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Tecido Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN

N. 032 – 31/03/04

A Caravana de Direitos Humanos de Caicó conta com uma massiva participação popular

A Caravana de Direitos Humanos de Caicó, que abrangeu toda a região do Seridó (no Sul-Oeste do Rio Grande do Norte) nos dias 25 e 26 de março e culminou na I Conferência Regional de Direitos Humanos, foi caracterizada por uma massiva participação popular, a maior das quatro Caravanas realizadas até agora no Estado, e se concluiu com centenas de propostas e encaminhamentos.

A Conferência, que teve lugar na manhã da sexta-feira, dia 26, no plenário do Centro Pastoral Dom Wagner, contou com a presença de mais de 200 pessoas, representantes de entidades de todo o Seridó e da população da cidade. Nos encontros temáticos do dia anterior, os locais onde aconteceram as reuniões acabaram lotados de gente. O entusiamo dos participantes dos encontros e a vontade de falar, realizar denúncias, análises e propostas foram tão grandes que tornaram a Caravana um grande momento de mobilização da cidadania.Esta grande participação foi propiciada pelo enorme trabalho de sensibilização, mobilização e organização do grupo de trabalho local, coordenado por Geraldo Wanderley, coordenador do Nordeste da Pastoral Carcerária, e a militante da Pastoral Ana Etelvina.

Durante a Caravana, estiveram na capital seridoense representantes do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal (entidade promotora do projeto), do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, do Ministério Público Estadual, do Fórum de Mulheres do RN, da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM) da Secretaria de Justiça do Governo do Estado, da Corregedoria Geral da Defesa Social, da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SEARA), da delegação do Rio Grande do Norte do Conselho Regional de Psicologia e da Rede de Articulação Anti-Manicomial do RN.

Além destas entidades, instituições e mecanismos de proteção e promoção dos Direitos Humanos no Rio Grande do Norte, participou da Caravana o Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, histórico militante social brasileiro, vítima de prisões arbitrárias e torturas durante o regime militar. Cipriano esteve em Caicó para levar a Brasília um testemunho do que está sendo a experiência das Caravanas de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

A Caravana estreou na manhã da quinta-feira, dia 25, com um cortejo que partiu da praça Dr. José Augusto e atravessou o centro da cidade com faixas, pirulitos informativos sobre as Caravanas, a Rede Estadual de Direitos Humanos e o acesso à Justiça, um carro de som sensibilizando a população, a companhia de teatro de rua La Trupe animando os participantes e os passantes desde suas pernas de pau e os trajes coloridos de um grupo local de teatro e dança composto por crianças e adolescentes carentes que participam de um projeto social.

O cortejo parou em vários pontos da cidade para que participantes da Caravana pudessem convidar, através do carro de som, a população a participar dos encontros temáticos e da Conferência, além de sensibilizar sobre os Direitos Humanos ressaltando o carácter abrangente e universal destes últimos, que envolvem todas as esferas da existência humana: educação, saúde, moradia, acesso à água potável e à terra, lazer, igualdade de gênero, raça, opção sexual, etc.

O cortejo parou, entre outros lugares, na frente do prédio do INSS de Caicó, onde participantes da Caravana denunciaram através do carro de som a falta de uma rampa na entrada, que impede o acesso aos deficientes físicos.

Durante a manhã, uma delegação da Caravana visitou o lixão da cidade, situado na confluência de dois rios (o Seridó e o Sabugi) e que, devido às águas das chuvas, contamina os dois e onde dezenas de pessoas, incluindo crianças, moram de trabalham todo dia como catadores sem as mínimas condições higiênicas e humanas. A delegação da Caravana se comprometeu a levar representantes dos catadores do lixão de Caicó para visitarem e conhecerem umas experiências exitosas de reciclagem em Natal e Serra Negra do Norte, a exigir do poder público caicoense uma assistência médica permanente e equipamentos de trabalho (que acabaram sendo propostas e encaminhamentos da Conferência) e a organizar os catadores para formarem uma associação que cobre do poder constituido condições dignas.

A segunda visita da manhã foi ao Açude Recreio, recentemente declarado Patrimônio Histórico do Município mas que se encontra em condições péssimas de conservação e que sofreu a pouco tempo um arrombamento das suas paredes. Esta visita gerou, entre outras, as propostas exigir à Prefeitura a reurbanização da área, a criação e um espaço cultural em uma casa antiga existente na adjacência e a construção da primeira área verde e de lazer da Zona Norte de Caicó.

No começo da tarde, a mesma delegação visitou a Penitenciária Regional do Seridó. Desta visita, entre outras, surgiram as propostas, encaminhadas durante a Conferência, de cobrar do Governo do Estado a implantação no presídio de uma equipe técnica composta por psicólogo, assistente social, defensor jurídico e pedagogo e um curso de atualização dos profissionais e agentes que trabalham na Penitenciária.

Durante a tarde, Elizabeth Nasser, coordenadora do Fórum de Mulheres do RN (organização estadual que luta pela igualdade de direitos e oportunidades nas relações de gênero), se reuniu com 21 mulheres da cidade na clínica da doutora Verônica Alcântara, vereadora do PSB e única mulher do Legislativo municipal, para discutir e formular propostas sobre as principais violações que sofrem as mulheres seridoenses: violência doméstica, mortalidade materno-infantil (muito alta na região, devido à precariedade das estruturas sanitárias públicas), discriminação nos postos de trabalho (a própria vereadora Verônica sofre humilhações inaceitáveis dentro da Câmara Municipal), diferenças salariais entre mulheres e homens para os mesmos cargos, desigualdade no acesso ao emprego quando há candidatos homens para a vaga disputada, falta geral de oportunidades no mercado de trabalho.

“É necessário que haja em nossa cidade uma política voltada para a situação da mulher”, declarou a Tecido Social Socorro Freitas, professora da rede estadual de ensino. “A violência de gênero aqui é muito alta, principalmente a praticada por pessoas com quem a mulher tem um contato diário (companheiro, pai, irmão...) e na nossa cidade não tem uma Delegacia da Mulher”. Uma mobilização como a da Caravana de Direitos Humanos, continuou a ativista, “é fundamental porque é necessário que a mulher participe da luta pelos seus direitos. A dívida que o mundo tem com as mulheres não tem preço, por isso é indispensável que nós permaneçamos sempre mobilizadas, não só nestes dois dias”.

Socorro acrecentou que, no passado 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a vereadora Verônica Alcântara solicitou na Câmara Municipal a criação do Conselho Municipal da Mulher, órgão que ainda não existe em Caicó.

Deste encontro, entre outras, surgiram as propostas de cobrar ao poder público municipal a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Caicó, de exigir que nos casos de estupro os exames no ITEP sejam executados por pessoal técnico de sexo feminino e que a lei de cotas dentro dos partidos políticos seja cumprida. Mas, sem dúvida, o legado mais importante deste encontro foi a formação de um grupo organizado de mulheres em Caicó, que inicialmente será composto pelas 21 participantes da reunião e se encarregará de mobilizar as mulheres da cidade na luta pelos seus direitos e cobrar do poder público, de maneira permanente, soluções para seus problemas e o cumprimento dos compromissos assumidos.

Sempre durante a tarde, outros representantes da delegação da Caravana se reuniram no auditório do 6º Batalhão da Polícia Militar com policiais, representantes de entidades e da população para discutir e elaborar propostas sobre atuação policial e respeito aos Direitos Humanos. Foi o encontro que contou com a maior participação: o auditório estava lotado e havia até gente em pé.

“Eu acho de fundamental importância trazer o conhecimento dos Direitos Humanos para esta região”, declarou a Tecido Social Francisco Borges Silva Neto, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Caicó, presente no encontro. “Diante das dificuldades que vivemos no Brasil, onde existe uma cultura de violência muito forte, é importante promover o conhecimento e a efetivação dos direitos do ser humano”. Estes, segundo o policial, não são mais uma utopia, um ideal que não pode ser alcançado: “Hoje temos a Constituição Federal e outros mecanismos legais que os promovem. Nós estamos inseridos neles e temos que ser protagonistas, temos que tornar estes princípios efetivos”.

Marcelo, 26 anos, membro do Conselho Tutelar de Acari, também participou deste encontro. “Acho que o aspecto mais importante desta Caravana é transmitir uma nova mentalidade à população, mostrar que os Direitos Humanos envolvem muitas esferas: ambiental, cultural, civil...”, afirmou. “Eu acredito que, hoje, a ausência destes direitos”, acrecentou, “é devida mais à inoperância dos aparelhos que temos para promovê-los do que à falta de mecanismos. No Conselho Tutelar nós vivemos uma ausência dramática de políticas-guia e de recursos. Ele existe, mas na prática não funciona”.

No final da tarde, após a chegada a Caicó de Perly Cipriano, Sub-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, uma delegação da Caravana se reuniu com ele e com representantes de diversas entidades no salão de convenções do Hotel Portobello para discutir e formular propostas sobre saúde mental e Direitos Humanos.

Participaram do encontro, entre outros, o médico psiquiatra Epitácio de Andrade Filho, representante da luta anti-manicomial no Rio Grande do Norte que trabalhou no Hospital Psiquiátrico Mílton Marinho de Caicó, de onde foi afastado pelas suas denúncias das práticas violentas e contrárias aos Direitos Humanos que fazem parte do dia a dia daquela unidade sanitária; a militante anti-manicomial Neuzanete Costa, parente de uma vítima do sistema manicomial no Estado e a doutora Moema de Brito Barbosa, representante no Rio Grande do Norte do Conselho Regional de Psicologia.

Desta reunião surgiram, entre outras, as propostas de desengavetar todos os processos criminais e trabalhistas de funcionários demitidos por justa causa no Hospital Mílton Marinho por ter denunciado aquela entidade, de fiscalizar permanentemente aquela unidade sanitária e de exigir a volta do Dr. Epitácio, com seus trabalhos psiquiátricos, ao CAPS de Caicó.

Durante a Conferência do dia seguinte, a plenária aprovou uma moção de solidariedade ao Dr. Epitácio e à militante Neuzanete Costa pelos seus esforços em denunciar as atrocidades promovidas pelo sistema manicomial no Seridó e por propor caminhos alternativos a este modelo ineficaz, ineficiente, violento e contrário aos Direitos Humanos.

Na noite da quinta-feira, no auditório do Hotel Vila do Príncipe, foi realizado na presença de Perly Cirpiano o lançamento em Caicó e no Seridó do jornal Tecido Social impresso, na frente de uma platéia de mais de 80 pessoas, em grande parte entusiasmadas com a idéia de poder participar ativamente da rede estadual de informações sobre Direitos Humanos que o jornal representa. Durante o evento, o Corregedor Geral da Defesa Social do RN, Tertuliano Cabral, entregou ao Prefeito da cidade, Roberto Germano (PSB), em nome da Caravana de Direitos Humanos, um kit com cerca de 40 livros sobre Direitos Humanos destinado à Biblioteca Pública Municipal.

Na manhã da sexta-feira, dia 26, o plenário do Centro Pastoral Dom Wagner, lotado, foi cenário da animadíssima I Conferência Regional de Direitos Humanos do Seridó, da qual participaram mais de 200 pessoas e que se concluiu com centenas de encaminhamentos.

Na entrada do plenário, o artista plástico Dedé de Carnaúba, vindo da sua natal Carnaúba dos Dantas a convite da Caravana de Direitos Humanos, colocou uma impactante instalação sobre prostituição infantil, carregada de símbolos e metáforas, que comoveu muitos participantes da Conferência.

Do mesmo jeito, a imprevista apresentação teatral de um policial militar, excelentemente interpretada, emocionou todos os participantes e, além de ganhar que a inteira platéia se levantasse e batesse palmas durante vários minutos, obteve de Perly Cirpiano o comprometimento a viabilizar a ida do artista a Brasília para atuar na inauguração da IX Conferência Nacional de Direitos Humanos, em junho.

Entre as centenas de propostas encaminhadas pelos órgãos de proteção dos Direitos Humanos presentes na Conferência destacamos, entre outras, as da ONG Rosa dos Ventos, primeira organização de homossexuais do Seridó e uma das primeiras do interior do Estado, que prevêm a criação do Conselho Municipal de Defesa da Igualdade Racial, a realização de campanhas educativas nas escolas contra a disciminação de qualquer tipo e a pressão para que sejam incorporadas no currículo da rede escolar pública e privada as disciplinas Educação para a Cidadania e Educação Moral e Cívica.

Também destacamos, entre as propostas gerais, a da criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, segundo os princípios da Conferência de Paris, a articulação entre os Conselhos de Direitos Humanos da região e entre eles e os do resto do Estado e a criação de um órgão público no Executivo Municipal para trabalhar, se articulando com as demais Secretarias e a sociedade civil organizada, políticas públicas para a promoção, proteção e reparação dos Direitos Humanos.

Todos os momentos da Caravana de Direitos Humanos de Caicó foram filmados por uma equipe especializada que, com o material gerado, produzirá um filme de cinco minutos e um spot de dois. Estes serão divulgados na TV Câmara e na TV Educativa para que nos outros Estados se tenha noção do que estão sendo as Caravanas de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte.

Redação de Tecido Social

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