Promoção dos Direitos Indígenas: Brasil - 500 anos

Marcos Terena*

O Brasil possui atualmente 160 milhões de pessoas de diversas origens, como negros, índios, brancos e outros povos que para cá vieram construir um novo símbolo de identidade cultural, econômico-social. Mas houve um tempo em que aqui viviam felizes, com suas tradições, costumes e línguas, aproximadamente 900 povos e mais de cinco milhões de pessoas, cultivadores da arte da sobrevivência, conhecida atualmente como economia auto-sustentável. Sábios no manejo das riquezas naturais, como a alimentação, a medicina e o respeito pelo outro, pelos animais e pela terra, nossos ancestrais ocupavam um território onde não havia limites, mas o respeito pelo espaço do outro. Era um sistema de vida quase que perfeito. Um tipo de vida que de alguma maneira despertou em grandes filósofos e pensadores reflexão, estudos e dissertações das mais diversas formas, que não foram suficientes para transferir tais experiências e modelos de vida a suas próprias comunidades urbanas ou para as políticas públicas de governo. Um código de vida jamais decifrado pelo homem branco, onde a força física, tribal, cultural, fica totalmente desequilibrada se não há uma sintonia com a força da terra, do meio ambiente e do grande Criador de tudo, a força espiritual. Graças a tudo isso, acreditamos, mesmo sujeito a toda forma de aproximação, dominação e massacre, foi possível assegurar a sobrevivência de 215 etnias, 180 línguas faladas. São sociedades, civilizações que possuem 30 mil pessoas, como os Guarani, 26 mil, como os Tikuna, ou 06 pessoas como os Xetá e 16 como os Avá-Canoeiro. No encontro das duas civilizações, inevitável mesmo para aquelas mais distantes aldeias, nossos povos são impelidos a reorganizar-se na defesa dos seus direitos à vida, buscando nos dias de hoje, às vésperas do próximo milênio, condições de entender um pouco os costumes e as regras de vida do homem branco. Ao buscar tornar-se um expert em brancos, nossas comunidades buscam na verdade, um novo pacto de ajuda mútua com a sociedade envolvente, e quem sabe, redescobrir um novo Brasil. O primeiro desafio, o básico é chegar ao final deste Século, no mínimo, com todas as terras devidamente demarcadas pelo Governo Federal, áreas que correspondem a apenas 11% do território original ou nacional, onde estão depositadas além das grandes riquezas intertribais, extensos mananciais de águas, riquezas do ecossistema, da biodiversidade existentes nas matas e os minerais. Mais que um dever Constitucional, um ato de reparação moral, ética e étnica.

É preciso registrar que devido principalmente aos incessantes avanços econômicos desorganizados, como o garimpo, a exploração ilegal de madeiras nobres, e mais recentemente a biopirataria, ou aqueles planejados em gabinetes governamentais e empresariais como as estradas, hidrelétricas, hidrovias e a expansão rural, inclusive com incentivos e recursos financeiros de grandes bancos multilaterais, os mesmos nunca trouxeram benefício algum às nossas comunidades, pelo contrário, foram sempre uma ameaça ao nosso sistema original de direitos humanos, com a devastação de nossas matas, depredação das terras e poluição dos rios,. que no fundo são as fontes de alimentação sadia e suprimento medicinal. Com isso chegaram a fome, que não conhecíamos, doenças de que jamais havíamos sofrido, e as transformações culturais e econômicas. São resultados que chegaram rápidos, da noite para o dia, e que nos legaram marcas permanente.

Diante de tudo isso, lamentamos e choramos a perda de diversos parentes, mas sem o espírito de ódio ou vingança. Nossos corações se tornam mais tristes quando olhamos o mundo que nos cerca, verificamos que outros seres humanos estão à mercê do mesmo método que nos descaracterizou e nos empobreceu, marginalizados e excluídos do contexto social e econômico. Mas ao respirar fundo, não podemos deixar de sentir no cheiro salgado das praias do litoral, ou no cheiro que exalam as matas de nosso país, o sagrado sangue de nossos antepassados, que com seus corpos semearam o início da civilização brasileira e adubaram estas terras para que este País pudesse ter o que tem e pudesse ser o que é, para nós: uma grande potência.

Quando falamos em direitos humanos indígenas, falamos do processo educacional e de conscientização dos demais brasileiros, contada através da verdadeira história como essa mancha na formação do nosso país. Queremos que ela seja sempre lembrada para a atual sociedade e para as futuras gerações, para que jamais se repita. E que o simples fato de sermos diferentes, não mais nos marginalize, nos discrimine, nos separe e nos alije de uma nova aliança por um futuro melhor.

A grande pergunta é: qual o lugar do índio na sociedade atual? Qual o caminho a ser seguido diante das constantes invasões sobre nossas comunidades? Qual o tipo de tratamento que se deve dar às nossas terras, às riquezas minerais e naturais existentes? Qual o tipo de identidade cultural a ser adotada? Haveria lugar para o Índio no contexto nacional? Qual o status do Índio nessa sociedade, o do selvagem, o do preguiçoso ou de um cidadão da selva com direito a direitos civis? Um grande Chefe da nação Xavante subia pelo elevador do Senado Federal. Em determinado andar, entrou uma criança de mais ou menos cinco anos com seu pai. Como a criança, vivendo em seu mundo particular não parasse de falar, de sorrir e de perguntar, o impaciente pai teve uma brilhante idéia. Disse para o menino: “se você não ficar quieto e parar de me encher, vou mandar esse índio te pegar!!!” A criança olhou para o rosto surpreso e assustado do Chefe, que o deixava mais sério ainda, imediatamente abraçou as pernas do pai e aquietou-se...

Ao olharmos para o Brasil de ontem, vemos um Brasil Indígena e a morte de nossos ancestrais. Ao olharmos a atualidade, centenas de pessoas indígenas continuam sendo discriminadas, marginalizadas em vários níveis de relacionamento, da assistência à geração de empregos, mas mesmo assim, seguimos caminhando em direção ao futuro, nas trilhas de nossos antepassados.

Povos indígenas - seres humanos

O primeiro comunicado, ainda em 1500, de que uma nova terra fora “descoberta” e de aqui havia gente, jamais falou de que essas terras tinham donos, ao contrário, fomos tratados simplesmente como povos indígenas de índole pacífica. Pero Vaz de Caminha dava a senha para a invasão colonialista, e o mais grave, trazendo para cá o que havia de mais ruim em Portugal, dando início à contradição entre amizade e interesses econômicos, onde estes prevaleciam sobre aquela, afinal a terra era boa. A partir desse sinal, o colonizador só conseguia enxergar uma terra rica, com um potencial de recursos naturais incomensuráveis sob os pés de um povo que só sabia fazer artesanatos, coletar frutas, pescar e caçar, andando de um lado para o outro “sem nada produzir”, apenas cantando, dançando para os animais, para a lua, para o sol, para a chuva, etc. Tão incompreensível era para aqueles “desbravadores”, como fora para nossos patrícios a traição. Por um sentimento cristão e político, quem sabe, ficou decidido que era necessário “civilizar” e “catequizar” aqueles “inocentes”, porém “preguiçosos pecadores”.

Assim teve início uma campanha nacional de caçada indígena, que variava entre escravização e domesticação, aculturação e miscigenação, modernidade e preservação, mas que tinha um só objetivo: a dominação física, cultural e econômica dos primeiros povos. Ocorre que os povos indígenas, apesar da aparente inocência, desorganizados para aquele novo tipo de vida, não conheciam o espírito de dominação, mesmo nas guerras e nos conflitos inter-étnicos. Povo indígena era ele, com autonomia de ser e de viver, sem imaginar a existência de um outro. A globalização seria incompatível com essa realidade. Os Índios não foram treinados ou educados para serem serviçais, escravos ou dominados, mas para serem homens livres. Taxados de preguiçosos, turrões e selvagens, começava assim o nascimento do Brasil e o lento desaparecimento das primeiras nações.

Mas ao longo da história dos povos indígenas, nessa caminhada em busca da sobrevivência, nossos antepassados tiveram que aprender novos mecanismos e subterfúgios culturais e sociais, enquanto outros tantos povos surpreendidos e desaparelhados, foram sendo sugados pela nova civilização. Comunidades inteiras foram massacradas, dizimadas por doenças, assassinatos ou assimilação, com a perda da identidade territorial e conseqüente perda cultural e lingüística. Diversos fatores contribuíram para esse cruel genocídio, como à época em que matar um índio era motivo de orgulho, ato de heroísmo, já que havia um conceito criado, fomentado e generalizado, de que o índio era um animal... sem alma...

Devido quem sabe à força espiritual, à força do nosso grande Criador, na língua Terena o “ITUKO-ÓVITI”, os povos indígenas aprenderam no modo tradicional diversas ciências e sabedorias que colocavam o homem branco em contradições e desajustes sociais e ambientais. Era uma maneira de reagir diante da impossibilidade de fugir, pois não havia mais lugar para onde ir e os avanços eram muitos maiores e muito mais rápidos e eficazes. Era necessário buscar novos aliados no mundo do branco, como uma espécie de troca ou solidariedade. Assim, foi possível trocar a escravização por domesticação, trabalhando em fazendas missionárias, ensinando aos religiosos o verdadeiro sentimento de amor ao próximo, traduzindo a Bíblia e as canções cristãs para suas línguas originais. Transformados em “bons selvagens”, passam a atuar como bóias frias temporários nas plantações das novas agriculturas ou como mateiros junto aos exploradores nas Entradas e Bandeiras e até como instrutores de militares na artimanha da sobrevivência na selva, ao ensinar como encontrar plantas alimentares e águas que não contivessem venenos, ou medicamentos naturais e até ler os sinais das estrelas, e assim, na necessidade que os brancos tinham do índio, ora como expert em mato e leitura espiritual sob uma outra ótica, foi possível continuar ensinando suas crianças a língua e os costumes, bem como a espiritualidade, através dos xamãs.

No início deste Século, quando começaram os grandes avanços colonizadores, o desbravamento da Amazônia, com estradas, a extensão telegráfica e as ferrovias, os Índios lá estavam também. Foram usados mais de uma vez nas guerras contra países vizinhos, como a vergonhosa Guerra do Paraguai, a Revolução interna de 1932 e a IIª guerra mundial. Eram formas de sobrevivência, num mundo caótico e contraditório que se justifica na busca do melhor para si. Um índio se tornara amigo de um pára-quedista que realizava treinamento de sobrevivência na selva. Ao realizar um salto, o jovem cadete caiu longe do acampamento, então o índio correu para ajudar o amigo. No caminho de volta, depararam com uma anta que tranqüilamente bebia água num igarapé. O jovem branco, imediatamente, sacou de sua pistola e apontou para o tiro fatal. O guerreiro gritou para que não fizesse aquilo, perguntando para que matar o animal? O jovem envergonhado não tinha explicação. O guerreiro explicou então, que se um dia sua família ou sua aldeia tivesse fome, ele saberia onde encontrar uma saborosa comida, o que não era o caso, pelo menos naquele momento, pois o animal voltaria para beber naquele local.

No ano de 1910, surge nas matas brasileiras um tipo de desbravador diferente. Era um oficial a serviço do Exército Brasileiro que tinha a missão de levar aos mais distantes rincões do país a linha telegráfica, a comunicação. Ao adentrar as matas aparentemente desertas, Cândido Marrano da Silva Rondon descobre um tipo de gente diferente, um povo que não pedira para ser encontrado, para ser importunado, e que vivia feliz na sua maneira de ser, de viver, sadios e ricos. Tocado quem sabe pelo mesmo sangue enterrado naquelas terras de seus antepassados, como talvez estivera em suas veias, em seu coração, sua consciência passa a despertar nele o interesse por aqueles verdadeiros donos da terra, afinal era possuidor do sangue indígena Bororo. Através de um lobby essencialmente humanitário de abnegados discípulos, Rondon ergue primeiro dentro do Exército Brasileiro, e depois, no sistema do Governo Brasileiro, a necessidade de um compromisso de resgate social e de proteção para aquelas comunidades totalmente desamparadas após o primeiro contato, feito da noite para o dia, sem um programa de prevenção mas só de ataque. O Governo Federal então, assume publicamente sua função de proteger, de “integrar” o Índio através de um órgão governamental específico, cuja responsabilidade maior seria o de manter contato com os índios, assisti-los e demarcar as terras tradicionalmente ocupadas. O Governo Federal busca com isso, dar uma guinada em relação a tudo que fizera contra as sociedades indígenas e suas aldeias, destacando seu compromisso idealista e humanitário de levar um mínimo e adequado convívio social, àqueles considerados como sobreviventes da última escala social dessa Pátria. Assim, os povos indígenas passam a ser vistos, embora carentes de tudo, como seres humanos. A atitude de Rondon e do Governo Federal, enfoca um novo conceito a partir dessa época em relação aos índios, o indianismo, o indigenismo, e o reconhecimento de que compete ao Governo, e tão somente ao Governo, a responsabilidade de assegurar a sobrevivência dos povos indígenas.

Nasce o Serviço de Proteção aos Índios, o SPI, mas percebe-se logo que uma agência governamental que não seja adequadamente estruturada do ponto de vista administrativo, institucional e político em relação a outras agências governamentais, em relação a capacitação humana, não está, na prática, suficientemente capacitada para atuar com a diversidade étnica e lingüística, ou em situações inóspitas de convivência tribal. Um indigenista que trabalha e conhece o universo Karajá, jamais poderia aplicar seus conhecimentos em relação aos Parakanã, apesar de ser um elemento altamente treinado, muitas vezes desvalorizado como profissional quando na verdade seu trabalho deveria ser comparado aos diplomatas do Instituto Rio Branco, pois esta é a verdadeira realidade. Outro exemplo de dedicação e riscos de vida, é o do indigenista incumbido de realizar o primeiro contato, geralmente acompanhado da primeira flechada, ou da primeira malária.

Em 1967, o SPI é fechado por denúncias de corrupção, desvio administrativo e venda ilegal de terras indígenas, sem ter cumprido sua missão. Naquele ano, Rondon já havia morrido; felizmente, para não assistir como terminara seu trabalho. Infelizmente para os povos indígenas a incógnita permaneceria: como cumprir as metas de “fazer do índio, um índio melhor?”. De toda forma, o trabalho de Rondon não foi em vão, pois gerara uma consciência de que as terras brasileiras tinham dono, fomentando o amor à terra, e criando um sentimento de culpa pelos estragos causados às comunidades indígenas. Surge, então, um modelo de valorização e de ideais, através de cenários intelectuais, artísticos e jornalísticos. Percebendo a grande injustiça que cometeria contra os povos indígenas, caso o Governo Militar apenas extinguisse o SPI, é criada a Fundação Nacional do Índio para dar continuidade à política indigenista oficial baseada num Estatuto do Índio e nas regras estabelecidas pela Constituição Federal, além da Convenção 107 de Genebra.

Paralelamente a toda essa história, aqueles incentivos governamentais de ocupação da Amazônia, de extensão rural, de novos avanços continuaram sendo planejados, estruturados agora com dinheiro do governo e de Bancos multilaterais como o Mundial e o Interamericano de Desenvolvimento, repetindo os mesmos processos de dizimação das comunidades indígenas que, ao serem encontradas ao longo das obras, eram simplesmente tratadas como obstáculos ao desenvolvimento e ao progresso, pois o Brasil não podia parar. Hoje alguns dados extra-oficiais asseguram que entre 1900 e 1957 pelo menos 90 povos indígenas deixaram de existir, desaparecendo totalmente.

Direitos humanos dos povos indígenas - direitos civis dos primeiros povos e cidadãos da selva

Neste ano de 1998, a Organização das Nações Unidas estará comemorando os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste ano também, nós como povos indígenas ressaltamos que faz um ano que um parente da tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, foi assassinado em plena Capital do Brasil, queimado vivo por 05 jovens de classe média que brincavam de incendiar mendigo.

Antes de mais nada, nós os povos indígenas queremos enviar nossa mensagem de solidariedade a todos os povos perseguidos, massacrados pelos poderes bélicos e poderes econômicos e que muitas vezes sofrem sanções em nome do bem comum, ou são incentivados a uma guerra inter-étnica em nome da soberania e com a justificativa de estabelecer-se a paz. Nossa solidariedade, como povos donos da terra, para com aquelas comunidades que morrem de fome (como ocorre com os nordestinos aqui em nosso país) para com aqueles órfãos e viúvas que não têm uma família e, sem ter para onde ir, vagam abandonados pelas ruas, escorraçados como ameaças à sociedade, sem ter onde comer, onde dormir, onde viver. Nossa mensagem a todos os governos, principalmente àqueles que se intitulam como grupo dos ricos, para que prestem atenção a tudo isso, mas também às suas próprias famílias, suas crianças e seu povo. Como filhos de famílias indígenas, aprendemos que os recursos financeiros abastados jamais poderão comprar princípios de sabedoria, de espiritualidade, de fraternidade, de amor à terra, de amor ao meio ambiente e ao próximo.

Da fase de contato, da fase de integração, da fase do relacionamento com a sociedade brasileira, da fase de relacionamento com as Igrejas, da fase de relacionamento com o Governo Federal, nós como índios temos muitas perguntas para a sociedade dita “civilizada”, diante dos incessantes avanços que ela mesma promoveu sobre nossas terras como a invasão territorial, invasão cultural, lingüística, religiosa e até mesmo a obrigatoriedade a nós imposta de mudar nossas famílias para outros lugares, e assim, mais uma vez, ceder nosso lugar tradicional onde jazem os corpos dos antepassados, para que seus empreendimentos fossem viabilizados.

Agora, quando fazemos uma breve - e esperamos não passageira - reflexão sobre os 50 Anos da Declaração dos Direitos do Homem;. agora, que, no caso brasileiro, quando estamos às vésperas de completar 500 anos de Brasil, queremos provocar um novo encontro entre povos indígenas e a sociedade envolvente, porque, sob qualquer ponto de vista jamais tivemos oportunidade, consideração mínima para reagir, para argumentar nossa defesa segundo nossos critérios de vida. Sempre fomos levados a fazer alguma coisa. Sempre fomos considerados incapazes para agir e defendermo-nos, como dito anteriormente, com a mesma justificativa de sermos considerados selvagens, preguiçosos e improdutivos, isto, agora compreendemos, para justificar ações paternalistas, assistencialistas, em nome da proteção, e quem sabe até mesmo em nome dos direitos humanos.

A nossa história de ontem, de hoje para o amanhã, tem sido pavimentada com o sangue de grandes líderes, como Cunhambebe quando da sua luta contra portugueses, holandeses e franceses no litoral paulista; como aconteceu com Ângelo Kretan, índio Kaingangue do Paraná e sua luta pela terra de seu povo diante de grandes empresas madeireiras e de celulose; Marçal de Souza, índio Guarani do Mato Grosso do Sul que lutava pela recuperação das terras originais invadidas, assassinado com vários tiros na porta de sua cabana Hibes Menino, da tribo Wassú de Alagoas, encontrado morto com sinais de tortura, que lutava contra usineiros da cana de açúcar e fazendeiros para obter o reconhecimento da terra de seu povo e um dos fundadores do 1º movimento indígena no Brasil, a União das Nações Indígenas; Galdino dos Santos, da tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia, cujos acusados, filhos de influentes famílias brasilienses, têm levado vantagem nos julgamentos com argumentos jurídicos, quando a justiça que buscamos deveria ser também uma justiça moral; e, em maio deste ano, Chicão Xucurú, de Pernambuco, que também lutava pela terra de seu povo, ameaçado de morte, acabou morrendo assassinado com vários tiros, até o momento sem nenhuma solução.

Quando falamos em direitos humanos e os povos indígenas, não basta falar em assassinatos contra nossos líderes, pois outros fatores têm provocado formas de “assassinatos indiretos” como os que têm ocorrido com os Guarani e Kaiwá, em Mato Grosso do Sul, em que jovens são encontrados mortos por enforcamento, envenenamento, suicídios indecifráveis que totalizaram, entre os anos de l990 e l998, quase 280 mortes, sendo que, destes, 45 tinham entre 9 e 14 anos. 17 só neste ano.

Um outro exemplo aconteceu com a tribo dos Krenakarore, conhecidos pela mídia como os famosos índios gigantes, que chegaram a ter 300 pessoas aproximadamente na época do contato, e que resistiram a toda forma de entregar-se a nova civilização, só o fazendo depois que começaram a morrer devido a novas enfermidades como a gripe e a tuberculose, até que uma equipe da Fundação Nacional do Índio e da Força Aérea Brasileira fosse designada para uma missão de misericórdia e resgate. Foram transportados menos de 100 índios, trazidos de suas terras originais para dentro do Parque do Xingú, onde, constrangidos, tiveram que viver exatamente com seus inimigos tradicionais, os Kaiapó. Chegaram à beira da dizimação total, não só pelas doenças, mas, também as mulheres esqueceram seus sistemas tradicionais e, começaram a usar anticoncepcionais, como se caminhassem voluntariamente para a auto-extinção. Como resultado desse sacrifício, obrigados a ficarem longe de suas terras tradicionais, nasceram uma estrada federal e várias cidades garimpeiras. Hoje regressaram a uma parte do que um dia lhes pertenceu, resgatando a auto-estima e o nome tradicional, os Panará.

Uma outra situação ocorreu com diversas aldeias, nos anos 70, quando o Governo brasileiro decidiu incentivar colônias agrícolas na região da Amazônia ocidental, nos estados de Mato Grosso e Rondônia, abrindo uma grande estrada denominada BR.364, com incentivo financeiro do Banco Mundial. Nesse caso, além do prejuízo social e da dizimação étnica que ocorreu contra os povos indígenas, também trouxe uma grande crise existencial aos colonos vindos do sul, que lá chegavam para ocupar o lugar prometido, e que só depois, a milhares de quilômetros de suas casas, descobriram que para ocupar a terra prometida teriam que adentrar as matas traiçoeiras, morrer por uma flecha envenenada ou pelas doenças tropicais, caracterizando mais uma vez que aquelas terras tinham dono. Povos indígenas como os Suruí, Gavião, Arara e Nambikuara quase foram extintos, o que só não ocorreu devido à grande pressão da opinião pública internacional e à consciência de antropólogos e sociólogos engajados nesse tipo de trabalho.

Uma história parecida ocorreu com um dos povos indígenas mais cantados pelos artistas brasileiros, como a famosa composição de Milton Nascimento, os Avá-Canoeiro, que habitavam em linha reta, a 200km de Brasília. Por muitos anos perambularam em pleno centro-oeste sem ter para onde ir e sem ter uma aldeia definida, já que suas terras originais deram lugar a novas cidades no entorno da capital federal. Um dia também tiveram que se entregar, com apenas 15 pessoas adultas, caracterizando que o mesmo processo anticoncepcional tinha sido utilizado. Só recentemente, após um árduo trabalho de indigenistas da Fundação Nacional do Índio, puderam ter novas crianças, pois o governo finalmente definira uma área para a implantação de sua aldeia. Há três anos atrás uma das maiores empresas de eletricidade do país decidiu criar uma nova hidrelétrica. Onde? Exatamente no local onde estavam começando a viver os Avá Canoeiro, e tudo começou de novo...

Diante de todo um quadro de catástrofe no encontro entre nossa civilização que vem das selvas, com conceitos de amor à terra e ao meio ambiente, e a civilização moderna e altamente tecnológica, capaz de produzir com suas loucas e milionárias máquinas até mesmo um ser com vida, podemos ressaltar que todos nós homens e brancos, nascemos da mesma forma e vamos morrer da mesma forma. Todos nós, como seres humanos, fazemos jus a direitos humanos, como o direito a uma melhor qualidade de vida e o direito de existir como somos. Será que isso significa caminhar junto as estrelas e sonhar? Ou é uma utopia possível de ser alcançada, apesar das diferenças?

Quando repetimos por várias vezes que os índios eram “obstáculos” ao desenvolvimento, isso não deve significar um descaso nosso com o País. Nossos antepassados, nossas aldeias eram muito ricas, com águas, rios e mares, matas e animais. Nossas aldeias nunca precisaram de moedas para definir quem era rico e pobre, pois em princípio havia o bem comum e o bem viver. Julgamos que houve um erro desde o primeiro encontro entre as duas civilizações, quando os especialistas em fazer contato com nossas aldeias, se aproximaram com espelhos, panelas e facões. Eram presentes que nos atraiam e nos enganavam, pois o mundo do homem branco não vive de presentes ou doações, mas sim da capacitação, da concorrência e da competitividade, onde o valor material é mais importante e a dominação se torna valor de poder entre pessoas, sociedades e países...

Ficamos tristes quando países que não possuem a quantidade de águas doces como nós, a quantidade de riquezas minerais e riquezas da biodiversidade inexploradas como há em nossas terras, ficam a criticar nossa incapacidade de administrar tantas riquezas. Nossa capacidade deve ser antes de tudo dentro de uma perspectiva de desenvolvimento tipicamente brasileira. Ficamos tristes quando nossos governos não se dão conta de suas responsabilidades, como o dar início a um tipo de política e ações para resolver pendências e problemas nacionais, como no caso indígena que mesmo donos de terras riquíssimas no solo e subsolo se encontram em condições sub-humanas e próximos de entrar na faixa da marginalização e pobreza total. O erro de relacionamento continua, mesmo quando a nova Constituição do País estabelece o respeito ao modo de vida indígena e suas organizações. Queremos fazer jus a um processo de justiça social que nos coloque como parte de qualquer outro processo de justiça social, de desenvolvimento social, cultural, político e econômico, ou daqueles voltados para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e para o sonhado progresso do país.

Os povos indígenas sempre demonstraram boa vontade no relacionamento com o homem branco, especialmente com os governos, e foram traídos. Agora, quando se fala em direitos humanos, direitos indígenas, é preciso saber até que ponto o Governo Federal está capacitado para enxergar e ouvir a voz de um povo silenciado por quase cinco séculos. Ao Governo, e somente a ele, compete o dever histórico de corrigir os rumos desse relacionamento, considerando o passado, mas sobretudo a demanda dos povos indígenas sobreviventes. São exemplos fortes do pluralismo cultural, ecológico e tribal, com mais de 330 mil pessoas, em diversos estados brasileiros, com exceção de dois, Piauí e Rio Grande do Norte. O Governo do Brasil deve estar atento também ao surgimento de diversas lideranças indígenas, cada vez mais capacitadas do ponto de vista da linguagem, da artimanha e do jogo proposto pelo homem branco, sem ter sido seduzidas, corrompidas ou descaracterizadas, pelo contrário, nascidas junto aos problemas de seus povos, se tornaram conhecedoras dos caminhos que levam aos foros internacionais, como as Nações Unidas, o Parlamento Europeu e os Bancos multilaterais. São novamente os povos indígenas que retomam o verdadeiro caminho da sobrevivência, com respeito e dignidade, questionando cada vez mais os processos anteriores. São peças fundamentais junto a seus caciques tribais e suas comunidades, para a criação de uma nova relação entre o Índio e o Estado Brasileiro, disponíveis para a consulta e o aconselhamento nas decisões sobre suas próprias aldeias, onde o índio deixa de ser pedra no caminho e passa a ser parceiro. Um caminho que vai ao encontro das novas idéias que caracterizam a universalidade dos direitos humanos, dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos direitos ao desenvolvimento, ao meio ambiente e a paz.

No Brasil, o Governo não deve esperar um caos maior para agir, ou uma crise, como ocorre com a FUNAI, deve sim assumir seu papel na condução da sua política indigenista, afim de concretizar, antes dos 500 Anos do Brasil, recomendações legais e questões práticas, como já estão fazendo as Nações Unidas ao declararem a Década Internacional do Índio, analisando e consultando os povos indígenas para a aprovação de um Fórum Permanente de uma Declaração Universal dos Direitos Indígenas, cujas recomendações se traduzem em princípios, sobre os quais esperamos que o Governo do Brasil, não tenha qualquer restrição para sua assinatura, como questionar detalhes insignificantes a nosso ver, como o uso da palavra em inglês, “people” ou “peoples”, e como vem fazendo a Organização Internacional do Trabalho com a Convenção 169, que se encontra estacionada há quase três anos no Senado Federal, e por último o sonhado novo Estatuto do Índio, quase aprovado, não fosse um pedido de vistas do Deputado pelo Rio de Janeiro, então em final de mandato, Arthur da Távola, hoje Senador, prejudicando o andamento do processo que continua parado até hoje na Câmara dos Deputados.

Direitos indígenas no Brasil estratégias e perspectivas

Nós os povos indígenas sabemos que o Brasil foi estruturado de uma forma tal, que não aceita nossas formas de ser, sendo-nos legado o lado mais ruím e desprezível como o isolamento e a exclusão. Sabemos que muitos povos irmãos deixaram de existir. Sabemos que ao criar um organismo governamental para assistir nossas aldeias e nossas necessidades, fomos mais uma vez violentados, a tal ponto que o simples sair das pré-condições de ser índio, como falar a língua do homem branco, adquirir novas capacidades, solicitar emprego ou ampliar o currículo escolar, significava deixar de ser índio. Questionar determinado tipo de comportamento de dirigentes do órgão indigenista bastava para ser entendido como insubordinação. Foi criado então, no Estado de Minas Gerais, “uma prisão indígena”, e até mesmo uma guarda rural indígena, para corrigir e disciplinar nossos líderes. O que dizer da incapacidade administrativa de diversos dirigentes, onde até o Governo era enganado como ocorreu há alguns anos atrás, quando um alto funcionário chegara na FUNAI identificando-se como um Almirante, sendo na verdade um ex-militar graduado da Marinha. A falta de um programa de governo, um planejamento dos recursos federais, compatível com as demandas indígenas. Por isso, justifica-se quando qualquer pessoa assume a presidência da Instituição, sem compromisso com a causa, atuando como lhe convém, o que certamente contribuiu para a dilapidação do patrimônio indígena e os parcos recursos que transformaram o órgão indigenista, num saco de dinheiro sem fundo.

O Governo brasileiro, principal responsável pela política indigenista oficial, deve retomar a condução dos debates e do planejamento voltados para um futuro melhor das sociedades indígenas, sob a ótica do resgate, do desenvolvimento, da dignidade e da paz social, princípios básicos dos direitos humanos. Daí a necessidade de se retomar no Congresso Nacional, os debates para a aprovação de um novo Estatuto do Índio, adaptado à nova realidade indígena. É preciso a reorganização e o fortalecimento da entidade indigenista oficial com recursos e instâncias políticas capazes de responder em nome da Nação e do Estado brasileiro a quaisquer questionamentos em termos de assistência a saúde, a educação e ao crescimento econômico das comunidades indígenas, tal como o Esporte, a fauna e a flora tem sido contemplados, inclusive com Ministérios específicos. Uma Instituição com gerenciamento bilingüe e bicultural, que saiba atuar em alguns momentos como um parlamento intertribal, outras vezes com poder de polícia capaz de fiscalizar as terras indígenas e ainda, em outros casos, assistindo, orientando e capacitando. O Governo brasileiro, baseado no direito sagrado à sobrevivência indígena e ao futuro melhor, não pode a despeito de desculpas econômicas e meramente burocráticas-administrativas, abrir mão de sua responsabilidade pública em resgatar os povos indígenas ao verdadeiro espírito de cidadania, corrigindo os erros do passado diante desse grave pecado social, como diria Rondon.

Apesar de tudo, do ponto de vista indígena, vale a pena ser índio em nosso Brasil, porque aí está a própria raiz do país e a linguagem universal da pluralidade cultural como patrimônio de uma terra livre de guerras inter-étnicas como as que ocorrem na África e na Europa. Ao mesmo tempo, esperamos que o Brasil, com esse patrimônio, se constitua fator de orgulho perante o cenário internacional como é o sonho indígena. Junto aos demais 160 milhões de irmãos brasileiros, queremos somar na busca do bem estar de todos, ao conhecer, ao conviver com as histórias de vida das nossas comunidades, como têm demonstrado artistas, cantores, compositores, atores, intelectuais e políticos a quem agradecemos e homenageamos como defensores de nossos direitos, como aliados e conscientizadores de massas, exemplificados naqueles que partiram para caminhar entre as estrelas como Darcy Ribeiro, Cláudio Vilas Boas, Antônio Callado, Betinho, Ulisses Guimarães e Severo Gomes.

Acreditamos nos ideais e na esperança dos Direitos Humanos e dos Direitos Indígenas, pois sabemos que já não podemos caminhar sozinhos. Nasce uma nova compreensão na sociedade envolvente quando lutamos pela demarcação de nossas terras. Lutamos por nossa sobrevivência cultural e física, ao mesmo tempo defendendo um patrimônio ecológico a ser preservado e usufruído através do manejo sustentável, pois nossas matas escondem um vasto patrimônio mineral como o urânio e o nióbio, sem falar no grande potencial da biodiversidade. Além disso, constatamos que ao demarcar uma terra indígena, o Governo está assegurando uma tranqüilidade de reprodução e crescimento populacional para nossas famílias, que têm registrado uma média de 4:1 em relação a sociedade nacional.

Mais importante que destacar, é preciso um compromisso para a efetiva demarcação e proteção das terras indígenas antes do ano 2.000, como prova do respeito aos direitos humanos dos povos indígenas. O Governo de Fernando Henrique tem sido um campeão em áreas demarcadas, atingindo mais da metade dos 11% do território nacional, reconhecidos como terras indígenas. Alertamos contudo, que de nada valerá tamanho esforço e gastos financeiros, se não houver um planejamento condizente para as comunidades indígenas com vistas ao próximo milênio, como um programa de empreendimentos comunitários, visando o desenvolvimento de cada aldeia e sua competitividade econômica, comercial e financeira, de maneira auto-sustentável no manejo dos recursos naturais e a implementação de novas formas agrícolas e pecuárias, alimentares e medicinais.

Temos clareza do processo histórico que vivemos, por isso não queremos continuar chorando a morte de nossos antepassados, como não queremos novas conquistas e acesso aos poderes constituídos simplesmente como uma concessão do Estado, afinal todas as demandas basearam-se na resistência trazida dos nossos costumes, tradições e cultura, sem os quais jamais seríamos índios. O desenvolvimento reivindicado em nome dos direitos humanos, tornar-se-á capenga, cremos, caso não esteja acompanhado do desenvolvimento cultural, da auto-estima e de uma identidade étnica, compreensível inclusive ao mundo que nos cerca, como um código oral, legado pelos velhos aos mais jovens.

Por fim, ao assinalar os recentes assassinatos de líderes indígenas em nosso país, não queremos apenas enaltecer a memória desses mártires, mas sinalizar a necessidade de uma instância eficaz de justiça para os povos indígenas, por exemplo quando o Governo Federal reconhece que diversos líderes da resistência contra o Governo Militar morreram sob a custódia do Estado, e diversas indenizações têm sido pagas. Por que aos índios e suas comunidades não se dá o mesmo tratamento, já que reconhecidamente a Fundação Nacional do Índio e o extinto Serviço de Proteção ao Índio eram na verdade os responsáveis pelas vidas indígenas quando ocorreram assassinatos e caçadas aos índios, e mesmo por contaminação de nossas aldeias por novas doenças?

Sabemos que ao longo de 500 anos de Brasil fomos silenciados e aprisionados por diversos modelos de doutrina, que hoje ao nos libertarmos, podemos perceber o que esteve errado ou insuficiente para nos conduzir a uma solução mais adequada dentro da expectativa do Índio para o branco, de que: “ posso ser o que você é, sem deixar de ser quem sou!”. Houve um tempo em que fomos tratados como preguiçosos e selvagens, fomos perseguidos, aprisionados e mortos. Houve um tempo em que devíamos nos tornar cristãos, abandonando nossas características espirituais, para conhecer um Deus que já conhecíamos. Houve um tempo em que, sob a o pretexto de proteção e tutela, nos isolaram ou nos coagiram para que não enxergássemos e não compreendêssemos nossos verdadeiros direitos. Em todos esses processos, tínhamos donos. Ao criarmos um movimento indígena conseqüente, nos tornamos politizados e questionadores da política indigenista oficial, exigindo um melhor tratamento e um olhar sobre nossa e capacidades de ingresso nos diversos setores da vida pública, como forma de construir uma participação democrática; e fomos vistos pelos nossos “donos” como boicotadores da ordem estabelecida, tendo como reação, mais uma vez, a velha tentativa de questionarem nossa legitimidade ao tratarem-nos como os “índios da cidade”.

Aprendemos no processo de sobrevivência abrir brechas dentro dos diversos Ministérios, obtendo iniciativas em prol dos indígenas que deram certo, como a publicação de cartilhas através do MEC, Festival de culturas indígenas através do MinC, e até programas de índio para rádios, televisões educativas e universitárias, criados e apresentados por índios que falavam em várias línguas indígenas e também em português, e até mesmo no intercâmbio esportivo, com a realização dos Jogos dos Povos Indígenas, apoiados pelo Rei Pelé.

Hoje temos consciência de que a participação indígena em qualquer processo democrático deve ser contestador, mas também de contribuição para o todo, conforme os ensinamentos de nossos antepassados, deixando claro nosso desejo de uma nova aliança com a sociedade envolvente, e nosso desejo de contribuir com o Governo Federal, principal responsável pelos direitos humanos indígenas na construção de uma política indigenista oficial e uma instituição condizente com as demandas indígenas para o próximo milênio. Por outro lado, não desejamos ser lembrados apenas nas homenagens a cada 19 de Abril (dia do índio) ou pelos nomes de cidades, rios e ruas, como se fôssemos parte de um passado histórico. Queremos sim, ser parte integrante das decisões governamentais e da conquista de direitos civis, políticos, culturais e sociais com os demais setores da sociedade brasileira, buscando ao mesmo tempo assegurar nossa própria identidade dentro das características da identidade nacional. São formas de promoção dos direitos humanos e direitos civis indígenas, que abrem e ampliam a participação indígena em diversos níveis dos poderes decisórios do sistema do Estado, respeitando nossos códigos indígenas e a hierarquia de nossos costumes e tradições, ao atingirmos determinadas condições e requisitos que a sociedade maior impõe. Direitos Humanos aos Índios significa, ainda, a elaboração de políticas públicas em relação à saúde tradicional do branco e do índio, a educação, formação e capacitação, bilingüe e bicultural, que nos leve à manutenção das tradições e costumes, mas também às condições necessárias para as novas demandas de emprego e salário.

Para isso, o Governo brasileiro deve aprender a conversar com expressões indígenas, pessoas que possam inclusive assumir a condução desses processos, capaz de sustentar-se num debate democrático, de dar sustentação indigenista ao mesmo Governo, inovando para um período em que indigenistas, antropólogos, sociólogos, historiadores, juristas, organizações não governamentais se tornam auxiliares e assessores verdadeiros e confiáveis de uma justa causa. Caso contrário, nesses 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a recomendação de que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos... todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie...”, ainda não se aplicará ao Índio do Brasil, numa demonstração de que nada mudou durante esses cinco séculos.