista, quer em
partidos e sindicatos, quer em organizações da sociedade civil
desafia a equação espaço/tempo em que se movem tais organizações.
Vai mais alem do aqui e do agora, alem da tonica de ocupação de
espaços por eleições, postos e cargos, realizações no
imediato visível—o que não significa invalidar tais
estrategias-mas que implica em ênfase em educação política em
partidos, sindicatos e movimentos sociais ademais de diálogos
entre tais formatos institucionais, no plano de combinar
modificando linguagens, desses.
Se reaprumo o
eixo para cultura política, caberia mais discutir propriedades e
riscos de conceitos como movimentos sociais, cidadania e sociedade
civil—comuns expressões também do léxico neoliberal—o que não
faço nesta fala, porque alem do interesse em pontos gerais sobre
o tema/eixo, tenho como agenda especifica mais estimular o debate
sobre a importância de inserir a questão das migrações
internacionais no debate nacional e latino americano das
esquerdas.
O Neoliberalismo
se vem sustentando também por investimento em uma ideologia de
classe, e há que mais investir em uma contra cultura o que passa
por debates conceituais e sobre praticas. Mas neste Fórum não
tenho como eixo temático o debate de tais princípios. De
contrabando refiro-me a outro espaço, comumente ausente dos
debates sobre sociedade civil, no Brasil. A uma outra
“minoria” –identidade pouco mencionada no Brasil, nos
debates de esquerda, quando se lista movimentos sociais e
identidades na subalternidade, como as mulheres, os negros, os
jovens. Refiro-me à mobilidade das pessoas, à migração
internacional, tema que requer combinação entre solidariedade,
atenção aos direitos humanos, e perspectiva internacionalista.
Só por direitos
humanos já se sustentaria o cuidado das esquerdas com as condições
de vulnerabilidade legal e cultural, além de economica, dos/das
migrantes. Por outro lado a onda de xenofobia, de intolerâncias não
está restrita a países capitalistas cêntricos. Entre os alvos
de ataques neo nazistas, junto com os negros, os nordestinos, os
homossexuais, também tais grupos ameaçam os migrantes. Recém se
inaugura uma página na internet denominada “Página do Nacional
Socialismo Brasileiro” que abre com a suástica. Há que cuidar
com a repressão explicita ou o silenciamento sobre/do outro/da
outra na exclusão nos esforços por movimentos sociais que
singularizam identidades. A potencialidade das redes entre
movimentos, partidos, sindicatos para uma frente contra o
neoliberalismo pede tal aprendizagem, o enredar-se por pontes.
Migrações
internacionais é também tema que pede reflexão sobre
potencialidades criticas da circulação transnacional à
espacialização do capitalismo, sua associação e desafio ao
imperialismo, à ordem do Império—expressão de Michael Hardt e
Antonio Negri (2000), autores que insistem que há nuanças na
globalização da economia e da cultura política que hoje
singularizam a questão do imperialismo--não mais se trata de
expansão territorial, política e econômica do domínio de um
território, de uma nação sobre outras, por mais privilegiada
que essa seja, como por exemplo, os EEUU na consolidação do
capitalismo mundializado. Em especial hoje se trata da imposição
de uma cultura política que sustenta a ordem capitalista, que se
irradia globalmente mas que não necessariamente o homogeneíza.
Insistem também Hardt e Negri na potencialidade de enfrentamentos
ao Império a partir da construção política de um ato que se
realiza aparentemente por vontades individualizadas, como
considerando a intensificação da mobilidade espacial e a
transmigração dos indivíduos, das multidões. Hardt e Negri
consideram que as migrações teriam a virtual potencialidade de
colaborar, em uma estratégia com possibilidades conflitivas
contra o Império, ao sugerir a reivindicação por uma cidadania
universal, “periferizar”o centro, desestabilizar o fixo, o
espacializado, o considerado puro e superior, racial e
etnicamente. Segundo Negri e Hardt:
“O virtual e o
possível se conjugam [na mobilidade]. A virtualidade do espaço
mundo constitui primeira determinação do movimento da multidão—uma
virtualidade que pode vir a ser real. Espaço que pode vir a ser
tranversalizado, pode vir a ser espaço de vida: circulação pode
vir a ser liberdade.Em outras palavras, a multidão móvel deve
adquirir uma cidadania global... Nomadismo e miscigenação podem
vir a ser figuras de virtude, como praticas éticas no terreno do
Império.Desde tal perspectiva o espaço objetivo da globalização
capitalista se quebra. A celebração do local, nestes tempos,
pode ser repressiva se se opõe à circulação, à mistura e
assim reforçar os muros da nação, da etnicidade, da raça, do
povo. Mas o local pode ser enriquecido, se não definido por
isolamento e pureza...fronteiras são questionadas....O poder de
circulação é uma determinação primeira da virtualidade da
multidão, e o direito à circulação um primeiro ato ético para
uma ontologia contra imperial” (Hardt e Negri, 2000:363). Em
l980 registrava-se nos EEUU 2l99 22l mexicanos nos EEUU, em l998,
7 50000, ou 8% da população dos EEUU (Marmora in CNPD 2001).
De forma mais próxima,
considero que o tema das migrações internacionais tem sentido
também no caso brasileiro, em que pese à relativamente baixa
proporção de imigrantes (menos de dois por cento da população
total) e o fato de que somente a partir dos anos 85 passa o Brasil
a ser uns pais de emigração. (Estima-se que cerca de um milhão
e quinhentos mil brasileiros saíram do país para residir em
outro, entre 1980 e 1991—Carvalho in CNPD 2001).
Não desenvolvo
em profundidade, por analises empiricamente sustentadas o caso dos
migrantes no Brasil, mas é importante alertar para sua relação
com as modelagens de integração regional—orientadas também
para a circulação do capital e o controle da circulação de
pessoas.
Mas a propriedade
primeira da questão das migrações internacionais prende-se ao
momento de realização do capitalismo a nível global, que
empresta singularidade à circulação transfronteiras de pessoas,
quanto a sentidos macro políticos, envolvendo varias áreas,
mesmo aquelas que apresentem, comparativamente, mais baixos
indicadores de mobilidade de população.
Os modelos teóricos
que relacionavam restrições à mobilidade das pessoas com a
liberdade de mobilidade do capital (ver autores tais como Gaudemar,
e Sassen Koob, cit in Sassen 2000), assim como os que ressaltavam
desigualdades regionais combinadas (desenvolvidos entre outros por
Samir Amin, cit. In Sayad 1999) que predominaram como referencias
para o debate sobre migrações, na produção dos anos 70,
continuam válidos, contudo o momento cobra outras considerações,
como a hegemonia de setores na área da produção de bens e serviços,
ou da não produção (e.g. o setor financeiro); de países e a
perda progressiva de poder de barganha ou de condições para
impor preço a sua força de trabalho, pelos trabalhadores,
considerando o avanço de tecnologias poupadoras de mão de obra.
Em tal quadro é o ser humano, se não proprietário de capital,
que passa a ser o excedente. A migração assume cada vez mais,
por outro lado, o caráter de peça na negociação entre Estados
(ver Sassen 1999, entre outros) e elemento que não mais define
posições conservadoras e liberais—em países industrializados
a tendência é por uma posição ante imigração. Por outro lado
vem ganhando em expressão um tipo peculiar de migração, a
chamada transmigração, quando nexos mais fortes se dão entre
lugares (saída, transito, chegada) e as estadas, e se destaca,
sem anular outras circulações de/na classe, a mobilidade de técnicos
especializados—estas se tornam cada vez mais curtas, quanto a
tempo de permanência e mais que nacionalidade, orientam lealdades
a interesses de firmas, daí também a denominação destes de
"expatriados". Já os que migram por pressões de
injustiças sociais/econômicas, os da outra classe, cada vez mais
se confundem também com a figura de refugiados políticos,
aumentando e se combinando nas migrações entre fronteiras e as
de caráter transatlântico os que direta ou indiretamente são
vitimados tanto pela economia política de guerra quanto pela
economia política neoliberal. Raça é outra dimensão que
empresta mais singularidade ao atual tratamento as migrações, não
sendo ao azar que os chamados novos migrantes, comumente de pele
escura, e de países da América Latina, África e Ásia,
encontrem um grau de hostilidade mais agudo que os que ‘fizeram
a América’, por exemplo, em períodos anteriores. Modelos de
integração regional, como o Mercosul, o Grupo Andino e a
Comunidade Européia são tópico relacionado a migrações, mais
enfocado em trabalhos recentes, em especial em encontros de
diplomatas e de técnicos responsáveis por políticas, na esfera
governamental.
Não só pelo
aumento da emigração de brasileiros, como pela onda de xenofobia
e de 'enrijecimento' de leis sobre migração em países
desenvolvidos, o que deixa os migrantes mais vulneráveis; mas
também por uma certa ambigüidade e fluidez dos textos acordados
em conferencias do ciclo social da ONU (e.g. o do Cairo); assim
como também pelo estado do conhecimento sobre migrações
internacionais no Brasil, esse é um campo que exige distintos
tipos de reflexões, padece de lacunas quanto ao conhecimento,
considerando que se reconfigura em tempos neoliberais e de
globalização.
Em
relação à mobilidade nas fronteiras, há alguns trabalhos
relacionados aos brasileiros no Paraguai (onde se estima estariam
mais de 300 000 brasileiros, como os da Antropóloga Márcia
Spraendel e de pesquisadores relacionados aos CEM da ordem
Scalabriana—cit in CNPD 2001). Também de pouca circulação
entre o grande publico e daquele mais relacionado à elaboração
de política, os trabalhos sobre a mobilidade entre fronteiras, no
caso da região Norte (IASAE-Amazonas, relacionado à Fundação
João Pinheiro tem estudo em andamento—cit. In CNPD 2001)—como
o aumento da emigração de brasileiros para oSurinam e de latino
americanos nos Estados da Região Norte.
Já no âmbito
do Mercosul, deixa a desejar a forma como se viria equacionando
direitos de trabalho, a questão social e a mobilidade
internacional de trabalhadores e seus familiares. Os modelos de
integração regional, como o Mercosul, são mesas de negociações
sobre mobilidade de mercadorias. No caso da Comunidade Européia,
estende-se a cidadania comunitária aos brancos, europeus aos
migrantes documentados, os “nuevo citadini”, fechando-se com
medias mais férreas as fronteiras aos “extracomunitári” (Bógus
e Bassanezi in CNPD 2001).
Como
medida preparatória à implantação de ALCA, para evitar o
aumento da circulação dos desempregados, dos pobres e mesmo da
classe media, de forma pouco barulhenta, ou audível do grande
publico, o Departamento de Estado dos EEUU vem estimulando a criação
de uma Coordenação Sul Americana sobre as Migrações. O
discurso é a retórica dos direitos humanos, impedir o trafico de
pessoas entre fronteiras—o que é valido—mas se infiltra em
tal retórica medidas de informatização dos espaços de
fronteira, militarização dessas—em vários paises da América
Latina, controle da circulação em nome da segurança nacional.
No caso
do Brasil, também a forma como a mídia viria tratando o tema
indica lacunas no conhecimento ou a baixa legitimidade do
conhecimento orgânico e especializado. Discutem-se estrangeiros
no Brasil e brasileiros no exterior, baseando-se em impressões
casuística, contatos breves, via simplificações que podem
colaborar para uma cultura de xenofobia ou formação de opinião
sobre o fenômeno com repercussão negativa sobre os/as agentes,
os/as migrantes e países envolvidos.
Por
exemplo, as matérias sobre os Brasilguaios—brasileiros no
Paraguai--, são criticas ao governo do Paraguai e a que ser, mas
comumente omissas sobre a relação entre migração de
brasileiros para aquele país e o problema da propriedade de terra
no Brasil, o “coronelismo”, as desigualdades sociais e a violência
no campo. Passa-se pelo alto o fato de que os brasileiros naquele
país viriam sendo pressionados, em muitos casos, por
trabalhadores sem terra, paraguaios alem dos casos de
enfrentamentos de brasileiros no Paraguai com latifundiários—muitos
brasileiros também-- e o Estado. Sem a dimensão de classe, a
perspectiva nacionalista iguala a direita e a esquerda no plano da
defesa genérica dos nacionais.
Já
quando se noticia sobre a ‘importação’ de trabalhadores
estrangeiros, o que de fato viria ocorrendo no bojo do processo de
privatização e entrada de multinacionais, recorre-se a dados de
ambígua classificação, para comparações históricas, avaliações
sobre tempo de estada, processo de recrutamento e justaposição
ao quadro nacional—ou seja, se de fato viriam entrando
estrangeiros para substituir técnicos especializados brasileiros,
como os dados relacionados à concessão de vistos. Predomina uma
atitude critica, considerando que os estrangeiros estariam
competindo com os nacionais, “tirando os nossos trabalhos” -
(expressão aliás comum na imprensa norte americana, e encontrada
em revistas de entidades de classe no Brasil—in Castro e
Oliveira, CNPD 2001).
Mas tal
observação sobre sensacionalismos da imprensa, não obscurece o
fato de que o tema, concessão de vistos para trabalho temporário
para técnicos especializados e recrutados por empresas de capital
estrangeiro, merece analises sistemáticas, não tanto no sentido
de legitimar repressão aos estrangeiros, mas no sentido de
analisar o cumprimento ou não da legislação trabalhista e
fiscal nacional por parte das firmas estrangeiras. assim como a
sistemática de migração de idéias e de tecnologia, ou o que
deixam técnicos especializados estrangeiros, comumente
transmigrantes, aqui permanecendo por pouco tempo. Face à
marginalização do sistema publico de ensino superior por parte
do governo, e a forte corrida, de empresas de ponta, em outros países,
por atrair jovens em áreas de alta tecnologia, a questão da
concessão de vistos para estrangeiros, pede também mais debate
sobre globalização ou transmissão de conhecimentos.
Há que
considerar que migração se realiza em sociedade de classes, em
um período de hegemonia do capitalismo, e, portanto, há diversos
tipos de migrantes. Muitas vezes com o interesse justo de
controlar privilégios e desigualdades, no mercado, em empresas
multinacionais, repito, a trabalhadores estrangeiros e nacionais,
aposta-se no controle e na codificação rígida de vistos, o que
pode respingar seriamente em migrantes indocumentados, de baixa
qualificação, como o caso dos novos imigrantes,
latino-americanos e asiáticos.
Também
corporativismos se disfarçam em nacionalismos, propiciando a
critica, como no caso de associações de médicos no Brasil que vêm
reclamando, junto ao Ministério da Justiça, contra a entrada de
médicos cubanos, sem analises sobre custos e benefícios desses
profissionais para o país. Os médicos cubanos em principio algo
deixam para o país, para a localidade, o que não necessariamente
é o caso de um alto técnico especializado de contrato curto que
vem prestar serviço a uma multinacional. A questão é uma política
de migração indiscriminada, cega à diversidade de situações
próprias ao momento de integração regional e expansão do
desemprego e reestruturação da economia.
Mais que os
migrantes, não deveriam ser as firmas, o mecanismo de fluxo de
capital e de contratação de mão de obra que usam, o objeto de
codificação legal? Considerando ambiências, algumas posições
quando de distintos Encontros de diplomatas e altos funcionários
que vem se intensificando a partir do ultimo semestre do ano
passado sobre a criação de uma instancia de governabilidade das
migrações internacionais no âmbito da América do Sul, sob os
auspícios da Organização Internacional das Migrações (OIM)—Lima,
Buenos Aires, Santiago, estando previsto outro em Santiago em
abril--, assim como noticias recente veiculada por jornais,
insisto que é preocupante como vem se tratando o movimento de
pessoas no que se refere a controle de fronteiras, na América do
Sul, em que os limites entre os discursos sobre migração,
terrorismo e trafico de drogas parecem ser tênues, o que sugere
que aquele que cruza as fronteiras pode vir a ser considerado a
priori “um suspeito” ou um “estranho”. A situação tende
a se agravar com o Plano Colômbia, de ocupação das áreas
colombianas perto da fronteira, por militares e armamento norte
americano.
A
retórica de governos sul americanos nos foros por constituir uma
Coordenadoria das Migrações na América do Sul, o que vem sendo
apoiado pelo Departamento de Estados dos EEUU é sobre direitos
humanos, a proteção de fronteiras contra o trafico, inclusive de
pessoas, mas a pratica é de controle, e as legislações
latino-americanas tendem a priorizar segurança nacional. E a
alquimia entre direitos unos e segurança nacional comumente é
explosiva contra o humano nos direitos. (Recomendo a leitura da
original e vigente Lei dos Estrangeiros do Brasil datada do período
da ditadura militar, onde se ressalta que os direitos dos
migrantes estão sujeitas aos interesses da segurança nacional do
pais e que deu lugar a vários casos de perseguições, deportação,
retirada sumaria de crianças das escolas, perdas e negações de
vistos por orientações arbitrarias, o humour do funcionário de
plantão—como bem registra uma literatura que no Brasil é quase
que majoritariamente produzida apenas por pessoas relacionadas as
pastorais, a centros com vinculações religiosas, como os centros
de estudos dos irmãos e das irmãs Scalabrianas.)
Por outro lado,
pelo lado da esquerda, no Brasil, ao que parece, apesar da
perspectiva critica à mundialização da economia, pouca atenção
vem se dando ao aumento da mobilidade de trabalhadores e ao
interesse de paises como os EEUU no controle das migrações no
continente, o que não se desassocia ao contrario da preparação
pela implantação de ALCA.
Talvez a pratica
mais local, voltada para eleições e jogos de poder
territorializados, tenha em muito prejudicado o debate sobre
internacionalismo proletário, solidariedade internacional e a
relação entre direitos humanos e ética, nas esquerdas, como
estratégias no plano das disputas internacionais. O imediatismo
político eleitoral, a guerra de posições favorece
localismos—o que não deve ser confundido com a necessária ênfase
no local; dificulta uma aprendizagem política de lógicas
movimentistas e o interesse em constituintes que não votam e
melhor equacionar alianças, redes, ações internacionalistas,
como friso, o investimento em educação, cultura política, em
mudança de mentalidade.
Um outro vetor
que está imbricado à migrações, diz respeito a que modelo de
integração regional e, por aí de nação, e de América, a de cá,
queremos. Não ao azar, insisto, que um dos principais
interessados em ‘agitar’ o tema das migrações no espaço sul
americanos, tem sido o Departamento de Estado dos EEUU (promotor e
observador constante nas reuniões de altos funcionários da América
do Sul sobre o tema), apostando que se venha investir no modelo
“Puebla” ou seja, de instalação de uma Coordenadora Regional
de Migrações—como a que funciona já entre México, EEUU.
Canadá, Guatemala, Honduras. Nicarágua e El Salvador. Boa parte
dos programas de tal Coordenadora dizem respeito a sistemas de
informações, em fronteiras, treinamento de agentes de controle
das migrações e sistemas de controle das migrações de
transito. Ironicamente nas esquerdas indicamos ocupações de espaços
simbólicos, liberdade, ocupação de espaços públicos e estes,
os das fronteiras vem na calada sendo cercados, controlados.
Investem os EEUU
ao estimular aparatos de controle da circulação de pessoas na América
de cá, de alguma forma, na multiplicação dos muros pelo
caminho, com a vantagem para os EEUU que delegaria a outros países
a função de ‘interromper o caminho para o Norte’.
Em suma migração,
hoje, como antes, nunca foi, para os Estados, uma matéria
unicamente relacionada ao fluxo de pessoas, mas uma peça para
relações entre estados, o que a depender da correção de forças
desses, e seus modelos de nação, pode sobrar, sim, para os indivíduos.
Há que mais
sensibilizar a classe política-legislativo, sindical e partidária—para
a importância do tema migrações internacionais, hoje, mesmo que
comparativamente, os dados de e- de i-migraçao para o caso do
Brasil fiquem aquém à series históricas de outros países, como
o México. Direitos humanos, identidade de nação, relações
internacionais, são outros temas que se entrelaçam com migrações,
alem daqueles mais discutidos na literatura, como quadros econômicos
e mercado de trabalho, ou redes de relações sociais.
Por outro lado,
em particular, no plano de uma economia política critica, cabe
aos partidos e organizações de esquerda e as associações de
orientação humanista e por justiça social, reassumir, como já
estão fazendo vários marxistas e humanistas em outras regiões,
o debate sobre agencias e atores internacionais, e formas de
internacionalismo entre os trabalhadores, os sem propriedade
–propriedade econômica, política e cultural-, hoje, e nessas
frentes de esquerda incluir o estranho outro, o estrangeiro, a
estrangeira.
Vale também até
os limites do sistema, o dialogo de salão, no plano de colaborar
para programas e um conhecimento, pela mídia, que se oriente pelo
respeito aos direitos humanos, culturais e políticos e vá em
contra a possibilidade de xenofobia e discriminação.
Contudo, se de
esquerda se trata, haveria que também exercer o papel de critica
por respeito a direitos de uma cidadania ampliada, e analisar as
relações entre cultura e política, a des e re-territorialização
da nação em termos de contra hegemonia ao capitalismo e a
diversificação de sujeitos de, mas na classe, o que, portanto
pede mais qualificações empíricas a tipos de migrações e
tipos de significados dessas para a construção de tal contra
hegemonia.
Há que mais
discutir, também, sobre a questão da representação das camadas
minorias, de identidades na subalternidade, se a proposta é
investimento em criativa cultura política de esquerda, e neste
caso caberia mais discutir sobre a voz do/da migrante. Essa é voz
delegada, sem explícito e prévio acerto sobre os termos de tal
delegação. O imigrante e o emigrante são comumente objetos de
restritiva legislação quanto a direito de participação em
sindicatos e partidos, sem direito de recorrer a sentenças como a
de deportação e sem conhecimento das forças político culturais
do lugar a que aportam, estão à mercê da boa vontade dos
movimentos de solidariedade, das organizações advocacionais e
assistenciais. No caso do Brasil, o fato mais preocupa, pois ainda
que se conte com serviços de assistência aos migrantes, geridos
por religiosos, ou leigos ligados a uma Igreja comprometida com os
pobres, com os ‘estranhos’, com o outro—como as pastorais e
centros relacionados à ordem Scalabriana, não se dispõe de
aparatos organizacionais alternativos ou uma diversificação
quanto a tipo de instituições (na área de direitos humanos dos
migrantes), alem de que as existentes são mais de cunho
assistencial, negociando papeis, vistos, entradas, mas não
necessariamente formas de estada (por pensamento e ação
critica). Já os centros, associações por nacionalidade tendem a
um perfil conservador quanto ao entendimento do que seria cultura.
Em tais centros, antes sociedades de beneficência, é comum
priorizar preservação de tradições, sem lidar com contradições
que podem haver no âmbito da família ou do grupo, por conta de
classe, gênero e outras referencias. De fato falta dar mais
visibilidade a especificidade com que vivência a mulher a migração
e a associação dessa com relações sociais de gênero. Também
a vulnerabilidade da criança migrante, o abuso do trabalho
infantil, é pouco focalizada entre nós. Ou seja, trabalha-se com
uma identidade em si imposta, naturalizada, e que não anula
outras, ainda que aquela a sufoque. O migrante é parte de
distintas historias de vida, filiações de classe-como posição
e como projeto; enquadramento étnico racial, de gênero e de geração.
De fato, no tratamento bem intencionado e importante da chamada
‘sociedade civil’ sobre direitos humanos dos migrantes,
tende-se a um trabalho mais assistencial e se costuma simplificar,
quando não marginalizar, questões generacionais, de gênero, de
cidadania cultural e política e que relacionem o ser com o dever
ser, ou seja, orientações políticas quanto a projetos.
Já se conta em
outros paises e relacionadas a distintas nacionalidades, com
movimentos de e pelos migrantes, que enfrentam a onda conservadora
ante migrante das potencias hegemônicas no Império. Nos EEUU em
que pese o fato de que o organismo que cuida de migrações, o INS
tenha grande poder, inclusive se fogo—dispondo hoje de um
capital em armas superiores a FBI e vários campos de detenção,
os migrantes, em especial os Latinos, as Latinas vem se
organizando e conseguindo direitos no plano trabalhista, inclusive
o de participação em sindicatos. Na revista Times de 22 de
janeiro um dos principais artigos tem o sugestivo titulo
“Ilegais, mas lutando por direitos” em que se documenta lutas
de grupos de migrantes por direitos no trabalho e pelo direito a
ocupar o espaço de sindicalização. Os sindicatos norte
americanos hoje, menos por orientação de esquerda, mas até por
oportunismo pelo aumento do setor serviços, vem priorizando a
luta dos migrantes indocumentados ao direito ao trabalho e sua
cobertura legal – aquela revista se refere a uma visão de
“demografia pratica” pela diminuição dos sindicalizados—só
no setor serviços são cinco a seis milhões de trabalhadores
indocumentados. Mas por outro lado as autoridades migratórias têm
aumentado as medidas de deportação de estrangeiros.
Cada migrante que
se enfrenta a deportação deveria ser adotado pelas organizações
de direitos humanos, pelos sindicatos como questão de principio
pelo direito a mobilidade, por reconhecimento que a migração se
faz na classe e por resposta a globalização do capital.
A questão migratória
hoje assume uma nova perfilhação, quando a combinação entre o
local e o global, a territorialidade e o transnacional. Exige uma
mais complexa perspectiva internacionalista, antiimperialista, mas
não necessariamente localista provinciana ou organizada por razão
dicotômica, ou seja, apenas restrita à economia, o lugar do
migrante na produção de bens, mercadorias e riqueza.
O/a estrangeiro/a
pertence, vive não somente a experiência imediata do estar traz
consigo uma história que não é passado, mas rica em interações
sociais, é processo. Muitas vezes a pátria de referencia, dos
antepassados é uma pátria idealizada, um outro, um terceiro
lugar. Tal ambivalência de estar, ser, projetar-se, por combinações
ou separações entre lugares distintos, empresta certa
potencialidade de “cidadania universal” (a que se referem,
entre outros Hardt e Negri, para defender a potencialidade de
sujeito de subversão do migrante, e em outra linha, Marmora, com
ênfase na cidadania comunitária, enfatizando direito a ser incluído
entre os beneficiários de direitos humanos).
Cidadania essa,
de difícil percepção por organizações que, repito, ainda que
bem intencionadas, estão mais orientadas para a integração, a
adaptação, o aceite, a inserção, no mercado de trabalho, por
exemplo, ou orientadas para garantir a satisfação de
necessidades imediatas comuns.
São muitos os
planos a requererem cuidado em se tratando de tal estranho outro,
o migrante, aliás, um outro que a depender do ângulo de
perspectiva, é o mesmo, o compatriota.
Em síntese,
alinho, sem muito aprofundamento, algumas questões para as
esquerdas tendo como perspectiva o necessário investimento em um
fazer política que de espaço a investimentos em uma cultura política
que mais problematize o conceito de classe, o reconhecimento da
multiplicidade de sujeitos nesta, insistindo em teses já expostas
sobre o caso dos migrantes:
l) Aos
preocupados com assistência aos direitos humanos dos/das
migrantes: Como garantir vozes, colaborar na tradução sem
‘traição’, sem impor textos, bem intencionados, mas textos
alheios? E como ampliar contatos transnacionais, investir em
redes, não apenas de solidariedade, mas com perspectiva critica
internacionalista, em que sejam os migrantes, atores/atrizes de
projeto de classe? Como relacionar migrantes, mais alem da
referencia às suas nacionalidades, enfocando nações
desterritorializadas que se materializam em corpos, cabeças,
espiritualidades que circulam em um mundo cada vez mais
coercitivo, se de justiça social se trata?
II) Aos
intelectuais, à academia engajada, coloca-se a questão sobre o
tipo de conhecimento sobre migração que se vem produzindo,
idealizando sujeitos sem terra, sem fazer terra? Para quem? Para
que? Com que compromisso histórico em termo de nação, de
humanidades? De fato o debate sobre migração, seu sentido emblemático,
por liberdades—do trabalho, de pessoas, do circulares versos a
tirania do capital—ultrapassa a questão do migrante, seu desejo
por integrar-se e não necessariamente questionar, ainda que sua
mobilidade seja em si questionadora. Ou seja, não idealizo o
migrante, como não a que idealizar a mulher e o negro, como
sujeitos de projetos contra o neoliberalismo. Mas ressaltam a
potencialidade da raça, do gênero, da liberdade de opção
sexual, da juventude, e da mobilidade das pessoas e o vir a ser,
ou a produção de sujeitos políticos em tais ambiências temáticas
para novos conhecimentos e praticas políticas. Como em tal
conhecimento se relaciona floresta a árvores, ou se aborda o
debate ontológico, da contradição entre necessidades
individuais, necessidades sociais e necessidade de mudanças
sociais?
iii) Para
ativistas, a questão da representação, no caso dos/das
migrantes, por outros, outras agencias, movimentos sociais, por
exemplo. A preocupação internacionalista se impõe quando se
acumulam, no plano da comunidade das Nações Unidas, leis, convenções—como
a dos direitos dos trabalhadores migrantes e seus
familiares—arquivadas, pela falta de adesão dos paises membros.
Aprovada em Assembléia Geral das Nações Unidas, em l990, a
Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos
os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares até o presente não
foi ratificada por mais de vinte paises, o que a torna sem
utilidade legal. Sindicatos e confederações de trabalhadores, em
especial no Brasil, pouco se mobilizaram a favor de tal
instrumento de direitos humanos.
Urge também um
conhecimento critico, de monitoria de serviços, de estudos de
praticas na prestação ou não de serviços e de exploração de
formas de qualidade de vida, contra estereótipos, estigmas e
preconceitos contra o outro, o estranho/a estranha.
iv) No plano político
oficial mais liberal, dentro dos parâmetros do sistema, há também
todo um labor a ser desenvolvido quanto a metas mais imediatas, de
assistência. Importante tarefa, pois rotinas burocráticas afetam
a cotidianidade dos indivíduos, como um papel, um tramite, uma
licença, um interprete. A lei sobre os estrangeiros data do período
da ditadura militar e mesmo que venha sendo complementada por
outras mais flexíveis, e recentemente, graças aos trabalhos das
pastorais e dos Scalabrianos não seja acionada, pode legitimar
arbítrios, ações repressivas—proposições de substitutos da
Lei dos Estrangeiros dorme no Congresso faz mais de l0 anos.
Por outro lado,
ainda no plano da representação parlamentar progressista, a que
considerar, que cada vez mais relações entre estados orientam o
uso de políticas sobre indivíduos, sua circulação e estada, e
são decididas em outras rubricas, como na repressão ao trafico
de drogas, pela segurança de fronteiras ou por interesses de
conquista.
A tais e outros
desafios soma-se o necessário investimento na área de formação
de opinião, via mídia, educação formal e imprensa alternativa.
A imigração não é tema separado do tema emigração, assim
como identidade e alteridade se combinam dialeticamente em relação
não só ao migrante.
Em tempos em que
o Estado cada vez mais se separa da nação, a migração,
sublinha-se, não é tema que se resume a um movimento de população-
“são classes em movimento” (Francisco Oliveira sobre o
conceito de população em Marx)--, o que também a diferencia do
movimento de mercadorias. Por outro lado o direito de circular se
relaciona também ao direito de ficar.
Abdelmalek
Sayad , sociólogo argelino que residiu na França, autor de vários
trabalhos sobre migrantes, tendo colaborado com Pierre Bourdieu em
distintos estudos, advertia sobre os nexos entre emigração e
imigração, o fato de que muitos países podem ser ao mesmo tempo
países de emigração de seus cidadãos e países de imigração
para outros cidadãos. Também observou em artigo com o sugestivo
titulo “O Retorno como Produto do Pensamento de Estado” que o
“Estado se pensa ao pensar a imigração” e
“Pensar
a imigração ou a emigração é pensar o Estado. É o Estado que
se pensa a si mesmo ao pensar a imigração ou a emigração e, na
medida em que não tem consciência que, assim fazendo pensa-se a
si mesmo, termina por se enunciar naquilo que tem de mais
essencial e, ao mesmo tempo, enunciar da maneira mais evidente as
regras de seu funcionamento e revelar as bases de sua instituição.
Se isso é manifesto no caso das migrações internacionais, pois
tudo se joga através dessa linha de separação -em si mesma mínima,
mas cujos efeitos são de uma importância capital-que é a
fronteira entre o nacional e o não nacional, distinção que está
no principio mesmo da constituição do Estado Nacional, de”
Estado-Naçao “(Sayad, 2000: 20)”.
De
que Estado se trata? Estado de Segurança nacional, de participação
ampliada, de respeito a direitos humanos, de globalização
segundo interesses do grande capital, de responsabilidade social
internacional, de cidadania restritiva ancorada em jus sanguinis
ou naturalizada, ou de cidadania ampliada no humano, redefinindo
dimensão espacial do jus solis, quando ao invés do termo
migrante ganha sentido o de cidadão por adoção ou opção.
Estado em modelos de integração por zonas de livre comercio ou
por zonas de livre circulação, em projeto latino americano por
se construir na relação entre povos; Nações sufocadas pelo
Estado, ou Estado-Naçoes?
Em um mundo globalizado pelo capital, qual a potencialidade da
migração para um internacionalismo critico ao capital?
De fato o desafio
maior, para os humanistas, para os socialistas, para os de
esquerda não se resume, ainda que seja necessário, à construção
de redes de solidariedade, mas o investimento na potencialidade de
um movimento globalizado dos sem propriedade econômica, política
e cultural
REFERENCIAS
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Mary Garcia “Comentários sobre Textos del Tema iii
Gobernabilidad de la Migracion Intenacional y Diplomacia
Multilateral” in “Simposo sobre Migración Internacional en
las Américas”, CEPAL/CELADE/OIM, San José, 2000 (a ser
publicado)
Castro, Mary
Garcia (1997) “Feminismos e Feminismos na América Latina.
Reflexões à Esquerda” In Revista Sociedade e Estado. Vol. 12,
n 2 (julho-dezembro),p309-326
CNPD --Comissao
Nacional de Populacao e Desenvolvimento- Seminario Internacional
de Migtracodes Internacionais- Brasil 2000- realizado em dezembro
de 2000 (textos de vinte e cinco autores)—a ser publicado—O
indice dos titulos/autores e o acesso aos textos pode ser obtido
na pagina web do IPEA –Ministerio de Planejamento/Governo do
Brasil (link CNPD)
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“Cartas do Cárcere”, Ed. Civilização Brasileira, Rio de
Janeiro 1996
Hardt,
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Cambridge, 2000
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Lelio “Las Políticas de Migraciones Internacionales”OIM/Alianza
Editorial, Buenos Aires, 1997
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Karl y Engels, Friedrich (1848-1998), Manifesto do Partido
Comunista. Coletivo Marx, Salvador
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Saskia “Guests and Aliens”The New Press, Nova Yorque, 1999
Sayad, Abdelmalek
“O retorno como produto do pensamento de Estado In Revista
Travessia. Revista do Migrante, numero especial sobre Abdelmalek
Sayad “O Retorno, Elemento Constitutivo da Condicao do
Imigrante”, ano XIII, janeiro 200l
Therborn, Göran
“A Crise e o Futuro do Capitalismo”. In Sader, Emir y Gentili,
Pablo Pós-Neoliberalismo- As Políticas Sociais e o Estado Democrático.
Ed. Paz e Terra, São Paulo, l995
Time –22 de
janeiro de 2001
Anexo
Sobre o
cuidado conceitual quanto a movimentos sociais, cidadania e
sociedade civil
Parto da tese de
que os chamados novos sujeitos, os movimentos sociais relacionados
a identidades na classe, como os das mulheres, dos negros, dos indígenas,
dos jovens, dos homossexuais e, em outros paises os de migrantes,
como os de Latinos/as nos EEUU têm potencialidades criativas para
fazer frente ao ideário politico-cultural do neoliberalismo. Ou
seja, na critica implícita em linguagens referidas a outras
subordinações, assimetrias de poder, como os pautados na raça,
no gênero, na geração e na orientação sexual, a economicismos,
movimentos sociais de apelo identitário indiretamente colaboram a
que se considere o neoliberalismo não somente como uma forma de
organização, uma etapa do capitalismo, expressão de tempos de
globalização desse.
Tais movimentos,
em principio sugerem a “a importância da cultura, da micro política,
orientado-se para o resgate de sujeitos múltiplos no projeto de
construção de outra sociedade” —mas nada, primeira provocação,
em si, sustenta que tais movimentos sociais—os das mulheres, dos
negros e outros—implicam em um projeto critico ao capitalismo e,
diversos movimentos podem mesmo operacionalizar de maneira diversa
o que seria o projeto em longo prazo, em plano macro social.
Mas, enfatizo,
tais movimentos sugerem que se deveria considerar o capitalismo
globalizado e o Neoliberalismo não somente como etapas da
economia capitalista, formas de organização da produção de
bens, mas também um ethos cultural, ou como defende Bourdieu em artigo
no Le Monde Diplomatique (de março de 1998), ao se referir à
“essência do Neoliberalismo”, como “um programa de destruição
das estruturas coletivas capazes de por obstáculos à lógica do
mercado puro”. Fragiliza-se, no Neoliberalismo, a idéia de nação,
a solidariedade social no trabalho, pela individualização dos
salários e das carreiras em função de competências
individuais, e se quebra a solidariedade comunal, sob a dinâmica
da competitividade e a recorrência a “várias populações para
o capital” (conceito marxista). Por outro lado o medo ao
desemprego, os dispositivos de precarização que resultam em
generalizar a insegurança legitimariam uma ordem econômica que
se apresenta como o reino da liberdade e se realiza via a “violência
estrutural do desemprego” (Bourdieu 1998), por competividades
entre os trabalhadores, por segmentações.
Cada movimento
social trabalha com materialidades de relações sociais, histórias
de opressões e linguagens de subversão próprias, esta é uma de
suas riquezas e também um desafio, como defender identidades,
reconhecer alteridades, fazer pontes entre movimentos.
Há uma orientação
utópica no feminismo, resgatada por algumas correntes, como as de
cunho marxista, que sugere que tal movimento social possa vir a
contribuir para remodelar princípios e estratégias, para uma
esquerda humanista, libertária-- “classista” e
“movimentista” (Therborn, 1995)--ou seja, com a flexibilidade
dos movimentos sociais, o reconhecimento da luta de classe e a
primazia dos e das proletárias—entendidos como os sem
propriedades--em um projeto de norte revolucionário, socialista
(1). O mesmo se aplica, por códigos próprios, a tendências no
movimento negro e em outros.
Contudo se cada
movimento se ancora em materialidades, vivencias, reações a violências
singulares que possibilitam também linguagens de rebelião
criativas, próprias, por outro lado muito á também que investir
nos nexos, nas redes, na frente entre movimentos sociais,
partidos, sindicatos de corte classista.
É quando se
reveste em impressionante atualidade a insistência na tônica do
Manifesto Comunista pela unidade e alianças entre forças de
potencial antagônico ao capitalismo, mas reconhecendo
heterogeneidades e nestas, friso, os conflitos entre iguais.
A insistência na união de forças variadas, nas alianças
entre movimentos, no norte de construção do projeto comunista e
a ênfase materializada no grito final, “proletários de todos
os países uni-vos”, é emblemática da tradição socialista
pela solidariedade e internacionalismo proletário e seriam
vetores a sinalizar também a importância de reflexão e pratica
que melhor contemple o papel da cultura, ou seja, de uma cultura
da classe dos sem propriedade, ou dos proprietários de sua força
de trabalho—cultura em construção—e da solidariedade
internacional, na classe.
Por outro lado,
fortalece-se uma outra cultura, de uma outra classe, a cultura do
Neoliberalismo—cultura que também vem apelando para o léxico
de cidadania, de investimento em identidades em si, identidades
naturalizadas—formas que, por exemplo, raça e gênero são
tratados em uma perspectiva capitalistas, perspectiva que em sua
versão liberal, quando muito avança por direitos limitados. Não
é ao azar que os republicanos nos EEUU indiquem, apelem para
cotas, chamando para a administração do executivo, alguns negros
e negros, alguns Latinos, algumas mulheres, alguns
gays—segmentando, particularizando identidades.
Na cultura
neoliberal, alem da segmentação recorre-se ao principio de fim
da história, ou de eterno presente. Mas haveria
também que admitir que entre nós, que em organizações da
esquerda da América Latina, indiretamente se contribui há muito
para o ethos de fim da historia, ou melhor, de não história, ao
se circunscrever à luta política de cunho eleitoral, e deixar de
lado a preocupação Gramsciana com a educação político
cultural revolucionária, de largo prazo, em favor de uma estratégia
objetivista. Por tal perspectiva, as classes se fariam nas relações
capitais e trabalho, e não na mediação de diversas relações
sociais e por modelação político cultural e ideológica—área
em que vem mais investindo o capitalismo contemporâneo, via
globalização da cultura e ênfase em comunicações.
O
reconhecimento da potencialidade de linguagens diversas, de
movimentos sociais, da contribuição de movimentos sociais, não
necessariamente se confunde com o ideário de autores deslumbrados
com ‘políticas de identidade’ e ‘democracia radical’ ou
que reivindicam a morte dos partidos e sindicatos de esquerda, em
defesa da multiplicação e fragmentação de movimentos
sociais—postura válida no plano de que são muitos os sistemas
de opressão—mas de valor discutível em norte de projeto
revolucionário—contra hegemonias e por outra sociedade. Norte
que pede a combinação de perspectiva universalista,
sensibilidade à diversidade, e acento ou opção no
fortalecimento ou re-modelação de organizações e partidos dos
proletários, das proletárias, na classe. (Para defesa de ‘ políticas
de identidade’ e ‘democracia radical’ ou multiplicação de
focos de criticas, em plano de identidades, ver, entre outros,
trabalhos recentes de Laclau, Mouffe y Aeronovitz, assim como crítica,
em Hobsbawn, 1995). Advogamos que a chamada para a multiplicidade
de sujeitos para-revolucionarios não necessariamente é incompatível
com a defesa da primazia revolucionaria dos proletários e das
proletárias. Mas como aqueles autores (Sader, 1998, Amin, 1997,
Boron 1997 e Therborn 1997), também considero que é urgente o
debate sobre as diferenças históricas quanto à composição de
classe, do proletariado, e quanto a relações entre partidos, órgãos
de classe e movimentos sociais.
Insisto
em uma leitura que sinaliza para a necessidade de renovação, por uma esquerda humanista, libertaria, “classista e
movimentista’”, segundo Therborn (1995), ou seja, com a
flexibilidade dos movimentos sociais, mas com o firme
reconhecimento da ambiência de luta de classe e nesta, a primazia
dos proletários e das proletárias em um projeto de norte
revolucionário, socialista. . Goran Therborn ressalta entre
interesses e forças especificas para um projeto pós Neoliberal,
a ênfase na “classe operária e nas classes populares em um
sentido amplo”. A atenção ao popular e aos ‘novos
sujeitos’( ou seja aqueles não contemplados e nas teorias clássicas’
--In Sader 1988) não necessariamente se confunde com o ideário
de autores deslumbrados com ‘políticas de identidade’ e
‘democracia radical’ ou que reivindicam a morte dos partidos e
sindicatos de esquerda, em defesa da multiplicação e fragmentação
de movimentos sociais—postura válida no plano de que são
muitos os sistemas de opressão—mas de valor discutível em
norte de projeto revolucionário—contra hegemonias e por outra
sociedade. Norte que pede a combinação de perspectiva
universalista, sensibilidade `a diversidade, e acento ou opção
no fortalecimento ou re-modelação de organizações e partidos
dos proletários, das proletárias, na classe.
Advogo,
como outros autores, que a chamada para a multiplicidade de
sujeitos para-revolucionarios não necessariamente é incompatível
com a defesa da primazia revolucionaria dos proletários e das
proletárias. Mas é urgente o debate sobre as diferenças históricas
quanto à composição de classe, do proletariado, e quanto a relações
entre partidos, órgãos de classe e movimentos sociais. O termo
proletário, proletária é utilizado, na minha leitura, no seu
sentido léxico original, i.e., aqueles e aquelas que não têm
outra riqueza, outra propriedade que não a sua prole, (a sua força
de trabalho)—a classe dos e das sem propriedades—aqueles e
aquelas com ou sem trabalho, sem terra, sem teto, sem direito a
cidadania cultural e nacional como os e as indígenas e os e as
imigrantes, entre outros.
A
noção de esquerda do que é e como se realiza o Neoliberalismo
na América Latina pode permitir ou bloquear a combinação em
alianças na classe, de movimento social, partido, sindicato e
agremiações autônomas, ou movimentos que reivindicam
identidades e contra identidades (Castro 1997b), questionando também
cultura e micro políticas, por resgate de um individualismo não
narcisista, mas libertário (ver Ridenti 1998). Por exemplo, a ênfase
na auto estima, universo simbólico e narrativas da ancestralidade
entre os movimentos negro e indígena, bem como a força de nichos
de cidadania cultural, da performática dos espetáculos, de la
rumba, entre setores populares, e a resignificação de estereótipos
negativos sobre as mulheres por elas, valorando a ética do
cuidado individualizado com o outro, são todos processos que
podem ser ou não antagônicos à lógicas do mercado globalizado,
o consumo uniformizado, imposto, de classe, do capitalismo e de
sua versão Neoliberal. Contudo nos programas de partidos e
sindicatos de esquerda tais dimensões são consideradas como no
plano da subjetividade, ou categorias sociais e culturais, o que
implicaria investimento de largo prazo e não necessariamente táticas
de enfrentamento direto e público, contra o capital. Por tanto não
seriam enfatizadas em una plataformas de esquerda, de critica ao
Neoliberalismo.
Enquanto
isto, os meios de comunicação e as organizações de apelo ao
consumo capitalista se preocupam em mobilizar desejos e símbolos,
apelando para a individualização e o espetáculo.
É
voz comum a urgência de forjar alianças e a definição de parâmetros
mínimos para uma frente contra o capitalismo global, Neoliberal.
Mas há divergências quanto a tais parâmetros, componentes e os
sujeitos sociais impulsores de tal frente. Por exemplo, Bourdieu
(1998), desde a Europa, enfatiza o caráter liberal de tal frente
e o acento em defesa de um Estado de bem estar social que
aglutinaria todas as forças na defesa da democracia, sem qualificá-la.
Também a autora e destacada ativista inglesa, Wainwright (1998),
ao delinear “ uma resposta ao Neoliberalismo”, analisa
criticamente os movimentos sociais na Europa, a tendência
antimarxista de muitos, assim como as “inovações” produzidas
por movimentos que se organizaram “em defesa da justiça
social” na Europa Ocidental, assumindo que tais experiências
indicam a importância da “dimensão cooperativa social” para
aquela resposta, apostando, por outro lado nos limites do
capitalismo por suas próprias contradições. Para Wainwright
(1998:143) “se o resultado irá sempre e em qualquer lugar
chamar-se ‘socialismo’ e uma questão em aberto”.
Outros
autores, desde a América Latina, como Borón (1995) e Sader
(1998), ao tempo que também se alinham à proposta de frente
regional e internacional contra o Neoliberalismo, insistem na tônica
de forças de esquerda, e que estas se definam prioritariamente
por sua defesa de um projeto socialista, por investimentos na
construção de outra sociedade. Não se trataria, portanto de dar
‘cara humana’ ao capitalismo, mas de investir na sua superação,
o que, lembrando Gramsci, implica também admitir momento de
enfrentamento violento, mas um tempo razoável de costurar uma
sociedade civil, uma contra hegemonia ao capital, contra,
principalmente, a hegemonia em dominação, que, nos tempos de
Gramsci seria o fascismo e hoje o capitalismo global e Neoliberal.
.Os
movimentos sociais podem tanto ser loci de defesa de grupos específicos
e restringir-se a direitos desses no capitalismo, quanto combinar
esse foco com a preocupação pela emancipação da humanidade dos
explorados, dos oprimidos, dos sem propriedade. Não considero
assim grande limitação, o risco da fragmentação, da multiplicação
de lugares de luta, ao contrário. A meu juízo o risco seria o
positivismo de muitos movimentos, na reificação do social, ou a
incapacidade de lidar dialeticamente com o universal
diversificado, tendendo a identidades fixas, auto contidas, que
levam inclusive a disputas entre movimentos—em especial quando há
fundos de agencias internacionais em jogo (e como essas bem jogam
com tal motor da historia hoje, da historia de consolidação do
pensamento único, de classe!). Hoje um dos maiores estímulos ao
mundo das organizações não governamentais (ONGs), incluindo
organizações de base comunitária (OBCs) e movimentos sociais (MSs)
são as agencias internacionais do capitalismo, como o Banco
Mundial, que há muito também investem em redes e em perspectiva
de internacionalismo de classe. Mas este é um desafio das
esquerdas e não uma rotulação a priori de tais organizações não
governamentais como necessariamente conservadoras.
A ideologia de políticas para identidades, frisando tão
somente em cidadania, a cidadania civil, por direitos no direito
formal, é atraente, pode coopta inclusive um tipo de gauche, que
passa orientar-se quando muito para “humanizar o capitalismo”
(Sade 1998), por programas de cunho social pontuais e apostando na
sociedade civil e na cidadania, não na perspectiva Gramsciana de
criação de um bloque de contra hegemonia de forças variadas por
um norte contra o mercado e por investir na educação política
critica, na qual a reivindicação de “direitos a ter
direitos” (Hanna Arendt, cit. In Castro 1998) contaria também
como exercício de auto reconhecimento como classe ou coletivo com
força política de pressão. Não, a sociedade civil para os
liberais implica em setorializações do social,
“particularismos militantes” (expressão do sociólogo
marxista Raymond Williams, fundador da escola de estudos culturais
de Birminghton, cit In Castro 1997b).
Por
outro lado há que cuidar para que a ênfase na cotidianeidade
micro seja auto referida, sem nexos com a economia política,
dando as costas à economia política, `as suas perversidades
estruturais. Samin Amim em “O Ar dos Tempos” (l998) advoga uma
releitura do Manifesto, por ênfase na cultura, hoje, como
estruturador das relações da modernidade, dimensão básica a
sua reprodução como ao seu combate, mas denuncia a apologia a
estratégias culturalistas individualizadas, ‘ghetoizadas’,
como os localismos desencaixados, os ‘comunerismos’ com tendências
fundamentalistas, que também se encontram em formulações até
dos Verdes e de autores pós-modernos, europeus, que mesmo sem tal
intenção, seriam de fácil recuperação por estratégia
Neoliberal, quando a diversidade se metamorfoseia em desigualdade,
em fragmentação e precariedade.
3. Perspectiva
Programática para uma Frente de Esquerda contra o Neoliberalismo
Defender a
contribuição de diferentes movimentos sociais e da questão dos
migrantes contra o capitalismo, em sua modelagem contemporânea,
neoliberal, por exemplo, implica questões sobre a estrutura das
esquerdas, e não somente a critica de cada movimento social per
si, ou dos trabalhadores estrangeiros, como outros a competirem
com os trabalhadores nativos por um emprego—ou seja, separar o
debate sobre nacionalidade do debate sobre classe.
De fato não da para tratar os movimentos sociais como
conjuntos naturalizados, assim há feminismos e feminismos, e nem
todas as correntes desse movimento seriam hoje parceiros à
esquerda. Também a categorização de migrante não qualifica políticamente
indivíduos, nem conjuntos destes. Ao contrario, o voto Latino nos
EEUU tende a ser democrata, o que não diz muito considerando a
tendência conservadora de tal tendência, enquanto em estados
como na Florida, tende a ser republicano pelo peso da migração
cubana, anti-revolucionaria. Mas por outro lado vem crescendo uma
corrente nas artes e na literatura, de fronteiras, de Latinos e
Latinos considerados critica ao imperialismo, que entrelaça apelo
por cidadania cultural, o transito entre culturas, questionando pós-colonialismos
com perspectiva critica ao Império.
Destaco questões
para uma perspectiva programática de esquerda:
- A urgência do
fortalecimento de um bloco contra a hegemonia do neo-liberalismo,
integrando movimentos sociais com orientação de esquerda a nível
internacional, revisitando princípios do internacionalismo proletário,
o que implica em mais cuidar das redes de relações
internacionais e das unidades de relações exteriores (lugar
comumente não ocupado por mulheres e que pouco se orienta para
questões de gênero e de raça e etnicidade) nos partidos e
sindicatos de esquerda (e.g., da corrente classista). . Se a
perspectiva de tal frente pede que se revisite princípios de
internacionalismo, independenmente da expressão quantitativa, é
estratégica a questão da mobilidade da população, o direito a
cidadania alem de fronteiras. A denuncia de legislação que cerca
a possibilidade de organização dos migrantes, sua participação
em sindicatos e partidos políticos.
No caso do
Brasil, a lei de estrangeiros data do período da ditadura
militar, tem como principio básico a questão de segurança
nacional. Fere princípios elementares de direitos humanos, como o
de matricular filos nas escolas—e só não tem efeitos perversos
mais amplos sobre os/as estrangeiras pela ação de serviços
pastorais, por ordenações religiosas como dos Escalabrianos, que
alem de serviços de acompanhamentos de assistência legal,
mobilizam campanas contra medidas repressivas. Em uns pais que se
destaca pelo amplo numero de ONGs, existe um vazio de movimentos
sociais em relação ao turismo sexual, de defesa dos direitos de
cidadania de brasileiros no exterior, dos direitos de participação
sindical e política dos migrantes estrangeiros no país, entre
outros direitos.
- O investimento
em cultura política para consolidação de frentes de movimentos
sociais e identidades subalternas, - o que remete a importância
de revisitar os debates Gramscianos sobre a importância do
fortalecimento da sociedade civil e os debates Martianos sobre
encontros entre as Américas--como a chamada de José Martí por
uma América Mestiça, la América Nuestra--e chamadas de Mariátegui
sobre a força revolucionaria dos povos indígenas.
De fato, se faz
necessária mais atenção da esquerda latino-americana para as
questões étnico-raciais e para movimentos dos Latinos e das
Latinas nos EE.UU, se a perspectiva é a consolidação de uma
contra hegemonia baseada em identidade de princípios à esquerda
e em histórias de resistência contra, no caso, o imperialismo
(3);
- Mais atenção,
mais escuta (aprendizagem) e apoio às experiências locais de
base comunitária e popular, aos movimentos sociais de e por
mulheres, por exemplo, porém sem ingerências, assim como, mais
investimento no fortalecimento das correntes feministas marxistas
na América Latina, e sua comunicação, por redes
transnacionais--tarefa de toda a esquerda de corte socialista. A
perspectiva é que a relação entre tais correntes com um aporte
que integre gênero, raça e classe, em partidos e sindicatos de
esquerda, não se pauta só por princípios de justiça social,
reconhecimento de discriminações específicas contra as
mulheres, as pobres, as negras, as migrantes e as indígenas nas
Américas--incluindo, portanto as Latinas nos EE.UU. E as
latino-americanas em Centro e Sul América e no Caribe--ou por
valor instrumental-- disputar votos e membros com as agencias do
capitalismo internacional.
Trata-se de
reconhecer que uma perspectiva feminista, por exemplo, que integre
gênero, raça e classe, não implica em “um movimento social
desencadeado por uma minoria em proveito dessa minoria” --crítica
no Manifesto Comunista à limitação dos movimentos sociais (Marx
1998).
- Por outro lado,
um projeto de renovação das esquerdas enquanto a métodos e
escopo de preocupações, requer reconhecimento sobre a
potencialidade revolucionária da cultura ou da contra cultura em
sua crítica à economia política.
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