Tecido
Social ENTREVISTA Evanize Sydow (Jornalista da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos) "Em 2003, a situação dos Direitos Humanos no Brasil piorou
em muitas áreas" O
relatório "Direitos Humanos no Brasil 2003" se refere
à situação dos Direitos Humanos no primeiro ano de Governo Lula.
Houve alguma mudança significativa, estrutural
na sociedade brasileira com relação às violações dos Direitos
Humanos? Depois
de acabar o relatório e fazer um balanço do que foi 2003 no
âmbito dos Direitos Humanos, a conclusão à que chegamos foi
que existiu uma expectativa muito grande na sociedade brasileira mas esta - infelizmente - não foi atendida. Em algumas áreas,
2003 foi pior do que os três anos anteriores (2000,
2001 e 2002): por exemplo, com relação aos assassinatos
de indígenas, cujo número este ano aumentou muito. Onde houve
alguma mudança, foi com relaço ao trabalho escravo. O Governo
está se empenhando em erradicar este fenômeno, e o fato de que
o Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da
República, Nilmário Miranda, use a expressão "erradicar"
ao invés que a tradicional "combater o trabalho escravo"
é sinal desta mudança de atitude e de pensamento. Na prática,
houve um aumento significativo na fiscalização de fazendas denunciadas
por trabalho escravo e um aumento de trabalhadores libertados,
que foram quase 8.000. Só que, segundo os nossos cálculos, por
cada trabalhador libertado existem outros três sendo escravizados,
portanto o que se faz ainda é muito insuficiente. Em geral,
nossa análise é que o ano de 2003 não foi bom na área dos Direitos
Humanos. O
Governo Lula afirma ter colocado os direitos econômicos, sociais
e culturais no mesmo plano dos civis e políticos, realizando
desta maneira uma mudança. Isto é verdade? Como foi a situação
neste âmbito? Também
não houve melhoras. No relatório há alguns artigos sobre a questão
da dívida externa e os Direitos Humanos: estes mostram que realmente
não houve nenhum avanço nesta área. Como também não houve na
questão da militarização dos Estados Unidos, que atinge o Brasil
através da base de Alcântara, no Maranhão: o acordo com a superpotência
foi engavetado pelo Governo. Nossas conlusões são que, também
no âmbito dos direitos econômicos, sociais e culturais não houve
nenhuma melhora. Na
sua opinião, quais são as razões destas expectativas traídas? Eu
acho que é falta de vontade política. É verdade que vimos de
oito anos de governo neoliberal que fez muitos estragos na questão
dos Direitos Humanos e que, portanto, a tarefa não é fácil,
mas quando vemos esta situação piorar, obviamente só podemos
concluir que não houve vontade. Lógico que não podemos generalizar
e dizer que não houve vontade de fazer nada: houve vontade real
de mudar em determinados aspectos, mas na prática não se produziram
melhoras substanciais. Qual
é o papel da sociedade civil organizada na luta pelo respeito
dos Direitos Humanos? Existem
entidades que fazem o papel do Estado e outras que lutam para
que o Estado assuma o seu papel. A Rede Social de Justiça e
Direitos Humanos tem esta segunda posição: trabalhar para que
o Estado cumpra seu dever. O nosso trabalho está fundamentado
em denúncias e em educação popular: formar o cidadão para que
ele vá atrás de seus direitos. Nós trabalhamos e acreditamos
muito na formação: não dar o peixe, mas ensinar às pessoas a
pescarem. A intenção deste relatório anual que produzimos é
dar visibilidade às questões relativas aos Direitos Humanos
para que outras entidades - não só nacionais, mas também internacionais,
como a Organização dos Estados Americanos, a Organização Internacional
do Trabalho, etc. - passem a exercer uma pressão sobre o Governo
brasileiro. Veja
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