RESPOSTA AO PRESIDENTE DA ABO DO PROFESSOR RUBENS PINTO LYRA

TENTATIVAS CANHESTRAS DE DESQUALIFICAÇÃO

Rubens Pinto Lyra ( [1] )

A resposta do Sr. Edson Vismona, Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), à Nota de Solidariedade da Comissão de Direitos Humanos da UFPB à minha pessoa, referente ao veto por ele imposto ao lançamento do meu livro Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública em debate (Ed. Universitária UFPB, 2004) rebaixa o nível do debate, que estava circunscrito à esfera político-institucional, lançando-o na vala comum do terreno das ofensas e da desqualificação pessoal e política, minha e dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da UFPB e do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Assembléia Legislativa da Paraíba.

Ao tentar desqualificar seus interlocutores, Vismona parece querer fazer uma autodefesa prévia, quando, na sua nota, prenhe de acusações sem fundamento, acusa a Comissão de ofender a dignidade e de faltar com o respeito, quando apenas ele próprio agiu desta forma. Assim procede ao acusar-me de dissimulação, oportunismo, esperteza, instrumentalização de órgãos públicos para proveito pessoal, ação política motivada por “frustrações” pessoais, etc. E, também, ao pretender que os órgãos públicos paraibanos, acima mencionados, tivessem procedido como marionetes, por mim facilmente manipuláveis.            

O Sr. Vismona parece desconhecer noções elementares de democracia. Senão, como poderia reduzir à mera instrumentalização posicionamentos de órgãos colegiados representativos, compostos de pessoas de elevada representatividade social, competência técnica e extenso currículo de lutas e realizações no campo da cidadania?

Ao repudiar o autoritarismo vismoniano, a Comissão de Direitos Humanos agiu, obviamente, de forma soberana, com plena consciência de causa, justamente por partilhar as minhas análises e práticas, que são apenas a expressão individual de um agir coletivo. Práxis norteada por valores comuns – democracia e direitos humanos – concretizada na participação autônoma de entidades da sociedade-públicas ou privadas (como a Comissão de Direitos Humanos faz no Conselho Estadual de Direitos Humanos, através da minha pessoa) e na completa independência perante o governo, os gestores e os partidos, sejam eles quais forem.  Justamente o contrário de Vismona, que sente-se plenamente satisfeito com a subordinação das ouvidorias aos gestores  e ao governo e dirige a ABO, sem nunca ter sido ouvidor, ao mesmo tempo que exerceu, durante anos a fio, cargos, sucessivamente, de Secretário-Adjunto, Secretário de Justiça e Secretário Nacional da Reforma Agrária nos governos tucanos de São Paulo e do país.

Com a sua ativa militância partidária e exercício de cargos no poder de Estado, quem poderá ser suspeito de transformar a ABO em “mais um braço de uma tendência  em instituições que deveriam representar as mais diversas cores políticas”? Ele ou eu, que não ocupo cargos no Estado e nem tenho filiação nem nenhuma militância partidária?

Da mesma forma, é preciso muita cara-de-pau para atribuir a “frustrações pessoais” minhas, Nota, de exclusiva responsabilidade do Conselho Consultivo da Assembléia Legislativa da Paraíba, constituído por representantes do Ministério Público, OAB, Associação Paraibana de Imprensa, Universidade Federal da Paraíba,  entre outros. A Nota em questão, muito justamente, expressa a irresignação daquele Conselho pelo fato de ter sido preterido o nome indicado pela unanimidade de seus integrantes. (Este episódio insólito foi descrito nas p.148 e 149 do meu livro: Autônomas x obedientes – a ouvidoria pública em debate, (Ed. Universitária da UFPB, 172).              

Finalmente, o meu contendor me acusa de vetar a sua participação nas reuniões do Fórum Nacional dos Ouvidores Universitários. Diga-se, en passant, que a construção desse Fórum e do outro existente – o de ouvidores de polícia - nunca deveu absolutamente nada à ação de Vismona.             

Fundei e presidi o referido Fórum, de junho de 1999 a junho de 2001. Nesses três anos subseqüentes, nele não exerci qualquer função. Portanto, a metáfora sobre o véu que turvava as relações entre a ABO e o Fórum, véu que teria sido tecido por mim e só agora rasgado, não passa de mais um despautério de Vismona. Apesar de os dirigentes que me sucederam - Fátima Vilanova e Zeneide Ferreira – nunca terem convidado Vismona para abrilhantar as atividades do Fórum nem por isto foram por ele – como sou agora – estigmatizadas. Nas reuniões anuais, por ocasião das deliberações coletivas, jamais o Sr Vismona fez qualquer solicitação para comparecer ao Fórum. A mim também, pessoalmente, nunca fez tal solicitação. Assim, tal questão não foi objeto de debate ou votação_(1).

Se vier a fazê-la, não me oporei à sua presença, embora não tenhamos nenhuma obrigação de aceitá-lo pois não faz parte do órgão. Aliás, quando Presidente do Fórum das Ouvidorias Universitárias, nunca fui por ele convidado para as atividades da ABO. Por que me sentiria obrigado a convidá-lo para as do Fórum? Veto, portanto, só na cabeça dele. 

Deixo as questões referentes ao autoritarismo explícito do Sr. Vismona para um segundo artigo, a ser publicado separadamente deste aqui.

NOTA

(1) Aliás, não devemos nos deixar enredar na confusão entretida por Vismona. O que tinha, e tenho, no Fórum dos Ouvidores Universitários, é o direito de opinar e de votar e não o de vetar. Diferentemente de Vismona que, salvo nas raras ocasiões em que os colegiados deliberativos da ABO estão reunidos, decide discricionariamente o que pode e o que não pode nessa entidade.