O RIO GRANDE DO NORTE NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

O QUE SÃO... (Textos de Antonino Condorelli)

A REDE ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - RN

A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) é a primeiro conjunto de entidades e instituições do país a pensar uma unidade da Federação como um todo, querendo atingir a totalidade dos municípios do RN com a palavra de ordem: Direitos Humanos para todos os Potiguares! É uma articulação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições do Rio Grande do Norte que trabalham com Direitos Humanos, tanto os civis e políticos como os econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Seu principal objetivo é articular em cada um dos 167 municípios do Estado representantes dos três poderes públicos e da sociedade civil organizada - além de membros de sindicatos, partidos políticos, Igrejas comprometidas, mídia, pessoas físicas engajadas, etc. - para criar núcleos permanentes de Direitos Humanos locais com a missão de levantar as violações de todos os direitos da população dos municípios, conscientizar e mobilizar a cidadania local, encaminhar denúncias, cobrar soluções do poder público: em poucas palavras, promover os direitos da pessoa em todo o RN.

A entidade que concebeu e está articulando o tecido da REDH-RN é o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal (Rua Vigário Bartolomeu, 635 - Ed. "21 de Março", Salas 606/607 - CEP. 59025-100 - Natal/RN - Fone: 0xx84 221-5932 - Fax: 0xx84 201-0242 - E-mail: cdhmp@dhnet.org.br, cdhmp@hotmail.com).

AS CARAVANAS DE DIREITOS HUMANOS

As Caravanas de Direitos Humanos que, entre março e maio de 2004, atravessaram o Rio Grande do Norte tiveram como principal objetivo levar os instrumentos de defesa dos direitos da pessoa (tanto os civis e políticos quanto os econômicos, sociais, culturais e ambientais) para os municípios do interior do Estado e levar as exigências e propostas destes últimos para a construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos.

Cada Caravana realizou uma ação "glocal" (global e local ao mesmo tempo) através de encontros temáticos sobre as mais diversas questões (violência contra a mulher, política agrária, meio-ambiente, discriminação racial, violência policial, etc.) nos quais representantes da sociedade civil, dos poderes públicos e da população dos municípios expressaram a representantes de órgãos estaduais de defesa dos direitos da pessoa como o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, a Corregedoria Geral e a Ouvidoria da Defesa Social, o Ministério Público Estadual, o Fórum de Mulheres do RN, etc. (muitos deles pela primeira vez presentes naquelas cidades) seus problemas, fizeram propostas e obtiveram compromissos  a serem cobrados de maneira permanente.

Todas as Caravanas culminaram na I Conferência de Direitos Humanos do município ou da região atingidos, onde foram sistematizadas e encaminhadas as propostas de todas as áreas temáticas, tanto as relativas à realidade do município ou da região como as destinadas à construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos.

TECIDO SOCIAL

Tecido Social é o projeto de comunicação da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e, como esta última, é uma realidade aberta e em permanente contrução. É ao mesmo tempo um jornal impresso de publicação bimestral e um boletim eletrônico de periodicidade semanal enviado por e-mail a, atualmente, mais de 5.800 endereços cadastrados em todo o Brasil e fora.

O informativo eletrônico é recebido pela grande maioria das entidades, os movimentos da sociedade civil organizada e as instituições federais e estaduais que trabalham com Direitos Humanos (tanto civis e políticos como econômicos, sociais, culturais e ambientais) e pela grande maioria dos meios de comunicação social (televisivos, impressos, radiofônicos e digitais) nacionais e locais, oficiais e alternativos, do Brasil. Por esta razão, funciona como uma agência de notícias estadual sobre Direitos Humanos, projetando o que acontece no Rio Grande do Norte para o resto do Brasil e o exterior.

Nossos próximos desafios serão transformar o Tecido Social impresso em um jornal mensal vendido nas bancas das principais cidades do Estado, ampliar o leque de entidades, instituições e pessoas que recebem o boletim eletrônico superando os 10.000 endereços cadastrados e ampliar a rede de correspondentes e colaboradores no interior para alcançar todos os municípios do RN e criar um verdadeiro Sistema Estadual de Comunicação sobre Direitos Humanos.

Para receber na sua caixa de e-mail o Tecido Social eletrônico, envie uma mensagem para tecidosocial@dhnet.org.br com assunto Solicitação de cadastramento e seu endereço será logo inserido na lista.

O CD DE ÁUDIO - ATINGINDO OS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Um dos principais objetivos das Caravanas foi levar a noção de Direitos Humanos às populações do interior. Mas como chegar às periferias, às comunidades rurais, aos lares da maioria da população? A Rede Estadual de Direitos Humanos - RN (REDH-RN) apostou nas rádios comunitárias, ciente da difusão capilarizada destas últimas entre as populações dos municípios e do papel fundamental que desenvolvem na formação de opiniões. Por isso, realizou uma parceria com Socorro do Vale, da Rede de Mulheres no Rádio, que produziu um CD de áudio com 16 spots e informações sobre Direitos Humanos. Através das Caravanas, o CD foi entregue a dezenas de rádios comunitárias em todo o Estado e está sendo amplamente divulgado na programação delas, atingindo grande parte da população potiguar. É possível requerer o CD gratuitamente escrevendo para dhnet@dhnet.org.br ou ligando para o CDHMP de Natal no telefone: 0xx84 221-5932.

OS CARTAZES: JORNAIS MURAIS DAS CARAVANAS

As Caravanas contaram com um importante instrumental: os cartazes desenhados pelo chargista Emanoel Amaral e diagramados pelo artista gráfico Henrique José, em suas três versões: um sobre as Caravanas, um sobre a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e um sobre Acesso à Justiça.

A ENTREGA DO KIT-BIBLIOTECA

Em todos os municípios atingidos pelas Caravanas, foi feita a entrega de um Kit Biblioteca com mais de 40 títulos sobre Direitos Humanos e Cidadania a bibliotecas públicas municipais ou bibliotecas de escolas, instituições ou entidades. A intenção destas entregas foi facilitar o acesso ao conhecimento sobre Direitos Humanos e os intrumentos que existem para sua proteção nos municípios do interior.

OS VÍDEOS DAS CARAVANAS

Três Caravanas de Direitos Humanos do RN viraram vídeos disponíveis na sede do CDHMP em Natal (Rua Vigário Bartolomeu, 635 - Ed. "21 de Março", Salas 606/607 - CEP. 59025-100 - Natal/RN - Fone: 0xx84 221-5932). A de Caicó deu origem a dois vídeos: uma versão reduzida (2 minutos) que foi divulgada na TV Assembléia do RN e uma mais ampla (12 minutos) para o público interessado. As outras Caravanas que deixaram um registro audio-visual foram a de Carnaubais e a de Mossoró.

Veja também:
- COMEÇA EM BRASÍLIA, COM A PRESENÇA DE LULA, A IX CONFERÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS PARA CONSTRUIR O SISTEMA NACIONAL
- EXPOSIÇÃO "CARAVANAS DE DIREITOS HUMANOS - RN"
- O LADO HUMANO DAS CARAVANAS - PELAS ESBURACADAS ESTRADAS DO RN CONTRUINDO CIDADANIA