Espanhol
Italiano
Inglês

Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 046 – 07/05/04

A Caravana de Pau dos Ferros dá de cara com uma realidade cruel e produz ótimos resultados

A Caravana de Direitos Humanos realizada em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, nos passados dias 5 e 6 deu de cara com realidades duríssimas, produziu ótimos resultados em termos de propostas, encaminhamentos e compromissos do poder público local e contou com uma ampla participação popular.

A Caravana trouxe à cidade, situada na área do Estado conhecida como “Tromba do Elefante”, membros do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal (a entidade que coordena o projeto), do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Saúde, junto com a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias da Secretaria de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Fórum de Mulheres do RN e representantes da Pastoral Carcerária de Caicó.

Na visita que realizou ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade junto com representantes da sociedade civil organizada do município, a delegação da Caravana encontrou uma situação de degradação absoluta, idêntica à que constatou em outro hospital público, o Santa Catarina, conhecido durante a Caravana da Zona Norte de Natal.

Segundo funcionários do hospital que não quiseram se identificar, a falta de recursos no Cleodon Carlos de Andrade é tão grave que os pacientes chegaram ao ponto de ter que fazer rodízio durante as refeições por ter apenas oito copos descartáveis em todo o hospital, lavados simplesmente com água e passados para outros doentes.

Os mesmos funcionários denunciaram à delegação da Caravana que o lixo hospitalar produzido lá não é incinerado como prevêem as normas de higiene, mas recolhido como lixo comum mesmo havendo nele objetos potencialmente infectados como seringas e agulhas.

Em outra visita realizada ao bairro Beira-Rio, na periferia de Pau dos Ferros, a delegação da Caravana presenciou cenas não menos chocantes das que encontrou no hospital. A maioria da comunidade vive em casas de taipa sem banheiros e sem nenhum serviço básico. Os moradores fazem suas necessidades em sacolas de plástico que jogam no mato. Naquele bairro, a delegação se deparou com outras realidades horríveis: ao ser perguntada sobre porque não estava no jardim de infância, uma criança de três anos respondeu que era porque tinha que trabalhar. Ela estava catando lixo junto com outros moradores, a maioria crianças e adolescentes.

Outra situação dramática encontrada pela Caravana foi a do Açude 25 de Março, que recebe todos os dejetos do Presídio Regional. A poluição que isso gera prejudica seriamente a sobrevivência dos pescadores locais, já que a população da cidade está começando a rejeitar os peixes procedentes dali.

Apesar dos gravíssimos problemas vivenciados pelos cidadãos pauferrenses, o diálogo entre a delegação da Caravana, as organizações locais da sociedade civil e o poder público do município deu bons resultados. A Câmara Municipal aprovou muito recentemente e vai instalar em breve uma Comissão de Direitos Humanos, dotando o Legislativo municipal de um órgão para receber e encaminhar as denúncias de violações dos direitos da pessoa. Além disso, o Prefeito da cidade se comprometeu a enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para criar um Conselho Municipal de Direitos Humanos que terá a função de realizar políticas públicas municipais de proteção e promoção dos direitos fundamentais.

Entre as numerosas propostas surgidas nos encontros temáticos e aprovadas e encaminhadas na I Conferência Regional de Direitos Humanos do Alto Oeste Potiguar, que teve lugar na manhã da quinta-feira, dia 6, destacamos as seguintes:

-         Solicitar ao Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Fernando Vasconcelos, o pleito da nomeação de promotores titulares para Pau dos Ferros e que emergencialmente, enquanto se aguarda a homologação do concurso público, seja criada uma força-tarefa de promotores para agilizar os processos na cidade;

-         Solicitar ao Governo de Estado e à Secretaria da Defesa Social a instalação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na cidade;

-         Cobrar permanentemente ao Executivo municipal de Pau dos Ferros um projeto social e econômico para a comunidade Beira-Rio;

-         Encaminhar ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Aécio Sampaio, um pedido de remoção do ainda juiz de direito Francisco Lacerda, mandante do assassinato do promotor Manoel Pessoa Neto, para que a vaga seja imediatamente preenchida por outro juiz titular;

-         Encaminhar à Governadora do Estado, ao Secretário de Saúde Pública e ao Ministério Público Estadual um pedido de providências imediatas para acabar com a situação inaceitável do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade;

-         Trabalhar como tema transversal na rede escolar do município a educação em Direitos Humanos, envolvendo a leitura e as artes como instrumentos pedagógicos

A Conferência de Pau dos Ferros destacou pela ampla participação popular: cerca de 150 pessoas lotaram o Salão Nossa Senhora das Graças, onde o evento foi realizado.

Redação de Tecido Social

Adquira o CD-ROM Enciclopédia Digital Direitos Humanos II
O maior acervo sobre DH em língua portuguesa, revisto e atualizado

www.dhnet.org.br