O I Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte: Sua História, Construção e Sistematização Maise Gomes Monte Universidade Federal da Paraíba João Pessoa – 2003
SUMÁRIO Resumo Abstract Introdução
Capítulo I – De Paris (1948) a Viena (1993): a questão da Exigibilidade dos Direitos I.1 – O que são Direitos Humanos? I.2 – A “Declaração Universal dos Direitos Humanos” I.3 – A “Declaração e Programa de Ação de Viena”
Capítulo II – O Programa Nacional de Direitos Humanos II.1 – Pressupostos II.2 – Das Reuniões Preparatórias II.3 – “Programa Estadual de Direitos Humanos” de São Paulo
Capítulo III – Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte 3.1 – Pressupostos 3.2 – Articulações 3.3 – Da Metodologia 3.3.1 – Pesquisa metodológica NEV/USP 3.3.2 – Preparação das Conferências Micro-Regionais 3.3.2.1 – Conferência Micro-Regional de Caicó-RN 3.3.2.2 – Conferência Micro-Regional de Pau-dos Ferros-RN 3.3.2.3 – Conferência Micro Regional de Macau-RN 3.3.2.4 – Conferência Micro Regional de Mossoró-RN 3.3.2.5 – Conferência Micro-Regional de Parnamirim-RN
3.4 – Plenária Final em Natal e Sistematização Conclusões Referências Anexos
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