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Memória das Lutas Populares no RN Livros
e Publicações
O Movimento de Educação Política - MEP é integrado atualmente por estas entidades, relacionadas por ordem de adesão:
Centro de Estudos e Ação Política - CEAP Nota dos Autores:
WP/HV COMO FAZER BOA POLÍTICA - 1 - Preciso me decidir, Padre Nereu. Agora, por onde eu ando, vem gente me falar em candidatura. Começou no mês passado, com Seu Tonho, vizinho aqui do meu sítio: - Euclides, você devia ser nosso futuro Prefeito. Quem lhe conhece confia em você. Outro dia, eu estava lá no posto, e Dona Rosália, do armarinho, chegou com o filho pra abastecer o carro e veio com a mesma conversa: - Tá bom de se candidatar a Prefeito, Seu Euclides. Ia ser do gosto de muita gente. Depois, foi Júnior lá de casa que veio me dizer que uma turma de estudantes do 2° Grau da Escola Estadual andava fazendo propaganda de minha candidatura. Pra completar, até Zé de Tita, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, veio me sondar. A gente foi colega no Grupo Escolar, e ele ainda me trata pelo apelido de menino: -
Quide, o pessoal lá do sindicato tão discutindo quem
deve apoiar pra ser o próximo Prefeito, e seu nome é
bem cotado demais. Pesa muito a seu favor que você nunca negou
os direitos de nenhum morador ou empregado seu. - Euclides, já faz dez anos que a gente se conhece, desde que eu vim ser vigário aqui. Já batizei dois filhos seus, Gustavo, logo que cheguei, e Alice, faz uns seis anos. Você e sua esposa são bons paroquianos, sempre ajudando as obras da Igreja, e o que eu the posso dizer é que você tem todo direito de pensar numa candidatura sua a Prefeito. Acho até que o Município ia ganhar com você um bom administrador. Digo mesmo que, você sendo candidato, eu, como eleitor, consciente e esclarecido que tenho obrigação de ser, lhe daria meu voto. Agora isso fica entre nós. Publicamente, só podia apoiar uma candidatura política se ela representasse um grande acordo de todas lideranças do Município com o objetivo de atender nossas reais necessidades. E você sabe que isso seria um milagre muito difícil de acontecer. Compreende também que o vigário da paróquia não deve tomar partido. Anos atrás, quando comunismo era uma ameaça, a Igreja Católica entrava em campanhas políticas combatendo certos candidatos, comunistas ou apoiados por eles. Mas hoje isso acabou, e o correto é a neutralidade. Como dizia Jesus: “O meu reino não é deste mundo”. - Bem, Padre Nereu, eu compreendo perfeitamente o seu ponto de vista. O que tá muito certo. Não tem cabimento o senhor sair apoiando candidatura de A ou de B. O que eu queria mais era ouvir sua opinião, como de um conselheiro, e o que o senhor disse já me deixou satisfeito. - É isso aí, amigo Euclides. Como se costuma dizer, você foi mordido pela famosa mosca azul. Os dois riram da brincadeira, e o padre continuou: - Pelo que sei, existem aqui no Município três partidos. Os páreos eleitorais vêm se decidindo entre candidatos dos Antunes e dos Mendes. Você já escolheu um partido em que se filiar pra poder ser candidato? Acho que tem prazo pra isso, não tem? - Tenho informação que esse prazo vai até dezembro. Odilon vereador, que é meu primo, é presidente do PNB e já me fez uns acentos. Mas, como o senhor lembrou, os dois partidos maiores, dominando cada um por uma família, não vão abrir para ninguém de fora. Só resta o PNB de Odilon, hoje apoiando os Antunes, mas que faz um papel de fiel da balança. - Euclides, vejo que você está ficando um mestre na política. Infelizmente, os partidos funcionam mais como cartórios para registrar candidatos, e esses cartórios têm dono e ficam em família. Mas a política em si é uma coisa séria, necessária. Pois sempre tem que haver quem administre os Municípios, os Estados, o País. Então, tem que haver políticos, para serem Prefeitos, Governadores, Presidentes, e também representantes do povo nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Estaduais e no Congresso Nacional. Esse é o verdadeiro sentido da política. Administrar bem a coisa pública. E a gente fica triste quando escuta pessoas menos esclarecidas dizerem que odeiam política. O que elas odeiam é a politicagem, os desmandos, a corrupção, o afilhadismo, as mentiras dos maus políticos. Mas confundem isso como política. Num outro extremo, estão pessoas que querem fazer da política uma atividade decente, voltada para o bem comum, mas querem mudar tudo a seu modo, sem ouvir os outros, da noite pro dia, e dão com os burros n’água. É claro que os princípios éticos precisam ser mantidos, mas também precisa haver conciliação de interesses diversos. Faz parte da democracia, própria Igreja Católica ja reconheceu o direito de cada pessoa ser livre para seguir a religião que sua consciência lhe ditar. Mas já estamos chegando na capela, Euclides, e nossa conversa pode continuar noutro domingo. Aliás, se sua candidatura pegar mesmo, vou ter que me despedir da carona. Não ia ficar bem o vigário acompanhando um candidato. Era caso até de se queixarem ao bispo. - Mas eu vou devagar com o andor, Padre Nereu - respondeu Euclides freando em frente da capela numa parte mais alta do arruado, onde fieis já esperavam o vigário. O padre, de tipo franzino e beirando os 40 anos, e o menino seu coroinha se apearam e despediram de Euclides. Este, um pouco mais novo e meio encorpado, fez então meia volta em procura do sítio ali perto.
2 Laura, mulher de Euclides, com quem estava casada há 16 anos, tinha vindo já na véspera para sítio, com os dois filhos menores. Júnior, de 15 anos, tinha ficado na cidade, responsável pelo atendimento no posto junto com um frentista. Deixando os pequenos brincando com os filhos dos dois moradores, o casal foi dar uma volta pela propriedade de pouco mais de 200 hectares, usados para agricultura e criação de gado. Conversando, chegaram ao chamado cajueiro grande donde se avistava o açude, sentaram-se em duas galhas baixas e continuaram a conversa. - Eu fico sem saber direito o que achar da ideia, Euclides, mas não simpatizo com essa história de você se candidatar a Prefeito. Eu sempre lhe respeitei muito, a gente sempre se deu bem na vida de casado, e eu tenho medo que você, virando político, fique igual aos outros que a gente conhece, negocistas, mulherengos, e aí adeus à paz da família. Outra coisa é que, na política, se gasta muito dinheiro, e você, inexperiente no meio dos sabidões vai acabar gastando do seu, jogando fora pouco que a gente tem. - Ora, Laura, política também não é esse precipício que você tá pintando. Eu vim conversando nisso com o Padre Nereu até chegar na capela. - E ele aprovou a ideia? - Aprovar mesmo, não. Mas mostrou simpatia. Disse que não se deve confundir política com politicagem. Que a política é necessária quer se goste quer não, pois sempre vai ser preciso ter quem administre o patrimônio público. Disse também que acaba sendo preciso fazer acordos, ceder em certas coisas, só que sem descambar pra desonestidade. - E isso aí é que é difícil. Porque aqui, pra qualquer dos dois lados que você pender, se é que vão te querer, o acordo só se faz no conchavo, nas vantagens, no toma-lá-dá-cá. É cargo pros parentes e amigos, e não importa saber se os tais têm capacidade. E inventar obra fajuta, conserto de estrada, por exemplo, aí passar uma máquina nuns pedaços e embolsar uma nota preta. E pra ficar tudo debaixo do pano, o Prefeito bota a mulher pra secretária da Prefeitura, e o sogro ou um irmão pra tesoureiro, dizendo que é cargo de confiança. Pra esconder as safadezas, está bem visto. Depois, pode faltar dinheiro pra escola, posto de saúde, pagamento dos funcionários, mas não falta pra carro novo e viagem pra tudo quanto é lugar. E muito Prefeito que entra na Prefeitura sem eira nem beira, quando sai é com duas ou três fazendas e casa boa na Capital. - Bom, amor, se eu resolver entrar nessa política daqui na próxima campanha eleitoral, é pra ser diferente de tudo isso que você falou. E tem mais, só entro se conseguir primeiro convencer você. Que droga de candidato eu ia ser sem nem minha mulher aprova a minha resolução? Por isso, não se preocupe de eu lhe dar motivo de desgosto nem arriscar o patrimônio nosso e dos nossos filhos.
3 Na quarta-feira seguinte, Euclides viajou à Capital do Estado a tratar de negócios e aproveitou para visitar na mesma noite um velho desembargador aposentado, o Dr. Pedro Canísio, a cabeça branca contrastando com as feições escuras, antigo advogado de seu pai de quem sua família tinha ficado muito amiga. Depois de conversarem sobre alguns assuntos gerais, Euclides expôs a ele seu projeto candidatura e lhe pediu ajuda para uma orientação na área legal das atribuições e responsabilidades de um Prefeito. - Eu acho, Dr. Pedro, que, do mesmo jeito que um candidato a motorista precisa conhecer as leis e sinais do trânsito, um candidato a Prefeito ou outros cargos precisa também conhecer as leis que tratam da administração pública. - Concordo com você inteiramente, Euclides, e acho que sua comparação entre o que um motorista e um Prefeito precisam conhecer foi muito apropriada. Até porque, da mesma forma que não se exige de um motorista que ele seja mecânico, também não se exige dos candidatos a cargos eletivos que eles sejam advogados e economistas. O motorista amador pode levar seu veículo a uma oficina, e o Prefeito pode consultar assessores habilitados. Mas isso não desaconselha que ele tenha uma visão geral da legislação a que seu cargo está sujeito. Prefeitos completamente leigos cometem às vezes verdadeiros absurdos e atos de improbidade, menos por mandonismo e desonestidade e mais por ignorância. Por outro lado, esse pedido que você me faz me deixa muito satisfeito. É que estou vendo que nossa sociedade está mesmo mudando. As pessoas estão se conscientizando de que têm o direito de cobrar de quem está no Governo. E os governantes começam a sentir que têm obrigação de prestar contas aos cidadãos. A coisa tem que caminhar por aí. Assim, vou lhe preparar uma espécie de manual do Prefeito aprendiz, com base na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica dos Municípios e até na Legislação Eleitoral, para a fase de campanha. Você me dá até o fim do mês e pode vir buscar. - Dr. Pedro, eu não sei nem como agradecer essa sua bondade. Só lhe posso prometer que, se chegar na Prefeitura, o que o senhor me recomendar vai ser praticado. - O que seria também minha maior recompensa, Euclides. Mas como você conta chegar à Prefeitura? Tem alguma base de apoio? E qual vai ser o seu partido? - Bom, Dr. Pedro, aí é onde reside a dificuldade. Meu nome tem boa aceitação no eleitorado, mas não tenho apoio de nenhuma liderança. Até agora só um convite pra me filiar no PNB de Odilon Cavalcanti. - Ainda é pouco. Meu irmão Paulo, dono da Fazenda Alvorada na divisa do seu município, tem me falado da política de lá. Na velha gangorra entre as duas famílias, a administração atual dos Antunes, desastrada como vem sendo, vai dar chance de se eleger Prefeito de oposição. E aí é onde você pode meter uma cunha. Primeiro conversar com o Odilon, hoje aliado dele não tem futuro eleitoral. Você então se filia ao PNB, que sai da órbita dos Antunes, e propõe aliança com o velho Mendes, oferecendo a eles entrarem com o Vice-Prefeito. Se você conseguir esse apoio de oposição, um nome limpo como o seu vai ter todas as chances. - Mas, Dr. Pedro, e os compromissos que esse pessoal vai exigir de mim?
- Tudo vai depender de sua habilidade, Euclides. Você vai
levando pra eles o trunfo de um nome novo e respeitado. Aí
é você tratar de se impor. Vai ser a vitória
certa com você ou o risco de derrota para os adversários.
Escolham. E você deixa claro que será um parceiro leal
no cumprimento do programa apresentado na campanha. Posso até
filiar com Paulo para conversar com os Mendes. Acho que ele até
que vai gostar de bancar o articulador.
4 Duas semanas depois dessa conversa de Euclides com o Dr. Pedro Canísio, o caldeirão da política no Município estava fervendo. Euclides tinha assinado a ficha de filiação no partido de Odilon, que no mesmo dia foi chamado às falas do Prefeito Neco Antunes, o qual foi logo ameaçando: - Escuta aqui, Odilon, ou você rasga a ficha de filiação desse rapaz metido a besta, ou se prepare pra ver sua irmã demitida do cargo de diretora da Escola Estadual. - Mas ela não foi nomeada por nenhum favor e sim porque ela é a única no Município que tem habilitação, tem curso superior de Pedagogia.
- Pois vamos ver quem pode mais, se a tal Pedagogia dela ou um pedido
meu ao Secretário de Educação do Estado. Odilon e Euclides chegaram à Alvorada pelas onze horas, sendo recebidos com muita cordialidade pelos donos. Enquanto esperavam os Mendes, foram dar uma volta pelos currais ver um gado de raça comprado recentemete. A uma hora da tarde os outros convidados ainda não tinham aparecido e começaram a suspeitar que o encontro ia gorar. - Se não chegarem até uma e meia, vou mandar servir o almoço - resolveu o Dr. Paulo. Não vamos ficar esperando pelas horas de seu ninguém. Vai ver, estão se fazendo de muito importantes. Mas dez minutos depois, chegavam os retardatários, e Zeca, o Mendes mais novo, se adiantava com uma desculpa matreira: - A gente tava de saída quando apareceu lá em casa Cícero Antunes com uma conversa comprida, e pai achou que a gente não devia deixar de escutar o que ele tinha pra dizer. - Conversar não ofende - justificou o velho Osório – lá e cá. - Mas agora, minha gente vamos e almoçar primeiro e deixar a conversa pra depois convidou – convidou o Dr. Paulo - e foi encaminhando todos para a mesa posta, passando pelo lavatório onde uma jovem com um jarro derramava água numa bacia para lavarem as mãos. Durante o almoço, que contou com uma variedade de carnes, de gado, de bode, de galinha, sucos de frutas e uma torta de abacaxi para sobremesa, especialidade da dona Eunice, esposa do Dr. Paulo, escolhida por ela com um toque de malícia, o assunto foi mais o financiamento para plantio, o preço da ração e outros e outros itens de interesse para agricultores e criadores. Depois de servido o cafezinho, retiraram-se os seis homens para a ampla sala de visitas de mobília antiga, onde a conversa então se prolongou por um bom tempo. Em resumo, os Mendes aceitavam Euclides para compor a chapa como vice-prefeito, proposta contra a qual Odilon ficou firme: - Ou a cabeça da chapa numa coligação, a gente sai mesmo só. Aí as duas candidaturas, a nossa e a de vocês, vão correr muito risco. Com a oposição dividida, a situação acaba levando a eleição. Pra garantir a vitória, vocês e nós temos de ficar juntos. - Bom - voltou à carga o velho Mendes - pelo o que eu estou vendo, Euclides faz muita questão de se sentar na cadeira do Prefeito. Pois pra tudo tem acordo. Meu filho Wilson na Prefeitura pode tirar licença de vez em quando, e Euclides assume por uns meses. - Bem, Seu Osório, a coisa não é so sentar ou não sentar na cadeira do Prefeito. O caso é que eu e Odilon queremos ter um programa de administração do Município, pra ser discutido com a participação do povo, e a gente assumir compromisso do que for acertado. Se eu não for Prefeito, como vou poder assumir esse compromisso? O senhor, que tem muito mais experiência sabe que aliança em política é hoje e não é amanhã. - Concordo com o que você disse por derradeiro, Euclides - respondeu o velho Mendes. Política é assim mesmo. Como diz o ditado, o risco que corre o pau corre o machado. O Dr. Paulo viu que a reunião já tinha dado o resultado que podia dar naquela ocasião e achou melhor encaminhar os entendimentos para um novo encontro mais adiante: - Bem, meus amigos, parece que todos aqui já estão conhecendo os pontos de vista uns dos outros, e agora é aguardar que cada lado pense com mais vagar sobre as propostas feitas e, quem sabe, num próximo encontro, se possa fechar um acordo.
Todos concordaram com esse encaminhamento e despediram-se do casal
Paulo e Eunice, rumando cada qual para sua casa. Dias depois, Euclides
e Odilon foram informados de que os Antunes tinham procurado os
Mendes corm proposta de aliança, para não dar vez
ao surgimento duma nova liderança no Município, que
poderia passar para trás as duas famílias. Mas nem
um lado nem o outro abria mão da cabeça da chapa e
a coisa marchava para um fracasso.
Compareceram os mesmos de antes, menos o velho Osório. A
conversa depois do almoço já foi muito mais positiva.
- Wilson - falou o Dr. Paulo - vocês não devem discutir assim no varejo. O que precisam é ter um bom projeto de administração para o Município, com as tarefas que vão caber ao pessoal de Euclides e Odilon e ao pessoal de vocês. Administrando para o bem do Município em primeiro lugar. O povo já está cansado de arranjos em que os políticos pensam primeiro nas vantagens que vão ter e só depois nas necessidades da população. - Por sinal - disse Euclides - o Dr. Paulo, quando veio me convidar para o encontro de hoje, trouxe um documento mandado pra mim pelo Desembargador Pedro Canísio, irmão dele, que pode servir de base para o nosso projeto de administração do Munícipio. É um resumo do que tanto os Prefeitos como Vereadores devem conhecer para proceder sempre dentro da lei, seja federal, estadual ou municipal. - É - comentou Dr. Paulo – Meu irmão Pedro, que, quem conhece o jeito dele, sabe como ele é trancado, herança dos tempos em que foi juiz, estava todo animado com a eleição aqui do município, achando que gente nova como vocês podem mudar a forma de fazer Política, com P maiúsculo, como ele gosta de dizer, bastando pra isso ter mesmo vontade de fazer as coisas certas. E mandou as anotações de que Euclides falou, chamando a atenção para os aspectos legais da administração pública. - A conversa continuou com eles discutindo os cargos que era necessário manter e outros que podiam muito bem ser extintos porque não passavam de cabides de emprego e uma sangria nos cofres da Prefeitura. A essa altura, Euclides, Odilon, Wilson e Zeca já estavam mais afinados, e tudo indicava que uma aliança entre eles se achava a caminho. O Dr. Paulo, que era médico ginecologista, estava muito satisfeito com o acompanhamento daquela gestação, que ele contava levar a bom termo. - Querem saber um jeito de a gente mostrar que a nossa forma de fazer política vai ser diferente e que ninguém tem nada pra esconder? - perguntou Euclides. - A gente podia convidar Floro Antunes pra ser o tesoureiro da Prefeitura. Um Antunes! Como é que pode? Assombrou-se Zeca Mendes. Um Antunes, Zeca! - brincou Odilon, - Eu e Euclides já discutimos essa ideia e, depois que eu explicar, vamos ouvir a opinião de vocês. O velho Floro aposentou-se já faz tempo como coletor federal. Nunca se ouviu falar de qualquer trampolinagem dele. Além disso, conhece bem contabilidade. Dessa forma, tem todas as qualidades pra ser um bom tesoureiro. E sendo um Antunes, ninguém melhor pra avalizar a nossa honestidade na Prefeitura. Que é que acham? - É, a coisa pode até ser pensada - respondeu Wilson. - Agora, eu duvido muito é que ele aceite. Da família ele é o único que sempre tem ficado de fora da política. Os irmãos Mendes ficaram de conversar com o pai e acertarem outra reunião para fechar a aliança. Quando passaram para o velho o que tinham conversado na Alvorada, ele escutou tudo muito sério, fez umas perguntas, ouviu as explicações dos filhos e terminou dizendo: - Minha gente, eu acho que vocês tão querendo é me aposentar. E com meus 68 anos, já usando lentes de fundo de garrafa, talvez seja mesmo tempo. Faço política já faz 50 anos, sempre acompanhando quem tem força no Estado. A força maior vence a menor. Ora a gente tá de cima e manda mesmo. Ora a gente tá por baixo e se aguenta na oposição. Pode até passar pro lado do Governo quando se descobre que ser oposição não tem futuro. Isso de andar discutindo a administração com Deus e o mundo não é do meu feitio. É a tal panela em que muitos mexem. Ou sai insossa ou salgada. Mas vocês parecem que tão entoando com as conversas de Euclides e Odilon, e do Dr. Paulo por trás deles, que eu não duvido queira também botar um pé na política do Munícipio. Só se fala na participação do povo nisso, na participação do povo naquilo. E o diabo é que meu político me diz que esse tipo de conversa tá na moda e pode até ganhar eleição. Por isso, se vocês quiserem fazer essa aliança, façam. Eu lavo as mãos. Com os Antunes é que não tem saída. Nem eles podem confiar na gente nem a gente neles. Sair a oposição dividida, o risco maior é nosso. Se Euclides ganhar sozinho, vamos fazer companhia aos Antunes na oposição. Assim, eu vou ficar na retaguarda, dizendo ao pessoal da minha idade que é preciso dar vez à geracao mais nova. Euclides, sentado em seu escritório do posto de gasolina, com a cidade ao redor em silêncio aquela hora da noite, retirou do envelope médio de papel-madeira que o Dr. Paulo lhe tinha entregado várias folhas digitadas em computador, mandadas pelo Dr. Pedro Canísio juntamente com uma carta.
Prezado Amigo Euclides, Aí vai o prometido, que pedi ao mano Paulo para lhe entregar. Pelo que vejo, tanto eu como Paulo nos entusiasmamos com a possibilidade de ver Amandi com um bom Prefeito e bons Vereadores. O engraçado é que encontrei outros colaboradores. Marina, minha filha que é professora de Geofrafia, e Bruno, marido dela, bacharel Ciência Política, encarregaram-se da introdução.. Conseguiram também, com um autor cordel amigo deles, os versos que você vai encontrar. Por sinal, muito bons. A parte constitucional é minha. Como a Constituição da República que dá o tom de tudo, comentei com palavras simples os artigos dela que tratam especialmente dos Municípios. Espero que essas anotações sejam úteis tanto a você como a seus companheiros de campanha. Pode dispor do velho amigo sempre que precisar. Recomendações a Dona Laura. Pedro Canísio
Com um sentimento de gratidão pelo velho desembargador que vinha em seu auxílio, a que se acrescentava o senso de maior responsabilidade que tomaria sobre si, pois o maior conhecimento de suas futuras obrigações iam amarrá-lo ainda mais a seu cumprimento, Euclides começou a ler.
O problema do Brasil Desde criança, a gente cresce sabendo que o Brasil é muito grande. E é muito grande mesmo. Tem oito milhões e meio de quilômetros quadrados. Ocupa quase a metade da América do Sul. É o quinto maior país do mundo em extensão. Se a gente passa a enfocar os 26 Estados brasileiros, não precisa nem apelar para os gigantes como Amazonas e Pará. Basta ficar con Minas Gerais ou Bahia, cada um deles bem maior do que muitos países do chamado Primeiro Mundo: França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha ou Japão. Mesmo pequenos Estados como Rio Grande do Norte, Paraíba. Espírito Santo e Rio de Janeiro tem território maior do que alguns ricos países europeus como Dinamarca, Suíça e Holanda. Chegando até nossos dois menores Estados, Alagoas quase empata em tamanho com a Bélgica, e Sergipe ganha de Israel. Por isso, podemos ter certeza de que, no Brasil, falta de terra não é problema. Também não é problema gente demais. A China, pouco maior que o Brasil, tem um bilhão e 200 milhões de habitantes. A Índia, nem metade do Brasil, tem quase um bilhão habitantes. O Brasil está chegando aos 160 milhões. O Japão, só do tamanho do Estado do Mato Grosso do Sul, tem 123 milhões. A Bahia tem 12 milhões de habitantes. A Franca, quase do mesmo tamanho da Bahia, tem 56 milhões. Vê-se logo que não é gente demais o problema do Brasil. Nem também gente de menos. A Suécia não chega a 10 milhões de habitantes e é um país desenvolvido. Alguém pode lembrar que vários desses países da Europa enriqueceram explorando colônias em outras partes do mundo, enquanto o Brasil foi uma das colônias exploradas. Esse é um ponto que precisa ser levado em conta. Mas também é bom lembrar que esses países da Europa sofreram duas guerras devastadoras na primeira metade do século XX, enquanto o Brasil esteve em paz. Onde está então o problema do Brasil? Estudando melhor o caso, vamos ver que termina sendo mesmo um problema com a população. Não de quantidade de gente, mas de preparo das pessoas. Todos os países desenvolvidos têm a maior parte de sua população instruída e saudável. Existem neles ricos e pobres, mas normalmente ninguém passa fome.
Mas a falta de preparo de grande parte de nossa população
nao é culpa dela. O que se podia esperar duma gente que,
quando saiu do regime de escravidão, ganhou uma liberdade
de fachada mas não recebeu a mínima assistência? Esse problema tem solução? Tem. Os países que encontraram essa solução vivem hoje como nações desenvolvidas. Necessidade de conscientização O que é preciso então fazer aqui? Primeiro, que a parte da população que tem instrução, que tem saúde, que tem boa morada, que tem emprego, que pode comer três vezes ao dia passe a pensar também na outra parte que não tem nada ou quase nada disso. Não se pode deixar milhões e milhões de pessoas, crianças, jovens vivendo como bichos e depois ficar reclamando dos marginais. A gente precisa meter na cabeça que o Brasil tem recursos suficientes para atender toda sua população.
O que faz falta é uma administração competente
e honesta para que esses recursos sejam melhorem distribuídos.
O que não deve continuar é uns com tudo e outros sem nada.
E como se pode encontrar esses administradores competentes e honestos
para cuidarem bem dos recursos públicos? Somente com bastante conscientização é que as pessoas vão poder encontrar os bons administradores de que o Brasil precisa. As duas colunas seguintes vão mostrar, em dez pontos, o que é não ter e o que é ter conscientização. Fala de quem não tem: 1. Tenho ódio de política e dos políticos. Política não devia nem existir. 2. Ditadura é que resolve acabando com político safado. 3. Essa coisa de politica é para os grandes. Pequeno não deve se meter onde não é chamado. 4. Um parente meu ou um conhecido sendo candidato, eu voto nele. 5. Dou meu voto a quem me pedir primeiro. 6. Só voto em quem me der alguma coisa. 7. Ninguém sabe que candidato presta ou que candidato não presta. 8. Eu voto em quem meu patrão ou chefe político mandar. 9. Eu voto nos candidatos escolhidos por minha família. 10. Passada a eleição, o eleitor perde o valor. Fala de quem tem conscientização: 1. Condeno a politicagem. Mas entendo que tem que haver política e políticos, pois precisa haver quem administre os Municípios, os Estados e a Nação. 2. Ditadura não é solução. Comete muitas arbitrariedades e é uma fonte de corrupção. Os amigos do ditador deitam e rolam. Reclamar dos desmandos dá cadeia ou coisa pior. 3. Sou um cidadão que paga impostos e tenho o mesmo direito que qualquer outro de saber como os administradores gastam o dinheiro público. 4. Ser parente ou conhecido não é motivo bastante. Vota-se na competência e honestidade. 5. Voto não é coisa de apalavrar. É livre, secreto e pode ser decidido até a hora de votar. 6. Quem anda dando coisas como candidatos vai tirar do que é nosso depois. Vender voto é um mau negócio. Uma besteira. 7. Pode até ser meio difícil saber que candidato presta. Mas, é fácil saber o que não presta. Candidato que gasta muito na campanha, que compra voto, que promete emprego e mundos e fundos, cam certeza não presta. 8. Ninguém tem direito de mandar em minha consciência. 9. Voto é uma escolha pessoal. É como casamento. 10. O eleitor tem direito de ficar cobrando serviço de quem foi eleito.
Por onde começar? Esta pergunta vai ser respondida primeiro em forma de verso. 1 2
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Voltando agora à pergunta por onde começar a resolver os problemas do Brasil, a resposta só pode ser uma: Pelo Município. Podemos estar certos duma coisa: se cada Município brasileiro for administrado com honestidade e competência procurando-se resolver os problemas existentes em seu território, então, o problema do Brasil como um todo vai também encontrar solução. Sem dúvida, os Municípios brasileiros têm muitas diferenças uns dos outros. Os Municípios onde estão as Capitais dos Estados têm problemas próprios das grandes cidades, o que não ocorre com a grande maioria, onde a sede do Município é uma pequena cidade que não chega a 10.000 habitantes. Essa realidade da maioria certamente é um fator positivo. Melhorando a qualidade de vida nos pequenos Municípios, haverá menos pressão sobre os grandes centros, menos gente querendo se mudar.
Em 1996, todos os Municípios do Brasil vão eleger Prefeitos e Vereadores para mais quatro anos de administração. Serão os administradores não só da virada do século, mas também da entrada nos anos 2000. Por que não aproveitar essa ocasião especial para botar nas Prefeituras e nas Câmaras Municipais gente honesta e competente? A primeira coisa a fazer é apresentar a todos os candidatos, sejam de que partido forem, um termo de compromisso que eles vão assumir com a população do município, assinando em baixo, e mandar depois registrar em cartório. Muita gente vai perguntar que garantia se tem de que os futuros Prefeitos e Vereadores vão manter esse compromisso. Garantia mesmo não se tem, mas esse pessoal empenhou a palavra e não vai ter desculpa. E todos no Município vão saber que têm o direito de cobrar deles o compromisso assumido. Isso, já é um passo muito importante para maior conscientização de governantes e governados.
Eleito Prefeito Municipal de .................................................................. eu, ......................................................................................................................., assumo o compromisso de governar o Município de acordo com as leis do País (Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município). Faço mais e dou minha palavra de honra, aceitando que todos me cobrem seu cumprimento, que, na minha administração, procederei como afirmo nos dez pontos abaixo: 1- Administrarei o Município em benefício de todos os seus habitantes, não fazendo diferença, no que for direito de todos, entre quem foi e quem não foi meu eleitor, não me julgando dono do Município mas só seu administrador, sabendo que todo dinheiro que entra na Prefeitura vem dos impostos pagos pela população em geral e que é desonesto gastar esses recursos em qualquer coisa que não seja do conhecimento público; 2- Escolherei para os cargos da Prefeitura pessoas reconhecidamente capacitadas e idôneas, evitando ao máximo critérios de parentesco, amizade ou conveniências partidárias prejudiciais à coletividade; 3- Promoverei, no primeiro mês de administração, em local amplo e de fácil acesso, uma reunião aberta à participação de todas as entidades existentes no Município e da população em geral, onde serão dadas informações sobre o estado em que se encontra o Município, a saber: a) Número de repartições e de cargos chamados de confiança e sua real necessidade ou não, pois aí está uma das causas de grandes despesas que podem e devem ser cortadas; b) Número de funcionários públicos municipais e sua distribuição nas diversas áreas, inclusive os que estiverem postos à disposição de outros órgãos, com justificativa para isso; c) Número de veículos pertencentes à Prefeitura e seu estado de conservação; d) Situação financeira do Município; e) Projetos para atender as necessidades das diversas comunidades do Município e suas prioridades. 4- Farei mensalmente uma prestação de contas de todas as receitas e despesas da Prefeitura, a ser enviada à Câmara Municipal e a todas as entidades existentes no Município que se cadastrarem para esse fim, e também a ser colocadas em painéis em locais públicos para conhecimento de toda a população; 5- Promoverei uma reunião semestral nos moldes da que foi descrita no ponto 3, para avaliação do que foi feito e do que se deixou de fazer no semestre que passou e para planejamento do semestre seguinte; 6- Promoverei reuniões nos bairros e nos distritos, esclarecendo o ponto de vista da Prefeitura mas sem manipulação dos presentes, para que as comunidades participem da proposta de orçamento e apontem suas prioridades; 7- Darei informações completas sobre concessões e permissões para prestação de serviços públicos feitas a empresas privadas; sobre isenções de impostos; e sobre o uso de veículos da Prefeitura e seu abastecimento de combustível, o que deve ser feito somente em serviço; 8- Darei especial atenção à educação no Município, para que nenhuma criança em idade escolar, seja na zona urbana seja na zona rural, fique sem estudar, e para isso me empenharei na capacitação e remuneração digna dos professores da rede municipal: 9- Darei também especial atenção ao atendimento da população nas áreas de moradia, saneamento básico, saúde e transporte; 10- Promoverei ações municipais que incentivem a fixação da população no Município em atividades economicamente compensadoras.
COMPROMISSO DE VEREADOR Eleito Vereador, eu, ............................................................................................., assumo o compromisso de exercer meu mandato na forma da lei, sabendo que minha obrigação como representante do povo é fazer as leis Município e fiscalizar a Prefeitura Municipal. Assim, dou minha palavra de honra, aceitando que todos me cobrem seu cumprimento, que procederei de acordo com os pontos abaixo: 1- Colocarei sempre os interesses da população do Município acima do meu interesse pessoal, de interesses de grupos, ou de conveniências partidárias; 2- Apoiarei a organização popular e serei sou porta-voz na Câmara, mas sem manipular as comunidades em proveito próprio; 3- Votarei todas as propostas do Prefeito Municipal e da própria Câmara levando em conta o que for melhor para a população do Município, sem barganhar vantagens pessoais; 4- Não farei do meu mandato um simples emprego bem pago, querendo receber o máximo permitido em lei, pois a mesma lei não impede receber menos, do modo que seja mais justo; 5- Lutarei para acabar com o abuso de cada vereador ter muitos assessores e funcionários municipais a sua disposição, e não participarei da criação de empregos públicos desnecessários, reconhecendo em tudo isso uma prática viciada de fazer política e uma sangria criminosa dos dinheiros públicos; 6- Não farei segredo de nada que exista ou se passe na Câmara Municipal, a menos que seja matéria tratada em sessão secreta conforme a lei; 7- Não participarei de viagens desnecessárias ou de pouco proveito para o Município, pois reconheço nisso uma forma de fazer turismo às custas do dinheiro público; 8- Não participarei de movimentos interesseiros para criação irresponsável de novos Municípios.
UM PREFEITO OU UM VEREADOR DEVEM SABER A Constituição Federal é a lei maior do Brasil. A Constituição Estadual é a adaptação da primeira à realidade do Estado. Nela estão princípios e regras que tratam dos direitos e deveres dos Municípios. Os governantes que descumprirem esses deveres estão sujeitos a punições. A Lei Orgânica do Município é a adaptação dessas duas Constituições à realidade municipal. A Lei Orgânica é o que podemos chamar de “Constituição” do Município, e para sua aprovação são necessários os votos de dois terços dos membros da Câmara Municipal. É por demais importante para Município que a sua Lei Orgânica seja o retrato fiel da sua realidade e atenda os justos anseios da sua população, a qual pode influir nela diretamente através de emendas populares. Neste trabalho, vamos apresentar e comentar vários artigos da Constituição Federal. O conhecimento desses artigos é indispensável por parte de Prefeitos e Vereadores. O artigo 1° declara que a República Federativa do Brasil é formada pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, adota o regime democrático e que todo o poder vem do povo. Isto é a base de tudo o mais. O artigo 5° afirma que todos são iguais perante a lei. Daí se pode ver o absurdo da frase tristemente famosa: “Para os amigos tudo; para os adversários a lei”. A lei deve ser uma garantia de justiça para todos e não um castigo só para alguns. Três artigos (29, 30 e 31) do capítulo IV da Constituição Federal tratam especialmente dos Municípios. O artigo 29 explica como deve ser feita a Lei Orgânica do Município e fala sobre a eleição e posse do Prefeito e Vice-Prefeito, o número de Vereadores por Município, e a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. Cabe à Câmara Municipal decidir, dentro dos limites que a lei estabelece, em quanto fica essa remuneração, que é chamada subsídio e tem uma parte fixa e outra variável, esta chamada de verba de representação. Neste particular, Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores precisam ser muito conscienciosos, não cometendo abusos com o dinheiro público. Para evitar verdadeiros assaltos, foram acrescentados a este artigo os incisos e VI e VII, que dizem que um Vereador poderá receber, no máximo 75% do que recebe um Deputado Estadual e que o total da despesa com a remuneração dos Vereadores não pode passar de 5% da arrecadação anual do Município. Já pelo artigo 37, XI, o Prefeito também não pode ter remuneração superior à maior que for paga ao servidor público do Município. Mesmo com essas restrições, Prefeitos e Vereadores podem ainda ficar recebendo pagamentos que são um acinte quando comparados aos salários da maioria dos habitantes do Município. Movidos pela ganância, calculam sua remuneração pelo máximo permitido, quando a lei não impede de forma alguma que fique muito longe disso e mais perto da realidade econômica do Município. E não vale a desculpa esfarrapada: “Não sou eu que ganho muito, os outros é que ganham pouco”. Acontece que esses outros não podem escolher o valor de seus próprios salários. Uma remuneração menor, mas ainda razoável, vai fazer com que sobrem mais recursos para aplicar na área social, principalmente em saúde e educação. O artigo 29 lembra ainda que o Prefeito pode ser julgado pelo Tribunal de Justiça e até perder o mandato. O artigo 30 fala sobre as coisas que são da competência dos Municípios: impostos, prestação de contas, concessões para serviços públicos, educação, sáude etc.
O artigo 37 determina que a administração pública
obedeça aos princípios da legalidade (respeito às
leis), impessoalidade (ausência de privilégios), moralidade
(comportamento ético) e publicidade (tudo feito às
claras). O artigo 145 fala sobre os vários tipos de tributos, enquanto o artigo 156 se ocupa somente dos impostos que são da alçada do Município. Do artigo 158 até o 162, fala-se sobre a repartição das receitas tributárias, impostos que pertencem aos Municípios, repasses que a União e os Estados devem fazer para os Municípios, e a divulgação que deve ser dada de todos esses recursos. Dois outros artigos, 182 e 183, tratam da política urbana, do desenvolvimento das cidades para “garantir o bem-estar de seus habitantes”. O artigo 198 trata das ações e serviços públicos de saúde. Os artigos 211 e 212 tratam da educação, cabendo aos Municípios atuar principalmente no ensino fundamental e pré-escolar. São estas as principais passagens da Constituição Federal, que se repetem na Constituição Estadual e na Lei Orgânica de cada Município. Não se aceita que um Prefeito ou Vereador diga que leva a sério seu mandato e não tenha consigo um exemplar da Constituição para consultar sempre que for preciso. É mesmo recomendável mandar copiar à parte os artigos acima citados para facilitar sua consulta. No domingo seguinte, o almoço já foi na fazenda Santa Rita, propriedade dos Mendes, que convidaram os novos aliados e ainda o Dr. Paulo e sua esposa, mais os vereadores e outros cabos eleitorais do partido. Numa reunião às onze horas da manhã num galpão da fazenda, para onde tinha na trazido cadeiras da cidade, Osório Mendes passou ao filho Wilson a incumbência de defender a nova aliança política e o lançamento da chapa “Para Prefeito e Vice-Prefeito: EUCLIDES AQUINO e WILSON MENDES”. Na quarta-feira da mesma semana, um diário da capital noticiava que, no município de Amandi, tinha surgido uma nova aliança entre uma das duas forças políticas tradicionais e uma liderança jovem que despontava, e que ligeira pesquisa feita por seu correspondente na cidade e em dois distritos indicava que seria imbatível nas próximas eleições municipais, contando com apoio de 60% do eleitorado. A reportagem estampada nesse jornal causou grande rebuliço no arraial dos Antunes. Era a derrota certa que vinha a galope. Mas a coisa por lá tomou mesmo ares de velório com a volta do Prefeito Neco Antunes, que tinha ido à Capital tratar de negócios seus, da família e da Prefeitura, entre outros cobrar a demissão da irmã de Odilon, que ainda não tinha sido publicada no Diário Oficial. O Prefeito tinha notado logo a mudança no ar. O Deputado Estadual de quem ele recebia apoio e a quem pagava com mil votos em tempo de eleição veio com uma conversa diferente, que por causa dos escândalos com financiamento de campanha políticas estava muito difícil conseguir recursos com empresários; que ele mesmo Deputado está pensando em mudar de partido, e que o mais indicado para as eleições do ano em Amandi podia ser uma coligação de todos os partidos no Município. Informou também o Prefeito de que o Secretário de Educação estava com dificuldades para demitir a diretora da escola estadual de lá, que ia pegar mal tirar uma professora com curso superior de Pedagogia, que a inspeção informava que vinha fazendo um bom trabalho, e botar no lugar dela uma leiga. Neco Antunes entendeu o recado e voltou muito desanimado para casa. À noite, numa reunião com o pai e mais gente da família botou as cartas na mesa e todos viram que não tinham nenhum trunfo. Sua maior queixa era ser desmoralizado por não ter como conseguir a demissão da irmã de Odilon. Por isso, ia logo renunciar antes do prazo obrigário e passar o cargo ao Vice-Prefeito, que era de inteira confiança deles, um pau-mandado, como se diz, e que Cícero seu irmão se candidatasse a Prefeito se é que isso ia ter futuro. Aí foi a vez de Cícero Antunes, que também era Vereador, tomar a palavra: - Olha aqui, minha gente, pelo que se vê andando no Município e agora com as notícias de Neco, vai ser muito difícil tomar essa eleição de Euclides, apoiado como está pelos Mendes e Odilon. Agora, vocês já ouviram um boato que diz que tão pensando em chamar tio Floro pra tesoureiro da Prefeitura. E o velho sempre foi tão metido a direito que eu não duvido que aceite. Até por pirraça, porque a gente nunca deu cargo nenhum pra ele sabendo como ele é cheio de exigências, por que isso não pode, isso não é legal, isso aquilo outro. Daí, minha gente, barco perdido bem carregado, como pai gosta de dizer. Se a gente marcha pra uma derrota saindo corn candidato próprio, se tio Floro, que é Antunes vai ser tesoureiro, por que não aderir logo o resto da família? A pergunta de Cícero deixou todo mundo atarantado e, passado o choque, todos os olhares se voltaram para o velho Isaías Antunes, no comando da família. - Bom, meu povo - falou o cacique temperando a goela - isso não é assunto pra se resolver do pé pra mão. É devagar com andor. Mas vocês viram o que aconteceu com os Mendes. Pra nós não cederam a cabeça da chapa de Prefeito mas cederam pro Euclides. Eles devem ter visto alguma vantagem nisso. E como eu já escutei de um doutor em política: se a gente não pode vencer um adversário, o melhor é se juntar com ele. Osório Mendes, que é três anos mais moço do que eu, a conversa é que passou a chefia pros filhos. Pra dar vez geração mais nova: diz ele. Acho que tá na hora de eu também fazer o mesmo e deixar que Neco e Cícero tomem a decisão final. Vamos pensar nisso melhor amanhã, que agora ja é hora de dormir. E o travesseiro é bom conselheiro. Na noite do dia seguinte, Cícero foi procurar Odilon para uma conversa. Para facilitar sua tarefa, foi logo dizendo ao colega Vereador que o irmão Neco estava disposto a desistir da ideia de forçar a demissão da irmã dele. Depois, falou que, numa reunião do seu pessoal, tinham feito as contas e visto que a campanha eleitoral pela frente ia ser muito dispendiosa para os dois lados. Assim, por que não tratarem de fazer a união das forças políticas do Município e ter uma chapa única para Prefeito, mesmo que não desse para fazer o mesmo com os candidatos a Vereador onde era preciso atender mais gente? - Isso quer dizer que vocês podem apoiar a chapa Euclides/Wilson? – perguntou Odilon interessado. - Bom, a gente prefere também fazer parte da chapa, mas pode se chegar a um acordo diferente. Quando Odilon, naquela mesma noite, procurou Euclides para lhe contar a novidade, esse ficou satisfeito e comentou: - Mas isso é um milagre em que nem o padre Nereu vai poder acreditar. O danado é que os Mendes podem não querer aceitar os Antunes na coligação. - Não vejo muito problema nisso, Euclides. Eles não andaram até querendo se aliar contra nós? O que a gente não pode é propor tirar Wilson da chapa. Os Mendes não iam aceitar, e a aliança com eles podia ir de água abaixo. No outro dia, Cícero veio convidar Euclides e Odilon para uma conversa na casa do Prefeito. Lá foram muito bem recebidos por Neco e a primeira dama, e o Prefeito até se desculpou com Odilon pelo desentendimento que tinham tido. Mas, quando entraram mesmo no assunto principal, os dois primos viram que podiam estar se metendo numa armadilha. É que o Prefeito fez um rodeio muito grande, falando que a paz política no Município era muito importante naquele momento, mas que ela podia ficar mais fácil se não houvesse vantagem maior nem para os Mendes nem para os Antunes. Por isso, eles fechavam com Euclides para Prefeito, mas o Vice não devia ser ninguém das duas famílias. - E então quem ia ser o candidato a Vice? – quis saber Odilon. Neco Antunes deu uma risada e respondeu: - Um candidato muito bom, de quem você, Euclides, ia gostar muito. - Mas quem? – forçou Euclides. - Quem mais senão Odilon? – e Neco deu outra risada. - E não tem nenhum problema com a justiça eleitoral – ajuntou Cícero – porque vocês dois são só primos longe, não é? - Prefeito – falou Odilon muito sério – me desculpe nem agradecer essa lembrança do meu nome, mas eu não entro nesse jogo. Essa ia ser a maneira mais fácil de acabar de vez com qualquer aliança. Os Mendes iam reclamar com razão da falta de palavra minha e de Euclides. Ia ser uma molecagem da nossa parte. Neco Antunes perdeu o ar de riso e desconversou: - É, você tem razão em achar que os Mendes iam chiar, mas eu continuo dizendo que é o mais justo. Mas não vamos fazer disso motivo de desavença nessa altura do campeonato. A gente volta a conversar. Depois desse encontro, Euclides e Odilon foram participar aos Mendes que estavam sendo procurados pelos Antunes, que já pendiam para aderir à coligacao, mas que dali por diante as conversas tinham de ser na presença de todos os parceiros. Os Mendes, que andavam meio desconfiados com um certo zunzum, ficaram satisfeitos e não criaram dificuldades para aceitar os novos aliados. - Jogar limpo será sempre a nossa grande vantagem Odilon - comentou Eudides. No domingo que se seguiu a toda essa rodada de conversas políticas, o padre Nereu tinha ido novamente dizer missa na capela do povoado vizinho ao sítio de Euclides. Mas agora o vigário já estava indo ern transporte próprio, um carro usado de boa procedência, que um movimento feito na paróquia tinha permitido comprar. Convidado por Euclides na véspera, o padre e seu jovem sacristão, terminada a missa e uns batizados, foram almoçar sítio Lajeado. Lá chegaram pelas onze horas da manhã e, enquanto Gustavo, o menino de dez anos de Euclides, ia mostrar os animais criados no sítio a seu amigo ajudante de missa, o casal e o padre Nereu saíram conversando até chegarem ao cajueiro grande, onde se sentaram recebendo o vento fresco que vinha do açude. - Pelo que me contaram e você mesmo veio me dizendo agora, Euclides, o milagre aconteceu - comentou o vigário. - Vai sair um acordo político geral aqui no Município. E eu feito um São Tomé sem querer acreditar que isso fosse possível. Porque, na realidade, como os partidos aqui não tem diferença uns dos outros, não devia mesmo haver motivo pra divisão. O que existe são só questões pessoais. Mas agora uma curiosidade minha. Como é que Dona Laura está vendo toda essa movimentação, com Euclides despontando como revelação política? - No começo, muito preocupada, padre. Euclides, novato na política, metido aí com gente escolada, eu não achava que desse bom resultado. Podia acabar era jogando era o que construiu pra família em todos esses anos de casados. Mas ele se orientou com o Dr. Pedro Canísio e o Dr. Paulo, que são pessoas muito sérias, e agora eu já estou mais sossegada e achando mesmo que vale a pena lutar pra mudar o jeito de fazer política e mostrar que pode ser uma atividade de pessoas decentes. - É, a senhora tem muita razão em tudo o que disse. Tanto na desconfiança inicial com uma coisa que infelizmente costuma ser um jogo sujo, como na sua compreensão de agora de que política também pode e deve ser um jogo limpo, importante pra resolver muitos problemas da nossa população. E, como vigário e amigo, fico muito satisfeito com o comportamento de vocês dois. E me disponho a colaborar no que me toca, esclarecendo os fieis. - Mas talvez o padre Nereu fique mal satisfeito com a ideia de Euclides de procurar o pastor da Assembleia de Deus - adiantou Laura com ar de riso. - Mal satisfeito por quê? Euclides tem mesmo é que procurar todas as pessoas responsáveis pelos diversos setores no município e convidá-las a participar na busca de soluções para os nossos problemas. O pastor Silas, à frente da congregação, é uma dessas pessoas. Por isso Dona Laura, a satisfação continua a mesma. Laura lembrou então que já era hora de irem voltando para o almoço. Caminhando, Euclides veio combinando com o vigário sobre umas reuniões que poderiam ser feitas nas capelas depois de terminados os atos religiosos, em que o pessoal da redondeza desse o seu depoimento das necessidades que tinham e se acertasse a maneira de melhor atendê-las.
10 O acordo entre as correntes políticas de Amandi produziu seus bons efeitos até no carnaval da cidade. Como Amandi, nome do município, quer dizer água de chuva em tupi, os dois blocos carnavalescos locais tinham nomes alusivos a isso e uma velha rivalidade de mais de vinte anos: um, o Relâmpago, patrocinado pelos Mendes: o outro, o Trovão, com patrocínio dos Antunes. Uma terceira agremiação carnavalesca, uma troça de estudantes que se dizia independente, tinha também um nome apropriado e de gozação. A Goteira. Pois bem, a pacificação política em Amandi fez com que Os foliões das diversas agremiações resolvessem promover o Carnaval Arcos-íris, todos brincando numa boa, com aceitação de todas as cores partidárias, sem brigas nem confusão. Outra consequência positiva do balde de água fria na fervura das rixas entre grupos adversários foi que o padre Nereu ficou muito a vontade para desenvolver a Campanha da Fraternidade - 96, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB, com seu tema Fraternidade e Política e o lema Justiça e Paz se abraçarão, tirado da Sagrada Escritura, no salmo 85/84. Assim, ele podia falar em política num sermão sem que ninguém ficasse pensando que o padre estava tomando partido por A ou B, ou criticando o Prefeito, mas todos compreendendo que a política de que ele falava era o mesmo que administrar direito.
O pastor Silas também contribuiu bastante para essa boa harmonia
que passou a reinar em Amandi, escolhendo para assunto de suas falas
nos cultos passagens do Antigo e do Novo Testamento sobre justiça,
paz e amor entre irmãos. Foi assim que, depois duma reunião no Clube das Mães, na Semana da Páscoa, onde todas as presentes debateram as novidades no Município, Laura voltou para casa e falou ao marido: - Olha, Euclides, eu estou vindo da reunião do Clube das Mães, e lá a gente conversou um bocado sobre a nova situação política daqui. A maioria muito satisfeita, achando que a campanha desse ano vai correr sem as baixarias de costume. Outras desconfiando que essa coisa vai durar pouco. Aí, Dona Rosália fez uma pergunta que rendeu muita discussão e que eu achei que tem muito a ver. - E o que foi que ela perguntou? - Se os políticos daqui se uniram todos pra cuidar da próxima administração, por que não começaram a fazer o que prometem na administração já de agora, que ainda tem quase nove meses pela frente? É ainda o tempo duma gestação e dá muito bem pra mostrar serviço. - É - reconheceu Euclides. - Dona Rosália, positiva do jeito que ela é, tocou num ponto que merece uma boa discussão. Agora, que tem suas dificuldades, tem. - Mas aí, Euclides, onde está a sinceridade de vocês? Por que não podem fazer logo o que estão prometendo pra depois? - Aqui, Laura, é onde entra uma coisa que a gente conversou no fim do ano passado, quando você não estava gostando nada de eu entrar na política. Lembra que eu lhe disse que tinha vindo conversando no assunto de candidatura com o padre Nereu? - Lembro e acho que sei aonde você quer chegar, pois o padre Nereu voltou a falar nisso naquele domingo em que almoçou com a gente lá no sítio. - Muito bem! Então eu acho que a coisa toda está no velho ditado que não se deve ir com muita sede ao pote. Querendo mudar tudo da noite pro dia, pode-se dar com os burros n’água. Mas alguma coisa sempre se pode fazer. - Mas qual é mesmo a dificuldade? Pois tem também o outro ditado de não deixar pra amanhã o que se pode fazer hoje. - Bom, a coisa toda está nessa nossa aliança, Laura. O padre Nereu acha que foi mesmo um milagre. Mas, pensando bem, é como um castelo de cartas. Pode se desmanchar com um sopro. Eu e Odilon estamos nisso por convicção. Mas os Mendes e ainda mais os Antunes estão nisso porque acham que acaba sendo mais vantagem pra eles. Em vez de arriscarem uma derrota, preferem ser sócios da vitória. Depois, a gente nao pode esquecer que legalmente, a Prefeitura está na mão dos Antunes. Se eu e Odilon começarmos a fazer pressão em cima deles, vão pensar que nós dois e os Mendes estamos combinados pra tirar proveito às custas deles e podem cair fora. - É - admitiu Laura – vendo por aí, a coisa fica meio difícil. Mas então não se faz nada? Fica tudo só em promessa? - Vou conversar com Odilon pra ver o que se pode fazer pra atender a essa proposta muito séria das mulheres de Amandi - prometeu Euclides com sinceridade. Pense também em alguma coisa, bem. Quero que você continue interessada. Gostei demais dessa nossa conversa. - Pois vou ficar cobrando mesmo, Seu Candidato a Prefeito - garantiu Laura com um jeito faceiro, que fez Euclides se lembrar dos seus tempos de namoro e noivado.
11 Euclides procurou Odilon no dia seguinte, e a conversa entre os dois foi bastante demorada. A ideia de que a aliança formada já pudesse influir na Prefeitura não parecia coisa impossível, mas não deixava de ser um bocado delicada. Os Antunes podiam muito bem imaginar que eles estavam querendo tomar conta do Município antes da eleição. - Bom – falou Odilon – Neco Antunes anda dizendo que vai passar o cargo para o Vice Chico Matias até o fim de abril. Mas Chico vai continuar o que Neco mandar. E também não tem sentido querer botar um contra o outro. - Quem sabe – disse Euclides – se já não seria hora de a gente entrar com aquela ideia de fazer o velho Floro Antunes tesoureiro. Chico Matias já assumia nomeando Floro. A tesoureira agora, aquela pobre coitada não ia nem se queixar, porque ela está na tesouraria só de faz de conta. O que Neco mandar ela aceita. - É isso aí, Euclides! – concordou Odilon. – O velho Floro vai ser a garantia de que não vai haver nenhuma falcatrua até você tomar posse. E sendo assim, os recursos que entrarem na Prefeitura já podem ser pra atender as necessidades do Município. E a gente tem um pé pra falar nisso aos Antunes, mostrando a conveniência de Floro assumir agora e já entrar na próxima administração conhecendo tudo. Depois, é um nome da família deles, e não vai ser pra eles nenhuma desfeita. Os Mendes também não vão querer ser contra. - E tem mais – reforçou Euclides. – A gente faz ver a Neco, a Cícero e ao velho Isaías que começar a mudança agora, ainda na administração deles, é vantagern pra eles. Quando a gente assumir, vai só continuar o que já está sendo feito, sem precisar denunciar as falhas da administração passada. Eles só vão ter a ganhar terminando com fama de bons admnistradores. A conversa com os Antunes correu como Euclides e Odilon tinham previsto. Eles aceitaram nomear Floro Antunes tesoureiro mas disseram que não mudavam mais ninguém. Não podiam desgostar os correligionários. Neco também resolveu ficar mais um mês na Prefeitura e só sair no fim de maio. Mas o principal foi alcançado, e Euclides pode anunciar a Laura e às outras mulheres do Clube das Mães que o que estava sendo prometido para a próxima administração começava a ser feito ainda na atual. Os Antunes iam sair ganhando com aquilo, mas a populacao do Município seria a principal beneficiada. - É, Euclides - Laura falou muito satisfeita. - Estou vendo que, quando existe mesmo vontade de fazer as coisas certas, tudo feito a tempo e a hora. - E vocês mulheres é que fizeram o trem das mudanças partir mais cedo. Dona Laura, maquinista, e Dona Rosália, foguista - completou Euclides com uma risada. - E esse trem vai longe, meu amigo! Ameaçou Laura, entrando na brincadeira.
12 Em começos de junho, a campanha eleitoral em Amandi corria na maior tranquilidade. Até a ideia de não fazer coligação para as candidaturas de Vereador acabou descartada. Os Antunes disseram que, se tivessem direito a 12 vagas, aceitavam a coligação completa. Os Mendes também não abriam mão de pelo menos 10 vagas. Assim, das 25 vagas permitidas pela Lei Eleitoral, sobravam apenas 3 vagas para o partido de Odilon e Euclides. Mas, para a surpresa dos veteranos na política do Município, os dois não tiveram nenhuma dificuldade em aceitar as propostas dos aliados. Numa reunião para preparar as convenções dos três partidos coligados, Euclides deixou bem claro o pensamento dele e de Odilon: - Nós achamos que uma aliança como essa nossa tem que ser justa com todos os partidos participantes. Se o nosso partido tem a cabeça da chapa mesmo sendo o que tem atualmente menos Vereadores, é normal que os outros partidos queiram, como compensação, o direito de apresentar um maior número de candidatos à Câmara Municipal. Assim, o partido que indicou candidato a Vice-Prefeito, fica com 10 candidaturas a Vereador, e o partido que não entrou na chapa de Prefeito e Vice, fica ainda com um número maior, 12 candidaturas. Sobram só 3 vagas para o nosso partido, mas é o eleitorado do Município que vai decidir com seu voto quem vão ser os 9 vereadores eleitos. E garanto uma coisa desde agora. Como candidato a Prefeito por uma coligação de três partidos, não posso ter preferência, durante a campanha, pelos candidatos do meu partido. Os eleitores é que devem indicar, entre os 25 candidatos, os nomes de sua preferência. Outra coisa é que não estou preocupado em ter maioria na Câmara, com os Vereadores aprovando tudo o que o Prefeito mandar. O papel da Câmara de Vereadores é representar os habitantes do Município, debater as propostas do Prefeito para ver se atendem bem as necessidades da população, fazer as leis que forem necessárias e fiscalizar a ação da Prefeitura. Agora, também tenho certeza que, mandando para a Câmara propostas que sejam reconhecidamente em benefício do povo, nossos Vereadores, representantes desse mesmo povo, nunca vão negar sua aprovação. Pois não espero ouvir nunca de um Vereador a pergunta nojenta que infelizmente muitos ainda fazem por esse Brasil afora na hora de votar um projeto: “O que é que ganho com isso?” Uma salva de palmas acolheu as palavras sinceras do candidato à Prefeitura. Na manhã do terceiro domingo de junho, em diferentes espaços do Clube Municipal, as convenções dos três partidos que compunham a coligação “União por Amandi” fecharam a chapa dos candidatos a Preteito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município. Encerrados os trabalhos, os delegados de partidos e populares saíram em passeatas pelas ruas, e houve muitas comemorações e foguetório. As três candidaturas a Vereador pelo partido de Odilon e Euclides foram a do próprio Odilon, buscando a reeleição, a do sindicalista rural José Tadeu de Lima, mais conhecido como Zé de Tita, que tinha se filiado logo depois de Euclides, e a da comerciante e dona de casa Rosália Nepomuceno. Quando o diretório do partido tinha se reunido dias antes para fechar a chapa, as duas primeiras vagas de candidatos a Vereador ficaram naturalmente para os nomes de maior peso no eleitorado, Odilon Cavalcanti e Zé de Tita. Mas estavam precisando de uma candidata, não só para cumprir a nova lei eleitoral que manda reservar 20% das vagas para o sexo feminino, mas também porque achavam que era mesmo preciso dar voz às mulheres na política. Alguém lembrou então o nome da professora Odete, irmã de Odilon, muito conceituada como educadora e que certamente teria uma boa votação. Mas Odilon não foi de acordo, achando que não ficava bem que duas das três vagas que o partido tinha ficassem na mesma família. Sugerido o nome de Laura Aquino, foi a vez de Euclides lembrar que sua esposa não era filiada e, mesmo que fosse, dificilmente iria aceitar, pois era mais correto dar vez a outras pessoas filiadas ao partido, que não devia ser uma espécie de propriedade dele e de Odilon. Foi então que o secretário do partido, que estava olhando a lista de filiados, fez o seguinte comentário: - Olhem aqui! quando a gente andava pegando assinaturas nas fichas de filiação pra ter o número de filiados que a lei exige em cada Município, Dona Rosália do armarinho assinou as fichas. Disse até que só assinava pra ajudar a gente, porque tinha uma certa confiança em Odilon, que ainda não tinha botado as unhas de fora. Uma gargalhada geral acolheu essas palavras, e Odilon aproveitou para propor que se saísse dali com um convite a Dona Rosália para ser a candidata do partido à Câmara Municipal. - Acho que é um nome de primeira – Concordou Euclides. – Uma pessoa como Dona Rosália, que não tem papas na língua, não tem melhor representante feminina pra fiscalizar as coisas todas no Município. Foi assim que nasceu a candidatura de Dona Rosália a vereadora em Amandi. - Aceito – Disse ela com seu jeito decidido – se eu pudesse falar tudo que achar que devo, defendendo o que for melhor pra todos. Se não for assim, vão atrás de outra. Já os candidatos à Câmara pelos outros dois partidos não tiveram tanta discussão. Metade das vagas ficou com cada uma das famílias: irmãos, sobrinhos, genros, noras. As vagas restantes couberam aos cabos eleitorais mais fortes nos distritos, alguns deles compadres dos Antunes e Mendes. Esses aí pelo menos abriram vaga para uma líder estudantil, Ana Clara, que prometia agitar o eleitorado jovem. A discussão política em Amandi começou a se mostrar mais construtiva, um resultado direto de não estarem no centro de tudo as brigas pessoais das outras campanhas eleitorais. O Centro Estudantil de Amandi – CEA- desempenhou então um importante papel. De posse duma cópia das instruções escritas que o Dr. Pedro Canísio tinha enviado para Euclides, o CEA organizou um Comitê pela Cidadania, sem ligação com nenhum partido político, que se encarregou de promover uma reunião à noite, no auditório do Clube Municipal, para qual convidou todos os candidatos e o povo em geral, onde Euclides Aquino e Wilson Mendes, receberam o Termo de Compromisso de Prefeito, e cada candidato à Câmara Municipal ali presente recebeu o Termo de Compromisso de Vereador. Depois de fazer a leitura de cada um desses compromissos e explicar seu significado, que era mais o reconhecimento por parte de que tinha cargo de governo e da obrigação de prestar contas de seus atos à população, o presidente do CEA perguntou se os candidatos presentes queriam assinar ali mesmo esses documentos, que, no dia seguinte teriam as firmas reconhecidas e seriam registrados em cartório. Euclides então, depois de consultar Wilson, fez a seguinte proposta: - Eu e Wilson meu companheiro de chapa, preferimos assinar o nosso compromisso agora, na presença de todos. Mas, como estão ausentes quatro dos candidatos a vereador propomos que eles sejam primeiro procurados, para cada um receber seu termo de compromisso, e noutra reunião daqui a três dias, os documentos serão entregues assinados pelos candidatos. Em seguida, Euclides assinou o compromisso e passou a caneta para Wilson, que assinou também. A assinatura dos dois foi saldada por uma salva de palmas, mas um grupo no fundo do auditório começou a gritar: - Assina, Vereador! Assina, Vereador! Odilon então, levantando os braços, pediu calma e falou:
- Meus amigos, vamos aceitar a proposta do nosso futuro Prefeito.
Nem todos os candidatos a vereador estão aqui. E é
muito bom que todos releiam com muita atenção o compromisso
que estão assumindo e assinem depois com inteira convicção.
Não tem sentido querer forçar ninguém. Eu mesmo
e outros aqui presentes estamos dispostos a assinar esse compromisso
agora no ato se fosse preciso. Mas não existe razão
pra tanta pressa. Todos de acordo? - Minha gente, esse compromisso é coisa muito séria, nunca vista aqui em Amandi e até no Brasil todo. Não é coisa pra resolver no grito! Mais uma salva de palmas encerrou a reunião.
13 Faltavam três meses para as eleições de outubro, e a campanha em Amandi era feita sem paixão, mas com muito gosto. Todos os candidatos a Vereador tinham assinado o compromisso de cumprir bem suas obrigações no caso de serem eleitos e participavam das reuniões que os candidatos a Prefeito e Vice promoviam tanto nos diversos bairros das cidades como nas sedes dos distritos e na zona rural. Nessas reuniões, os moradores de cada local visitado diziam as coisas que mais faziam falta, e os candidatos iam anotando tudo pra fazer depois uma mapa geral das necessidades do Município. No distrito de Sapé, o mais lembrado era que a escola funcionasse mesmo, com jardim de infância e ensinando até a quarta série, ter médico e dentista no posto de saúde duas vezes por semana, e que acabasse a novela da estrada que ligasse a vila à sede do Município que era quase intransitável. Um sitiante de lá, que tinha uma caminhonete, fez essa denúncia: - Fizeram uma estrada nova e muito boa pra banda de cá mas que serve mais à Fazenda Brejinho. Basta a Prefeitura desapropriar uma faixa de terra na divisa dela com a Fazenda Jandaira, coisa de dois quilômetros, e a gente ia ter estrada boa até Sapé. No Distrito de Várzea Grande, além de educação, saúde e acesso fácil, os agricultores queriam ajuda pra fazer funcionar sua cooperativa, que precisava construir um armazém e ter silos pra estocar a produção, eviando que tivessem de vender toda a colheita duma vez por um preço que não compensava plantar. No bairro de Boa Sorte, um clube esportivo queria financiamento para montar uma oficina de conserto de carro e um lava-jato, tudo operado pelos associados.
Uma reclamação comum em todos os bairros de Amandi
era contra as muriçocas ou pernilongos como diziam alguns.
- O trabalhador vai com sono pro trabalho porque dormiu mal. - As criança ficam com alergia às picadas dos mosquitos. - Os repelentes dos mosquitos saem muito caro. - Nem todo mundo pode ter mosquiteiro. Euclides então foi conversar com os Antunes e o Prefeito deles Chico Matias, e acertaram fazer uma campanha à parte contra as muriçocas que infernizavam as noites da cidade. Trouxeram da Capital um técnico da Defesa Sanitária que orientou os trabalhos, primeiro de drenar as grandes poças de água que se formavam nas margens do rio que passava pela parte sul da cidade e depois criando umas brigadas de alunos das diversas escolas locais para saírem de casa verificando fossas estouradas e esgotos a céu aberto. A Prefeitura também adquiriu uma caminhonete que saia fumaçando pelas ruas ao anoitecer. Com um mês desse trabalho, as muriçocas desapareceram de Amandi. O engraçado é que os outros candidatos a Vereador ligados aos Antunes foram instruídos por Neco e Cícero, também candidatos, para não deixar passar nenhuma oportunidade de chamar a atenção para o fato de que foi na administração deles que Amandi se livrou do flagelo das muriçocas e noites mal dormidas. Euclides e Odilon achavam graça dessa esperteza deles, mas os Vereadores ligados ao Mendes começaram a espalhar que essa ladainha dos Antunes já estava incomodando quase tanto como a zoada das próprias muriçocas. Aliás, numa reunião com Euclides, Wilson, Odilon, Zeca e vários outros candidatos a Vereador, o técnico da Defesa Sanitária fez ver que a solução definitiva do problema das muriçocas dependia de se fazer o sistema de esgotos da cidade, o que resolveria outros problemas locais de saúde, como as verminoses. Os professores da Escola Estadual, com sua Diretora à frente, estavam propondo um novo sistema escolar, em que o poder público, Estado ou Município, cederia os prédios escolares a cooperativas de professores, pagando a elas mensalmente uma parcela do custo anual de cada aluno. Os cálculos feitos mostravam que os professores passariam a ser mais bem remunerados do que sendo funcionários públicos, haveria mais zelo pela conservação de prédios e mobiliário por conta de um maior entrosamento com as comunidades locais e, consequentemente, o ensino passaria a ser de melhor qualidade. Em 11 de agosto, Dia do Estudante, realizou-se um debate sobre este projeto, iniciativa da candidata a Vereadora Ana Clara, e Euclides, Wilson e vários candidatos a Vereador declararam seu propósito de levar essa ideia adiante depois de eleitos. O pleito de 3 de outubro decorreu sem qualquer problema. Dos quase 8.000 eleitores de Amandi, votaram 7.485. Uma votação muito expressiva, demonstrando que o eleitorado do Município aprovava aquela nova forma de fazer política. Apuradas as urnas, é evidente que Euclides e Wilson foram eleitos Prefeito e Vice. A surpresa ficou com os Vereadores. Três dos Antunes: Neco, Cícero e Zé Tobias, um compadre forte deles no distrito de Sapé. Três dos Mendes: Zeca e Edu, cunhado dele, mais Ana Clara, a estudante que provou nas urnas sua liderança. E o trio Odilon, Zé de Tita e Dona Rosália, que foram os campeões de votos entre todos os Vereadores. Outra novidade nessas eleições de Amandi foi que quase não se gastou dinheiro na campanha. Nada de distribuir tijolos, telhas e sacos de cimento nem de mandar despachar remédios nas farmácias. Os necessitados receberam normalmente essas ajudas no Serviço Social da Prefeitura sem ninguém exigir votos em troca. Camisas com nomes dos candidatos foram compradas pelos que queriam usá-las ou por amigos que presentevam outros com elas. Houve fazendeiros que deram uma rês, e sitiantes que deram um bode, para fazer um churrasco ou buchada. Os candidatos de menos posses, como os partido de Odilon e a estudante, vendiam senhas para esses almoços. Assim se arrecadou o necessário para as despesas com transporte e combustível, algumas faixas e panfletos mimeografados. * * * A boa política como foi imaginada no Município ideal de Amandi poderá muito bem ser levada para muitos outros Municípios reais deste nosso Brasil.
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