Tecido
Social
Correio Eletrônico da Rede Estadual de Direitos Humanos
- RN
N.
019 – 17/01/04
Direitos
humanos estado adentro
Em
junho deste ano, será realizada, em Brasília, a IX Conferência
Nacional de Direitos Humanos, que terá caráter deliberativo
e definirá as diretrizes das políticas públicas de defesa e
promoção dos direitos humanos no Brasil. Enquanto a maioria
dos estados levará para a capital federal questões e experiências
das suas regiões metropolitanas, que serão discutidas em suas
respectivas conferências estaduais, o Rio Grande do Norte, através
da Rede Estadual de Direitos Humanos (REDH), promete levar para
a conferência nacional um panorama mais completo.
Se
depender do projeto Caravanas de Direitos Humanos, é isto que
vai acontecer. Parte da REDH, a iniciativa foi idealizada pelo
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) e é financiada
pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República (SEDH). Ao todo, serão nove caravanas que percorrerão
a capital e mais oito cidades-pólo do estado, e terão o objetivo
de coletar informações sobre as realidades locais, desenvolver
articulações com as mais diversas organizações e instituições
ativas nos municípios, mobilizar ações de cidadania contra as
situações mais marcantes de violação dos direitos humanos e
democratizar a informação sobre acesso a direitos levando-a
ao interior do estado.
Já
no final deste mês começam as viagens preparatórias onde um
membro do CDHMP e um membro do Tecido Social, jornal de direitos
humanos da REDH, visitarão cada região a ser contemplada pelas
caravanas, estabelecendo contatos com as organizações, os movimentos,
as instituições e mídia locais, registrando as principais questões
de direitos humanos da região, e começando as articulações para
a constituição dos Núcleos de Direitos Humanos locais, com a
divulgação das informações sobre a Rede Estadual de Direitos
Humanos. Nestas viagens também serão levantadas as informações
relevantes para a elaboração do Guia de Direitos Humanos dos
municípios.
Caravanas
percorrerão oito cidades-pólo do interior do RN
As
caravanas ocorrerão entre março e maio deste ano e atingirão,
além da capital, Natal, os municípios de Parnamirim, Caicó,
Macau, Ceará-Mirim, Mossoró, Carnaubais-Assu, Pau dos Ferros
e Macaíba. A caravana de Natal terá forte presença na região
oeste, área pobre da cidade. As caravanas consistem numa enxurrada
de ações e eventos relacionados aos direitos humanos que invadirão
as cidades e áreas circunvizinhas. Dentre as atividades previstas
estão os cursos de capacitação de lideranças comunitárias sobre
exercício dos direitos humanos e acesso à justiça; entrega de
kits de livros e material sobre direitos humanos às bibliotecas
públicas das cidades; divulgação nas rádios locais - incluindo
as comunitárias - de material em áudio sobre direitos, acesso
à justiça e sobre as realidades locais; capacitação para a criação
de "pontos eletrônicos da cidadania",
locais de acesso público a material multimídia sobre
temas relativos aos direitos humanos e à cidadania.
Além
disso, serão promovidas audiências públicas, palestras e atividades
culturais diversas onde violeiros, repentistas e companhias
de teatro de rua divulgarão informações sobre direitos humanos.
Os municípios também receberão as edições do jornal Tecido
Social nas versões impressa e jormal-mural e os guias de direitos
humanos municipais elaborados nas viagens preparatórias, que
conterão todas as informações sobre os direitos humanos da região.
Roberto
Monte, presidente do CDHMP, considera as caravanas de grande
importância para a formação da Rede Estadual de Direitos Humanos,
pois elas fazem parte do processo de sensibilização das regiões
do interior do estado para que formem os Núcleos Municipais
de Direitos Humanos e realizem as Conferências Municipais de
Direitos Humanos. "Dessa forma a IV Conferência Estadual
de Direitos Humanos do Rio Grande Norte, terá muito mais representatividade",
afirma ele, pois espera-se que as instituições
e organizações de direitos humanos estejam muito mais mobilizadas
e a situação do estado, melhor mapeada. Monte conta ainda que
"queremos chegar nos cantos do estado, onde a lei e, principalmente,
os direitos humanos não estão presentes".
Esse
é o grande desafio e pioneirismo do projeto: possibilitar às
populações distantes dos centros urbanos o acesso a informações
sobre direitos humanos - e, conseqüentemente, estimular seu
exercício. Tal pioneirismo é reconhecido pela Secretaria
Especial de Direitos Humanos (que financia a implantação da REDH
ao custo de R$ 85 mil): o órgão vai usar a iniciativa como laboratório para
que a experiência se repita em outros estados em um futuro próximo.
Giuliano
Djahjah Bonorandi
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