MENSAGEM URGENTE EM DEFESA DO QUILOMBO DE ACAUÃ - RN

Prezado Senhor,

Solicitamos com a máxima urgência a demarcação das terras do Quilombo de Acauã, no município de Poço Branco, Rio Grande do Norte, nos termos do Decreto Lei 4.88711/2003, que regulamenta as terras dos Quilombos.

Quase todas as terras dos quilombolas daquela comunidade foram griladas, o único pedaço que restou está sendo reivindicado pelo usineiro e latifundiário Antônio Soares, residente em Taipú, que ameaça constantemente aos moradores de Acauã.

Acauã é uma comunidade que passa por inumeras situações de desrespeito aos Direitos Humanos: seus moradores foram atingindos por uma barragem e impedidos de acessar a ela, sofrem cortes no abastecimento de água, ameaças de criadores de camarão, discriminações no Fome Zero, suas terras foram griladas, a creche não funciona e a comunidade não é atendida pelos serviços públicos básicos (telefones públicos, postos de saúde, transporte e urgências, entre outros).

Solicitamos a urgência no cumprimento da legislação e a solução definitiva dos conflitos agrários de Acauã, uma vez que seus  moradores estão sendo ameaçados de morte por criadores de camarão e usineiros.

Cordialmente,

Seu nome

 

AS MENSAGENS PRECISAM SER ENVIADAS PARA:

Sr. César José de Oliveira
Superindente do INCRA-RN
cesar@ntl.incra.gov.br

Min. Miguel Rosseto
Ministério do Desenvolimento Agrário
comunicacaosocial@mda.gov.br

Sr. Rolf Hackbbart
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
presidencia@incra.gov.br

Min. Francisco Antônio da Fonseca Menezes
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
secret.consea@planalto.gov.br

Min. Matilde Ribeiro
Secretaria Especial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial
seppir@planalto.gov.br

Min. Nilmário Miranda
Secretario Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
direitoshumanos@sedh.gov.br

Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
protocolo@planalto.gov.br

Fonte: Incubadora de Cooperativas e Iniciativas Populares do Rio Grande do Norte (INCOOP-RN)

Veja também:
- Usineiro do Rio Grande do Norte está se apropriando de terras de uma comunidade quilombola