A REDH-RN discute em Rosario, Argentina, a criação
de uma rede latinoamericana de operadores de Direitos Humanos
O editor-chefe de Tecido
Social, Antonino Condorelli, membro
do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP)
de Natal (RN), se encontra desde a passada terça-feira,
12 de outubro, em Rosario, na província de Santa Fe, Argentina,
para participar do seminário internacional Rosario, Ciudad de Derehos Humanos, organizado
pelo Instituto de Género,
Derecho y Desarrollo (Insgenar) em parceria
com diversas entidades e instituições e que conta com
a presença de 28 representantes de organizações da sociedade
civil e redes de diversos países da América Latina e o Caribe.
Estão participando das atividades, as visitas e os encontros
do seminário representantes de entidades e instituições
de Argentina, Brasil, Guatemala, Belize, Colombia, Venezuela,
Peru, Bolívia e Paraguay, enfrentando um amplo e diferenciado
leque de temáticas que vão da violência de gênero a novos
modelos de polícia comunitária, do comate à exclusão social
à discriminação racial, etc., debatindo idéias, formulando
estratégias e intercambiando experiências.
Os particpantes do seminário estão tendo, entre outras
coisas, a oportunidade de conhecer de perto e por dentro
a experiência da primeira "Cidade de Direitos Humanos"
da América Latina, um projeto que conta com apoio e financiamento de
múltiples agências internacionais e que consiste em uma
aliança estratégica e uma parceria permanente entre diversas
instituições da prefeitura de Rosario e a província
de Santa Fe e organizações da sociedade civil que atuam em
diferentes áreas de Direitos Humanos (tanto os civis
e políticos como os económicos, sociais e culturais) para
a formulação e execução de políticas públicas de
promoção, defesa e garantia de todos os direitos com caráter
estrutural.
O mesmo projeto, no Brasil, está
sendo trabalhado pela prefeitua e por entidades da
sociedade civil de Porto Alegre (RS), que em breve se declarará
como a segunda Cidade de Direitos Humanos do continente.
Através da participação no seminário, a Rede Estadual de
Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN) está
querendo trazer a experiência a Natal para que a capital
potiguar se torne parte do projeto global de Cidades
de Direitos Humanos.
Porém, a maior novidade que a participação da REDH-RN
no seminário Rosario,
Ciudad de Derechos Humanos vai trazer não
atinge apenas o Rio Grande do Norte. De fato, as pessoas
e organizações participantes, com especial destaque
da REDH-RN que desde o começo está na linha de frente da
idéia e dos trabalhos pela sua concretização, estão contruindo
uma rede permanente latinoamericana e do Caribe de
operadoes de Direitos Humanos, cujos membros fundadores
serão os organismos presentes no seminário mas aberta a toda pessoa ou entidade da sociedade civil comprometida
com a promoção e a garantia de todos os direitos humanos
fundamentais em todos os países do continente.
O rascunho da Carta de Princípios da Red de Operadores de Derechos Humanos de América Latina
y el Caribe (Rede de Operadores de Direitos
Humanos da América Latina e o Caribe, R@DHALC), que será batizada Declaração
de Rosario, está sendo redigido por um grupo de trabalho
de seis pessoas coordenado pelo representante da REDH-RN.
Nos próximos dias, o rascunho será discutido em plenária
e votado para a aprovação de todas as organizações fundadoras.
O lançamento oficial da R@DHALC será realizado na quinta-feira,
dia 21, no encerramento do seminário, no hotel Urquiza Apart,
com a presença de toda a imprensa da cidade de Rosario e
a província de Santa Fe e a assinatura da Declaração de
Rosario por parte todas as organizações participantes.
Os principais objetivos da Rede, cujo slógan é Por el Derecho a los Derechos (Pelo
Direito aos Direitos), serão
compartilhar informações e experiências relativas às realidades
de todos os países integrantes para realizar campanhas públicas
de apoio, denúncias, projetos e propostas que incidam na
formulação e execução de políticas públicas em todas as
áreas de Direitos Humanos, promover a implementação de Cidades
de Direitos Humanos em todo o continente e procurar
fondos para educação em Direitos Humanos, capacitação, divulgação
e realização de eventos em todos os países envolvidos.
A Rede contará com uma página web, um grupo de discussão
na Internet e terá no Tecido
Social seu principal veículo de divulgação,
articulação e denúncia.
A glocalização
da luta pelos Direitos Humanos que a REDH-RN está promovendo
- ou seja, a articulação permanente entre local e global
- está começando a tomar forma a nível continental. A
Declaração de Rosario representa o primeiro passo de um
longo caminho que vamos percorrer com a certeza
de que andamos pelo rumo certo: o de Direitos Humanos
para tod@s @s latinoamerican@s!
Antonino Condorelli