RESPOSTA DA ABO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB

Em respeito aos associados da ABO que receberam, por via eletrônica, nota da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, o Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores manifesta o que se segue:

 

1.      Democracia pressupõe, antes de tudo, diálogo. Discordar é um direito inatacável, mas dialogar, antes de acusar, é uma prática elegante, democrática e decente. Utilizar-se de subterfúgios para atacar uma ação, discurso ou prática da qual se discorda, para dizer o mínimo, é praticar a dissimulação. Foi o que ocorreu com o uso da Comissão de Direitos Humanos da UFPB, que, talvez por falta de informação isenta, preferiu, ao defender um dos seus companheiros, praticar a ofensa ao respeito e à dignidade;

 

2.      A nota, ao citar “um dos principais fundadores” assume um caráter claramente discriminatório. Repudiamos essa qualificação, afinal, todos os que participaram daquele momento histórico têm o seu valor;

 

3.      O que qualifica qualquer dos fundadores é o respeito à Associação que ajudou a criar e a contribuição efetiva que deu, não só para a criação, como também para o seu fortalecimento e crescimento contínuo. Nesse tópico, o professor referido na aludida nota deixa a desejar. Afinal, tão logo a ABO foi criada, esse senhor vem trabalhando para desagregar a associação, procurando afastar os associados que, atuando em empresas privadas, contribuem para o fortalecimento da cidadania. Para ele, esses profissionais não merecem ser designados ouvidores;

 

4.      A ABO sempre, em todas as deliberações, afirmou seu compromisso com o cidadão, que tem o direito de ser atendido por ouvidores, seja em órgãos e empresas públicas, seja em empresas privadas, concessionárias de serviços públicos, ou ainda, clubes associativos. A ABO nasceu e floresceu sob o signo da inclusão e assim deve permanecer;

 

5.      Pois bem. Pinto Lyra contraria as deliberações e o estatuto da ABO,  e deixou de participar de qualquer ato da ABO desde o ano 2000. Cumpre ressaltar que, não obstante as divergências quanto ao aspecto fundamental da entidade, o Presidente da ABO convidou o referido professor para participar do livro “Ouvidoria no Brasil”, obra editada pela ABO em 1999. Isso é prática democrática;

 

6.      Como resposta, desde o ano 2000, Rubens Pinto Lyra procura afastar a ABO de qualquer participação de  eventos em que eventualmente tenha alguma inserção. É de conhecimento de muitos, especialmente dos ouvidores universitários, que esse senhor sempre vetou a presença do Presidente ou de membros da atual diretoria da ABO em eventos do Fórum de Ouvidores Universitários. Isso é autoritarismo. Não obstante, a ABO sempre incentivou a realização desses fóruns e, inclusive, mencionou a sua importância, oficializando-o na ata da Assembléia Geral realizada em Gramado. Isso é prática democrática.

 

7.      Em esclarecedora reunião, realizada em João Pessoa, com os atuais dirigentes do Fórum de Ouvidores Universitários, ficou claro o apoio da ABO aos fóruns. E que, a partir de agora, serão estreitados os laços. O véu que turvava as relações entre a ABO e o Fórum de Ouvidores Universitários foi rasgado. Véu esse que foi tecido por Rubens Pinto Lyra;

 

8.      Não bastassem essas ações que considero pequenas, Lyra defende a criação de uma nova associação, exclusiva para ouvidores públicos. Defende a desagregação da ABO. Ato que, repito, contraria o estatuto, que, como associado, deveria defender e preservar.

 

9.      Portanto, Lyra invoca a condição de associado da ABO e de “ um dos principais fundadores” quando lhe interessa, mas, na prática, repudia essa condição quando defende a cisão e a exclusão de associados, semeando a cizânia;

 

10.  Assim, por todos atos de desrespeito e desprezo pelo trabalho da ABO, estranho a vontade repentina de vender livros no nosso IX Encontro. Isso sim, causa espanto. Saliento que, esse senhor jamais apresentou qualquer solicitação de lançar seu livro. Procurou, por vias indiretas, forçar um ato que deveria, necessariamente ser apresentado à diretoria. Pareceu-me puro oportunismo, e a ABO não pode dar guarida a atos oportunistas.

 

11.  Causa indignação a pretensão do Rubens Pinto Lyra de se aproveitar de um encontro realizado por uma associação que ele passou a hostilizar, inclusive defendendo no seu livro a sua cisão. Qual a coerência disso? De um lado desconhece a ABO e quer desfigurá-la, de outro, quando lhe interessa, sem qualquer respeito às instâncias da ABO, quer forçar a entidade para que assuma o lançamento de um livro que defende a sua própria desagregação. Democracia exige respeito e não atos de esperteza, que devem ser combatidos.

 

12.  Assim, o Presidente da ABO agiu em defesa dos seus estatutos. Lyra, ao contrário, age em defesa dos seus próprios interesses. Contudo, pôde ele participar de todo o encontro, e, o que parece ser o mais importante, vender o seu livro. Agora, querer que a ABO assumisse a divulgação de sua obra é um despautério. A recusa, longe de ser um ato autoritário, é um ato de livre escolha, que como está elucidado, tem todo o fundamento;

 

13.  Assim, manifesto meu absoluto repúdio ao ato patrocinado pela Comissão de Direitos Humanos da UFPB,  que sem atentar para qualquer princípio democrático, assumiu como verdade versão eivadas de vícios. Não deveria a Comissão confundir defesa de princípios da ABO com autoritarismo. Defender a exclusão de associados e procurar depois querer tirar proveito de evento destinado para todos os ouvidores é ato que não merece qualquer apoio. Isso sim é prática autoritária - querer impor uma vontade. Lamento, que sempre que não tenha seus interesses atendidos, Lyra socorra-se de entidades para tentar dar eco às suas frustrações. Creio que a última nota de repúdio tenha sido contra a seleção de outra pessoa para ocupar a ouvidoria da Assembléia Legislativa da Paraíba. Com isso, as notas de repúdio perdem um pouco do sentido de manifestação democrática. 

 

14.  Ressalto que a ABO, no que depender de sua diretoria e associados, não se transformará em mais um braço de uma tendência política em instituições que deveriam representar as mais diversas cores políticas. Isso já acontece em outras associações, sindicatos, centrais, com graves danos à credibilidade de suas postulações.

 

15.  O importante é que a ABO, exatamente por não seguir as práticas que Pinto Lyra defende, vem crescendo. Reunindo ouvidores públicos e privados, defendendo a ouvidoria em todo o Brasil e se inserindo no contexto internacional, como bem ficou demonstrado no nosso último Encontro. Não é sem razão que hoje reunimos mais de mil profissionais que atuam na defesa do cidadão em todo o Brasil. Fortalecer a cidadania não se faz pregando a desagregação e sim a inclusão. O próximo passo é  concretizar a ouvidoria que exerça o controle externo do Estado em matérias de Direitos Humanos, sem qualquer prejuízo às ouvidorias existentes e que atuam no controle interno da administração.

Por fim, agradeço à Comissão de Direitos Humanos da UFPB pela nota que, não obstante os graves equívocos que comete, me permitiu esclarecer de forma transparente os princípios que regem a ABO e mais uma vez defendê-los.

São Paulo, 15 de julho de 2004

Edson Luís Vismona
Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)