Tecido
Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
032 – 31/03/04
A
Caravana de Direitos Humanos de Caicó conta com uma massiva
participação popular
A Caravana
de Direitos Humanos de Caicó, que abrangeu toda a região do
Seridó (no Sul-Oeste do Rio Grande do Norte) nos dias 25 e 26
de março e culminou na I Conferência Regional de Direitos Humanos,
foi caracterizada por uma massiva participação popular, a maior
das quatro Caravanas realizadas até agora no Estado, e se concluiu
com centenas de propostas e encaminhamentos.
A
Conferência, que teve lugar na manhã da sexta-feira, dia 26,
no plenário do Centro Pastoral Dom Wagner, contou com a presença
de mais de 200 pessoas, representantes de entidades de todo
o Seridó e da população da cidade. Nos encontros temáticos do
dia anterior, os locais onde aconteceram as reuniões acabaram
lotados de gente. O entusiamo dos participantes dos encontros
e a vontade de falar, realizar denúncias, análises e propostas
foram tão grandes que tornaram a Caravana um grande momento
de mobilização da cidadania.Esta grande participação foi propiciada
pelo enorme trabalho de sensibilização, mobilização e organização
do grupo de trabalho local, coordenado por Geraldo Wanderley,
coordenador do Nordeste da Pastoral Carcerária, e a militante
da Pastoral Ana Etelvina.
Durante
a Caravana, estiveram na capital seridoense representantes do
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal
(entidade promotora do projeto), do Conselho Estadual de Direitos
Humanos do Rio Grande do Norte, do Ministério Público Estadual,
do Fórum de Mulheres do RN, da Coordenadoria de Direitos Humanos
e Defesa das Minorias (CODEM) da Secretaria de Justiça do Governo
do Estado, da Corregedoria Geral da Defesa Social, da Secretaria
Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SEARA), da delegação
do Rio Grande do Norte do Conselho Regional de Psicologia e
da Rede de Articulação Anti-Manicomial do RN.
Além destas
entidades, instituições e mecanismos de proteção e promoção
dos Direitos Humanos no Rio Grande do Norte, participou da Caravana
o Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República, Perly Cipriano, histórico militante social brasileiro,
vítima de prisões arbitrárias e torturas durante o regime militar.
Cipriano esteve em Caicó para levar a Brasília um testemunho
do que está sendo a experiência das Caravanas de Direitos Humanos
do Rio Grande do Norte.
A
Caravana estreou na manhã da quinta-feira, dia 25, com um cortejo
que partiu da praça Dr. José Augusto e atravessou o centro da
cidade com faixas, pirulitos informativos sobre as Caravanas,
a Rede Estadual de Direitos Humanos e o acesso à Justiça, um
carro de som sensibilizando a população, a companhia de teatro
de rua La Trupe animando os participantes e os passantes
desde suas pernas de pau e os trajes coloridos de um grupo local
de teatro e dança composto por crianças e adolescentes carentes
que participam de um projeto social.
O cortejo
parou em vários pontos da cidade para que participantes da Caravana
pudessem convidar, através do carro de som, a população a participar
dos encontros temáticos e da Conferência, além de sensibilizar
sobre os Direitos Humanos ressaltando o carácter abrangente
e universal destes últimos, que envolvem todas as esferas da
existência humana: educação, saúde, moradia, acesso à água potável
e à terra, lazer, igualdade de gênero, raça, opção sexual, etc.
O cortejo
parou, entre outros lugares, na frente do prédio do INSS de
Caicó, onde participantes da Caravana denunciaram através do
carro de som a falta de uma rampa na entrada, que impede o acesso
aos deficientes físicos.
Durante
a manhã, uma delegação da Caravana visitou o lixão da cidade,
situado na confluência de dois rios (o Seridó e o Sabugi) e
que, devido às águas das chuvas, contamina os dois e onde dezenas
de pessoas, incluindo crianças, moram de trabalham todo dia
como catadores sem as mínimas condições higiênicas e humanas.
A delegação da Caravana se comprometeu a levar representantes
dos catadores do lixão de Caicó para visitarem e conhecerem
umas experiências exitosas de reciclagem em Natal e Serra Negra
do Norte, a exigir do poder público caicoense uma assistência
médica permanente e equipamentos de trabalho (que acabaram sendo
propostas e encaminhamentos da Conferência) e a organizar os
catadores para formarem uma associação que cobre do poder constituido
condições dignas.
A
segunda visita da manhã foi ao Açude Recreio, recentemente declarado
Patrimônio Histórico do Município mas que se encontra em condições
péssimas de conservação e que sofreu a pouco tempo um arrombamento
das suas paredes. Esta visita gerou, entre outras, as propostas
exigir à Prefeitura a reurbanização da área, a criação e um
espaço cultural em uma casa antiga existente na adjacência e
a construção da primeira área verde e de lazer da Zona Norte
de Caicó.
No começo
da tarde, a mesma delegação visitou a Penitenciária Regional
do Seridó. Desta visita, entre outras, surgiram as propostas,
encaminhadas durante a Conferência, de cobrar do Governo do
Estado a implantação no presídio de uma equipe técnica composta
por psicólogo, assistente social, defensor jurídico e pedagogo
e um curso de atualização dos profissionais e agentes que trabalham
na Penitenciária.
Durante
a tarde, Elizabeth Nasser, coordenadora do Fórum de Mulheres
do RN (organização estadual que luta pela igualdade de direitos
e oportunidades nas relações de gênero), se reuniu com 21 mulheres
da cidade na clínica da doutora Verônica Alcântara, vereadora
do PSB e única mulher do Legislativo municipal, para discutir
e formular propostas sobre as principais violações que sofrem
as mulheres seridoenses: violência doméstica, mortalidade materno-infantil
(muito alta na região, devido à precariedade das estruturas
sanitárias públicas), discriminação nos postos de trabalho (a
própria vereadora Verônica sofre humilhações inaceitáveis dentro
da Câmara Municipal), diferenças salariais entre mulheres e
homens para os mesmos cargos, desigualdade no acesso ao emprego
quando há candidatos homens para a vaga disputada, falta geral
de oportunidades no mercado de trabalho.
“É necessário
que haja em nossa cidade uma política voltada para a situação
da mulher”, declarou a Tecido Social Socorro Freitas,
professora da rede estadual de ensino. “A violência de gênero
aqui é muito alta, principalmente a praticada por pessoas com
quem a mulher tem um contato diário (companheiro, pai, irmão...)
e na nossa cidade não tem uma Delegacia da Mulher”. Uma mobilização
como a da Caravana de Direitos Humanos, continuou a ativista,
“é fundamental porque é necessário que a mulher participe da
luta pelos seus direitos. A dívida que o mundo tem com as mulheres
não tem preço, por isso é indispensável que nós permaneçamos
sempre mobilizadas, não só nestes dois dias”.
Socorro
acrecentou que, no passado 8 de março, Dia Internacional da
Mulher, a vereadora Verônica Alcântara solicitou na Câmara Municipal
a criação do Conselho Municipal da Mulher, órgão que ainda não
existe em Caicó.
Deste encontro,
entre outras, surgiram as propostas de cobrar ao poder público
municipal a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher em Caicó, de exigir que nos casos de estupro os exames
no ITEP sejam executados por pessoal técnico de sexo feminino
e que a lei de cotas dentro dos partidos políticos seja cumprida.
Mas, sem dúvida, o legado mais importante deste encontro foi
a formação de um grupo organizado de mulheres em Caicó, que
inicialmente será composto pelas 21 participantes da reunião
e se encarregará de mobilizar as mulheres da cidade na luta
pelos seus direitos e cobrar do poder público, de maneira permanente,
soluções para seus problemas e o cumprimento dos compromissos
assumidos.
Sempre
durante a tarde, outros representantes da delegação da Caravana
se reuniram no auditório do 6º Batalhão da Polícia Militar com
policiais, representantes de entidades e da população para discutir
e elaborar propostas sobre atuação policial e respeito aos Direitos
Humanos. Foi o encontro que contou com a maior participação:
o auditório estava lotado e havia até gente em pé.
“Eu acho
de fundamental importância trazer o conhecimento dos Direitos
Humanos para esta região”, declarou a Tecido Social Francisco
Borges Silva Neto, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar
de Caicó, presente no encontro. “Diante das dificuldades que
vivemos no Brasil, onde existe uma cultura de violência muito
forte, é importante promover o conhecimento e a efetivação dos
direitos do ser humano”. Estes, segundo o policial, não são
mais uma utopia, um ideal que não pode ser alcançado: “Hoje
temos a Constituição Federal e outros mecanismos legais que
os promovem. Nós estamos inseridos neles e temos que ser protagonistas,
temos que tornar estes princípios efetivos”.
Marcelo,
26 anos, membro do Conselho Tutelar de Acari, também participou
deste encontro. “Acho que o aspecto mais importante desta Caravana
é transmitir uma nova mentalidade à população, mostrar que os
Direitos Humanos envolvem muitas esferas: ambiental, cultural,
civil...”, afirmou. “Eu acredito que, hoje, a ausência destes
direitos”, acrecentou, “é devida mais à inoperância dos aparelhos
que temos para promovê-los do que à falta de mecanismos. No
Conselho Tutelar nós vivemos uma ausência dramática de políticas-guia
e de recursos. Ele existe, mas na prática não funciona”.
No final
da tarde, após a chegada a Caicó de Perly Cipriano, Sub-Secretário
Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, uma
delegação da Caravana se reuniu com ele e com representantes
de diversas entidades no salão de convenções do Hotel Portobello
para discutir e formular propostas sobre saúde mental e Direitos
Humanos.
Participaram
do encontro, entre outros, o médico psiquiatra Epitácio de Andrade
Filho, representante da luta anti-manicomial no Rio Grande do
Norte que trabalhou no Hospital Psiquiátrico Mílton Marinho
de Caicó, de onde foi afastado pelas suas denúncias das práticas
violentas e contrárias aos Direitos Humanos que fazem parte
do dia a dia daquela unidade sanitária; a militante anti-manicomial
Neuzanete Costa, parente de uma vítima do sistema manicomial
no Estado e a doutora Moema de Brito Barbosa, representante
no Rio Grande do Norte do Conselho Regional de Psicologia.
Desta reunião
surgiram, entre outras, as propostas de desengavetar todos os
processos criminais e trabalhistas de funcionários demitidos
por justa causa no Hospital Mílton Marinho por ter denunciado
aquela entidade, de fiscalizar permanentemente aquela unidade
sanitária e de exigir a volta do Dr. Epitácio, com seus trabalhos
psiquiátricos, ao CAPS de Caicó.
Durante
a Conferência do dia seguinte, a plenária aprovou uma moção
de solidariedade ao Dr. Epitácio e à militante Neuzanete Costa
pelos seus esforços em denunciar as atrocidades promovidas pelo
sistema manicomial no Seridó e por propor caminhos alternativos
a este modelo ineficaz, ineficiente, violento e contrário aos
Direitos Humanos.
Na
noite da quinta-feira, no auditório do Hotel Vila do Príncipe,
foi realizado na presença de Perly Cirpiano o lançamento em
Caicó e no Seridó do jornal Tecido Social impresso, na
frente de uma platéia de mais de 80 pessoas, em grande parte
entusiasmadas com a idéia de poder participar ativamente da
rede estadual de informações sobre Direitos Humanos que o jornal
representa. Durante o evento, o Corregedor Geral da Defesa Social
do RN, Tertuliano Cabral, entregou ao Prefeito da cidade, Roberto
Germano (PSB), em nome da Caravana de Direitos Humanos, um kit
com cerca de 40 livros sobre Direitos Humanos destinado à Biblioteca
Pública Municipal.
Na manhã
da sexta-feira, dia 26, o plenário do Centro Pastoral Dom Wagner,
lotado, foi cenário da animadíssima I Conferência Regional de
Direitos Humanos do Seridó, da qual participaram mais de 200
pessoas e que se concluiu com centenas de encaminhamentos.
Na entrada
do plenário, o artista plástico Dedé de Carnaúba, vindo da sua
natal Carnaúba dos Dantas a convite da Caravana de Direitos
Humanos, colocou uma impactante instalação sobre prostituição
infantil, carregada de símbolos e metáforas, que comoveu muitos
participantes da Conferência.
Do mesmo
jeito, a imprevista apresentação teatral de um policial militar,
excelentemente interpretada, emocionou todos os participantes
e, além de ganhar que a inteira platéia se levantasse e batesse
palmas durante vários minutos, obteve de Perly Cirpiano o comprometimento
a viabilizar a ida do artista a Brasília para atuar na inauguração
da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, em junho.
Entre
as centenas de propostas encaminhadas pelos órgãos de proteção
dos Direitos Humanos presentes na Conferência destacamos, entre
outras, as da ONG Rosa dos Ventos, primeira organização
de homossexuais do Seridó e uma das primeiras do interior do
Estado, que prevêm a criação do Conselho Municipal de Defesa
da Igualdade Racial, a realização de campanhas educativas nas
escolas contra a disciminação de qualquer tipo e a pressão para
que sejam incorporadas no currículo da rede escolar pública
e privada as disciplinas Educação para a Cidadania e Educação
Moral e Cívica.
Também
destacamos, entre as propostas gerais, a da criação do Conselho
Municipal de Direitos Humanos, segundo os princípios da Conferência
de Paris, a articulação entre os Conselhos de Direitos Humanos
da região e entre eles e os do resto do Estado e a criação de
um órgão público no Executivo Municipal para trabalhar, se articulando
com as demais Secretarias e a sociedade civil organizada, políticas
públicas para a promoção, proteção e reparação dos Direitos
Humanos.
Todos os
momentos da Caravana de Direitos Humanos de Caicó foram filmados
por uma equipe especializada que, com o material gerado, produzirá
um filme de cinco minutos e um spot de dois. Estes serão divulgados
na TV Câmara e na TV Educativa para que nos outros Estados se
tenha noção do que estão sendo as Caravanas de Direitos Humanos
do Rio Grande do Norte.
Redação
de Tecido Social
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