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Memória das Lutas Populares no RN Livros
e Publicações
Orelhas do Livro
Sumário Prefácio
Apresentação
Início de tudo Início da Militância Político-Estudantil Faculdade de Direito da Ribeira (Segunda Turma.Turma dos 15/1960) O Discurso de Federalização da Universidade Caminhada Político - Estudantil na UFRN
Militância Político-Partidária
Anos 60 Golpe de 1964, Mudança de Destinos e Formação Ideológica Êxodo para o Rio de Janeiro (Exílio Voluntário pós 1964) Apartamento do professor Moacyr de Góes (santo casamenteiro) Primeiro Emprego Fixo (FUNABEM) Três vezes, o Pedido de Demissão
Retorno à Natal Amada Um Corte – O Episódio da Chegada de Miguel Arraes Presidente da FEBEM/RN e Secretário de Educação do Estado do RN, em 1983
Ordem dos Advogados Brasil – de 1978 a 2000 OAB defende a construção de Fórum para a Justiça Luta para melhorar Fórum não se exaure com ato público Governo promete licitação para Fórum de Natal nessa gestão
Espaço para os Amigos Que
bom falar de quem é bom
Homem plural
Ícone da política
estudantil
Sempre um caso a contar
Geração
que sonhou grande
Amigo doce e de firmeza
ideológica
Hélio Vasconcelos,
um homem natalense
Mais um poeta na praça
Dignidade e firmeza
de caráter
Tenacidade inacreditável,
nunca abandonando o campo de luta
Luta em favor da educação
Lições
de vida
Postura ética
incorruptível
Um depoimento
para Hélio, meu cunhado, meu companheiro e irmão
Reserva moral
Pela rua da amargura
Caminhada
se faz ao caminhar com liberdade Orelhas do Livro A “Caminhada de Hélio”, realmente merece ser lida e analisada na modernidade, para que possamos aquilatar a força pertinácia dos “macaibenses” no Rio Grande do Norte. Mesmo, e apesar de toda a globalização existente no atual contexto, poderá ser vista por alguns até como piegas e obsoleta, entretanto, para outros, que compartilharam dessa caminhada, como um momento de reflexão para os que sempre pugnaram por uma sociedade melhor, mais justa e fraterna para todos. A beleza
da vida desta caminhada está no amor dedicado a Natal. Hilda A
vida sem o exercício da liberdade, Hélio Vasconcelos “Caminhante, não há caminho; se faz caminho ao caminhar” Antonio Machado - À minha esposa Hilda, brava e decidida, companheira, amiga e terna, cúmplice dos ideais e sonhos acalentados nestes anos para educação das nossas três filhas e início da chegada dos netos, pois já está chegando um novo neto. - Às filhas queridas, Inah, Zilda e Gabriela que cresceram na luta por humanizar uma sociedade cada vez mais comprometida com desmandos e atos desumanos. - À primeira netinha Hildinha e seu pai, o meu genro João Cláudio, os mais novos integrantes da família núcleo. - À sogra e matriarca Inah, nossa companheira de aposentadoria. - Às famílias Vasconcelos e Martins da Silva que sobrevivem, Glorinha e Raimundo Sigaud, Jansen e Eider Vasconcelos e a Inah Martins e Filhos Manoel, Dione, Clementino, Luiz e João Cláudio. - Aos que partiram uma homenagem especial: Salomão e Doralice Vasconcelos, Meus pais; Tia Juracy, Idinha e Lucas, Baboá. Zezé (prima) e ao meu sogro Paulo Silva, o nosso P.S. - Mesmo correndo riscos da falha de memória, a grande homenagem aos que, como eu, sobreviveram aos “Anos Negros da Ditadura Militar” (Anos 60), especificamente 1964, e suas famílias – Moacyr e Conceição Góes; Mailde e Cláudio Galvão; Paulinho e Guaracy Oliveira; Omar Fernandes Pimenta; Danilo Bessa; Geniberto Campos; Geraldo Pereira de Paula; Petrextato; Nei Leandro; Josemá Azevedo; Moacyr Cirne; Ubirajara de Macedo; Maria Laly Carneiro; Tereza de Brito Braga; Berenice Maranhão; e aos demais que a memória já fraqueja. - Aos que participaram das duras provações de 1964 e não estão mais conosco– Carlos Lima; Luiz Inácio Maranhão Filho; Djalma Maranhão; José Fernandes Machado; Eider Toscano de Moura; Heber Maranhão; Iran Pereira; Vulpiano Cavalcanti; ... - Aos amigos irmãos da grande caminhada por estes anos – “Vivos” – Ivis Bezerra, Sanderson Negreiros, Joaquim Fonseca, Woden Madruga, Roberto Varela, Roberto Furtado; Cláudio Oliveira; Rubélio Bahia; José Rocha; Celso Oliveira; Diógenes da Cunha Lima, Cione Cruz, Leônidas Ferreira, Hebe Marinho, Margarida Seabra, Francisco Fausto Paula de Medeiros, Carlos Roberto (Peru) e seu irmão Cláudio (Burrão), Caio Graco Pereira de Paula, Odúlio Botelho, Carlos Gomes, Adilson Gurgel, Tereza Araújo de Farias, Hozano, José Roberto, Argemiro, Xenófanes, Porpino, Valério Marinho, Tânia Marinho, Heriberto Escolástico; In Memoriam – Carlos Antônio Varela Barca, Emílio Salem, Leide Morais, Márcio Marinho, Luiz Carlos Guimarães, Berilo Wanderley, Newton Navarro, Sandra Celeste, Waldson Pinheiro... - Aos grandes alunos – Virnílio Fernandes de Macedo Júnior, Jarbas Bezerra, Mádson Ottoni, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Xisto Tiago de Medeiros Neto, Manoel Onofre, Honório Medeiros, Luiz Henrique, Ibsen Kléber, Clécio Alves, Adriana Lucena, Gustavo Procópio, Alexandre Azevedo, Ricardo Tinoco de Góes, Benilton Lima, Magnus, Francisco Quirino, Tertuliano, George Ferreira, Eudes. - Aos amigos Procuradores da Assembleia Legislativa – Ritinha, Ângela, Israel Nunes, José Wilson, Jorge Romano, Joanilson, Tatiana Mendes Cunhas, e Toinho (In Memoriam). - Aos irmãos Maçons amigos – Armando Fagundes, Ticiano Duarte, Guedes, José Perci, Adriel, Adroaldo, Véscio, Campos, Gilson. Enfim, aos amigos que compartilharam desta caminhada, sem exceção, nominados ou inominados pelas falhas de uma memória já usada e um pouco deletada (Termos da Modernidade), e que, realmente, no decorrer destes Séculos XX e XXI, conquistaram-se reciprocamente, em atitudes de comprometimentos para lutar por uma sociedade melhor, mais justa e fraterna, onde se pudesse dizer, como Thiago de Melo: “Não vale
mais a Canção Diz Godard em seu último filme¹: - Não existe resistência sem memória. Este livro de, e em homenagem a, Hélio Vasconcelos é uma consolidação de memórias, consequentemente, matéria-prima para a continuidade da luta da resistência política, atributo de nossa geração, dele e minha. À lição de Godard eu acrescento: que esta memória seja de qualidade para poder servir à resistência. E isso vai ser encontrado neste livro, sendo a primeira dessas qualidades a coerência de uma vida. 1 - POLÍTICA E COERÊNCIA – Dos papéis aqui editados, vou tomar duas datas: 21 de março de 1959 e 01 de fevereiro de 1993. A primeira é a de seu discurso quando da instalação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a segunda sua falta quando assumiu a presidência da OAB/RN. a) – Em 1959 diz Hélio Vasconcelos: Sejamos heroicamente fiéis ao nosso destino. O Péguy católico e o Péguy socialista – ambos possuíam sobre o destino, a mesma doutrina, “um homem é responsável por certo destino. Possui esse destino, mas também é possuído por ele. Não é possível dissolidarizar-se dele.” Tomemos para nós, geração necessariamente poética e inquieta. A lição do escritor francês; liguemos o nosso destino ao destino do nosso povo. Sirvamos na Universidade ao nosso próprio destino. b) – Em 1993 diz Hélio Vasconcelos: Escolhi dois colegas advogados para neles sintetizar a nossa gratidão. Refiro-me às pessoas de Carlos Antônio Varela Barca, nosso ex-presidente, valoroso, combativo, inteligente, probo, grande defensor das públicas liberdades; o outro, Luiz Ignácio Maranhão Filho, advogado dos humildes, patriota convicto, estudioso dos problemas brasileiros, digno e forte, bárbara e covardemente trucidado nos porões da ditadura. Um cristão, o outro socialista, ambos com os mesmos sentimentos, os mesmos sonhos, as mesmas esperanças. A eles e tantos outros que se foram a nossa homenagem (...). Entre as duas datas, 34 anos se passaram: um tempo com dias claros de alegria, outros dias com o peso de chumbo do sofrimento; tempos de trabalho, de criação e recriação e, principalmente, de coerência e esperança. Ao curso de sua vida, Hélio procurou valorizar os humanismos cristão e marxista, como demonstram os dois discursos, aproximando-os, politicamente. Desde o movimento estudantil, é visível o crescimento político de Hélio. Muito terá contribuído para isso sua aproximação de Luiz Maranhão. Repetia-se, aqui, um comum fenômeno brasileiro: inúmeros intelectuais cresceram na escola do Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas oito últimas décadas do século 20. Ali era o locus de encontro com o pensamento teórico marxista-leninista e, com o Partido na clandestinidade, a práxis se fazia através de alianças políticas no campo burguês, oscilando a opção como pêndulo nos apoios aos partidos tradicionais. Desta prática vão nascer, em Hélio, traços profundos de amizade às lideranças de Dinarte Mariz e Djalma Marinho. Isso, todavia, não o impede de reiterar sua vocação de esquerda e apoiar a administração do Prefeito Djalma Maranhão (1960-64). Acredito que será a partir do Centro de Cultura Popular de Natal (CCP da UNE), de 1962 a 64, que Hélio vai se tornar mais visível no campo político potiguar, com luz própria. Ali ele vai liderar uma aliança marxista e cristãos de esquerda e passar a influenciar um movimento ascendente de jovens, dentro e fora da Universidade. Este CCP, falando pelo PCB e pela AP (Ação Popular), vai ser um importante aliado da Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, dirigida pelo Prefeito Djalma Maranhão. Datam desse tempo a realização de vários eventos comuns, desenvolvidos em Natal, principalmente nas áreas dos sindicatos de trabalhadores e dos Comitês Nacionalistas que, criados em 1960, funcionaram alguns até o Golpe de Estado de 1964. No campo cultural, lembro que estivemos lentos na encenação teatral de um novo julgamento de Tiradentes e na realização de um congresso de cultura popular que contou com a colaboração de vários intelectuais oriundos de diversos Estados brasileiros e que se encerrou na praça pública, numa passeata de Primeiro de Maio, celebrando nossa visão utópica de uma aliança operário-estudantil-camponesa. Tempos de sonhos. Também, tempos de lutas pelas Reformas de Base do Governo Jango, quando vários manifestos políticos da esquerda nacionalista foram redigidos a quatro mãos - as dele e as minhas – nas salas da Prefeitura de Natal que, no dia do Golpe, se autodenominou, com muito orgulho nosso, o QG da Legalidade e da Resistência. Depois, vieram as prisões de 1964; o auto-exílio no Rio de Janeiro; o desemprego; a ansiedade do político perseguido. Mais tarde, a vida que segue: o reingresso no mundo do trabalho, primeiro, vendendo colchões no subúrbio carioca do Vila da Penha, depois já na FUNABEM (1966), exercendo o ofício de advogado; o casamento com Hilda, o nascimento das filhas Inah, Zilda e Gabriela; a volta para Natal; a anistia; a retomada da vida pública: Procurador do Poder Legislativo; Secretário de Estado de Educação e Cultura (1983-87); Presidência da OAB/RN (1993-95). Ele que, em 1959, como estudante, fizera a convocação sirvamos na Universidade ao nosso próprio destino, nos anos 80 volta à UFRN e funda a disciplina Direito da Criança e do Adolescente e nela leciona até a aposentadoria. Ai está o nosso primeiro e principal destaque neste Prefácio: a coerência de um homem. 2 - O ADMINISTRADOR – O segundo aspecto que quero ressaltar é a sua qualidade de administrador, também coerente aos seus paradigmas políticos. Vou utilizar as datas de 1987 e 1995, e isto é os discursos de transmissão de cargos exercidos por Hélio, o primeiro de Secretário de Estado de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte e o segundo de seu mandato de presidente da OAB/RN. Na SEEC ele foi formulador de uma política educacional que denominou de Escola Aberta e Democrática. Chamo atenção para a data na qual iniciou o seu trabalho: novembro de 1983. Esta é a época em que já estava exaurida a Ditadura, mas o Estado de Direito ainda não havia surgido. Esta transição é um período de imensas dificuldades, mas Hélio não tem medo. Vai trabalhar com o espólio recebido que é uma educação pública em pedaços. Quando, depois de 3 anos, 3 meses e quinze dias entrega o cargo ao seu sucessor, pode dizer em seu discurso que a proposta da Escola Aberta e Democrática é o locus no qual Direção, Professores, Especialistas, Estudantes, Funcionários e a própria comunidade convivessem e participassem integralmente para que a instituição funcionasse bem. Escola que fosse o local aberto às discussões sobre os problemas educacionais e aqueles outros comuns à própria comunidade. Dirá que esta escola sonhada não será uma concessão de Estado, de Governo, e sim uma conquista de responsabilidade de todos. E de forma lúcida declara: sabíamos também que a Escola Aberta e Democrática não seria alcançada isoladamente, mas, e tão somente, quando a própria sociedade brasileira conquistasse a democratização global do país. Além dessa construção democrática, outros resultados são importantes: o aumento de 19,49% de acesso à rede escolar: a realização do primeiro Concurso Público para o Magistério Potiguar: a implantação do Estatuto do Magistério, a modernização dos serviços da Secretaria, etc. Quanto à prestação de contas, Hélio é minucioso em informar cada tostão recebido e cada tostão aplicado. A transparência é uma de duas qualidades administrativas. E mais uma vez, coerente e fiel aos seus postulados políticos, dirá de forma clara as limitações brasileiras no campo das escolas: Sabemos quão difícil e penoso é fazer-se educação em um país em que o sistema econômico seja capitalista. O segundo discurso, o de 1995 quando transmite o cargo de Presidente da OAB/RN, é tambémuma detalhada prestação de contas. Suas palavras ficarão para a história das lutas para dotar Natal de um Fórum Judiciário. Hélio quer somente um lugar digno, acessível, onde trabalhem Advogados, Juízes, representantes do Ministério Público, serventuários da Justiça e funcionem as Varas Cíveis e respectivos cartórios. Esta seria uma ferramenta para alavancar a solução de um dos mais graves problemas – nas suas palavras: a morosidade da Justiça no Brasil (...) (é) uma das mais perversas formas de injustiça que, atingindo a todos, violenta e massacra, sobretudo, os mais fracos. Mais uma vez é a visão política da questão e, mais uma vez, a coerência do gesto. No biênio da gestão Hélio Vasconcelos, a Defensoria Pública, as Procuradorias do Estado e do Município de Natal contaram com o seu apoio e a própria OAB/RN prestou assistência judiciária gratuita a 3.344 pessoas carentes. Finalmente, seguindo a tradição da OAB brasileira, a entidade potiguar foi além da legítima defesa corporativa e exerceu o mandato que lhe é inerente de defesa do estado de direito, da democracia e da luta pelos direitos humanos. 3 - O HOMEM – Felizes aqueles que convivem com Hélio Vasconcelos. Por mais que se estude, academicamente, o seu pensamento, através de seus escritos, a formação de um perfil dele fica a dever à atmosfera que ele cria pela palavra oral, pelo gesto, pela conversa jogada fora, pela cumplicidade conspiratória, pelo alto astral, pelas anedotas, sempre contadas (e vale a pena ouvi-las várias vezes) pelo humor fino, pela risada solta (tão solta que as vezes é acompanhada de uma batida de sola do pé no chão). Daí a importância dos depoimentos acolhidos neste livro — eles desvelam o olhar do outro, dos amigos, sobre o nosso herói. Digo mais, por experiência própria: uma cervejada com Hélio e Omar Pimenta, quando a noite ainda é uma criança, é uma festa — da qual Paris perde! De seu humor, Hélio não abre mão nos momentos mais solenes e também nos mais tensos (aqui poderia contar dezenas de causos se houvessem espaço e tempo suficientes). Lembro o setembro de 1992, quando o Professor Otto de Brito Guerra recebeu da OAB o título de Benemérito e Hélio foi o orador. Lá para as tantas, o discípulo se permiteinvadir a intimidade do mestre para contar uma história de seu próprio filho, Luiz Guerra. E conta que Luiz chegando em casa pela alta madrugada, vindo de uma farra homérica, liga o som em toda altura e desperta Dr. Otto que vem à sala admoestá-lo. E diz; meu filho, se você continuar assim vai terminar sendo um ébrio contumaz. Ao que Luiz retrucou: com Tomaz não, com Hélio. E conclui o orador: com esta afirmação caía por terra o restinho de credibilidade do pobre Hélio perante o Mestre. Dá para imaginar o riso discreto do Dr. Otto e a risada geral do auditório. Uma vez já contei em um livro meu (Sem Paisagem – Memórias da Prisão)² uma boutade de Hélio. Conto, novamente. No final de junho ou início de julho de 1964 houve um grande movimento de transferência de presos políticos pelos quarteis da Cidade. Assim, um dia, chega Hélio ao Quartel de Polícia onde me encontrava, vindo ele do R.O. Abraços, risos, alegria de reencontro. E o importante: ele trazia debaixo do braço um vade-mecum. Era uma época em que a imprensa metralhava diariamente que os presos políticos estavam enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Aí, eu tomei o livro de suas mãos e pedi: - Hélio, é possível eu ser enquadrado em algum artigo da Lei de Segurança Nacional? Veja. Aí ele, sem abrir o vade-mecum, estalou uma risada, respondendo: - Em todos, mestre, em todos os artigos! Foi quando eu me dei conta da realidade: o preso político estava na cadeia por crime de opinião, o que não é uma questão jurídica. Chocado de início, terminamos rindo juntos. Quando se fala em Hélio Vasconcelos, o difícil é parar. Mesmo assim, eu tenho que colocar um ponto final. Direi, então, como meus netos Bruno e Mateus que, ao falar de alguém que admiram e gostam, eles dizem: ele é um cara legal, sinistro e irado. Acho que isso é o reconhecimento ao carisma de alguém. Isso vai para Hélio que, quando jovem (antes de Hilda, por favor me entendam), também foi um grande mulherengo. E as mulheres diziam que ele tinha borogodó. Sobre isso não posso passar recibo. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2011. Moacyr de Góes
1 - Jornal O Globo. Rio. 28-X-2001. In entrevista de Luiz Fernando de Carvalho, diretor do filme “Lavoura Arcaica”. 2 - GOÉS. Moacyr de. Sem paisagem – Memórias da Prisão. Edição Europa. Rio, 1989. Inah da Câmara Martins de Vasconcelos Hélio Xavier de Vasconcelos, homem que primou por esconder sua vaidade e ajudar a todos os amigos incondicionalmente, sendo um eterno devedor de gratidão daqueles que lhe ajudaram durante cada passo da vida. Além de jovem militante político, foi ativista das questões ligadas aos direitos humanos e da criança e adolescente. Nunca ingressou na política partidária para não trair suas convicções, o que esclareceu numa entrevista dizendo à repórter: “Minha filha, se um dia eu for candidato, você pode dizer que além de feio, eu sou mentiroso.” Boêmio e adepto de um bom banho de mar na praia do Forte ou em Ponta Negra, um eterno gozador, de um bom humor sutil, sendo sempre sincero nos seus relacionamentos, dizendo o que pensava doendo a quem doesse, mesmo correndo o risco de ser incompreendido. Acima de tudo, um bom companheiro para sua esposa Hilda, eterna apaixonada, e um “Super-Pai”, não deixando que nada faltasse a sua esposa e filhas, mesmo nosmomentos difíceis, não exigindo sacrifícios de sua família, apenas em alguns períodos em que não pôde estar presente como gostaria, pois o trabalho tomava muito seu tempo. Homem digno e honesto, nunca traiu suas convicções, mesmo quando serviu ao PFL na gestão do Governador se o diálogo entre Alunos, Professores e Diretos e com que os direitos da categoria dos Educadores fossem respeitados. Para quem lê parece um homem perfeito, digo que quase. Porém, como ser humano, com certeza, deve ter incorrido em alguma falha, mas eu, como filha apaixonada, limito-me a expor a grande figura humana que conheço e com quem tenho convivido durante toda a minha vida. Para nós, eu, Zilda e Gabriela, filhas, a caminhada do pai Hélio é extraordinária, e, realmente, merecedora de ser lida e compartilhada, pois, ele é o exemplo vivo dos “macaibenses” que deixaram alguma coisa semeada, e de onde os frutos resultantes dos seus sonhos de menino do “Engenho Mangabeira” e Cidadão Brasileiro podem ser constatados. Ele é um ser humano admirável, que é admirável, que é traduzido por um dos versos que mais gostava de encerrar seus grandes discursos – “Tenho duas mãos e o sentimento do mundo”, ele é assim “Todo Coração”. Algumas palavras Muitos já falaram das minhas proezas por esta cidade de Natal, e como “macaibenses/macaibeiro”, eu sou, passarei agora a dizer, falar e escrevinhar, coisas que fiz, gostei de fazer, criei, realizarei e executei, tornando-me o homem feliz que sou, podendo ainda dizer que vem: vim, vi e amei a cidade de Natal. Nasci no dia 26 de novembro de 1932, no “Sítio de Mangabeira”, dos meus avós maternos Elisa e Elviro, sendo, desde logo, transferido para a residência dos meus avós paternos Cirineu e Anita, onde as condições eram bem melhores. Guardo, com Macaíba e Mangabeira uma “união estável” que desejo conservá-la para sempre. “Sem terra” e “Sem teto” continuei a morar na residência dos meus avós paternos, situada na rua Seridó, 334, no chamado bairro Petrópolis, onde iniciei meus estudos, no Colégio Salesiano “São José”, curso Primário e, em seguida, fiz o Ginasial, e o Curso Clássico no Atheneu. Concluindo o estudo de 1° e 2° graus, hoje Ensino Médio, ingressei na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Curso de Direito, onde fui aluno da segunda turma e anos depois, Professor do mesmo curso, criando a Disciplina do Direito do Menor, atualmente, do Direito da Criança e do Adolescente. Fazendo um corte, pretendo resgatar o meu convívio com esta Natal tão querida, partindo do princípio de que tudo que se escreve busca, ao longo do tempo, narrar fatos que, por vezes, foram vistos, deliberadamente truncados e que desejo restabelecê-los, dizer como aconteceram, na realidade, com o resgate do que disse, falei e escrevi e fiz durante o século passado, nos idos dos anos de 1948 a 2000. Pretendo ainda resgatar o meu convívio com esta cidade, onde visualizamos o mar visto das dunas, o bairro de Petrópolis, onde embalei os meus sonhos de infância e adolescência, as praias, destacando a de Ponta Negra com o seu “Morro do Careca”, com o qual guardo antiga relação de amor. O pôr-do-sol visto “às margens do Potengi amado”. Natal, do bairro da Ribeira, Canto do Mangue, 15 de novembro, nos velhos tempos. Do Bambelô do Calisto e Índios da taba de “Bum-Bum”. Natal de homens como: professor Luiz Inácio Maranhão Filho, homem culto e bravo; Câmara Cascudo; poetas Berilo Wanderley, Newton Navarro, Luiz Carlos Guimarães, Prefeito Djalma Maranhão, Governador Dinarte Mariz, Presidente da República João Café Filho, Deputado Djalma Marinho e tantos que a memória já vacila no lembrar do que se foram. Natal hospitaleira e de um povo crédulo por natureza. Natal do eterno verão, comsuas frutas típicas e regionais - caju, pitomba, manga e comidas - carne-de-sol, peixe no restaurante da Comadre e caranguejos nas barraquinhas das suas inúmeras praias. Natal das férias durante o nosso exílio no Rio de Janeiro, local que sempre nos presenteava com suas belezas e mansidão, e para onde pensávamos regressar um dia. Aqui da infância guardo recordações indeléveis na casa do meu avô Cirineu Vasconcelos e minha avó Anita, onde tivemos um convívio alegre e feliz, junto à tia Juracy que ajudou na minha formação, encaminhando-me aos estudos, tornando-me um cidadão. Da adolescência recordo-me do Atheneu Norte-Riograndense, onde fiz os meus estudos Secundários, no Ginásio, Clássico e Científico. No velho Atheneu, Live a oportunidade de conviver com os mestres Celestino Pimentel, Esmeraldo Siqueira, Edgar Barbosa, Clementino Câmara, Antônio Pinto Medeiros, Alvamar Furtado e tantos outros que nos transmitiram lições inesquecíveis. Militância Político-Estudantil Ainda no Atheneu, dei os meus primeiros passos na política secundarista estudantil, no Centro Estudantal Potiguar, de onde fui um dos seus presidentes e relembro, nos nossos embates da política estudantil, nomes, com atuação efetiva, como: José Fagundes de Menezes, Márcio Marinho, Jurandy Tahin, Wellington Xavier G. Bezerra e tantos outros que a memória já não responde. Nesse momento, já iniciava a minha ação político-partidária, participando das campanhas, como orador, ao lado do ex-governador Dinarte Mariz. Faculdade de Direito da Ribeira - Segunda turma (“Turma dos Quinze – 1960”) Na Universidade, fui da segunda turma do Curso de Direito, onde participei de momentos que foram decisivos para a minha vida profissional. Éramos apenas quinze, uma turma numericamente pequena, mas, pujante e grandiosa, na qualificação dos que a compunham, exceto, é claro, o escriba de agora. Turma dos anos 60, que cantou a liberdade pela voz “desassombradora”do orador da turma - Carlos Antônio Varela Barca – “in memoriam”, num belo discurso atualíssimo até os dias de hoje. Costumamos dizer que os vivos têm uma dívida para com os mortos, e coerentes com essa afirmação, desejamos homenagear os que se foram, relembrando as pessoas de Varela Barca, Eider Moura, Armindo Guedes, Ivanaldo Lopes e Geraldo Fernandes, todos, sem exceção, homens sérios, probos e que dentro das suas atividades profissionais honraram as posições de relevo que exerceram nos mais diferentes campos das atividades jurídicas: Advogados, Magistrados, Procuradores, Desembargadores, Ministro e Corregedor Nacional. Quanto aos mestres, desejamos homenageá-los na pessoa do professor José Gomes da Costa, escolhido Paraninfo da turma e que nos brindou com a sua belíssima aula, por ocasião da solenidade de formatura. Sobreviventes da turma “Amaro Cavalcanti” - Francisco Fausto Paula de Medeiros, Francisco Dantas, Francisco Lopes, Henrique Pereira, Ivan Meira Lima, Ivone Mesquita, Osires Pinheiro, Pedro Rodrigues Caldas, Querubino Lélio Procópio de Moura, e, é claro, Hélio Xavier de Vasconcelos. A turma dos anos 60 firmou, através dos seus integrantes, um pacto de fidelidade com a querida Faculdade de Direito da Ribeira, e, por ela, travou lutas, com amor e denodo, na defesa da sua autonomia. Enquanto Unidade Universitária, mantínhamos todos, um amor incondicional com a velha escola. No que sempre chamamos de justos embates universitários a nossa turma participou, ativamente, de todos eles, valendo ressaltar o movimento contra a interferência da política nas questões de ensino. Deste movimento vitorioso, ficou a frase-recado ao governador do estado: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos”, de nossa autoria, parafraseando o verso de Walt Whitmam, no seu “Poema à América”, quando afirma: “Revolucionários e revolucionárias, até que tudo cesse, vós não podeis cessar.”. De outra feita, participamos de uma luta que incluía a defesa da sociedade. O Poder Legislativo Estadual, na época, decidiu aumentar taxas e os subsídios dos Srs. Deputados. E, o que fizeram os “Acadêmicos”, como éramos chamados naquele tempo? Retiramos o busto de “Amaro Cavalcanti” da sede da Assembleia Legislativa para o saguão da então Faculdade de Direito, sob a “alegação” de que Amaro Cavalcanti teria deixado a sede daquele Poder revoltado com o que havia sido feito, em absoluto desrespeito à sua presença austera e vigente. É importante assinalar que, da retirada do busto, participaram “AQcadêmicos” de outras faculdades o que significava, sem dúvida, o surgimento de uma Nova Consciência Universitária. Relembrar é preciso, que a nossa turma elegeu, como lema: “Por uma Nova Mentalidade”, o que demonstrava o seu compromisso com o presente e o futuro, credenciando os seus participantes a exercerem, com zelo e obstinação, as diversas carreiras - da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia. Talvez por essa nova mentalidade, é que a Classe Universitária Potiguar naquele contexto, tenha feito a minha indicação para, em seu nome, saudar a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no momento em que se instalava no dia 21 de março de 1959, como mais uma Unidade Universitária Federal brasileira. O Discurso da Federalização da Universidade SIRVAMOS NA UNIVERSIDADE AO NOSSO PRÓPRIO DESTINO Discurso
pronunciado pelo acadêmico HÉLIO VASCONCELOS
na sessão de instalação da Universidade do
Rio Grande do Norte. Cumpro, nesta solenidade, a honrosa determinação da classe universitária potiguar para, em seu nome, dizer a palavra de minha geração, na noite da sua Universidade, para o inevitável registro da História. Tal indicação pretendo justificar como sendo a distinção nascida de uma franca e cordial amizade, fruto de minha vivência e participação nos justos embates universitários. Sob o signo da responsabilidade e da luta, planta-se, neste pedaço do Nordeste, mais um organismo vivo da cultura. O Rio Grande do Norte, pelo seu povo, começa a acreditar no seu destino. Somos mocidade, mas antes disso, somos Nordeste, o que significa dizer: combate, tenacidade, resistência – trinômio magnífico do homem a quem se pode aplicar a palavra do poeta-pensador, quando afirma ser: “aquele que não foi feito para derrota. Aquele que pode ser destruído, mas nunca derrotado.” Somos Nordeste, vítima secular do esquecimento. Eterno enteado da União, tratado com processos vagarosos, perdidos quase sempre no deserto da indiferença. Somos região destinada, talvez pela força e tenacidade dos seus homens, a lutar contra a própria natureza. Daqui, assistimos desolados à fuga de legiões de filhos da terra. Esses, tocados fortemente pelo cotidiano sofrimento, pensam em desertar e desertam. Fracassem em suas andanças, pois o amor à terra abandonada forma o significado maior de suas vidas. Homens, mulheres e crianças, nas longas caminhadas sem destino, defrontam-se com uma paisagem desalentadoramente seca e triste, num desafio à sua também secular paciência. Este, o retrato fiel e nítido da nossa região. Hoje, somos todos esperança. Chegamos mesmo a acreditar que o descaso dos Poderes Públicos foi com que a determinação de, posta à prova a nossa capacidade de resistência, merecermos a atenção tão longamente reclamada. Na avassaladora distribuição de siglas, sinal dos nossos tempos, coube à nossa região aquela que recebeu a cognominação de OPENO. Acreditamos nos seus lúcidos propósitos e hora nenhuma é melhor do que a presente para proclamarmos a crença da mocidade nos seus reais objetivos. A nossa agressividade bem nordestina nos leva a admitir que a Operação Nordeste seja o redimir dos homens do Poder Central, ante o abandono a que relegaram estra área sofrida do território brasileiro. Que a sonhadora e ansiada tentativa de recuperação de ontem seja transformada e, finalmente, afirmada na base perene do idealismo, de onde hão de surgir as realizações reclamadas. A História nos mostra que poeticamente sonhavam os conspiradores de Vila Rica em transformar essa cidade numa nova Coimbra. A alma idealista daqueles revolucionários, liderados pelo formidável espírito de Resende Costa Filho, acreditava ser próxima a realização desse sonho. Tanto assim pensavam que, muitos deles, deixaram de partir para Portugal, aonde deveriam completar os seus estudos, convictos de que em breve poderiam fazê-lo na Universidade a ser aberta em Vila Rica. Depois de cumprir o seu exílio na África, volta Resende Costa Filho e vivendo muitos anos ainda, teve a confortadora satisfação de assistir como Deputado a Constituinte de 1823 às discussões que ali se travaram sobre a criação de Universidades no novo Império. Mas todas as tentativas ficaram no papel. Os historiadores do Ensino universitário afirmam que no Brasil, somente em 1920, tivemos as primeiras escolas profissionais legalmente agrupadas em universidades. Esquecida jamais poderia ser a ação dinamizadora de cultura espalhada pelas gerações saídas das faculdades de Direito de Recife e de São Paulo. Delas partiram espíritos formados na evolução de cultura, influindo, de modo forte e decisivo, na vida pública do país, formando uma consciência compenetrada, traçando a própria destinação nacional. Muito se tem dito sobre a missão ou função das Universidades. Com precisão e inteligência, afiram o professor Afonso Arinos de Melo Franco: “a missão da Universidade, considerada nos seus aspectos humanos e gerais, se confunde com a própria cultura. Deste ponto de vista, é uma missão una e universal.” Hoje, ainda subsistem dúvidas, algumas instadas nos maiores espíritos dos nossos tempos, sobre a ação que deve desempenhar a Universidade. Ortega y Gasset, em estudo sobre a Universidade, mostra-se contrário à tese de que esta deve ser um centro de pesquisas e sustenta a de que ela é principalmente um elemento de formação profissional. A Universidade seria assim um centro de formação do conhecimento adquirido, e não da ciência, visto que para o mestre castelhano a ciência é principalmente – pesquisa, procura, experimentação. Assim, seria a Universidade sempre um museu e não um centro dinâmico do progresso intelectual. Nos nossos dias, as chamadas ciências sociais, são infastáveis desta realidade. O Direito, a Sociologia, a Antropologia, não podem ser praticados e ensinados sem o necessário contacto com a realidade objetiva, através da técnica e da experimentação. Há ainda que se considerar imprescindível, para o preparo de uma Universidade, o processo histórico de integração espiritual, refletindo as ansiedades regionais, muitas delas, ligadas à própria cultura brasileira, e a não menos séria e necessária disposição de influir nos próprios desígnios da nacionalidade. A Universidade significa o despontar de novos rumos nos campos de pesquisa. O seu verdadeiro sentido é o da universalidade na busca do conhecimento. *** O que é da terra fala da terra; daí, todo o telurismo de que revestiram as minhas palavras iniciais. Ao lado da nossa natural paixão pelas coisas que tocam de perto a sensibilidade de nordestino, destacamos, para a honra e orgulho da Universidade que nasce, a presença dignificante do velho mestre José Augusto Bezerra de Medeiros, que vem transmitir à minha geração os ensinamentos oriundos da sua cultura e da sua inteligência; plasmados ao desejo incontido de servir à sua terra, servindo a uma geração que desperta para a luta. É sempre necessário pensar na grave responsabilidade desta hora. As diversas unidades universitárias existentes em nossa terra preparada estão para receber a Universidade que surge. Os eméritos membros dos corpos docentes das diversas Faculdades estão possuídos de lúcido e coletivo amor, que se transforma em ardente e desmedida paixão, nela cabendo a vontade maior de servir ao seu povo e à sua terra, nas investigações e nas altas pesquisas. A palavra do mestre Câmara Cascudo marca, na grandiosidade deste evento, o hino da inteligência e da cultura, na mais alta beleza da sua expressão. A minha geração desperta e recebe a Universidadecom a compenetração e a certeza de poder honrá-la sempre. Renova, na beleza poética de universo de Vinícius de Morais, o instante de glória e sucesso vivido nesta noite: “para isso fomos feito...” Nas lutas reivindicatórias, a mocidade Norte-Riograndense já fez tradição. Grandioso e forte tem sido o seu idealismo. Desassombrado e bravo tem sido o seu protesto. A praça pública tem sido a testemunha mais viva da sua participação nos mais nobres e justos embates, no defender incessante das públicas liberdades, no atentar continuado para a gravidade do momento histórico-político-social que atravessamos. E, nesta hora, séria de expansões imperialistas, onde uma Pátria nova e ameaçada desperta para o mundo, são puros e equidistantes de apetites e tendências alienígenas, os ideais que povoam a mente da classe universitária potiguar. Aqui também se professa o nacionalismo, que não é patriotada inútil e gritante; é, antes de tudo, anseio arrancado do próprio coração de terra. Assistimos, num século enlouquecido, às mais desenfreadas louvações à predominância do franco aventureirismo. Despreparados para cumprir a sua própria missão na terra, presenciamos revoltados, nos dias atuais, a criminosa inversão de valores. Pelas portas falsas do afilhadismo, séria instituição nacional, penetram descabidamente as maiores nulidades, impregnadas de uma não verdadeira compenetração. Deturpam na sua essência o sentido do termo merecimento, cabendo perfeitamente, como reais e exatas, as palavras de Iago, na cena com o lugar-tenente de Otelo: - “Merecimento: quantas vezes se adquire sem direito e quantas vezes se perde sem motivo,” Esta citação foi magnificamente usada pelo talento e pela cultura de insigne mestre da minha geração, Professor Edgar Barbosa. Mas, a jovem e vibrante alma acadêmica desta terra não conhece a descrença. Combate com a vivacidade pura do seu entusiasmo e reinante febre do indiferentismo. Apresenta-se como afirmação. Fomos, nas lutas pela Universidade, participantes entusiastas e testemunhas emocionais. Na magnificência da poesia que esta noite encerra, entoamos árias de louvor àqueles que fizeram com que o sonho de uma geração pudesse ser vivido na glória deste instante. A presença das diversas delegações universitárias realiza, entre nós, o milagre admirável de revestir, na afirmação de sua força renovadora, o sentido grandiosa desta solenidade, são as portadoras espontâneas da mensagem das suas terras e da sua mocidade. Aos moços elas ensinaram o sentido do combate na luta cotidiana em busca da verdade. Peço, por isso, licença para lembrar aqui uma frase de Pascal: “Procedemos sempre como se tivéssemos a missão de triunfar a verdade, ao passo que não temos senão o de combater por ela.” A palavra universitária potiguar deixa nos dignos visitantes e testemunho vivo de sua imperecível gratidão. Sejamos heroicamente fieis ao nosso destino. O Péguy católico e o Péguy socialista – ambos possuíam sobre o destino, a mesma doutrina, “um homem é responsável por certo destino. Possui esse destino, mas também é possuído por ele. Não lhe é possível dessolidarizar-se dele” Tomemos para nós, geração necessariamente poética e inquista, a lição ao escritor francês; liguemos o nosso destino ao destino do nosso povo. Sirvamos na Universidade ao nosso próprio destino. A segunda turma, ou “Turma dos Quinze”, concluiu em dezembro de 1960, dentre os bacharelandos agraciados com o título de acadêmico perpétuo – Carlos Antônio Varela Barca e este que vos escreve, Hélio Xavier de Vasconcelos, ex-presidentes da União Estadual de Estudantes – UEE. Caminhada Político - Estudantil na UFRN Ainda na Faculdade de Direito, a caminhada político-estudantil foi muito intensa. As nossas primeiras turmas na Academia foram atuantes em vários campos da Política Norte-Riograndense. O ano de 1957 foi um dos mais agitados em termos de participação: greves, manifestações contra o governo, discursos inflamados dos nossos grandes oradores do contexto como: Carlos Antônio Varela Barca (in memoriam), Jose Daniel Diniz, Henrique Batista Júnior, Márcio Djalma Marinho, Arnaldo Arsênio de Azevedo, José de Anchieta Cavalcanti, e este que nos relata fatos da sua caminhada. A frase “Até que tudo cesse, nós não cessaremos” saiu das nossas leituras, o que entretanto ficou sendo atribuída a outros colegas. Ainda em 1957 fomos candidato à União Estadual de Estudantes saindo a nossa chapa vitoriosa, após árdua campanha. Militância Político-Partidária Em concomitância às lutas estudantis, já participávamos das atividades político-partidárias das memoráveis Campanhas do senador Dinarte de Medeiros Mariz e do Deputado Djalma Aranha Marinho, ambos já no outro patamar, e, não poderíamos deixar de lembrar, com profunda saudade, as pessoas de Newton Navarro, Márcio Marinho, Dr. João Medeiros Filho e tantos outros que partiram. Por ocasião dessas Campanhas Eleitorais, vários acontecimentos marcavam todos os momentos, onde vivenciávamos, da seriedade aos fatos hilários, próprios das movimentações políticas pela zona rural e zona urbana do Rio Grande do Norte. Nessas ocasiões, nas andanças pelo interior do Rio Grande do Norte, brava terra, brava gente, onde a seca ou as enchentes castigam-no sempre, periodicamente, ouvimos muitas “estórias”, e aprendemos com o matuto nordestino, elementares lições de Sociologia Política, que passo agora a contar. Participávamos, ainda acadêmicos de Direito, nos idos de 1959, de uma destas Campanhas Políticas para escolha do Governador do Estado, fazendo proselitismo do nosso candidato e ressaltando os benefícios que ele proporcionaria ao povo, quando ouvimos de um destes nordestinos a seguinte observação: “Doutor, o ruim às vezes, não é o homem que vai governar, é o ‘acompanhamento’ que não vale nada”. Então, sentimos o “que” de grandioso naquela afirmativa; era atual e continua atualíssima nos tempos de agora, esta lição do velho homem nordestino. Entre outras recordações, inesquecíveis, não poderemos deixar de falar sobre as “alas-moças” que nos anos 60 povoaram as Campanhas Eleitorais, com a sua participação imprescindível, encantando a todos com seus cânticos e danças. Com músicas que se tornaram muitas vezes a “marca” dos seus candidatos, naquela ocasião, como por exemplo, na Campanha para Governador do candidato Djalma Marinho, entre outras:
1) Em cada casa cada um é eleitor 2)
Sim, eu estou com Djalma E, essas músicas se tornavam o memento de toda Campanha. Quem poderá esquecer a graça das meninas das “alas moças”, era o carro chefe das grandes Campanhas, sem elas não havia animação para o fortalecimento das mesmas. Dos fatos hilários das Campanhas, nos pronunciamentos políticos, vários poderiam ser colocados nestas memórias, entretanto, lembraremos apenas dos mais próximos: - Quando discursávamos no bairro das Quintas em uma ocasião, regressando do interior, com toda a animação que o momento pedia, com o comprometimento de todos que participavam destes eventos e por nos encontrarmos todos empoeirados e com os cabelos em desalinho, naquele entusiasmo próprio dos discursos inflamados, solta-se um garoto da assistência que grita – “É o bonito!”. - Noutro discurso, de outro orador pela zona rural em Mossoró, lembramos que, no auge do seu discurso, este fazia a seguinte colocação: “Paredões, a campanha do nosso candidato ao Governo assegura que, eleito, ele atenderá, de imediato, a meta prioritária da fixação do rurícola ao solo”. Quem sabia o que era rurícola... - Em Macau, num dos comícios, quando discursava disse - Macau, gostei tanto de ti e do teu povo, e dessa terra que voltarei breve. Grita no meio do povo uma senhora com entusiasmo – “Muito bem, Vermelhinho!”. - De outra feita, quando entrávamos em Parnamirim, sem viva alma na rua para assistir ao comício, um dos nossos oradores pateticamente gritava: “Parnamirim, Parnamirim... estou gritando para que seus filhos acordem...”. - E às vezes, quando éramos anunciados pelo locutor das campanhas para discursar, ele dizia: “Vai falar a ‘Patativa do Nordeste’”. O que presenciávamos nos discursos da época era a disputa da eloquência e sofisticação no falar dos oradores, mais das vezes falar “bonito”, num nível bastante elevado, sem ao certo saber qual seria público que acorreria para escutar o discurso político. Da seriedade dos candidatos nestas campanhas relembro do velho e querido Senador Dinarte de Medeiros Mariz, do qual recebemos, sempre, grandes lições de vida política, marcada por uma grandiosa solidariedade, e podemos dizer, sem limites. Na sua coerência sem fixar os limites da sua existência, o seu povo sempre contou com a presença que bem poderíamos sintetizar e expressar no verso de Drummond – “Tenho o coração maior que o mundo”. A seriedade dos Candidatos in memoriam: Senador Dinarte de Medeiros Mariz e Deputado Djalma Aranha Marinho A ação do Senador Dinarte Mariz, “jovem-velho-jovem”, no convívio com todos, indistintamente, nos projetavam a imagem de um Estadista acima das “arengas” paroquiais, pela concretude dos seus feitos, podendo-se dizer ser este o traço maior da sua grandeza humana. Do estimado e sempre presente Deputado Djalma Aranha Marinho, dotado de excelente e grandiosa cultura, relembro as suas “aulas magníficas”, nos alpendres da sua residência em Natal, onde eu e Fausto, e seus filhos Márcio, Hebe e Tânia nos abeberávamos com todo aquele entusiasmo e sabedoria, onde não havia o formalismo na transmissão dos seus vastos conhecimentos como Jurista e Professor. A sua memória permanecia intacta ao discorrer sobre assuntos jurídicos das mais diversas áreas do Direito, mesmo nas horas mais difíceis, impostas pela ditadura dos anos 60, teve a coragem cívica de defender, com entusiasmo e sabedoria, a instituição. A sua palavra era ouvida e respeitada e o testemunho dessa afirmação encontra-se nos Anais do Congresso Nacional. Golpe de 1964 – Mudanças de Destinos e Formação Ideológica Nos anos 60, no momento da grande efervescência político-institucional por que atravessavam os brasileiros, onde as denúncias contra o Imperialismo já refletiam as dificuldades do contexto, pelos ideais apatrióticos que eram disseminados no país, eclodiram os grandes “Movimentos de Base” tão do nosso conhecimento e de todos que estavam engajados nos embates em favor das públicas liberdades. Nesta ocasião, a luta dos que tinham a sua militância político-partidária e se associavam aos ideais socialistas da época entre comunistas e cristãos, era uma evidência. E, como participantes dessa luta, atuei em várias frentes sem dissociar-me delas, uma vez que estava consciente da situação e vida das populações menos afortunadas da nossa região nordestina, tão sofrida e sonhando com melhores dias e oportunidades. Tanto assim que, apesar de ser cognominado como líder estudantil, no movimento estudantil desde os tempos de secundarista, sempre pautei a minha atuação como representante da brava classe esclarecida dos estudantes do Rio Grande do Norte. No momento da criação do CCP (Centro de Cultura Popular) em Natal fui o seu último Presidente. Dele participaram como integrantes, desde a sua organização com o primeiro Presidente, o Advogado Nathanias Von Shosten, que, no momento, era Chefe de Gabinete do Prefeito Djalma Maranhão; e, entre os demais integrantes, pessoas da maior responsabilidade na atualidade, como os Advogados Eider Toscano Moura (in memoriam), Ademar Medeiros, Benivaldo de Azevedo, Humberto Brandão, Paulo Frassinete de Oliveira, Danilo Lopes Bessa, o Professor de Geografia Luís Maranhão Filho e os Médicos Ivis Bezerra, Geniberto de Paiva Campos e José Arruda Fialho. O CCP, com o objetivo de incentivar a democratização da cultura, e contribuir para a politização do povo, esteve muito próximo à Campanha “De Pé no Chão também se Aprende a Ler”, como bem disse o Professor Moacyr de Góes, no seu livro, promovendo palestras e debates nos acampamentos escolares e no Centro de Formação de Professores. Em abril de 1964, o CCP deixou de existir, por ocasião do golpe, vários dos seus integrantes foram presos, inclusive este que vos fala, o seu último Presidente. É por ocasião daprisão em abril/64 que faço a seguinte digressão sobre a liberdade, e esclareço que a vida sem o “exercício da liberdade”, sobretudo a depensar, esmaga a todos que devem lutar, consequentemente, pelo seu restabelecimento. Quando, por violência, principalmente, se perde a liberdade, observa-se, de logo, o quanto esta equivale àquela. A ação solidária não deve ser privilégio de alguns,mas, e sobretudo, de todos quantos participem para a sua efetivação na sociedade, no momento em que a liberdade nos foge. Já formado, Advogado, e trabalhando, na Assembleia Legislativa do RN, fui preso como subversivo em abril/64, por ter atuado como líder estudantil e Advogado dos Sindicatos e punido pelos Atos Institucionais n° 1 (um) e n° 2 (dois), com penalidade de demissão dos quadros da Assembleia Legislativa/RN. Na época, ainda solteiro e arrimo de família, tentei de imediato a minha reintegração no Serviço Público, através de Ação Judicial competente, somente logrando êxito 9 (nove) anos depois. Depois de cumprir 10 (dez) meses de cadeia, fui para o Rio de Janeiro, local escolhido por mim como exílio voluntário. O que devo lembrar no episódio dos 10 meses de prisão, é do meu primeiro “habeas corpus”, que aliás, foi o primeiro a ser concedido no Estado, pelo STM, mais precisamente no mês de agosto, com 5 meses de prisão, na época em que me encontrava no quartel da Polícia Militar, para prestar depoimento com o Delegado Veras, e requerido por orientação de um parente militar que pertencia ao Superior Tribunal Militar. Naquele momento de euforia entre todos nós presos, o “habeas corpus” foi violentado de uma forma trágica, e que passarei a contar: após assinar o Alvará de Soltura, que fora entregue pelo Tenente Roosevelt, designado para fazê-lo naquele instante, fui orientado para não pedir um táxi, pois o encontraria na próxima esquina. Aliviado e confinado no documento que assinara, e na sua validade, comecei a caminhar, quando fui surpreendido, com nova ordem de prisão, o que me rendeu mais 5 (cinco) meses no regimento de Obuses, local onde concluí os meus dez meses sem liberdade. Aí, em meio aos demais companheiros de infortúnio, não pude deixar de escrever algo que para muitos ficou notório:
“Entre tristonho Sim, era da janelinha do sanitário, que podíamos ver o Potengi Amado e lembrar da liberdade. Ressalto e acrescento nesse momento que, ao nos conscientizarmos, os presos, da desmoralização da instituição do “habeas corpus” não nos restava mais nenhuma esperança para seu cumprimento, o que nos entristeceu. Nesse instante, não poderíamos deixar de falar e lembrar com que saudades da minha tia e mãe de criação Juracy Vasconcelos, associando-a aos acontecimentos de 1964. Figura humana que teve um papel significativo no desenvolvimento de todas as Ações Jurídicas de alguns dos nossos companheiros, digo, desde o encaminhamento de Processos para a nossa libertação dos cárceres do golpe, como nos procedimentos mais necessários para a sua tramitação nos Tribunais Militares. Dona Jura, como ficou conhecida e respeitada pela sua atuação firme e decidida, compreensiva e humana para com todos aqueles com quedeu a sua parcela de contribuição naquele momento, pode ser considerada, como disse o professor Moacyr de Góes, no seu livro “Sete Contos Curtos e um Outro nem tanto”, a “Antecessora das Mães da Praça de Maio”, no zelo com que cuidava dos presos políticos de Natal em 1964”. Além de seus serviços, tia Jura gritava notícias do lado de fora do quartel onde nos encontrávamos presos. Esse, além de ser um ato de coragem, podia, para muitos, representar um ato de loucura, mas, para nós presos, era um afago saber o que acontecia fora das grades e não perder o contato com o mundo lá fora. Alémde Juracy, sempre solidária, tive a presença de pessoas amigas que foram me levar sua solidariedade na prisão, como o Senador Dinarte Mariz, uma comissão de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, encabeçada por Aderson Dutra e outros, que representavam aquela casa onde eu também trabalhava no seu quadro administrativo, e que, de imediato, não consigo nominá-los, quando já são passados mais trinta anos, e já entramos no 3° milênio, e a nossa memória já não e tão clara e forte com naquela época. Enfim, durante o episódio do golpe/64, não podemos esquecer, e, com grande saudade, da presença das “meninas” e “namoradas” que sempre foram compreensivas nas suas visitas semanais, sabendo, pacientemente, esperar para nos dar o seu apoio. Êxodo para o Rio de Janeiro (Exílio voluntário pós 1964) Rio de Janeiro, meu “exílio voluntário”, “pós” 64, a minha leal cidade de São Sebastião que me acolheu tão generosamente, a partir de 1965 até dezembro de 1979, já casado com Hilda e com as nossas três filhas Inah, Zilda e Gabriela. Não sei se foi o “Rio que passou em minha vida” ou se foi a recíproca “minha vida que pelo Rio passou”. Rio, cidade tão querida e a segunda eleita por mim como habitat, e na qual busquei experenciar novas chances e oportunidades profissionais, constituí a minha família e sonhei construir urna vida melhor. No Rio, encontrei os amigos que, como eu, para lá seguiram, na perspectiva de novos horizontes de trabalho, mesmo que na clandestinidade, tendo em vista a rotulagem que nos fora imposta par ocasião dogolpe. Entre estes amigos, Moacyr de Góes e Conceição, Danilo e Evandro Bessa, Geniberto Campos, Luiz Inácio Maranhão Filho, Tereza Braga, Berenice e Herbat Maranhão, e tantos outros que se encontravam igualdade na mesma situação. Sempre nos encontrando, vez por outra e quando isto ocorria, as eternas lamúrias das buscas frustradas de emprego e, ao mesmo tempo, de alegria, quando ocorriam os minúsculos avanços profissionais de alguns dos nossos, o que já nos incentivava a continuidade das buscas que, aos poucos, iam surgindo no campo profissional, e que mereciam ser comemorados. Quando isso ocorria, era como se visualizássemos uma luz no final do túnel, nos encorajando para outras investidas no campo profissional. O apartamento do Professor Moacyr de Góes (santo casamenteiro) O apartamento do Professor “de Góes” com sua esposa Conceição (Neném) e sua mãe Idália e os cinco filhos - Clarinha, José, Moacyr, Maria Idália e Leonzinho -, era o ponto de convergência para a maior parte dos nos encontros semanais. Inclusive, foi no apartamento do Professor Moacyr que alguns dos nossos noivados e casamentos foram formalizados, por ser ele Professor “Santo Casamenteiro”, fazendo às vezes do próprio Santo Antônio. Uma coisa que não podemos esquecer, os que compartilhavam desses encontros, eu, os irmãos Danilo e Evandro Bessae Ney Leandro de Castro, principalmente, nos fins de semana, eram os ágapes preparados pelas mãos preciosas de “Helena” e de algumas das suas auxiliares, as grandes feijoadas nos almoços dos sábados. Em meio aos casamentos que aconteceram com o beneplácito do nosso “casamenteiro” aconteceu do nosso, meu e de Hilda e do qual o Professor Moacyr e Conceição foram nossos padrinhos na Igreja do Cristo Redentor, à rua das Laranjeiras, tendo, entre outros padrinhos os saudosos - Senador Dinarte Mariz e Dona Diva, minha tia Zilda Sigaud e Lucas, meu primo Eugênio e Lígia; por Hilda, Clementino Júnior e Rita. Nessa ocasião, já trabalhava na FUNABEM e Hilda no SENAC - Divisão Nacional. Não podemos deixar de citar, entre os convidados, o Advogado Hélio Santiago, que nos reencontrou no retorno à Natal. Primeiro Emprego Fixo (FUNABEM) A Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM, emprego que consegui por interferência de uma grande amiga cearense, Nair Cruz, que trabalhava junto a Dom Hélder Câmara, e que, através das amigas irmãs Filgueira (Margarida “in memoriam”, Marta e Tereza), possibilitaram meu contato com o Presidente da FUNABEM, o Dr. Mário Altenfelder (in memoriam), para o meu ingresso na instituição, às quaisainda hoje sou grato pela oportunidade que tive no convívio de todos o que participavam daquela casa. Ao Dr. Mário Altenfelder desejo ressaltar na oportunidade, pelo crédito que me deu, mesmo sem me conhecer o suficiente, naquela ocasião, aceitando a minha apresentação e acreditando na minha palavra, quando lhe declarei a minha situação e condição de subversão em Processo de Absolvição. Entre outros que também me acolheram, não posso deixar de nominar, além da Assistente Social Nair Cruz, Conselheira da FUNABEM, outra Conselheira, Maria Celeste Flores da Cunha, Celina Coelli, Fauber Melo, Hélio Mário Arruda, Edson Seda de Morais, Dr. José Antônio Flores da Cunha, Sidney Soares Costa e tantos outros que conquistei como amigos, naquela minha caminhada na Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro. Três vezes, o Pedido para Demissão Apesar de por três vezes tentarem me afastar por demissão dosquadros da FUNABEM, ocorreu algo hilário. Depois das duasprimeiras investidas para me dispensar, sem lograr o êxito desejado, graças à interferência do Senador Dinarte Mariz, após a terceira denúncia de outro conterrâneo cioso na prestação de serviços de “Deduragem”, vou novamente a Brasília com o Senador Dinarte Mariz, para falarcom o Ministro da Justiça Alfredo Buzaid, e então é que realmente aconteceu o fato: o Ministro indagou – “Mas Senador, o seu constituinte é uma pessoas punida pelo Ato Inconstitucional”, ao que retrucou o Senador, sabiamente – “Os Atos Institucionais são os Dogmas da Revolução, mas quem aplicou estes Dogmas!? No seu Estado de São Paulo, foi o ex-Governador Ademar de Barros, e no meu Rio Grande do Norte o ex-Governador Aluízio Alves, ambos cassados por corrupção pela própria revolução.”. E isso resultou na minha permanência no emprego. Outro fato que merece ser contado na minha caminhada no Rio de Janeiro, é a minha ida à Escola Superior de Guerra - ADESG - em dois eventos. Fora eu designado pela presidência da FUNABEM para participar na ADESG, em Brasília, de dois eventos onde faria duas palestras em defesa da situação das crianças e adolescentes brasileiros. Na primeira ocasião, tive uma grande receptividade, além dos padrões por mim esperados. Palestra aplaudida, recepção realizada pelos componentes da instituição com direito a jantar, fotografias nos jornais, crônica social, diploma, medalha, tudo o que eu tinha direito. Quando retorno para a segunda palestra no mês seguinte, a surpresa: clima totalmente adverso, olhares atravessados, como se olhassem para um criminoso e nem mais uma palavra. Estranhei, claro, mas, logo depois, entendi que outro conterrâneo, novamente no afã de prestar serviços à instituição, havia encaminhado o meu currículo dos anos 60, a fim de me derrubar, talvez frustrado com o sucesso da primeira palestra. Ainda como cariocas de passagem, não deixamos nenhum ano de passar as férias em Natal, com familiares amigos que sempre reencontrávamos após um ano de lutas profissionais ou mais um ano destas atividades. A pousada central era a “Casa Grande” do nosso saudoso Paulo Silva - P.S. e da querida sogra Inah, onde nos hospedávamos com os demais participantes do patriarcado “P. S.”, na Rua Potengi, onde hoje se encontra a sede da SUDENE. Lá já havia toda uma organização para a programação das férias, tendo como carro-chefe a equipe médica do saudoso Emilinho (Emílio Salem), Ivis Bezerra, e familiares Kelé, João Cláudio (Joê), o próprio P. S., Dione e Luizinho, e lógico, Inah. Passeios, almoços e jantares: em família, a bacalhoada com “baião-de-dois”, de Nazinha e Maria Doló, cozidos, e camarão no coco. Nos reencontros com amigos, Peixada da Comadre, Galinha de Mãe, Carne-de-Sol do Lira, Chico dos Pombos, onde nos acompanhávamos de Leônidas Ferreira, Leide Morais, José Arruda Fialho, e estavam sempre presentes os saudosos Varela Barca e Eider Moura. Paulinho e Eliane, Berilo e Maria Emília, Dequinha, Omar Pimenta e tantos outros. Assim, ao término das benfazejas férias, retornávamos saudosos ao Rio, para mais um ano de luta. Preparando o Retorno à Natal Volto à Natal querida, após quinze anos de Rio de Janeiro, onde aprimorei toda uma nova concepção de vida. Quando falo em concepção de vida, quero esclarecer que na Cidade Grande, por ser esta muito exuberante, conseguimos reformular padrões ou valores adormecidos no íntimo, e que aos poucos nos transformam frente aos reclamos da sociedade do contexto. O Rio foi a escola ao vivo que contribuiu para a minha transformação, verdadeira metamorfose. Durante os quase quinze anos que caminhei por lá, procurei dar o melhor do profissional que sou, ou fui, junto à Chefia do Setor Jurídico da FUNABEM, e, ao mesmo tempo, aprendi e pude entender quão difícil é a situação daqueles que têm sua preocupação voltada para a questão relevante, qual a de assistir e procurar mudar a realidade cruel e gritante da “criança e adolescente” brasileira, desde as tempos passados até o presente contexto. Nesse período, com a minha companheira Hilda, não descuidamos um só momento dos nossos estudos, voltamos às Universidades para ampliar conhecimentos e nos situarmos, principalmente, quanto às questões, sobretudo, pertinentes à Educação e Direito do Trabalho, uma vez quo o nosso campo de atuação era a FUNABEM (Departamento Jurídico) e SENAC Nacional (Ensino Profissionalizante). Foi neste período de retorno às Universidades (Nacional de Direito - CACO e Santa Úrsula – Educação) que podemos visualizar melhor as disparidades do ensino brasileiro, principalmente no que tange a educação dos menores das classes desassistidas e marginalizadas, problemática que ainda permanece nos dias atuais. Naquele momento, todos da família já estudavam, nossas três filhas Inah, Zilda e Gabriela, e, ainda, possibilitávamos às secretárias (domésticas) que nos auxiliavam que estudassem nos Cursos Supletivos, era uma “Casa de Estudantes”. Crianças no Colégio Sion, adultos nas Universidades, em Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado (concomitantes) e secretárias no MOBRAL. Foi uma época de crescimento interior. Estávamos, inconscientemente, nos preparando para o retorno à Natal. Isso era tão evidente, que nunca transferimos nossos Títulos de Eleitor para o Rio de Janeiro, durante os quinze anos de permanência naquela cidade. Um Corte: Episódio da Chegada de Miguel Arraes A concessão da Anistia para os presos políticos trouxe de volta os que estavam no exterior, entre eles, Miguel Arraes. Uma das nossas grandes loucuras que registro nessa caminhada aconteceu nesse 15 de setembro de 1979, quando amanhecemos no aeroporto para, com correligionários e admiradores, recebê-lo em grande estilo, o que fizemos e, em seguida, fomos comemorar o fato e, também na ocasião, o aniversário de Hilda. A loucura é que com os “de Góes”, a certa altura, deliberamos viajar para Recife, para participar das emoções do retorno de Miguel Arraes à sua terra, na continuidade das comemorações, pegando um avião no aeroporto Santos Dumont e invadindo a residência de Paulo Rosas e Argentina, em Recife. Foi realmente um acontecimento memorável, que nos estimulou na decisão da volta à Natal. Convidado para retornar a essa Cidade querida, após a minha reintegração nos quadros da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, não titubeei aos convites dos amigos Diógenes da Cunha Lima, para auxiliá-lo na sua gestão de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Leônidas Ferreira, para dar a minha contribuição na Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, durante a sua gestão, nos anos 80, como seu Assessor Jurídico. Com Diógenes, assumi o compromisso de ajudá-lo na UFRN, desdeque houvesse a possibilidade de criar a Disciplina de Direito do Menor, no Curso de Direito daquela instituição, o que foi aceito, sob a sua anuência, nos idos dos anos 80, sendo uma Disciplina Optativa e com vinte horas de carga horária. Atualmente, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Disciplina passou a se denominar de Direito da Criança e do Adolescente e integrar o quadro das Disciplinas Obrigatórias do Currículo do Curso de Direito, com carga horária de quarenta horas, conquistadas essas ocorridas durante o período em que ainda estava como Professor Titular da matéria, antes da minha aposentadoria em 1999. Junto à Secretaria de Saúde, com Leônidas Ferreira, pude colaborar de forma mais adequada nos serviçossolicitados nas áreas Jurídica e Administrativa, e, ainda nas Campanhas de Saúde Educativa. Presidente da FEBEM/RN e Secretário de Educação do Estado do RN, em 1983 Quando encerrou a gestão do Secretário de Saúde Leônidas Ferreira, no Governo Lavoisier Maia, houve eleição, sendo eleito o Governador José Agripino Maia, que me convidou para ser o Presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor do Rio Grande do Norte, em 1983. Na FEBEM/RN, passei uns sete meses, e, no mesmo ano em 1983, fui convidado, novamente pelo Governador para assumir a Pasta da Secretaria de Educação do Estado, em novembro/83, na qual permaneci todo o período governamental, só encerrando a minha gestão no término daquele governo. Na Secretaria de Educação, pude observar na minha convivência educativa, a partir de então, que a Escola Pública se engajava com maior disposição na Defesa das Públicas Liberdades, ainda, enquanto algumas escolas particulares precisavam, para tanto, do consentimento dos órgãos públicos, o que envolvia inúmeros interesses e diversas dificuldades, que ainda hoje acreditamos que perdurem. Uma ressalva qu?e pretendo fazer é que, quando atendemos ao convite do ex-Governador José Agripino, para assumir a Secretaria de Educação do Estado, o fizemos plenamente conscientes das graves responsabilidades que nos aguardavam. Para isso, convidamos o Professor Omar Fernandes Pimenta, meu “Braço Direito” na Secretaria de Educação durante toda a minha gestão, com a sua experiência dos idos dos anos 1960 na campanha “De Pé no Chão Também Se Aprende a Ler”. Idealizador e com a sua competência e conhecimento de Educador, uma pessoa indispensável nos trabalhos da Educação, era com o Professor Omar e o Dr. Virgílio Fernandes de Macedo Júnior que dividíamos a organização das ações do Gabinete e Coordenadorias da Secretaria de Educação. A nossa luta desde o início era por “Uma Escola Aberta e Democrática”, o que me valeu um verso da professora Irene Vasconcelos de Brito, numa poesia escrita em 09 de agosto de 1984 e publicada com apoio da SEC: “Sr.
Hélio Vasconcelos ? Convocamos, de início, a todos quantos compunham cargos e chefias e aos trabalhadores da educação, a, juntos, integrarmos esforços para vencer os obstáculos que se antepunham. Não foi tarefa das mais fáceis conseguirmos a compreensão e o apoio de todos. O verbo integrar não foi conjugado como esperávamos. Preocupávamo-nos com Programas e Projetos Educacionais que minimizassem os fantasmas da evasão e da repetência; a proliferação das Escolas de Formação dentre outros. E pensávamos, com profundidade, como encontrar soluções para tão graves problemas. Como revertermos a médio/longo prazos aquilo que chamamos sempre de a face cruel da educação brasileira, com reflexos contundentes na realidade do nosso Rio Grande do Norte. Instauramos na Secretaria, o salutar processo da negociação direta de salários. Trouxemos a chamada Área Econômica do Governo para discutir com os representantes das diversas Associações dos Educadores e Sindicato, o rumo e os destinos da Política Salarial da categoria. Tal posicionamento gerou, por duas vezes, incompreensão, que somente foi superada após o referendo do ex-governador José Agripino à nossa participação.? As greves deflagradas não conseguiram impedir o diálogo permanente que continuamos a manter. E, no final, foram encontradas soluções, de comum acordo entre as partes, sem prejuízos para os educandos. Terminada a gestão, podemos dizer que as lutas reivindicatórias dos Educadores foram atendidas na época, passando o Rio Grande do Norte a não figurar mais entre as Unidades Federadas que pior pegavam aos Trabalhadores da Educação, naquela ocasião. Adicionamos a essa conquista o restabelecimento dos Concursos Públicos para o ingresso na Carreira do Magistério. Para vencer obstáculos e barreiras que se antepunham nas Escolas Estaduais – instituição fechada, alienante e alienadora – muitas vezes tida como “propriedade de um grupo”, sonhamos com uma Escola a que chamamos de aberta e democrática, que nada mais seria ou é, se não uma Escola em que: Direção, Professores, especialistas, estudantes, funcionários e a própria comunidade convivessem e participassem integradamente, para que a instituição funcionasse bem. “Esc?ola que fosse o local aberto às discussões sobre os problemas educacionais e aqueles outros comuns à própria comunidade.” Dissemos sempre que essa Escola sonhada não seria concessão do Estado, do Governo; seria, sim, uma conquista da responsabilidade de todos. Mas como sonhar não foi e nem é proibido, e o sonho, segundo Jorge Amado, é o único direito que nenhum ditador, por mais tirânico que seja, pode usurpar, sonhamos e deixamos a semente plantada na esperança da fertilidade do terreno para a sua germinação. E hoje, já visualizamos que a semente está dando alguns frutos, quando ouvimos falar em projetos como a “Escola Cidadã” e “Amigos da Escola”. É sabido que o trabalho feito só foi possível com a compreensão e contínuo apoio de um grande número de instituições e pessoas, cuja nominação expõe-nos sempre aos riscos de uma injustiça, das autoridades mais altas do Ministério da Educação e do Estado ao mais humilde Servidor creditamos os fatos exitosos de nossa Administração. Fizemos o possível, o que não foi pouco. Conseguimos muito, o que não esperávamos. Fizemos tudo, entretanto, com perseverança e muito esforço. E podemos repetir, no término da nossa gestão, o escritor e político cubano, líder e mártir da Luta de Libertação de Cuba – José Marti – ao afirmar que: “Caminhante, não há caminho, se faz caminho ao caminhar.”. Volto às minhas atividades na sala de aula da UFRN, como Professor que nunca se ausentou desta, nem nos momentos em que teve que assumir a Secretaria de Educação, com maior responsabilidade, qual a de trabalhar com os meus alunos da Disciplina de “Direito da Criança e do Adolescente”, sob a ótica que vivenciei na Educação do Rio Grande do Norte, principalmente nas Escolas Públicas. A partir daí, com a preocupação maior de reverter o quadro injusto a que estavam submetidos as crianças e os adolescentes das classes mais desassistidas e marginalizadas pela sociedade. Ordem ? dos Advogados do Brasil OAB de 1978 a 2000 Como sempre, a minha formação eclética esteve presente em todos os recantos que percorri. Assim, a diversidade das atividades que assumi, sempre o fiz com muito denodo. Isso ficou bem claro nos momentos em que ocupei Cargos de Confiança da primeira gestão do Governador José Agripino Maia, nas instituições da FEBEM (Presidente), em 1983, e da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (Titular da instituição), por todo o período do Governo citado. Entretanto, com todos os cargos assumidos, não deixei de lecionar no Curso de Direito da UFRN, como Professor da Disciplina de “Direito da Criança e do Adolescente”. Durante todos esses momentos, não me ausentei dos meus compromissos com as atividades da OAB/RN, como participante dos seus quadros administrativos, Conselheiro Nacional e Estadual nos idos de 1978 a 2000. Fui designado pelo Presidente da Seccional da OAB/RN para representar o Estado, como Conselheiro Federal. Retorno a Natal em 1979 como Conselheiro Federal e, posteriormente, sou eleito Vice-Presidente na gestão do Dr. Odúlio Botelho, ocasião em que ?tive a oportunidade de participar do movimento que redundou no “impeachment” do presidente Fernando Collor de Melo. “Movimento pela Ética na Política”, desencadeado por instituições da maior representatividade no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do seu presidente Marcello Lavanére Machado, o presidente Barbosa Lima Sobrinho, da ABI, cidadãos categorizados e sérios que, junto à CNBB, conseguiram mobilizar toda a opinião pública do Brasil, com passeatas, comícios e carreatas, que redundaram no pedido do impeachment do presidente Collor. Jamais, pelas minhas convicções libertárias, deixaria de participar de um movimento de tamanha envergadura, a começar por uma passeata, que saiu da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Câmara, terminando na Av. Presidente Vargas, numa grande concentração na Candelária, onde todas as categorias da Sociedade, Advogados, Jornalistas, Médicos, Atores, Políticos e estudantes “Caras Pintadas”, estavam representadas. Foi realmente um dos momentos de grande emoção para esse sobrevivente de 1964. Participar de um ato desse porte, revivendo o estudante que sempre pautou as suas ideias em defesa dos justos embates: naquele instante era mai?s um “Cara Pintada”, embora de um contexto anterior. Não posso deixar de registrar a ocasião da minha Campanha para Presidente da Seccional da OAB, cuja chapa era intitulada “Direito e Cidadania”, a participação e colaboração de todos os que estavam comprometidos a apoiar as novas conquistas na busca do resgate da Cidadania, continuar o trabalho iniciado nas Administrações anteriores, na Comissão de Direito Humanos; a transferência do Fórum de Natal para um prédio próprio, e não aquele antigo, de situação vexatória para a cidade de Natal, que sempre causava transtornos aos que procuravam tramitar os seus Processos por aquela casa, sem a facilidade do acesso à Justiça, creio até mesmo Magistrados e Serventuários da Justiça, pela morosidade da prestação jurisdicional. A luta pelo Fórum de Natal (sua construção) sempre foi nosso sonho e batalha maior, semeado durante toda a nossa gestão, e que, provavelmente, teve sua continuidade pelos que deram a sua contribuição nas gestões que me sucederam. E entre estes sonhos de novas conquistas, as questões ligadas às criança e ao adolescente, o resgate da Cidadania daqueles que, por serem porta?dores de uma deficiência qualquer, poderiam ser úteis à Comunidade, se lhes fosse oportunizado o espaço. A luta para a continuidade da Defensoria Pública também estava elencada nas nossas metas, desde o aumento dos seus quadros, o que se fazia com urgência, tendo em vista a diminuição dos que trabalhavam na assistência aos necessitados em sua grande maioria. Enfim, metas e sonhos de um eterno sonhador que já caminhou por grande parte deste Brasil imenso e cheio de coisas extraordinariamente maravilhosas, ao lado de coisas ainda para ser transformadas e melhor vistas pelos nossos governos como prioridades.
Também, por ocasião da nossa campanha para Presidente
da OAB, não podemos deixar de falar no grupo de Advogados
dos novos, recém-formados pela Faculdade de Direito - UFRN
da “Cruzada Jovem” da chapa “Direito e Cidadania”,
com a sua participação efetiva para a nossa eleição. Jovens quese engajavam como Advogados novos, iniciando como participantes dos quad?ros da OAB Seccional, à luta pelas novas conquistas, conscientes que estavam da nossa proposta de Direito e Cidadania. Entre eles: Manoel Onofre, Adriana Lucena, Ibsen Kleber, Marse Geíse Pereira de Paula, Janine, Marcos “Mosquito”, Tertuliano, George Ferreira, Rossana Carla Lima, Andréa, entre outros... A chapa “Direito e Cidadania” foi contemplada em 30 de novembro de 1992 com os versos de Aderbal Ferreira:
“A chapa Direito e Cidadania Também Adilson
Gurgel Janilson sendo fiel Realmente a nossa campanha foi inesquecível e prazerosa. Já Presidente da Seccional, iniciamos o cumprimento das nossas atividades com afinco, intensificando a reivindicação da construção do Fórum de Natal, meta prioritária da nossa gestão em todos os seus momentos. Fizemos várias gestões junto ao Governo do Estado, e conclamamos o Judiciário e seus Serventuários, Advogados e demais interessados, para encontrarmos uma solução a curto ou longo prazos. Realizamos o “Dia de Luta pelo Funcionamento da Justiça”, com passeata e “ato público” em frente ao atual Fórum (prédio do Grande Hotel), no bairro da Ribeira, no dia 15 de junho de 1993. Encerrada a minha gestão na Seccional da OAB, foi eleito o Dr. Adilson Gurgel de Castro, que realizou um excelente trabalho, no qual participamos como membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal ?da OAB. Em seguida, foi eleito o Dr. Caio Graco Pereira de Paula, candidato que apoiamos, numa gestão aguerrida e também de muitas conquistas. Nela, desempenhamos o papel de Conselheiro Federal, atuamos na Comissão de Meio Ambiente e em Processos de Prestação de Contas de algumas Seccionais. Após isso apoiamos o candidato Dr. Jorge Galvão, que não foi eleito. OAB defende a construção de Fórum para a Justiça O projeto, do novo Fórum de Natal está pronto e o orçamento da obra está sendo ultimado, para que governo José Agripino cumpra o prometido, publicando o edital de licitação, “tornando a construção do Fórum irreversível”. A informaçãoé do presidente da OAB/RN. Hélio Vasconcelos,que em sua luta pelo Fórum tem solicitado a participação de todos os segmentos que integram a máquina judiciária do Estado. Sabe-se que a construção do Fórum é uma obra que vai demandar muito tempo, “urge”, portanto, uma solução emergencial que está sendo viabili?zada através da busca de um local que consiga abrigar as varas cíveis e respectivos cartórios coma forma de descongestionar o Fórum que hoje funciona precariamente na Ribeira, no prédio do antigo Grande Hotel. A colocação de um elevador no amigo Grande Hotel que, segundo alguns magistrados, resolveria o problema do Fórum, não é a melhor alternativa. “Não é por aí”, avisa Hélio Vasconcelos, que acredita que o elevador vá facilitar o acesso aos diversos andares do prédio, mas, com certeza, não implicará melhoria do espaço físico e, consequentemente, nãomelhorará as condições de trabalho”. Logo, ele sozinho, não é a solução. O presidente da OAB/RN relembra que para que haja a solução de emergência, ou seja, o aluguel de um imóvel que abrigue as varas cíveis, é necessário também que haja parceria de todos - magistrados, representantes do Ministério Público, advogados e serventuários da Justiça. “O que não pode é continuar como está, penalizando os advogados e as jurisdicionados", afirma Hélio, que acha muito cômodo dizer-se que não há condições? de trabalho no Fórum da Ribeira. “Isto só não basta. É preciso lutar, agir para que se obtenha essas condições. Daí porque o apelo para que todos participem, busquem uma solução compartilhada. É preciso também que fique claro: a luta não é pelo Fórum da OAB, mas pelo Fórum da Justiça”. OAB
NOTÍCIAS A celeridade da prestação jurisdicional, luta de muitos anos da OAB, seccional RGN, diante da situação “vexatória”, do Fórum de Natal, ganhou contornos mais veementes com o DIA DE LUTA PELO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA, promovido no última dia 15 de junho, e que teve no ato público realizado em frente ao Fórum, na Ribeira, o seu ponto culminante. Em seu discurso, Dr. Hélio Vasconcelos, presidente da OAB, enfatizou que há de se tentar uma solução de caráter emergencial, unindo todos que sofrem com a situação: juízes, promotores, serventuários da justiça e, principalme?nte, os advogados e os jurisdicionados. No ato público, Dr. Hélio Xavier de Vasconcelos também enfatizou a solução a longo prazo para solução de problema, que seria a construção de um fórum definitivo para Natal, “um compromisso já assumido pelo Governador do Estado”. “Este ato ‘não é contra ninguém, nem nenhuma instituição. Ele é favor, é a luta pelo funcionamento da justiça. Queremos que ao Poder Judiciário sejam dadas condições reais e concretas para que a justiça possa funcionar em sua plenitude. A partir do instante em que as condições sejam efetivamente conquistadas, o que não será uma tarefa fácil. Aí então, seremos vigilantes e atentos na cobrança dos resultados concretos”. Conclamando a união de todos, o presidente da OAB afirmou que o acesso e a distribuição da justiça são os mais elementares dos direitos humanos. São, da mesma forma, pressupostos básicos do pleno funcionamento do estado democrático de direito. “A luta de agora não se exaure neste ato público. ? Ela continuará até que consigamos o que necessário for para o funcionamento da justiça. Repetimos p mesmo recado que, nos anos 60, os estudantes do curso de Direito mandaram às autoridades da época: até que tudo cesse, nós não cessaremos”.
Além do ato público, a seccional da OAB enviou um documento reivindicatório, com exposição de motivos, ao Governador, ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Presidente da Assembleia e ao Prefeito de Natal, que se detém no problema de prestação jurisdicional no Rio Grande do Norte, particularizando a mudança do Fórum Municipal para o prédio do antigo Grande Hotel. Essa mudança trouxe maior deficiência para os serviços forenses, “face à extrema inadaptação física aos trabalhos cotidianos dos cartórios, dificuldades de acesso aos andares superiores, sobretudo às pessoas de saúde precária ou idade avançada, causando adiamentos de audiência e ainda maior acúmulo no deslinde dos processos”. Na exposição de motivos, foi apresentada uma pauta de reivindicações de caráter emergencial e para ser cumpr?ido a médio prazo. Em caráter emergencial, a pauta é a seguinte: 1 – Encontrar local para, provisoriamente, abrigar as Varas Cíveis e seus respectivos cartórios; 2 – Proceder ao levantamento da lotação ideal do pessoal cartorário, a fim de que se encontre uma solução, se possível, com a cessão de servidores de outros poderes; 3 – Complementar os equipamentos de trabalho; 4 – Da parte do Poder Judiciário: Correição Geral com designação de Juízes substitutos para uma ação conjunta emergencial, visando conclusão das ações ajuizadas. A médio prazo o que se pede é apoio à reivindicação contida no memorial da Comissão Especial designada pelo chefe do Poder Executivo Estadual para a construção do Fórum definitivo da Cidade de Natal e informatização do Fórum Municipal. OAB A luta da OAB pela construção do Fórum de Natal não arrefeceu. A Comissão que trata do assunto tem se reunido com a comissão técnica encarregada do Projeto da Secretaria de Transportes e Obras Públicas e mais recentemente se reuniu com o Governador José Agripino em audiência que contou com a participação do Dr. Hélio Vasconcelos, presidente da Seccional RGN. Nesse encontro o Governador assegurou a construção do Fórum e garantiu que a licitação da obra sairá ainda na sua gestão. Atualmente o Fórum funciona de forma precaríssima e por isso, a OAB tem persistido em sua luta, que se traduz na defesa de todos aqueles que fazem a justiça no Estado, em especial dos advogados e jurisdicionados.
Página 03. Ainda n?os anos 90, fui convidado por amigos Maçons, com indicaçãode Ismael Nunes de Carvalho, a participar daquela instituição. Tivemos a satisfação de ser aceito pela Grandiosa Loja “Hegésipo Reis”, onde permanecemos até hoje. Para nossa alegria e surpresa, nos reencontramos com nossa juventude - Ticiano Duarte, José Perci, Adriel de Souza Lima, Francisco Véscio Pinheiro da Costa, Armando de Lima Fagundes, Antônio Guedes, José Ferreira Campos Sobrinho, José Maria Guilherme, Xenófanes, e o aluno Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e tantos outros. Hoje encontro junto à minha esposa e filhas, genro, sogra e neta, usufruindo a tranquilidade de uma aposentadoria necessária mas não desejada. Por isso, tenho condições de realizar mais um sonho, o de escrever, contando algumas histórias da minha vida, caminhada que não termina, apenas se transforma a cada dia, no decorrer dos obstáculos e prazeres da maturidade e envelhecimento, não deixando de perder o bom humor, como diz o trovador Juca Chaves, que canta sabiamente, que “Ser jovem é saber envelhecer”. QUE BOM FALAR DE QUEM É BOM Que bom falar de quem é bom, nos dias de hoje: Hélio Vasconcelos, um guerreiro da paz e da harmonia! Um ser humano que transformou todo o amor que recebeu da Tia, da Mãe e da Avó, em base de sua essência humana. Um cidadão que adora ajudar o próximo, com DEDICAÇÃO, FORÇA, BOM HUMOR e ALEGRIA! Vamos aprender com ele como caminhar com a liberdade, para aumentar a força de nosso espírito e de nosso amor. PARABÉNS meu irmão muito querido! Que Deus te abençoe como exemplo digno de ser imitado. Carlos Jansen Vasconcellos Quando conheci Hélio Vasconcelos, por volta de 1960, o mundo era mais ameno e se dividia entre os bons e os maus. Nossa geração escolheu o lado dos bons, naturalmente. Onde ficavam a esquerda, a esperança, a revolução sem sangue, armada apenas de ideias transformadoras. Éramos imbatíveis. Tínhamos “o sol na alma e uma rosa vermelha na mão.” Enfim, o sentimento do mundo, como dizia o poeta. Hélio foi o nosso primeiro guia, sem qualquer intenção de fazer proselitismo. Aquele que desbravava os intrincados caminhos da ideologia e decifrava os complexos meandros da política. Misturando doçura e firmeza, escandindo palavras num discurso bonito, onde se combinavam poesia, poder de convicção e uma fé inabalável na humanidade e no seu destino de liberdade e democracia. A dialética, o processo histórico, as contradições do sistema nos conduziriam, inexoravelmente, para um mundo de justiça e igualdade. Muito querido por todos, Hélio transitava entre os diversos matizes da esquerda, era respeitado por alguns setores à direita e era, fundamentalmente, um humanista que associava o que havia de melhor no marxismo, no cristianismo, no socialismo e que sem perceber, gradativamente, criava em nossa geração sentimentos de fraternidade e solidariedade, impossíveis de serem rotulados como características de um partido ou de uma facção. Enfim, Hélio era um homem plural. Havia uma certa pressa em mudarmos o mundo. Uma outra estrela guia, Moacyr de Góes, impossível dissociar da pessoa de Hélio, com o qual compartilhava das mesmas crenças, juntou-se a nós para implantar as bases do socialismo cristão. Passamos então a ouvir falar em Maritain, Mounier, Merleu-Ponty, Charles Peguy. Nossa dedicação à causa era absoluta, total. Repudiava-se o estilo de vida burguês (palavrão na época, ofensa grave). Estávamos sempre disponíveis para os embates, engajados na luta. Fazíamos poesia engajada, teatro idem, éramos jograis, jornalista, alfabetizávamos adultos. Éramos ainda professores de ensino médio, atletas quando nos sobrava tempo, participávamos do movimento sindical-rural e urbano-, frequentávamos os congressos estudantis, participávamos de longas reuniões políticas, alguns iam à missa aos domingos e, bem, cuidávamos de fazer os nossos cursos universitários, que ninguém é de ferro. Com o golpe militar de 1964 vimos a face dura de um sistema que, aos poucos, tomava conta de toda a América Latina onde se tornou um grave pecado lutar contra as injustiças sociais e pela igualdade entre os homens. Enfim tentaram arrancar os nossos sonhos com violência crescente, apagar o sol de nossa alma e pisar na rosa que tínhamos nas mãos. Nem assim conseguiram destruir a essência otimista e a esperança incurável que permeava a alma do “Vermelhinho”. Quem com ele conviveu, àquela época, nos cárceres da ditadura sabe do que estou falando. O ano de 1965 foi caracterizado pela diáspora do grupo. Hélio resolveu pelo auto-exílio no Rio de Janeiro, onde casou com Hilda, constituiu família e fez uma carreira brilhante, voltada para os direitos do menor. Continuava o mesmo. Uma presença fraterna, alegre, sorridente, incansável contador de casos, de bem com a vida. Permanecíamos sempre em contacto. Uma amizade indestrutível. Alicerçada no respeito e na admiração sempre crescentes que nutria por ele. Talvez movido pela saudade, por um inexplicável sentimento que décadas antes chamaríamos de telúrico, Hélio volta para Natal. De todo o nosso grupo foi um dos poucos que teve um retomo bem sucedido. Uma coisa curiosa na personalidade de Hélio: nunca postulou cargos ou pretendeu fazer carreira político-partidária. Resolveu ingressar na vida acadêmica, como professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Criou a disciplina de Direito do Menor. Foi Secretário de Educação do Estado, Presidente da OAB e um nome sempre lembrado como o candidato das forças de esquerda (ele sempre esteve no lugar certo, em sintonia com as suas crenças e os seus princípios), embora nunca tivesse ambicionado ou mesmo planejado tais funções. Ainda hoje continua assim. Uma pessoa simples, acessível, sem a percepção exata da enorme influência que exerce nas pessoas, principalmente naquelas de espírito aberto que ao conhecê-lo, cativados pela sua integridade, honestidade intelectual, senso de humor, gentileza, enfim uma pessoa que naturalmente inspira confiança e afeto. Essas pessoas geralmente tornam-se seus “grandes amigos de infância. Admiradores. Para sempre. Quando penso em Hélio Vasconcelos faço associações inevitáveis com outras pessoas de sua geração, unidos por um mesmo fio invisível de inteligência, irreverência, docemente inconformistas: Omar Pimenta, Berilo Wanderley, Sanderson Negreiros, Luís Carlos Guimaraes, José Maria Guilherme. Outras associações, também inevitáveis: Djalma e Luís Maranhão, Conceição de Góes, Mailde Pinto, Leônidas Ferreira, Dinarte Mariz. Creio que estas evocações que faço da pessoa de Hélio são compartilhadas por aqueles envolvidos nas lutas sociais da década de 60: Danilo Bessa, Nei Leandro, Moacy Cirne, José Arruda, Josemá Azevedo, Francisco Ginani, Marcos Guerra, Luis Sávio de Almeida, Ivis Bezerra, Ademarzinho, Marco Antônio Rocha Carlos Lima, Jardelino, Natanias, Berenice, Tereza Braga, Laly, Joana D’Arc, Salete Bernardo, Renira, Irma Chaves, Socorro Santos, Josenilda, Denise de Felippe. João Faustino e Sílvio Procópio, dentre outros, cuja memória me escapa nesse momento fazendo-me, talvez, cometer injustiças. Que Hélio continue esse ser iluminado influenciando, com seu exemplo de vida, as novas gerações, merecedor do reconhecimento dos seus pares e da imensa legião de amigos que formou ao longo do tempo, sempre compartilhando “o leite da bondade humana”. Companheiro Hélio Xavier de Vasconcelos: PRESENTE! AGORA E SEMPRE! Geniberto P. Campos Somam-se as suas qualidades, o fato de ter sido mais um morador da Felipe Camarão, aonde não havia lugar para intolerância. Convivíamos, pacificamente, com árabes que chamávamos “turcos”, judeus (havia ali a única sinagoga de Natal), católicos, protestantes, teóricos do integralismo, um posto da 24ª Circunscrição Militar, um ferreiro, o último afiador de piano e fabricante de espelho de Natal, um desembargador, um garoto que seria Senador e um outro, diretor do Banco do Brasil na Ásia, além e, principalmente, do grande filósofo Nicácio Barroca, que do alto da sua banca de conserto de sapatos puxava o seu livro de geografia, de autoria de Aroldo de Azevedo, já sebento de tanto manuseio, lendo a parte que se referia às reservas de ferro do Pico de Itabira, anunciava em discurso enfático a sua plataforma, caso viesse a ser presidente do Brasil, o que nunca veio acontecer, para decepção dos garotos que frequentavam o “catecismo”, como era chamada a sua oficina. De repente, nós filhos da classe média, moradores da Felipe Camarão, chegamos a recém criada Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como na fábula, alguém gritou “...o Rei está nu”, com os horizontes da informação elastecidos pelo viver universitário, diante da injustiça social e da entrega da soberania nacional e outras mazelas, que hoje se completam, concluiu-se que o amanhã era agora e, como dizia uma canção da época da época da “noite negra” que se abateu sobre o país, “...quem sabe faz a hora...”. Assim, o movimento universitário através das suas entidades de classe sacudiu o país de norte a sul, antes de ser silenciado pelas baionetas, batido, mas não vencido. Foi neste caldo de cultura que tivemos o privilégio de conhecer Hélio Vasconcelos, ícone da política estudantil, secundarista e universitária, um dos seus mais brilhantes oradores. Tendo convivido com três dos maiores políticos do Rio Grande do Norte, Djalma Aranha Marinho, Café Filho, padrinho de batismo, e Dinarte de Medeiros Mariz, padrinho de casamento, trazia na sua bagagem a ética e a competência, que se somavam ao destemor na luta pelas causas que abraçava e dentre estas, as bandeiras de luta do movimento estudantil brasileiro. Nas lutas pela soberania nacional pelo petróleo“O petróleo é nosso”, pelas reformas de respeito à constituição, na defesa da legalidade, pela justiça social e a auto determinação dos povos, pela eliminação do analfabetismo – “De pé no Chão também se Aprende a Ler”,dentre outras teses em defesa da sociedade brasileira, deu a sua contribuição na primeira trincheira, com seu fino e irônico humor, a sua palavra candente, sem demagogia, sem sectarismo porém, com senso crítico e veemência defendeu com legitimidade o direito dos brasileiros à liberdade, à dignidade e ao respeito. Naqueles melancólicos anos em que a juventude universitária e a igreja pretendiam uma aurora para o povo brasileiro e recebeu em troca uma tempestuosa noite de incertezas e negação aos seus mais elementares direitos, Hélio agigantou-se na luta contra o obscurantismo, e, embora cassado, perseguido e injustiçado, sobreviveu aos IPMs, retomando a vida pública e, sem abrir mão dos seus princípios morais, presidiu a Febem Estadual, a Secretaria de Estado da Educação, Presidiu a OAB, tendo sido ainda Conselheiro Federal da mesma, professor da UFRN, criou e lecionou a Cadeira de Direito de Menor, Maçom atuante. Hoje aposentado, Vascon ganhou, arduamente, o direito de dizer como Guevara” ...ai que endurecer, pero sin perder la ternura, jamais...”; como seu padrinho Djalma Marinho, nos duros embates para manter a soberania do congresso nacional na época do golpe militar” ...ao meu rei tudo menos a minha honra...” e, finalmente, como salmista “...combati o bom combate, encerrei a carreira, guardei a fé...” e acrescentaríamos – “não me arrependo!”. Clementino Câmara Neto Há muito se esperava que Hélio reunisse em um livro, seus discursos, seus trabalhos técnicos e jurídicos, conferências e suas lembranças. Agora com a colaboração da sua esposa Hilda e das filhas (Nanaia, Zildinha e Gabriela) este trabalho está concluído. Como parte complementar, foram pedidos a alguns amigos, depoimentos sobre Hélio. Tendo sido eu um dos convidados, considero uma homenagem e uma honra. O espaço que temos é relativamente curto e por isso escreverei apenas uns momentos de nossa longa, cotidiana e fraterna amizade. Conheci Hélio, lá se vão 45 anos, quando entrei na Faculdade de Direito em 1957, e logo nos tornamos amigos, dadas às afinidades e gostos comuns. Vivemos a época maisfecunda e brilhante da vida Universitária do Rio Grande do Norte. Através da vivência política e cultural, Diretórios Acadêmicos (DA), União Estadual dos Estudantes (UEE) e União Nacional dos Estudantes (UNE), que foi a grande escala na formação políticanacional. Da participação política estudantil para a luta política Municipal e Estadual, foi um passo e uma consequência lógica. Vivíamos a época dos movimentos libertários de esquerdização, das lutas pela alfabetização, nacionalismo, etc. Esse posicionamento gerou a reação das forças conservadoras, que com o apoio do governo americano, fomentou o golpe de 1964, instaurando a Ditadura, da qual fomos vítimas. Presos no mesmo dia, recolhidos no mesmo quartel, vivemos os mesmos dramas e apreensões, em longos meses de angústias, ameaças e outros meios de tortura psicológica que só serviam para maior fortalecer nossa amizade. Por último quero destacar a nossa participação na Secretaria de Educação Estadual. Nomeado Secretário, Hélio sabendo que eu estava em Belém/PA, insatisfeito, convocou-me para participar de sua equipe, vez que ele sabia da experiência que tinha da Campanha “De pé no chão também se aprende a ler”. Estivemos juntos por mais de três anos, onde um Secretário de Educação, pela primeira vez visitou todos os municípios e quase todas as escolas estaduais. Agora que estamos comemorando seu aniversário, nunca é demais ressaltar nesta oportunidade, o seu bom humor, o sorriso aberto, a piada na hora certa, sempre um caso a contar. E, para terminar, o que seria de Hélio sem o telefone?! Natal, novembro/2001. Omar Fernandes Pimenta. Hoje, por telefone tentamos reviver a alegria e os riscos que cultivamos nos bons anos de convivência e amizade, mesmo quando um afastamento foi imposto, por algum tempo, pela ditadura militar. Fiquei a pensar como poderia participar das homenagens que familiares e amigos preparam para seu aniversário. Queria escrever sem emoção...Impossível. E as emoções são contraditórias. Em tempos felizes, vivemos os limites da nossa alegria. Mas, por um tempo, vivemos também os limites do sofrimento nas prisões dos quarteis militares. Você viu a tortura em alguns companheiros e a tortura em um companheiro foi tortura em todos nós. Libertado após onze meses de prisão, com a esmagada e ferida, você saiu digno, inteiro, coerente os mesmos ideais que defendeu sempre. Sua luta social ainda se fez sentir em plena ditadura, na Fundação do Bem Estar do Menor, no Rio de Janeiro, através dos programas pelos menores abandonados. Com inteligência privilegiada e bem humorado sempre, você captava e transmitia o pitoresco e risível dos acontecimentos que nos cercavam, mesmo quando a vítima era você. Lembro, certo dia, que nos contou um detalhe de um comício realizado no interior do Estado. Quando você subiu ao palanque, na condição de líder estudantil, com todo o entusiasmo da juventude, ao ser anunciado através do som vibrante de um alto falante, um gaiato gritou: “É o bonito!”. Quantas vezes nos divertimos com este e outros episódios e cada vez era mais gostosa a gargalhada de Carlos Roberto (Peru), nosso amigo e companheiro na Secretaria da Saúde. Agora, Hélio, o tempo de comemorar, com e sentir que sua geração foi a geração que sonhou grande. Sonhou e lutou por uma sociedade brasileira humanizada, com justiça social, educação para todos, liberdade e dignidade, também nos homens públicos. O sonho não acabou. Outros o realizarão. Neste seu aniversário, um grande abraço e “aquela mesma velha e antiga amizade de antigamente”, como dizia nosso pintor e poeta Newton Navarro. Passo você, os versos de A Polari:
“Nossa geração teve pouco tempo Mailde Pinto AMIGO DOCE E DE FIRMEZA IDEOLÓGICA Uma das características da nossa casa é o gosto pela discussão e nela, o questionamento. Questiona-se tudo. Às vezes eu penso que nos almoços de Domingo, quando todos estão presentes, as discussões tem tanto sabor quanto os alimentos, ou melhor, as discussões abrem o apetite. As diferenças afloram e a despeito do amor unindo a todos, há uma disputa e o gosto de ganhar-se em argumentos os pontos de vista levantados sobre arte, sobre política e sobre gente. Entre as poucas unanimidade estão o carinho, a admiração e o bem querer pôr Hélio Vasconcelos, chamado carinhosamente pelo nome de “Vermelhinho”. Em uma convivência quase diária, morávamos no mesmo bairro de Laranjeiras, Rio de Janeiro. Lá, vivemos os primeiros anos da ditadura, numa cidade a princípio quase desconhecida para nós, de início numa semi clandestinidade; aos poucos, isto é, em questões de dias, tinha-se mapeado os bares mais aconchegantes da zona Sul, onde se reunia uma moçada bem informada atuante na vida intelectual da cidade, mais tarde chamada de “esquerda festiva”. E era, felizmente. Fomos acolhidos carinhosamente pela cidade e passamos a ser parte dela. Percebemos que a cidade do Rio de Janeiro, diferente da nossa - Natal, assumia uma postura crítica e na primeira oportunidade derrotou pelo voto o novo poder nas eleições para o governo do Estado da Guanabara, quando elegeu Negrão de Lima, em 1965. Moacyr e eu, chegamos ao Rio em dezembro de 1964, Hélio chegou um ano depois. Recém saído da prisão, parecia mais magro em suas roupas folgadas. Morávamos na rua das Laranjeiras e ele numa transversal dessa, a rua General Glicério, acompanhado de Juraci, hospedados em casa de uma tia, Zilda. Zilda, Juraci e Idália, mãe de Moacyr, eram ligadas por laços de parentesco e uma amizade de infância. Um parentesco próximo, um tio comum, cujo filho, Georgenor de Lima Torres era Ministro Togado do Superior Tribunal Militar. Através dos contatos familiares, das tias e mãe, fomos visita-lo em sua residência em Ipanema. Foi muito simpático, defendia ardentemente a “Revolução”, e chamava os dois de “meus reforminhas”. As visitas repetiram-se algumas vezes, entre elas um jantar. Lembro-me que mal saíamos da casa de “Dodô”, como era chamado pelas primas, entrávamos no primeiro bar, que ninguém era de ferro. Lá pras tantas, estavam eles discursando contra o golpe, e um ou outro, com grande cumplicidade falava: “Homem, oi Dodô”. Não sei o número de vezes em que nossas noitadas, planejávamos retribuir o jantar ai Ministro. Tudo esbarrava na expectativa de como poderia ser um jantar formal, num pequeno apartamento com cinco crianças, acostumadas a participarem de todas as conversas, da presença da “moça Ema” (um sofá onde pernoitava uma vez ou outra algum subversivo rumo a São Paulo). Impossível. Tudo isso era discutido com um humor, nos salvava da depressão, visto que todos nós tínhamos muita sensibilidade e os problemas foram se tornando mais graves à medida que o golpe perdia terreno político e se isolava na repressão. Um dia Miguel Arraes chegou ao Rio de Janeiro, refugiou-se na Embaixada da Argélia rumo ao exílio. Houve um reboliço nos órgãos repressores. Os jornais noticiaram que os subversivos continuavam reunindo-se em torno de feijoadas em conspirações contra a ditadura. As mulheres entraram em pânico. Uma Filgueira telefonou para Juraci, recomendando cuidado, Juraci falou com Idália. E lá se foi a nossa feijoada semanal preparada por Helena, que ouvia com malícia e cumplicidade as histórias eróticas que Hélio narrava e, que também a chamava de Helena de Lima, numa referência à cantora popular. Uma coisa era certa, com o mesmo empenho com que procurava emprego durante a semana, pesquisava a melhor dica para a programação do fim de semana. Os bailes populares. Justificativa; “não podemos perder as nossas origens populares”. As feijoadas foram retomadas alguns meses depois. Foram chegando Geniberto e Márcia, Danilo Bessa e Iradir, Josemá e Joana D’Arc, Nei Leandro e mais tarde Moacy Cirne. Tinha hora para começar e nunca para acabar. Pôr isso, Laercio Bezerra, em um Sábado, após passar na feira e comprar peixe, adentrou na feijoada. À noite lembrou-se do peixe que havia deixado na mala do carro. Quase sempre um convidado trazia um outro. Mas, também, Hélio tinha mania de frequentar o aeroporto. Citava o poeta, dizia que “tomava lições de partida”. Sabia quem chegava de Natal e todas as novidades da cidade. Amava a cidade nas pessoas, era o cicerone das moças vindas de Natal, João Pessoa; namorou e casou com Hilda em passeio pelo Rio de Janeiro. A compulsão pela provocação era o laço que nos unia a todos. Lembro-me de um aniversário, quando fomos comemorar em um bar de Botafogo, chamado Shinith. Um chope maravilhoso, música ao vivo, sempre lotado. Moacyr chamou o garçom e explicando que estávamos comemorando o aniversário do amigo, solicitava que a cantora oferecesse uma canção ao aniversariante. Esta ao atender o pedido quis o nome do homenageado. Moacyr entregou escrito e ela leu alto ao microfone: “canto esta canção em homenagem ao Coronel Vasconcelos, que hoje aniversaria”. Foi um silêncio geral. A orquestra tocou parabéns e a plateia gelada. Esta era a cidade do Rio de Janeiro. A ressaca foi terrível, todos ficamos preocupados com o que poderia ter acontecido. Mais arriscado foi no centenário do Lamas, frequentado desde os tempos da UNE. Tivemos um convite especial. Era o ano de 1974. À meia noite depois dos parabéns Danilo, Moacyr e Nei cantaram a Internacional. Os antigos diziam que para se conhecer uma pessoa leva-se o tempo de se comer juntos um alqueire de sal. Acho que comemos mais de um. Foram quase vinte anos. Desse amigo sensível, quase doce, cheio de amor para dar, reconheci a firmeza ideológica, a integridade de caráter, quando pesquisei no Superior Tribunal Militar, em Brasília, os processos resultados dos IPMs de 1964. Lá estava Hélio, estudante, advogado, assumindo sua postura política, firme, sem tergiversar. Senti orgulho de ser sua amiga, de ser parte dessa geração cuja generosidade ultrapassou a consciência de saber-se finita, mortal. Rio, 5 de Novembro de 2001. Maria Conceição Pinto de Góes. HÉLIO VASCONCELOS, UM HOMEM NATALENSE Meu primeiro encontro com Hélio Vasconcelos foi em 1956, quando, aluno do Atheneu, ingressei no Centro Estudantil Potiguar, então sob a direção de Serquiz Farkhat e Jurandir Tahim, ambos seus amigos e liderados na política estudantil. Iniciamos então uma forte e duradoura amizade que o tempo somente reforçou nesses quarenta e cinco anos, alimentada de minha parte, pela admiração, à inteligência invulgar, a integridade moral, a bravura cívica e o sentido de solidariedade. Essas qualidades de seu caráter, longe de torna-lo formal, são realçadas pelo extra-ordinário senso de humor (eterno contador de “causos” e permanente alegria que fazem-no um agregador de pessoas. Na época, Hélio, já cursando a Faculdade de Direito, era o líder inconteste de uma facção na incipiente política universitária, que se contrapunha a outra, comandada pelo saudoso Carlos Antônio Varela Barca. As duas correntes não tinham uma diferença ideológica clara, sua distinção se fazendo mais pelas ligações com os grupos partidários de então (UDN e PSD), tendo a de Hélio, um viés udenista e uma característica mais boêmia e irreverente que lhe dava uma aura de simpatia (Berilo Wanderley, Márcio Marinho, Francisco Fausto, Woden Madruga eram alguns dos componentes desse grupo). Ao entrar na Faculdade de Medicina, filiei-me naturalmente à corrente dentro do Diretório Acadêmico ligada à de Hélio na Faculdade de Direito (a essa altura já havia cinco faculdades e Direito liderava). Em 1960, quando cursava o terceiro ano, ocorreu um fato que me ligou mais a Hélio e contribuiu para uma modificação no perfil da políticauniversitária no Rio Grande do Norte, com o iníciodo processo de ideologização, no qual as esquerdas tiveram uma predominância esmagadora até o ano de 1964. Tendo havido um acordo entre as duas correntes no Diretório de Medicina, Edísio Pereira foi eleito presidente do DA e eu fui indicado para presidência da União Estadual dos Estudantes em uma possível disputa. Essa união, de baixo para cima, influiu na aproximação política dos amigos Hélio e Barca,com a formação de um grupo político forte, cominfluência em toda a universidade, o quecontribuiu para minha eleição como candidato único a presidência da UEE e a de Nathanias Von Sohsten para a secretaria da UNE. Gradualmente, pelas suas qualidades natas e com o apoio de Barca, Hélio Vasconcelos tornou-se o líder inconteste do movimento universitário, no que podemos chamar o seu período áureo, quando houve a desvinculação dos partidos tradicionais, coincidindo com a força das esquerdas a nível nacional, o triunfo da Revolução Cubana, a criação da Ação Popular vinculada à JUC, a legalização do PCB e a nível local, a eleição de Djalma Maranhão com o prefeito de Natal. Apartir daí esse grupo elegeu, sob a liderança de Hélio, sempre com ampla maioria os demais presidentes da UEE ate1964 (Ademar de Medeiros Neto, Marcos Guerra e João Faustino). A ação de Hélio Vasconcelos, já advogado, ampliou-se para o movimento operatório e camponês, na luta pela reforma agrária e em defesa do direito, refletindo-se na prisão e a seguir, o “exílio” no Rio de Janeiro e a natural absolvição pela justiça militar. Na prisão, embora neófito, seu bom humor e força de espírito ajudaram os demais companheiros. No Rio, vivia com o coração voltado para Natal e era ponto de referência de outros “exilados” como Danilo Bessa, Moacyr de Góes e Geniberto Campos e os amigos que aqui ficaram, como eu, criávamos pretextos para revê-lo.Volto no tempo para recordar uma circunstância que anos depois mudou sua vida. No período de 1961 a 1964 tínhamos um blocode carnaval informal, sem nome e sem fantasias, cuja principal finalidade era realizar “assaltos” em casas de amigos generosos, onde fazíamos as prévias alcoólico-musicais até a ida para o Aero e nos últimos anos, o ABC. Grande folião, Hélio era a alma do bloco, arregimentando os componentes e organizando os roteiros. Durante os quatro anos, alguns alternadamente, participaram do bloco: Berilo Wanderley Clementino Câmara Filho, Danilo Bessa, Emílio Salem Filho, Geniberto Campos, Hélio Vasconcelos, Ivis Bezerra, Joaquim Fonseca, José Arruda Fialho, José Lopes Bessa, Leopoldo Nelson, Luís Carlos Guimarães e Omar Pimenta. Uma das casas cativas no roteiro, sede informal, era a do casal Inah - Paulo Martins, figuras alegres, generosas e sobretudo pacientes, pais do “sócio” Clementino, onde além da bebidae do tira-gosto fartos, havia duas coisas que nos atraiam: uma deliciosa coleção de LPs de músicas de carnaval antigas e duas filhas com suas amigas. Pois foi então em um desses carnavais que Hélio e Hilda iniciaram uma história de amor que venceu o tempo, a distância e o que parecia ser, para os amigos, a vocação celibatário dele. Hilda tomou uma resolução e o avião, chegou ao Rio e acabou os célebres telefonemas de orelhão de Hélio. Querida dos amigos, organizou sua vida pessoal, deu apoio em suas posições políticas e aglutinou a família, companheira de todas as horas, mãe de Nanaia, Zildinha e Gabriela, avó de Hildinha. Este espaço certamente é muito pequeno para testemunhar o quanto Hélio Vasconcelos influenciou toda a minha geração, no movimento estudantil secundarista, na política universitária, nos movimentos populares, nos sindicatos, na OAB, onde foi um de seus mais destacados presidentes, na vida acadêmica, brilhante professor do curso no qual se graduou, eficiente servidor público nos cargos que exerceu, no gabinete do governador Dinarte Mariz, na Diretoria Geral da Assembleia Legislativa, na secretaria da Faculdade de Medicina, na recém criada Fundação Nacional do Bem-estar do Menor, na Secretaria de Estado da Educação. Em todos os cargos e funções foi amealhando admiradores, plantando amigos, criando seguidores. Tenho a honra de declarar que foi uma das pessoas que exerceu influência decisiva nas minhas ideias e na minha personalidade. Apaixonado por sua cidade, encarna o espírito da urbee seu contexto nos anos 50 e60. Instado a responder um questionário na imprensa há alguns, não tive dúvidas: um homem natalense, Hélio Vasconcelos. Ivis Bezerra Em tempos de incerteza e guerra, a sigla HXV parece um nome de bactéria ou vírus. Mas é exatamente o contrário: Hélio Xavier de Vasconcelos, um natalense de Macaíba, sempre bem humorado, proprietário de uma inteligência plural, que espelha e espalha virtudes. Dentre elas, a enorme capacidade de fazer Amigos. São tantos que nem ele mesmo é capaz de nominá-los. Que outras qualidades tem HXV? - não tem inimigos; - não é ambicioso; - não admite preconceitos; - nunca foi desonesto; - nunca traiu seus ideais; - nunca chegou atrasado; - jamais deixou de atender quem o procura; - jamais exorbitou noscargos que exerceu; - jamais faltou à solidariedade; - etc., etc., etc... (sempre no bom sentido). Soube se comportar como Líder Estudantil, Camarada, Advogado, Preso Político, Funcionário Público, Secretário de Estado, Boêmio, Presidente da OAB, Professor, Pai, Marido, Filho de Duas Mães (Juraci e Dora), que tanto soube amar. Em tudo que era e é tem a inicial maiúscula. Como orador, seu improviso trouxe emoção e fez lembrar os comícios, batizados, casamentos, aniversários, mesas de boteco. Taí um sujeito bom! Não sei se ele vai gostar do apelido, mas pra mim ele é um Poeta. Danilo Bessa. DIGNIDADE E FIRMEZA DE CARÁTER Quando tive meus primeiros contatos com Hélio Xavier de Vasconcelos, nos anos de 1960 e 1961, já o conhecia à distância. Nos palanques de memoráveis campanhas políticas. Hélio, o orador brilhante e inflamado. Hélio, o memorável estudante da velha e gloriosa Faculdade de Direito da Ribeira. Foi lá que nossa amizade iniciou sua trajetória. Amizade que se solidificou nos cárceres dos Quartéis da Polícia Militar e de Regime Militar de 1964/1965. Figura símbolo de uma juventude que nada temia porque sabia o seu rumo. Hélio muito representou, naquela época, para a solidificação dos ideias que serviram de bússola para a minha vida. Ao lado do inesquecível Luis Maranhão Filho, demonstrou lições inesquecíveis de dignidade, firmeza de caráter. Vítima da repressão insana do golpe militar de 64, Hélio jamais deixaria de lado, na prisão, o seu bom humor, que a todos trazia ânimo para a luta, e esperança de dias melhores. Secretário de Estado de Educação durante vários anos, teve seus atos circunscritos e uma rígida conduta de seriedade. Ao deixar o cargo, estava mais pobre do que quando assumiu. Narrar os seus exemplos de filho, esposo e pai devotado, de bondade, de coragem cívica e lealdade testemunhados pelos muitos anos de convivência e amizade sincera que nos une, não caberia nesse pequeno espaço. Hélio Xavier de Vasconcelos é um nome que o Rio Grande do Norte sempre respeitará. Tê-lo como amigo é um privilégio. Natal, 20 de outubro de 2001. PAULO FRASSINETI DE OLIVEIRA TENACIDADE INACREDITÁVEL, NUNCA ABANDONANDO O CAMPO DE LUTA Em 1964, ano sombrio para a História e a Democracia brasileiras, tive a oportunidade de conhecer o nosso querido e estimado amigo HÉLIO XAVIER DE VASCONCELOS. Face às circunstâncias, posso afirmar que não foi um conhecimento, que possa se chamar de prazeroso ou mesmo alvissareiro; isso porque o nosso amigo encontrava-se encarcerado no Hospital da Polícia Militar do Estado improvisado em “Prisão Especial” para aqueles presos políticos que detinham formação superior e tinham direito a tal prerrogativa legal, por muitos incautos confundida com privilégio. Eu, de minha vez, menino de apenas onze anos de idade, que tivera o que deveria ser uma infância tranquila, interrompida e atormentada pelo golpe Militar, via-me obrigado a comparecer diariamente à prisão, a fim de, por duas vezes, levar a alimentação do meu pai, também encarcerado, que, enfermo, tinha que receber alimentação preparada em casa, por recomendação médica. Foi assim, nesse ambiente totalmente desfavorável, que conheci o nobre amigo.
Mesmo criança, a minha percepção de infante
já me convencia tratar-se HÉLIO de pessoa boníssima,
educada, afável, incapaz de praticar o mal a quem seja. Inofensivo
física e mentalmente me pareceu na época, e até
hoje cada vez mais mantenho ferrenha tal convicção.
A longa convivência a cada dia mais me evidencia a sua grandeza. Somente com a sua volta à nossa terra éque, já nesse estilo da vida que apelidamos idade adulta, é que reatamos o nosso relacionamento iniciado em situação ao mesmo tempo difícil e insólita. Para nós foi gratificante constatarmos que o nosso amigo, se houvera mudanças em sua pessoa, fora para bem melhor do bom que já era antes. A experiência vivida em cidade grande, o casamento, a esposa, as filhas, a imperiosa necessidade de superação das agruras e das pedras do seu caminho, temperaram o seu bom caráter, solificando-o. As humilhações, os sofrimentos, as dificuldades, a constatação amarga de quão é maléfica a humanidade, longe de o tornarem uma pessoa amarga, agressiva, recalcada ou ressentida, tornaram-no mais humano, benévolo, condescendente, grandioso. É como se uma flor brotasse de um terrível pântano ou de um estéril e árido deserto. Acompanhei a trajetória de HÉLIO como Secretário de Educação, manifestando a grata satisfação pelo seu desempenho. Naquela casa, além de administrador sério e preocupado, revelou-se um comunista democrático, afável, amante do diálogo e das soluções negociadas. Paradoxalmente, mostrou-se um comunista que, a exemplo de tantos outros, não mudou da água para o vinho tão logo passou a governo e arranjou um emprego, diferentemente de tantos ignóbeis exemplos de falsos ideólogos das teorias de Marx que, alçados-se ao poder, viram ferozes reaças, apologistas do capital e ávidos carreiristas, que renegam sôfrega e descaradamente o seu passado e companheiros de luta. Desses oportunistas, áulicos do sistema que diziam combater, temos no Brasil, no Rio Grande do Norte e em Natal inúmeros e maus exemplos. Nessa torpe camarilha, não se enquadra o nosso amigo HÉLIO. Os professores da rede pública estadual são testemunhas insuspeitas. Nossa aproximação maior deu-se em virtude das afinidades que temos nas lutas da OAB, entidade para a qual voltamos os nossos melhores esforços, tanto pela sua luta em defesa da redemocratização do País, que a fizeram instituição das mais acreditadas, quanto pelo seu denodado embate em favor da Constituição e da Justiça, sobretudo da Social. Nossa comunhão de pensamento e de esforços fortaleceu e muito a amizade, que já se faz duradoura. Fizemo-nos companheiro de HÉLIO em diversos mandatos na OAB/RN. Enfrentamos juntos grandes e adversas lutas. Testificamos o seu desprendimento em favor dos desassistidos, jamais tergiversando dos seus princípios ou recuando diante das adversidades. Mas não podemos deixar de citar um traço marcante da figura do nosso querido amigo, que se revela longe das preocupações do trabalho. No bate papo despreocupado das mesas de bar ou restaurante, ou em viagens onde desfrutamos da sua agradável companhia, HÉLIO é descontraído e exímio contador de causos. Com seu jeito simples e agradável descontrai os circunstantes de qualquer ambiente, divertindo a todos com a sua conversa simpática, sendo por isso mesmo avidamente requisitado pelos amigos. Tem uma memória prodigiosa, que nos embevece e extasia quando nos brinda com os seus ímpares conhecimentos sobre a nossa história recente, sobretudo política, contando com a sua forma toda peculiar e engraçada os fatos marcantes da luta política e dos bastidores, evocando saudosamente a memória do velho Dinarte Mariz, fugira que, segundo conta foi o reacionário que mais protegeu os comunistas do Rio Grande do Norte. Histórias como a do saudoso Mestre João Medeiros, que, sob os efeitos dos vapores de Baco, dizia que a política do velho Dinarte era política dos homens, isso porque Dinarte gostava de mulheres, Djalma Marinho de jogo e ele de beber. Posto aparentemente frágil, pela sua magreza de pessoa, Dr. VASCON, como carinhosamente o chamamos, é de uma tenacidade inacreditável, nunca abandonando o campo da luta. Sua fragilidade física é inversamente proporcional à força e densidade do seu caráter. De par com um trato afável, gentil e educado nas relações com as pessoas, sobretudo as mais humildes, revela-se um caráter denso, indestrutível, cinzelado na sua formação humanística e jurídica. A leveza do seu ser fulgura pela consistência da sua inabalável coerência, atributo que faz desse Macaibense de boa cepa um dos melhores e maiores e mais belas figuras produzidas no Rio Grande do Norte. Homem ameno, bom caráter, bom coração. Bom filho, excelente pai e bom marido. Eis o HÉLIO VASCONCELOS que conhecemos e nos dá orgulho da amizade. É esse sincero testemunho que tenho a oferecer. Caio Graco Pereira de Paula. Atendo o telefone. É Hilda Vasconcelos. Diz que junto com as filhas Nanaia, Zildinha e Gabriela, preparam uma coletânea de depoimentos sobre Hélio Vasconcelos, “o vermelhinho”, e pede a minha participação, o que para mim é uma honra desmedida. Vamos lá. A primeira lembrança que me ocorre é das belas manhãs do 1° semestre do ano de 1982. Curso de Direito da UFRN. Setor de Aulas I. Disciplina Direito do Menor. Professor Hélio Vasconcelos, recém chegado do Rio de Janeiro com a família e assumindo essa cadeira, por sinal criada exatamente para ele, dentro do seu perfil de ex-assessor jurídico da FUNABEM, órgão nacional responsável pela política do menor no país. Aulas maravilhosas, ilustradas. Pela primeira vez se via um professor participar efetivamente das atividades dos alunos, levando a todos para visitar as repartições menoristas no Estado, trazendo especialistas da área psicopedagógica até nós. Uma sensação. Uma nova postura em sala de aula. Ano seguinte, estou em casa e liga-me o Prof. Hélio Vasconcelos. Queria a minha colaboração em um projeto para o qual estava sendo convidado a colaborar, o da Profa. Wilma Faria, que assumiria a Secretaria de Trabalho e Bem Estar Social, no primeiro governo de José Agripino Maia. Dizia que junto comigo iria também o meu colega de faculdade e amigo Alexandre Macêdo, hoje conceituado publicitário. Na ocasião, lhe fiz ver que a responsabilidade era muito grande até porque não tínhamos nenhuma intimidade, salvo as relações de aluno-professor dos bancos da faculdade. Ficou de retomar a ligação, e desta feita o fez para convidar-me para assessorá-lo já na FEBEM, órgão para o qual havia silo chamado a presidir. Aceitei. Assumiu Hélio Vasconcelos a FEBEM em março de 1983, em companhia de outros convidados para a sua equipe, como por exemplo, Delma Lúcia, a médica Lúcia Santos (equipe da Saúde), Donária, Pedro Sérgio, Cássia,Letícia, e eu, além de outros mais que a memória não me ocorre, e daí então verdadeiramente tratou de revolucionar a instituição FEBEM. Pela primeira vez no Estado o menor passou a ter sua vez e lugar. Passou-se a respeitar, antes mesmo da Constituição de 1988 e do próprio ECA, a pessoa do menor, a despeito das críticas maledicentes de muitos à época, todas retrógradas, pois o próprio tempo tratou de confirmar. O destino, porém, tinha traçado outras linhas mais “generosas” para o Prof. Hélio Vasconcelos, embora não menos grandiosos os encargos da FEBEM. Por convocação, assume ele a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, em novembro de 1983. Junto, vou eu ser o seu Chefe de Gabinete, além de outros companheiros também da FEBEM, como foi o caso de Ozik, o nosso grande “condutor”. Foi na Educação, sem dúvida, que o Professor Hélio Vasconcelos, continuamente ao lado das aula da UFRN, prestou a sua maior contribuição ao Estado do Rio Grande do Norte. Sem medo de errar, posso afirmar que foi ele o seu maior Secretário. Moderno, aberto, participativo, inovador, dinâmico, enfim, democrático no sentido mais substantivo da expressão. Ao lado da expressiva figura do “Professor Omar Pimenta”, seu velho amigo das hostes populares, das lutas de Djalma Maranhão, notadamente a “campanha de pé no chão também se aprende a ler”, Hélio Vasconcelos praticamente andou por todo o Estado do Rio Grande do Norte. Quero crer, sem erro, que não há um lugarejo neste estadosequer listado, pelo menos uma Escola Pública, aonde Hélio e Omar, não tenham visitado, sempre levando uma resposta possível do governo aos pleitos educacionais. Para a minha honra, inclusive curricular, estive presente em algumas dessas viagens, todas elas conduzidas pelas firmes mãos de Ozik, motorista do Secretário. São muitas histórias que teria para contar dessenotável homem HélioVasconcelos. Particulares e públicas. Embora ambas se confundam. Lembro-me desde o começo, da época da FEBEM, quando saíamos em “passeata” para alguma “tertúlia cívica”, regada a bons porres e “causos”, com a complacência não cerimoniosa de Dr. Hilda, para quem sempre me teve como um filho. Na Educação não foi diferente, embora tenha sido levado a desembarcar-me da sua nau antes de findo o mandato de Secretário, pelas razões que o meu instante atual justifica. Mas pude, mesmo não tão perto assim, acompanhar a bela obra pública ensaiada e concretizada pelo Professor Hélio Vasconcelos. Sou seu fã, e posso dizer discípulo e porque não, com a permissão de, primeiro a minha mãe, D. Maria, depois de D. Hilda, D. Juraci, Nanaia, Zildinha e Gabriela, seu filho também, mesmo arremedado, daí por que me sinto acanhado em mais dizer. É um homem de bem, probo, inteligente, solidário e amigo. Por onde passou, desde a cadeira, e em liberdade, por toda a carreira política perlustrada, e por último como bravo e guerreiro Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assim provou ser. Embora pobre materialmente, possui a riqueza que um ser humano pode ostentar: a dignidade e a probidade, duas características tão ausentes nos dias de hoje nos homens. Queira Deus permita que o Prof. Hélio Vasconcelos viva muitos anos mais, pois só a sua presença entre nós, por si só nos conforta e aleta, representando tudo aquilo para quem um dia Vulpiano Cavalcanti declarou: “a liberdade é o mais alto degrau da honraria que deve ostentar o seu humano”. E por isto lutou Hélio Vasconcelos. Parabéns D. Hilda, filhas e neta. Viva a liberdade. Viva Hélio Vasconcelos!
Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior Conheci o Professor Hélio Xavier de Vasconcelos em 1986 quando cursava o segundo ano do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O professor adentrou a sala de aula para ministrar a disciplina Direito do Menor. Naquela época o Professor Hélio ocupava o cargo de Secretário de Estado, mais precisamente o cargo de Secretário de Educação e Cultura. Aquele homem à época, já detentor de alguns cabelos brancos e de porte esguio impressionava a todos pela postura simples e linguagem acessível a todos, fugindo totalmente aos padrões rebuscados de alguns mestres que ali exerciam o magistério. Talvez tenha sido essa simplicidade que me tenha feito admirar o Professor Hélio Vasconcelos. Pouco poderia imaginar que a partir daquele dia o referido professor faria parte da minha caminhada acadêmica e jurídica. Com pouco mais de quatro meses, que conheci o Professor Hélio, a sua monitora na Universidade colou grau, consequentemente surgiu a vaga para Monitoria de Direito do Menor, a qual inscritos alguns candidatos, fui o aprovado para ocupá-la. Tive a honra de ocupar a referida monitoria durante quase quatro anos, sempre tendo o apoio do professor Hélio. Jamais esquecerei o dia em que o Professor Hélio me pediu para ministrar uma aula sobre adoção simples e adoção plena e ficou ele a assistir a referida aula, ao seu término passou a elogiar a aula e disse aos seus colegas: “hoje nasceu um grande professor”. Confesso que fiquei lisonjeado com as suas palavras, posso dizer que a partir daquele dia fiz de tudo para me aprimorar no magistério, não sei se sou um grande professor, só sei que aquele elogio me serve até hoje como estímulo em cada aula que ministro. Passei a lecionar como estagiário nas escolas públicas e no fundo estadual de educação, tudo isto conseguido com a intervenção do Professor Hélio, que sempre, confiou no meu trabalho e me deu a mão nos momentos difíceis que passei. Poucos são os homens públicos que já ocuparam cargos de certa relevância neste País e, souberam honrar esses cargos e não enriqueceram ilicitamente. O Professor Hélio se encontra entre estes homens. Talvez alguns pensem que o Professor Hélio tenha pago um preço alto pela sua ideologia de vida, no entanto, quem o conhece de perto, sabe dizer que os verdadeiros homens não pagam preço algum quando são íntegros, honestos e justos, pelo contrário, a sociedade é quem deve agradecer a existência desses homens, pois são eles os verdadeiros detentores da moralidade administrativa tão propagada nos discursos vazios de alguns administradores desse País. Posso afirmar com toda convicção que o verdadeiro professor é aquele que além de ensinar o conteúdo programático da disciplina, também é capaz de dar lições de vida que se possa usar no cotidiano, pois bem, o Professor Hélio é um desses mestres. Sempre nos passou lições de bom filho e bom esposo. Por mais que eu queira, não posso falar tão bem do meu pai, que os percalços da vida não deram a oportunidade de um relacionamento tão próximo, no entanto, com o decorrer dos anos, chegada a minha maturidade, não mais poderia contar com o apoio do meu pai, haja vista não mais encontrar-se neste plano terreno. Cheguei à conclusão de que na vida não existe coincidência, ninguém conhece ninguém por acaso. Vejam só: o Professor Hélio sempre foi e é um defensor da adoção, sempre disse que é um gesto nobre quem a pratica. Realmente, não existem coincidências: foi em uma aula sobre adoção que fui elogiado pelo Professor Hélio e, sem sombra de dúvidas me considero seu filho adotivo, pois o verdadeiro pai é aquele em quem nos espelhamos. Não tenho nenhum momento para me queixar ou reclamar da vida, Deus sempre colocou-me pessoas certas nos momentos certos em minha vida, uma dessas pessoas é o Professor Hélio Vasconcelos, a quem sempre presto as minhas homenagens e gratidão, desde a época da universidade, tanto é que a nossa turma de concluintes de Direito, a unanimidade de votos, lhe prestou a homenagem mais do que justa, conferindo-lhe a turma o seu nome. É a esse homem simples, humanos e generoso a quem devo grande parte de minhas vitórias profissionais e pessoais, a ele dedico toda a minha gratidão e tendo as minhas homenagens pelos ideias que sempre lutou e continua lutando...
Jarbas Antônio da Silva Bezerra Parece simples para eu falar sobre Hélio Vasconcelos. Ele é uma figura presente em minha vida, desde minha infância, quando ainda era só amigo dos meus irmãos. Sua presença aumentou quando, na minha opinião de adolescente, roubou minha “NININHA”,irmã mais velha que me educou até os 10 anos. Naquela idade, era difícil imaginar que não estava “perdendo” minha irmã querida, e sim “ganhando”, além de um “cunhado”, um “futuro compadre”, um “conselheiro”, um “cúmplice”, um “Advogado de defesa”, além de um “futuro paciente eventual”, “títulos” estes que foi conquistando ao longo de nossa convivência, pela maneira cativante que sempre tratou a todos. Recentemente, galgou uma sétima “graduação” para o meu “currículo”, quando, segundo alguns desinformados, cometi o “ato incestuoso” de desposar sua segunda filha, passando a tê-lo como “sogro”. E, desde já, para não ficar nos “sete títulos” - conta de mentiroso -, quero acrescentar a nossa “sociedade” de consumo de milhares de litros de Cerveja, whisky, cachaça (não tinha essa babaquice de pinga, não), acompanhados de exóticos e deliciosos tira-gostos (ele é “Mestre” nessa matéria, também), nos diversos bares, restaurantes, barracos de praia e nas bandas da vida, que frequentamos em qualquer cidade onde temos ido juntos, ao longo de sua “caminhada”. Mas o que quero dizer é que, diante das mais diversas e inusitadas experiências em comum, mesmo quando tomou conhecimento do seu “futuro genro” – aproveitando para esclarecer àquelas pessoas que incesto é uma coisa e consanguinidade é outra, apesar do primeiro se uma forma condenável, em nossa cultura, desta última -,pude observar nele, ratificando o que sempre vi e continuo vendo, uma obstinada preocupação, quase compulsiva, em atender a toda e qualquer pessoa que já lhe procurou e ainda procura, mesmo em detrimento seu, no convívio de seus familiares. Vale salientar que, apesar da recíproca não ter sido, na maioria das vezes que tenho conhecimento, sequer equivalente, o meu “Helhinho” tem-se mantido “pronto” para “dar a outra face”, ou a outra mão, a quem quer que seja, gratos e ingratos aos seus favores, esquecendo do dito “uma mão lava a outra”, não prestando sequer atenção ao fato de que está lavando as suas próprias, há algum tempo. Outra característica sua, igualmente admirável, é a sua postura ética e incorruptível. Tai uma coisa que ninguém jamais poderá questionar. Ele conseguiu passar pelo “Poder”, entrar, permanecer e sair, com as mãos e a cara limpa. Faculto-me o direito de não ser mais claro. Seus amigos verdadeiros e parentes mais chegados sabem disso. Inclusive como Advogado, mesmo após sua aposentadoria, continuou atuante, individual ou coletivamente, sem auferir um centavo a mais do que o que está impresso em seus contra-cheques. Muitas vezes, até tirou “do seu”, para cobrir pendências inesperadas do seu exército filantrópico da Advocacia. Coisas do “Dr. Hélio”. Mesmo quem não o conhece, mas foi beneficiado por seus atos administrativos e jurídicos tem algo a falar, e de bom, sobre ele. E é por isso que não acho fácil falar sobre ele sem correr o risco de ser redundante. Prefiro continuar vivendo ao seu lado, agora como genro, cunhado, compadre, cúmplice, cliente, médico, aconselhado, sócio e, agora, pai de seus primeiros netos. Mesmo que nossas profissões não permitam tempo disponível para nosso convívio. Mas isso também pode ser resolvido, com a eficiente, incansável, ininterrupta, interminável e indefinível atuação de nossa Hildinha, e, daqui a algum tempo, o (a) irmãozinho (a) dela, que chegará em breve, na curtição do “vovô PURUKO”. “Helhinho”, quando eu crescer, quero ser igual a você. Receba meu abraço e meu beijo, Joê. UM DEPOIMENTO PARA HÉLIO, MEU CUNHADO, COMPANHEIRO E IRMÃO Hélio
Xavier de Vasconcelos é uma dessas raras pessoas, que deixam
marcas na sua trajetória pela vida. Desta forma, ao assumir elevadas funções na Fundação do Bem Estar do Menor no Rio de Janeiro, na Secretaria de Educação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na Ordem dos Advogados, Maçonaria, a Assembleia Legislativa, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atuou sem antagonismo. Demonstrando seus inegáveis dotes de articulador, bem como respeito pelos direitos cidadãos. Dono de grande coragem moral, manteve sua posição progressista durante os Anos de Chumbo, optando pela legalidade apesar das pressões que sofreu, servindo de exemplo para muitos. Na vida em família suas características mais marcantes são o bom humor, a generosidade e o desprendimento, fazendo dele um excelente filho, esposo, pai, avô e amigo. Hélio é um homem de bem, com certeza. Natal/ Outubro/2001 Luiz Martin da Silva Sobrinho Muita gente amiga conhece a vida do Hélio em Natal, fazendo constar, neste livro, seus depoimentos; dados e “causos” que bem retratam toda sua existência. Procurei relembrar, em notas, o que, na medida do possível, poderiam ser acrescentados à obra que agora se publica; refiro-me somente ao nosso convívio aqui no Rio de Janeiro, no qual deu para que eu enxergasse: a) Seu apego à instituição “FAMÍLIA”. Comprovado no amparo material e social que ele e sua esposa (minha irmã Hilda) deram às suas ancestrais, vovó, Elisa, mamãe Doralice, tia Juraci e prima Zezé, sempre que elas recorrem a eles, até seus falecimentos. Daí não ser surpresa para mim o Chefe de família íntegro da forma que até hoje mantém seu lar. A solidariedade e abnegação que ele mantém em seu círculo familiar, estende, de bom grado a amigos e até, quando é o caso, a pessoas que não privaram nem privam de sua amizade. b) Seu desprezo ao subalterno sentimento do “ÓDIO”. Se o tem ou teve, desconheço. Sinceramente, nunca presenciei uma rixa ou agressão provocada por ele. Testemunhei sim, sua grandeza de espírito, ao se negar seguidas vezes, em conversas que tínhamos, a apontar seus algozes, provocadores da suspensão de seus direitos de cidadão, ou, pelo menos, indicar quais os falsos “amigos” que contribuíram com delação ou injúrias, que redundaram em seu encarceramento no período de trevas que o país viveu durante o abjeto regime militar. Quis o destino que, mesmo sem comungar com as ideias reacionárias implantadas naquele período, ele contribuísse comseu talento e seu saber jurídico com o trabalho da equipe que procurava recuperar menores despossuídos que viviam na marginalidade, na cidade do Rio de Janeiro. Acatado e respeitado na Fundação Nacional do Bem Estar do Menor - FUNABEM, tanto por seus diretores, quanto por seus companheiros e menores infratores que se ressocializavam naquela instituição. Assim era o Hélio, da FUNABEM. c) Após pouco mais de doze anos de Rio de Janeiro, decidiu que seu lugar era a cidade em que nascera. Decisão tomada, decisão executada. Quando ponderei as possíveis dificuldades de adaptação no lugar em começara sua luta pela vida, pautada, como sempre, na honestidade e na solidariedade, ele me respondeu; parafraseando um homem público (cujo nome foge minha memória) - NO CAMINHO DA VOLTA NINGUÉM SE PERDE. Tive minhas dúvidas, mas, pelo que percebi, ele estava certo em sua decisão. d) Bem acolhido, em face de seu passado e seu estilo de vida, galgou postos na administração municipal, estadual e federal, na terra que o projetara. Verifique-se que essa vilegiatura de homem público em nada contribuiu para mudar sua mentalidade, forjada nas lutas de oprimidos contra opressores, desde suas lutas estudantis. Isso em nada lhe diminuiu. Pelo contrário. Deu-lhe uma estatura maior. Sua conduta exemplar permitiu que anõezinhos que vivem sob o lema “FORA DO PODER NAO HÁ SALVAÇÃO”, não o sentindo como concorrente, procurassem em conversas do tipo - conversas de botequim ou de alcova - chamá-lo de “Reserva Moral”. Ouvi isso aí em Natal, no ano de 1999; com todo respeito, observei junto a meu interlocutor: - porque não “Titular Moral”? Qual a moral de quem o classifica assim? - falei sem rancor nem ironia. Sei que as relações incestuosas do poder facultam aos que estão no poder atribuir títulos abstratos as pessoas de bem que não lhe criam obstáculos. Dão-se até ao desfrute de outras abstrações, também medíocres e provincianas, tais como: “Caráter Sem Jaça”, “Senhor Simpatia”, “Figura Impoluta”, “Grande Homem”, etc. Isso porque vi contemporâneos do “Vermelhinho” usufruindo as “benesses” de cargos de confiança daqueles que antes lhes faziam oposição de forma torpe, e não raros casos usavam de delação para derruba-los e alcançar seus objetivos. Quanto se “está Poder”, esse “Poder” inserido no sistema ainda vigente, apoiado por uma milícia de marqueteiros e por uma gendarmeria assalariada, não se precisa falar em moral ou caráter. Amparados no corporativismo empresarial, na imunidade e/ou impunidade parlamentar, continuarão a usufruir com naturalidade da utilização do dinheiro do contribuinte, da dilapidação do erário e outras transgressões imorais. São os “TITULARES DA IMORALIDADE”. Conseguem escapar de CPIs, sejam da listagem de propinas de qualquer espécie, sejam de quaisquer escândalos. e) E o lado lúdico do Hélio. Incluem-se nisso seu gosto acurado pela música popular brasileira; mas suas leituras eram ecleticamente internacionais, incluindo-se nisso a prosa e o verso de autores brasileiros e estrangeiros, desde que fossem de boa qualidade e se voltassem para temas sociais. Além da Cultura Popular propriamente dita. Ainda nessa vertente de pesquisador de tipos populares, nunca seria demais reconhecer no “Vermelhinho” seu conhecimento científico das partes calipígias das mulatas carnavalescas da cidade do Rio de Janeiro. Meu amigo parece que fez curso regular, fez mestrado e doutorado no assunto em que falo. Autodidata, se assim o disser, eu desconfio. Capaz de ter feito pelo menos um bom CURSO DE MULATOLOGIA POR CORRESPONDÊNCIA, tal era a desenvoltura e propriedade com a qual dissertava, dobrinha por dobrinha, as curvas de qualquer afro-brasileira que víssemos em Blocos-de-Sujo, Escolas de Sama ou shows. Quisera ter sua competência na matéria, para falar no todo ou nos pequenos detalhes, enxergados com precisão cirúrgica e também com vibrante emoção pelo Hélio. Ao ver os conjuntos carnavalescos ou shows de samba, começava a LITURGIA da boa descrição das figuras que mais se destacavam, ou seja baixava o santo do Caboclo Papa-KK. Sempre era uma descrição circular, começava pela bunda e terminavam ora, por onde? Pela bunda! Era a própria dialética da bunda. Às vezes eu procurava alguém para superá-lo. Ao incauto que se metesse a competir com o “Vermelhinho”, vinha-me logo à cabeça: a ignorância nesse cidadão abunda. Enquanto a bunda, na descrição de nosso Mestre Xavier ganhava outro “status”, isto é; a bunda sempre se tornava mais bunda quando dissertada com erudição Vasconceliana. MANOEL PELA
RUA DA AMARGURA (Hélio Xavier de Vasconcelos) Comprido, curvo, estrábico, esquelético Não só causa arrepios – causa horror! Tão raquítico, assim, e tão sintético, É o símbolo da Fome, sem favor. No horário do namoro, é aritmético. Não falha e nem atrasa. É de valor! Ganhou, por isso, o cargo apologético De Funcionário Público do Amor. Discursando, é um atleta nas arenas; É um orador de múltiplos recursos; Um Ruy Barbosa de ambições serenas... Mas, logo as cousas mudarão seus cursos, Pois, ao lado da noiva, é a noiva apenas Que tem direito de fazer discursos! ... - Comenda do Mérito Tavares de Lyra, de acordo com a Lei n° 156, de 14.11.1983, Título conferido pela Prefeitura Municipal de Macaíba-RN, pelos grandes serviços prestados àquele Município, em 24.10.1984: - Grau de Comendador, Diploma que lhe foi conferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com a indicação do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, por resolução de 11 de novembro de 1970 e de 23 de agosto de 1972, em Brasília-DF, 11 de agosto de 1993. Hélio Xavier de Vasconcelos nasceu em Macaíba/RN, a 26 de novembro de 1932, no Sítio “Mangabeira” dos avós maternos Elisa e Elviro Xavier, transferindo-se, ainda criança para a residência dos avós paternos Anita e Cirineu Vasconcelos, em Natal, onde foi criado e educado. Formação: Curso Primário - Colégio Salesiano São José, na Ribeira, em Natal: Curso Ginasial e Clássico - Colégio Atheneu - Norte-Riograndense, na Av. Junqueira Ayres, Cidade Alta; Curso Superior - Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN - 02.03.1961; Advogado - Inscrição na OAB-RN n°163; Certificado de Frequência e Aprovação no Curso de Mestrado, Seção de Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro -10.11.1976; Certificado de Frequência e Aprovação no Curso de Doutorado, Seção de Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - 12.12.1977; Atividade Profissional: Professor Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente do Curso de Direito da UFRN, da qual foi o autor do Projeto de Criação e Inclusão no Currículo do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, a partir de 10.07.1981, de acordo com a resolução n° 175/81 do CONSEPE-UFRN, no período de 1981 a 1999, quando aposentou-se. Casou-se com Hilda da Câmara Martins de Vasconcelos, nascendo da união suas três filhas Inah, Gabriela e Zilda, além de sua primeira neta “Hildinha”. Além das atividades de Professor na UFRN, durante a sua caminhada, exerceu outras atividades profissionais nas diversas instituições onde atuou, dentre asquais: - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (1959); - Oficial de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (1960); - Secretário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1961); - Subdiretor-Secretário do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte (1956 a março/1964); - Assessor Jurídico (chefe) da Presidência da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (1966 a 1979). - Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor do Estado da Guanabara (1971/1975). - Conselheiro Representante da Seccional da OAB/RN, no biênio 1979/1981 no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. - Presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor do Rio Grande do Norte (março a outubro/1983). - Secretário de Estado da Educação e Cultura do Rio Grande do Norte (novembro/ 1983 a março/1987). - Membro da Comissão Examinadora para Seleção de Monitores das Disciplinas de “Direito Penal” e “Direito do Menor” em agosto/1986, por portaria no 09/86-DPU-CCSA/UFRN. - Coordenador do “Seminário de Estudo e Defesa da Criança e Adolescente” promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro Acadêmico “Amaro Cavalcanti”- e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, em outubro/1987. - Membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, representando o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (1989 a 1990). - Expositor no Seminário – “O contraditório no Direito do Menor”, promovido pela Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Direito da UFG. Fundação do Bem-Estar do Menor – FUNABEM e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO – dezembro/1989. - Examinador de Tese do “1° Congresso Internacional de Direito Regional do Trabalho da 13ª Região e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e, patrocinado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Associação Iberoamericana de Derecho do Trabajo, em abril/1990. - Procurador aposentado do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte. - Professor Assistente IV do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (Disciplina – Direito da Criança e Adolescente). - Professor Orientador junto à Coordenadoria do Curso de Direito desta UFRN/maio/1990; - Conselheiro e Vice-Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, de janeiro/1990 a janeiro/1992. - Presidente das Comissões de Exame de Ordem e Direitos Humanos da OAB/RN, no biênio 1990/1992. - Vice – Presidente do Conselho Municipal da Promoção dos Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente – Natal/RN, de 1990/1993. - Membro do Colegiado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. - Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, biênio 1993/1995. - Eleito Chefe do Departamento de Direito Público da UFRN, para período de junho/95 a julho/97. - Membro efetivo da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 1994/1997. - Conselheiro Federal da Câmara da Ordem dos Advogados do Brasil e Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental de 1998/2000. Trabalhos Realizados e Publicados: - A FUNDAÇÃO O NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR E A SUA NATUREZA JURÍDICA - Supervisão do trabalho elaborado pela equipe da Assessoria Jurídica da FUNABEM, publicado na revista “Brasil Jovem, n° 16, 4° trimestre de 1970, págs. 28/31. - IMPLICAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS E EDUCACIONAIS COM RELAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR - Publicado na Revista “Brasil Jovem n° 21, 1° trimestre de 1972, págs. 41/43. - Elaboração de Anteprojetos de Leis e Projetos de Estatutos, objetivando a criação das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor de Amazonas, Maranhão, Ceará, Alagoas, Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte. - Participou da Comissão Revisora do Projeto de Código de Menores, convertido na Lei n° 6.697, de 10 de outubro de 1979, representando a FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR. - Autor do projeto apresentado ao plenário do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, propondo a criação da Disciplina de Direito do Menor, no Curso de Direito, aprovado pela Resolução 175/81 - CONSEPE, de 10 de julho de 1981. - Monografia submetida à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, subordinado ao tema “Estrutura de Emprego e Trabalho do Menor na Legislação Brasileira”, objetivando acesso na carreira do professor universitário (Natal/1982). - “Trabalho do Menor”. Histórico e análise de sua legislação. In: Revista Espaço – FUNABEM (Dezembro/1983). - “O Problema do Menor no Rio Grande do Norte”. Palestra de Abertura–“Encontro Estadual para Promoção do Menor” (1983). - “Vamos Ouvir o Menor”, trabalho publicado no jornal OAB- Noticias (1988). - “O Estagiário de Direito e as Audiências da Justiça do Menor” trabalho apresentado no Seminário sobre “O Contraditório no Direito do Menor”, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte- Faculdade de Direito-Departamento de Direito Público (1989). - “A Luta por uma Escola Aberta e Democrática” (1987). - Comentários Jurídicos e Sociais do “Estatuto da Criança e do Adolescente” (Comentado). Capítulo IV- Do Direito à Educação à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, Ed. Malheiros, apoio. UNICEF. Rio, 1992. - Conferência sobre “Legislação de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência”, apresentada no “1° Seminário sobre Mercado de Trabalho e a Pessoa Portadora de Deficiência” promovido pelo SENAI/RN, CORDE/RN e APAE/NATAI/RN em Natal, em julho de 1992. - Conferência sobre “evolução dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência” apresentada no “VII Seminário Norte-Riograndense de Educação Especial”, promovido pela Subcoordenadoria de Educação Especial (SEESP/SEC/RN) e Departamento de Educação (DEPED/UFRN), em dezembro/1992. - Como fazer Boa Política/Waldson Pinheiro e Hélio Vasconcelos -Natal - Ágape Edições LTDA 1996 (Coleção Polêmicas da Época Atual: Vol.1) 75 páginas.
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