A
Caravana de Pau dos Ferros dá de cara com uma realidade cruel
e produz ótimos resultados
A Caravana de Direitos Humanos
realizada em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio
Grande do Norte, nos passados dias 5 e 6 deu de cara com realidades
duríssimas, produziu ótimos resultados em termos de propostas,
encaminhamentos e compromissos do poder público local e contou
com uma ampla participação popular.
A Caravana trouxe à cidade, situada na área do Estado conhecida como “Tromba do Elefante”, membros do Centro
de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal (a
entidade que coordena o projeto), do Conselho Estadual de
Direitos Humanos e do Conselho Estadual de Saúde, junto com
a Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias
da Secretaria de Justiça, o Ministério Público Estadual, o
Fórum de Mulheres do RN e representantes da Pastoral Carcerária
de Caicó.
Na visita que realizou ao Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade junto com representantes da sociedade
civil organizada do município, a delegação da Caravana encontrou
uma situação de degradação absoluta, idêntica à que constatou
em outro hospital público, o Santa Catarina, conhecido durante
a Caravana da Zona Norte de Natal.
Segundo funcionários do hospital que não quiseram se
identificar, a falta de recursos no Cleodon Carlos de Andrade
é tão grave que os pacientes chegaram ao
ponto de ter que fazer rodízio durante as refeições
por ter apenas oito copos descartáveis em todo o hospital,
lavados simplesmente com água e passados para outros doentes.
Os mesmos funcionários denunciaram à delegação da Caravana
que o lixo hospitalar produzido lá não é incinerado como prevêem
as normas de higiene, mas recolhido como lixo comum mesmo
havendo nele objetos potencialmente infectados como seringas
e agulhas.
Em outra visita realizada ao bairro Beira-Rio, na periferia
de Pau dos Ferros, a delegação da Caravana presenciou cenas
não menos chocantes das que encontrou no hospital. A
maioria da comunidade vive em casas de taipa sem banheiros
e sem nenhum serviço básico. Os moradores fazem suas necessidades
em sacolas de plástico que jogam no mato. Naquele bairro,
a delegação se deparou com outras realidades horríveis: ao ser
perguntada sobre porque não estava no jardim de infância,
uma criança de três anos respondeu que era porque tinha que
trabalhar. Ela estava catando lixo junto com outros moradores,
a maioria crianças e adolescentes.
Outra situação dramática encontrada pela Caravana foi
a do Açude 25 de Março, que recebe todos os dejetos do Presídio
Regional. A poluição que isso gera prejudica seriamente a
sobrevivência dos pescadores locais, já que a população da
cidade está começando a rejeitar os peixes procedentes dali.
Apesar dos gravíssimos problemas vivenciados pelos cidadãos
pauferrenses, o diálogo entre a delegação da Caravana, as organizações locais da sociedade civil e o poder público do município
deu bons resultados. A Câmara Municipal aprovou muito
recentemente e vai instalar em breve uma Comissão de Direitos
Humanos, dotando o Legislativo municipal de um órgão para
receber e encaminhar as denúncias de violações dos direitos
da pessoa. Além disso, o Prefeito da cidade se comprometeu
a enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para criar
um Conselho Municipal de Direitos Humanos que terá a função
de realizar políticas públicas municipais de proteção e promoção
dos direitos fundamentais.
Entre as numerosas propostas surgidas nos encontros temáticos
e aprovadas e encaminhadas na I Conferência Regional de Direitos
Humanos do Alto Oeste Potiguar, que teve lugar na manhã da
quinta-feira, dia 6, destacamos as seguintes:
-
Solicitar ao Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Fernando
Vasconcelos, o pleito da nomeação de promotores titulares
para Pau dos Ferros e que emergencialmente, enquanto se aguarda
a homologação do concurso público, seja criada uma força-tarefa
de promotores para agilizar os processos na cidade;
-
Solicitar ao Governo de Estado e à Secretaria da Defesa Social a instalação
de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na
cidade;
-
Cobrar permanentemente ao Executivo municipal de Pau dos Ferros um projeto
social e econômico para a comunidade Beira-Rio;
-
Encaminhar ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Aécio
Sampaio, um pedido de remoção do ainda juiz de direito Francisco
Lacerda, mandante do assassinato do promotor Manoel Pessoa
Neto, para que a vaga seja imediatamente preenchida por outro
juiz titular;
-
Encaminhar à Governadora do Estado, ao Secretário de Saúde Pública e ao Ministério
Público Estadual um pedido de providências imediatas para
acabar com a situação inaceitável do Hospital Regional Dr.
Cleodon Carlos de Andrade;
-
Trabalhar como tema transversal na rede escolar do município a educação em
Direitos Humanos, envolvendo a leitura e as artes como instrumentos
pedagógicos
A Conferência de Pau dos Ferros destacou pela ampla participação
popular: cerca de 150 pessoas lotaram o Salão Nossa Senhora
das Graças, onde o evento foi realizado.
Redação de Tecido Social